DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Olá, bom dia pessoal!

Estou no processo de juntar todos os documentos para tirar a dupla cidadania da vó do meu esposo.

Ela é filha de portugueses casados em Portugal.

Já tenho comigo:

Cópia do livro da paróquia de batismo do pai português (ele foi declarante da certidão de nascimento da filha aqui no Brasil);

2° Via da certidão de nascimento da vó do meu esposo (está em processo de restauração e já está para finalizar);

RG da vó do meu esposo atualizada;

Formulário 1C preenchido e firma reconhecida;

Irei leva la para fazer prova de vida no consulado ainda esse mês (ela tem mais de 70 anos).

Neste caso, falta mais alguma documentação?

Sobre o valor de 175 Euros, esse é o valor de envio ou é alguma outra taxa?

Qual o melhor lugar para enviar as documentações?

Junto do processo da vó do meu esposo, posso também enviar o da mãe dele? Fazer o de vó e filha juntos ou um de cada vez?


Desde já agradeço!

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Comentários

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Panmela , certidão restaurada não será aceita. Tem que pedir cópia reprográfica, ainda que esteja em mau estado e mandar, junto, uma certidão inteiro teor, para facilitar a leitura.

    Primeiro tem que fazer o processo da avó, transcrever o casamento, fazer a atribuição da filha e transcrever o casamento.

    Um processo de cada vez.

  • @Leticialele , nossa...eu não sabia dessa informação, muito obrigada!

    Então eu primeiro faço a cópia repografica de como ela está e depois a de inteiro teor pode ser a de casamento?

  • @Leticialele

    Sobre a transquição do casamento dela, ela é desquitada, ainda assim é necessário averbar? Se sim, pode ser feito junto com a atribuição dela?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Panmela , pede uma certidão por cópia reprográfica e uma inteiro teor de nascimento, não serve de casamento. O cartório tem que transcrever o que conseguir, especialmente quem foi o declarante, os nomes dos pais e avós.

    Mesmo sendo desquitada, tem que, apenas após a atribuição ser finalizada, com a criação do registro português, é que tem que transcrever o casamento. A NÃO SER que a avó tenha sido a declarante do nascimento d filha até que esta tenha completado 1 ano de idade.

  • @Leticialele

    Entendi, o que me confundiu foi que os funcionários do cartório não atendem muito bem, então eles nem me deram a opção de fazer da forma que está, já informaram sobre a tal restauração. Inclusive já paguei pelo serviço de cópia repográfica de inteiro teor.

    Amanã mesmo estarei indo lá para resolver.

    No casso, só para que eu não me cofunda, serão uma cópia repográfica de como ela está e outra da mesma certidão de inteiro teor com as informações que puderem ser obtidas. Serão essas duas cópias, certo?

    Minha preocupação é eles não aceitarem fazer a de inteiro teor sem passar pela restauração.

    Outra perguntinha é se o formulário 1C tem validade?


    Ah, muito obrigada por essa mega ajuda!! Brigada meessssmo!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Panmela , eles são obrigados a digitarem o que for possível do livro e, consequentemente, da cópia reprográfica.

    Se não quiserem fazer isso, diga que vai recorrer à Corregedoria. Peça o telefone e entre em contato com eles.

    Diga ao Cartório que quer fazer um requerimento, no próprio Cartório, ao Juiz da Vara de Registros públicos (pode ser à mão), solicitando a cópia reprográfica no estado em que se encontra e sua transcrição digitada. Informe que é o único tipo que o Instituto de registos e Notariado (IRN) português aceita para fins de concessão de cidadania portuguesa.

    O formulário 1C não tem validade.

    Você já pagou? Usou vale postal? O Vale postal é que tem validade de 30 dias.

    Qualquer dúvida, basta falar.

    Boa sorte!

  • @Leticialele

    Infelizmente não tive boas notícias. O Cartório me informou que não haveria possíbilidade de fazer esse processo sem a restauração, pois o que está danificado é a data do registro e o sistema não permitiu a impressão do documento.


