Gostaria de fazer dois processos de Atribuição para a minha família, para meu pai e minha tia, a partir da minha avó paterna. Gostaria apenas de confirmar a documentação necessária para se enviar a Conservatória.
1 - Formulário 1C preenchido, autenticado e apostilado
2 - Cópia Simples do Assento de Nascimento da Portuguesa
3 - Cópia Simples do Assento de Casamento da Portuguesa
4 - Cópia Reprográfica de Inteiro Teor da Certidão de Nascimento dos Brasileiros
5 - Cópia Autenticada e Apostilada do Documento Nacional de Identificação
Outra dúvida: eu poderia enviar os dois processos para a Conservatória no mesmo envelope?
estou com dúvida em relação à documentação do meu bisavô, ele nasceu em 1909, tenho uma cópia da certidão do assento dele, para a cidadania do meu avô eu preciso solicitar esse documento original? No site da IRN Não achei nada falando sobre ter que apresentar esse documento oficial caso o português tenha nascido antes de 1911, e já ouvi algumas pessoas falarem que é imprescindível a apresentação dele..
achei que tendo o nome da conservatória, ano e nº de registro fosse o suficiente. Até pensei em mandar a cópia desse documento que tenho só como simples comprovação, além de colocar essa informações no formulário 1C.
por favor, poderia compartilhar comigo como foi a sua experiência com o cartório referente ao requerimento ao Juiz?
estou na mesma situação que você, mas um pouco pior, pois o cartório disse que não tem mais o livro em mãos (alegaram que foi o "único" livro perdido na enchente, todos os demais estão lá apesar de ilegíveis - achei estranho).
Acabei de fazer uma solicitação por email para que eles emitam uma certidão negativa como parte dos documentos que serão enviados ao Juiz. Tenho um modelo de texto aqui, mas como não entendo nada e não sou advogada fico com receio de não saber fazer e ser reprovado por isso.
Estou fazendo um check-list dos documentos para envio (processo de atribuição - filha maior, a mãe é a portuguesa), poderiam me ajudar a conferir e tirar algumas dúvidas? (Feliz de acompanhar todos por aqui, estou aprendendo bastante)
Dos Documentos:
1 - Assento de nascimento da mãe portuguesa - uma impressão simples da certidão solicitada via Civil Online, o casamento está averbado;
2 - Cópia autenticada do passaporte do requerente (de 2019), apostilada - apenas a página com nome e filiação? deve ser colorida ou PB?
3 - Certidão de nascimento do requerente por cópia reprográfica do livro, apostilada - o texto manuscrito está "razoavelmente" legível, mas as letras estão pequenas e o espaçamento de linhas estreito, acham recomendável solicitar uma outra certidão de inteiro teor digitada para acrescentar?
4 - Certidão de casamento da mãe por inteiro teor - simples (sobrenome de casada da mãe passou a ser o do marido brasileiro, não aparece na averbação);
5 - Cópia do e-mail recebido do IRN com a confirmação do pagamento de emolumentos;
6 - Formulário 1C impresso colorido (frente e verso) - preenchido e assinado em cartório, para reconhecimento de firma por autenticidade (nome da mãe no formulário deve ser o atual, de casada, como na certidão de nascimento da filha requerente, certo?);
Terminei recentemente o processo de atribuição de minha sogra.
Os documentos que enviei na ocasião,para ACP do Porto.
- Requerimento 1-C devidamente preenchido com firma reconhecida presencialmente.
Cópia do RG. da minha sogra autenticada e apostilada.
Certidão de nascimento do cidadão português.
Certidão de nascimento de Inteiro Teor reprográfica da minha sogra com firma reconhecida do escrivão que a emitiu e depois fiz o apostilamento da mesma.
Certidão de Antecedentes Criminais validada.
Pagamento dos 175,00 euros.
Mandei depois a pedido : Prova de vida, se o interessado tiver mais de 70 anos.