    Será que há algum lugar que aceita esse documento restaurado? Ou se anexarmos uma declaração do Cartório informando o motivo da restauração?

    Fiquei frustada com essa notícia...


    Ah, sobre o vale postal. Ainda não fiz o pagamento por conta desse atraso.

    Novamente muito obrigada

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Panmela , você chegou a fazer um requerimento, dirigido ao Juiz da Vara de Registros Públicos, no próprio Cartório, pedindo a cópia reprográfica do livro no estado em que se encontra???

    Explique isso, que, mesmo que o livro esteja detonado, que você precisa da cópia! Insista! Fale com a Corregedoria!

    Nenhuma Conservatória vai aceitar o documento restaurado!!

  • @Leticialele

    Voltarei hoje a tarde no cartório para ver isso.

    Para fazer esse requerimento o que é necessário?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Panmela . algo assim, pode escrever à mão:

    Exmo Sr Juiz da Vara de Registros Públicos

    Estou providenciando a cidadania portuguesa da Sra XXXXX. avó de meu marido.

    Ocorre que as Conservatórias Portuguesas só aceitam a cópia reprográfica do livro de registros em nome do Requerente.

    O Cartório do XX RCPN alega que, pelo estado em que se encontra o livro, é impossível tirar uma cópia, pois a data não apareceria.

    Apresenta, como solução, a restauração do Registro, o que NÃO é aceito em Portugal.

    Em face ao exposto, solicito a V Exa autorização para que o Cartório do XX RCPN faça a cópia reprográfica do assento da sra XXXXX no estado em que se encontra, para que seja possível compor o processo de atribuição de cidadania.

    Nestes termos

    Pede e espera deferimento

    Data e assina.

    Se o Cartório se recusar a encaminhar o requerimento ao Juiz, recorra à Corregedoria.

  • Muito, muito obrigada!



    Irei lá

  • Boa tarde, estou tentando ajudar o meu irmão a dar entrada no processo de atribuição dele, mas não sei quais documentos são necessários. Nosso pai é português (já falecido). Agradeço quem puder me orientar.

  • @Leticialele Nem sei como te agradecer!!

    Deu super certo e já saí de lá com o documento em mãos!!

    Muito obrigada mesmo!

    Acho que ainda esse mês consigo enviar toda documentação, só falta a prova de vida e apostilamento!

    Só me resta uma dúvida quanto ao envio. Qual melhor local para enviar os docs? Essa taxa de 175 é a taxa de envio?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator
    editado December 2020

    @Panmela , ótimo ter dado certo!! Alguns cartórios são relapsos, tratam o público como se fossem muito superiores. Mas morrem de medo da Corregedoria e do Juiz da Vara de Registros Públicos!

    Tenta enviar tudo este mês, pois os emolumentos vão aumentar de 175 para 250 euros! E deve ser a partir de 1 de janeiro!

    Mande para o ACP - Arquivo Central do Porto:

    Rua Visconde de Setúbal, nº 328

    4200-498 – Porto

    A taxa de 175 euros são os emolumentos!

    Pague a taxa com cartão de crédito, pode ser de qualquer pessoa, internacional e desbloqueado . Só coloque o nome do Requerente no local correto! Se o Banco for o Santander, use o cartão virtual do Way OU ligue para a central de atendimento e peça para falar com o setor antifraudes. Se não fizer isso, eles bloqueiam sem dó.

    O link para o pagamento por cartão é

    https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C1

    Em até 24h após a confirmação do pagamento, vai receber no email cadastrado o Formulário 1C com o recibo no cabeçalho. Imprima colorido, frente e verso, preencha sem rasuras e leve ao Cartório para ter a firma do Requerente reconhecida por AUTENTICIDADE (assina na frente do funcionário do cartório).