Obs. deixei de enviar cópia da certidão de casamento dos pais da minha sogra porque, ele cidadão português casada com brasileira e tendo sido ele quem registrou a filha.
Terá que analisar bem os nomes dos antepassados com os dados constantes em certidões de casamento e nascimento.
Pessoal, eu possuo a cópia do Assento de Casamento dos meus avós. Para anexá-lo ao processo, devo apenas marcar no quadro 4, em outros documentos, e escrever: certidão de casamento do nacional português?
Pretendo enviar o processo de cidadania do meu avô para Almada, vocês sabe me dizer se é necessário autenticar E apostilar a CNH dele? Pra enviar enviar junto ao formulário 1C
Ja me foi confirmado que a CNH é válida para o processo por essa conservatória.
O meu passaporte brasileiro de agora tem filiação, mas já tive passaportes anteriores com e sem, não sei como funciona (não fiz nenhum pedido nesse sentido). Para o processo de cidadania é preciso que tenha, você não consegue usar seu RG (menos de 10 anos)?
Oi Dan, minha RG venceu e nao tenho como renovar agora pois nao moro no Brasil. Espero que meu passaporte tenha filiacao tambem! Bom saber que o seu venho como filiacao. Obrigada!
Tem uns dias que o processo da minha vó andou, está na fase 4, porem ela tá em laranja com a seguinte frase:
"O seu processo não está completo, tal como foi notificado. O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta. Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento."
Isso quer dizer que está faltando algum documento? Não recebi nenhum email notificando.
Isso mesmo. Só falam com o requerente (ou seu advogado). Demora 90 minutos na espera, portanto ligue o mais cedo possível. Quando ligar, peça que leiam a exigência, e peça instruções de como conseguir uma cópia do PDF por e-mail.
Via Embratel: 0021 351 211 950 500 em seguida disque 1 e 1 (informações, nacionalidade)
Via Skype pré-pago: +351 211 950 500 em seguida disque 1 e 1
Lembrando que o atendimento da LR é das 9h as 17h, horário de Lisboa. Atualmente das 5h às 13h, horário de Brasília.
Meu esposo ligou e mandei email, na ligação e no email me responderam a mesma coisa, que um ofícil foi enviado para meu endereço no dia 18. Não me souberam informar se ocorreu alguma pendência de documento.
Diga ao requerente para mandar um e-mail para rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt dizendo que o processo teve exigências, e se podem mandar uma cópia da carta de exigência por e-mail para tomar as providencias necessárias.
"No âmbito do processo em referência notifica-se V. Ex.ª, na qualidade de procurador, para no prazo de 20 dias úteis, suprir as seguintes deficiências. 1- Foi junta ao processo, uma certidão do assento de nascimento da interessada, do qual foi o pai o único declarante; Na referida certidão os pais estão identificados como naturais de Portugal e casados. Ao abrigo do Código do Registo Civil vigente à data do nascimento, os filhos de pais casados entre si, beneficiavam da presunção legal de legitimidade, pelo que, relativamente a eles havia um reconhecimento automático da filiação, não sendo possível lavrar registo contrário à presunção e ficando assim a filiação paterna e materna estabelecida. Assim, caso os pais tenham contraído casamento entre si no Brasil, atento ao facto de que nos termos dos art.º 1º e art.º 2º do Código do Registo Civil os factos relativos a nacionais portugueses, ainda que ocorridos no estrangeiro, são de registo obrigatório e apenas podem ser invocados depois do seu registo, solicita-se se digne promover o ingresso do mesmo, no registo civil português, e que o mesmo seja comunicado a esta Conservatória. Caso o casamento dos seus pais já se encontre transcrito em Portugal, deverá informar qual a Conservatória detentora do mesmo. Acresce que a transcrição de casamento também permitirá comprovar a fixação dos nomes dos progenitores com os apelidos. . Informa-se V. Ex.ª que sem as informações/documentos solicitados, não será dado seguimento ao procedimento já que são necessários à apreciação do pedido. Mais se informa que, nos termos do artigo 281º do Código do Procedimento Administrativo, será declarado deserto, e consequentemente arquivado, o procedimento que, por causa imputável ao interessado, esteja parado por mais de seis meses. Com os melhores cumprimentos, A Conservadora ."
Nesse caso, os pais de minha vó (requerente) foram casados em Portugal. Como devo proceder?
Estou fazendo o processo de neto para meu esposo, seus avos são portugueses e casados em Portugal, e tenho a certidão de casamento a qual foi requerida depois de seu falecimento 1984 pelo filho. A duvida é...
Posso so mandar a certidão de casamento, sem a de batismo, já que o casamento foi em 1930 e esta disponível on line e tem o numero de registro ? Ou eles exigem a certidão em papel já que ele nasceu em 1900 e so consta no livro, sendo que no livro o qual está seu batismo, também consta a averbação de seu casamento.
Não consegui encontrar a certidão de casamento deles, então consegui contato com a responsável pelo processo na Conservatória e ela me pediu que enviasse a certidão de óbito do portugues para fixação do nome do progenitor. No meu caso, não vão levar em conta a filiação materna, apenas a paterna porque não possuo documentos da mãe.
Será que levar em consideração apenas a paternidade seria um problema?
Comentários
Olá pessoal,
Gostaria de fazer dois processos de Atribuição para a minha família, para meu pai e minha tia, a partir da minha avó paterna. Gostaria apenas de confirmar a documentação necessária para se enviar a Conservatória.
1 - Formulário 1C preenchido, autenticado e apostilado
2 - Cópia Simples do Assento de Nascimento da Portuguesa
3 - Cópia Simples do Assento de Casamento da Portuguesa
4 - Cópia Reprográfica de Inteiro Teor da Certidão de Nascimento dos Brasileiros
5 - Cópia Autenticada e Apostilada do Documento Nacional de Identificação
Outra dúvida: eu poderia enviar os dois processos para a Conservatória no mesmo envelope?
Abraços, pessoal
Oi pessoal,
estou com dúvida em relação à documentação do meu bisavô, ele nasceu em 1909, tenho uma cópia da certidão do assento dele, para a cidadania do meu avô eu preciso solicitar esse documento original? No site da IRN Não achei nada falando sobre ter que apresentar esse documento oficial caso o português tenha nascido antes de 1911, e já ouvi algumas pessoas falarem que é imprescindível a apresentação dele..
achei que tendo o nome da conservatória, ano e nº de registro fosse o suficiente. Até pensei em mandar a cópia desse documento que tenho só como simples comprovação, além de colocar essa informações no formulário 1C.
podem me ajudar por favor?
obrigada!
@Panmela
tudo bem?
por favor, poderia compartilhar comigo como foi a sua experiência com o cartório referente ao requerimento ao Juiz?
estou na mesma situação que você, mas um pouco pior, pois o cartório disse que não tem mais o livro em mãos (alegaram que foi o "único" livro perdido na enchente, todos os demais estão lá apesar de ilegíveis - achei estranho).
Acabei de fazer uma solicitação por email para que eles emitam uma certidão negativa como parte dos documentos que serão enviados ao Juiz. Tenho um modelo de texto aqui, mas como não entendo nada e não sou advogada fico com receio de não saber fazer e ser reprovado por isso.
Obrigada,
abs!
Olá, pessoal! Boa tarde!
Estou fazendo um check-list dos documentos para envio (processo de atribuição - filha maior, a mãe é a portuguesa), poderiam me ajudar a conferir e tirar algumas dúvidas? (Feliz de acompanhar todos por aqui, estou aprendendo bastante)
Dos Documentos:
1 - Assento de nascimento da mãe portuguesa - uma impressão simples da certidão solicitada via Civil Online, o casamento está averbado;
2 - Cópia autenticada do passaporte do requerente (de 2019), apostilada - apenas a página com nome e filiação? deve ser colorida ou PB?
3 - Certidão de nascimento do requerente por cópia reprográfica do livro, apostilada - o texto manuscrito está "razoavelmente" legível, mas as letras estão pequenas e o espaçamento de linhas estreito, acham recomendável solicitar uma outra certidão de inteiro teor digitada para acrescentar?
4 - Certidão de casamento da mãe por inteiro teor - simples (sobrenome de casada da mãe passou a ser o do marido brasileiro, não aparece na averbação);
5 - Cópia do e-mail recebido do IRN com a confirmação do pagamento de emolumentos;
6 - Formulário 1C impresso colorido (frente e verso) - preenchido e assinado em cartório, para reconhecimento de firma por autenticidade (nome da mãe no formulário deve ser o atual, de casada, como na certidão de nascimento da filha requerente, certo?);
Muito obrigada!
Boa tarde, Viniciusnaccor
Terminei recentemente o processo de atribuição de minha sogra.
Os documentos que enviei na ocasião,para ACP do Porto.
- Requerimento 1-C devidamente preenchido com firma reconhecida presencialmente.
@Dan, a cópia do passaporte, se contém a filiação, pode ser colorida ou preto e branco, não faz diferença, Tem que ser autenticada e apostilada.
Mande os documentos para o Arquivo Central do Porto.
Boa sorte!!
Muito obrigada, @Leticialele!!! :)
Obrigado pela resposta @Vand !
Pessoal, eu possuo a cópia do Assento de Casamento dos meus avós. Para anexá-lo ao processo, devo apenas marcar no quadro 4, em outros documentos, e escrever: certidão de casamento do nacional português?
Abraços a todos
Dan, o passaporte tem filiacao? O meu passaporte brasileiro nao tem filiacao. Teria que se fazer um pedido para adicionar a filiacao?
@viniciusnaccor , sim, descreva em outros documentos.
Boa noite pessoal,
Pretendo enviar o processo de cidadania do meu avô para Almada, vocês sabe me dizer se é necessário autenticar E apostilar a CNH dele? Pra enviar enviar junto ao formulário 1C
Ja me foi confirmado que a CNH é válida para o processo por essa conservatória.
obrigada!!
@Malupera , os documentos brasileiros têm que ser apostilados para terem valor jurídico em Portugal.
Sim, mande cópia autenticada e apostilada da CNH.
Olá, @CintiaHS!
O meu passaporte brasileiro de agora tem filiação, mas já tive passaportes anteriores com e sem, não sei como funciona (não fiz nenhum pedido nesse sentido). Para o processo de cidadania é preciso que tenha, você não consegue usar seu RG (menos de 10 anos)?
Oi Dan, minha RG venceu e nao tenho como renovar agora pois nao moro no Brasil. Espero que meu passaporte tenha filiacao tambem! Bom saber que o seu venho como filiacao. Obrigada!
.
Isso quer dizer que está faltando algum documento? Não recebi nenhum email notificando.
@Panmela , ligue para a Linha de Registos para saber qual é a exigência!
@Panmela
Isso mesmo. Só falam com o requerente (ou seu advogado). Demora 90 minutos na espera, portanto ligue o mais cedo possível. Quando ligar, peça que leiam a exigência, e peça instruções de como conseguir uma cópia do PDF por e-mail.
@Leticialele @gandalf
Muito obrigada,
Meu esposo ligou e mandei email, na ligação e no email me responderam a mesma coisa, que um ofícil foi enviado para meu endereço no dia 18. Não me souberam informar se ocorreu alguma pendência de documento.
@Panmela
Diga ao requerente para mandar um e-mail para rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt dizendo que o processo teve exigências, e se podem mandar uma cópia da carta de exigência por e-mail para tomar as providencias necessárias.
@Leticialele @gandalf
Recebi a seguinte informação:
"No âmbito do processo em referência notifica-se V. Ex.ª, na qualidade de procurador, para no prazo de 20 dias úteis, suprir as seguintes deficiências. 1- Foi junta ao processo, uma certidão do assento de nascimento da interessada, do qual foi o pai o único declarante; Na referida certidão os pais estão identificados como naturais de Portugal e casados. Ao abrigo do Código do Registo Civil vigente à data do nascimento, os filhos de pais casados entre si, beneficiavam da presunção legal de legitimidade, pelo que, relativamente a eles havia um reconhecimento automático da filiação, não sendo possível lavrar registo contrário à presunção e ficando assim a filiação paterna e materna estabelecida. Assim, caso os pais tenham contraído casamento entre si no Brasil, atento ao facto de que nos termos dos art.º 1º e art.º 2º do Código do Registo Civil os factos relativos a nacionais portugueses, ainda que ocorridos no estrangeiro, são de registo obrigatório e apenas podem ser invocados depois do seu registo, solicita-se se digne promover o ingresso do mesmo, no registo civil português, e que o mesmo seja comunicado a esta Conservatória. Caso o casamento dos seus pais já se encontre transcrito em Portugal, deverá informar qual a Conservatória detentora do mesmo. Acresce que a transcrição de casamento também permitirá comprovar a fixação dos nomes dos progenitores com os apelidos. . Informa-se V. Ex.ª que sem as informações/documentos solicitados, não será dado seguimento ao procedimento já que são necessários à apreciação do pedido. Mais se informa que, nos termos do artigo 281º do Código do Procedimento Administrativo, será declarado deserto, e consequentemente arquivado, o procedimento que, por causa imputável ao interessado, esteja parado por mais de seis meses. Com os melhores cumprimentos, A Conservadora ."
Nesse caso, os pais de minha vó (requerente) foram casados em Portugal. Como devo proceder?
@Panmela , se casaram em Portugal, basta mandar a certidão de casamento portuguesa.
@Panmela
Quem é o procurador? Em que ano ocorreu o casamento?
Se o processo foi feito através de um advogado, o requerente não receberá a carta. Ela vai para o procurador. Só pode ter uma resposta.
@Leticialele @gandalf
O requrente está sendo minha avó mesmo, estou junto com meu marido vendo isso para ela.
A carta não chegou, mas ontem mesmo eles enviaram por amail.
O maior problema é que não temos essa certidão, e não estou conseguindo encontrar por pesquisa pois não sabemos ao certo a data...
Será que o prazo começou a correr quando recebi o email?
@Panmela
Você não respondeu as minhas perguntas. Quem é o procurador?
Uma estimativa, seria tomar a idade da filha mais velha, e voltar um ou dois anos antes. Casavam e tinham filho no ano seguinte.
Boa tarde.
Este questionamento não é comigo.
Não sei do que se trata.
Olá bom dia.
Estou fazendo o processo de neto para meu esposo, seus avos são portugueses e casados em Portugal, e tenho a certidão de casamento a qual foi requerida depois de seu falecimento 1984 pelo filho. A duvida é...
Posso so mandar a certidão de casamento, sem a de batismo, já que o casamento foi em 1930 e esta disponível on line e tem o numero de registro ? Ou eles exigem a certidão em papel já que ele nasceu em 1900 e so consta no livro, sendo que no livro o qual está seu batismo, também consta a averbação de seu casamento.
GRATIDAO.
@Leticialele
Bom dia,
só para informar meu andamento.
Não consegui encontrar a certidão de casamento deles, então consegui contato com a responsável pelo processo na Conservatória e ela me pediu que enviasse a certidão de óbito do portugues para fixação do nome do progenitor. No meu caso, não vão levar em conta a filiação materna, apenas a paterna porque não possuo documentos da mãe.
Será que levar em consideração apenas a paternidade seria um problema?
@Panmela , não terá problema algum, se usar apenas a filiação paterna!
@Leticialele Que bom!
Vou enviar essa semana.
Muito obrigaada!