    Junte os demais documentos, incluindo uma cópia impressa do email que encaminhou o Formulário 1C e faça o envio, preferencialmente por DHL. O envio deve custar uns 230 reais. É uns 60 reais mais caro que os Correios, mas muito mais segura e eficiente.

  • @Leticialele Verdade, e sem sua ajuda eu não iria mesmo conseguir!


    Nossa...vou enviar esse mês sim.


    Só para confirmar se falta algo,

    tenho em mãos:

    Cópia do assento do portugues;

    2º via certidão do requerente por repografica de inteiro teor;

    Rg do requerente atualizado;

    Prova de vida será feita na próxima semana;

    Taxa 1c e formulários ainda este mês e enviar.

    Todos esses docs deverão está apostilados, correto?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Panmela , os documentos a serem apostilados são:

    Certidão por cópia reprográfica do Requerente;

    Cópia autenticada do RG do Requerente.

    Não precisa apostilar a cópia simples do assento do português, o Formulário 1C e a prova de vida. São documentos portugueses.

    Lembre que a avó de seu marido precisa, além de ir ao Consulado fazer a prova de vida, ir ao Cartório para assinar o formulário 1C e reconhecer a firma por autenticidade.

    Saiba que dia 8 de dezembro é feriado nacional em Portugal (Imaculada Conceição) e os Consulados não abrem!!

  • @Leticialele

    Que bom que falta pouco!


    Faremos isso! Super obrigada!

  • @Leticialele Bom dia!


    Vi um vídeo onde foi explicado que antes de entrar com o processo de dupla cidadania, seria necessário transcrever o óbito do ascendente portugues. Pode me dizer se procede?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Panmela , não procede! Até hoje não transcrevi o óbito de meu avô!

  • @Leticialele Que alívio!

    Então tudo certo para o processo!

  • @Leticialele Bom dia!

    Nesse final de semana estaremos enviando os documentos!


    Minha dúvida agora é o seguinte, não sei se poderar me ajudar...


    A vó do meu esposo tem filhos de dois casamentos. Do primeiro casamento ela é desquitada e o ex marido é falecido ( o paideles foi o declarante) . Para que os filhos desse primeiro casamento poderem tirar a dupla cidadania é necessário fazer quais transcrições antes?


    Já no segundo casamento, ela não foi casada no papel, mas teve filhos e viveu com o companheiro até que ele veio a falecer recentemente (o pai foi declarante dos filhos). Para que os filhos desse segundo casamento possam tirar a dupla cidadania o que é necessário?



    Mais uma vez, muito obrigada!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Panmela , para os filhos do primeiro casamento, ela terá que transcrever o casamento e averbar o óbito do primeiro marido;

    Para os filhos do segundo casamento, como não há casamento a transcrever, tem que mandar documentos que comprovem a participação dela na infância dos filhos - caderneta de vacinação, matrícula escolar, etc

  • @Leticialele Entendi, vamos nos organizar para isso

  • @Leticialele Boa tarde!

    Irei levar a vó amanhã para a prova de vida no consulado. É necessário levar alguma declaração ou coisa do tipo ou no próprio consulado eles providenciam o documento a ser assinado?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Panmela , leve apenas a identidade dela, com foto. No Consulado eles têm seu modelo próprio de prova de vida. O importante é a assinatura do Cônsul e o carimbo

  • @Panmela

    Quando os filhos nasceram, o primeiro marido ainda estava vivo, ou já tinha falecido?

    Os filhos do segundo relacionamento, nasceram após 1978?

    @Leticialele No meu entendimento não será preciso documentos. A maternidade é assumida sendo o pai o declarante, se o nascimento foi após 1978. Dê uma segunda olhada no caso.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @gandalf , você tem razão. @Panmela , veja o ano em que os filhos do segundo casamento nasceram!

    Presumi que, como é a avó, os filhos tenham nascido antes de 1978. Posso estar errada!

  • @gandalf @Leticialele Bom dia!


    Sim, quando os filhos do primeiro casamento nasceram ele estava vivo, foi o pai o declarante deles. Mas a descendente de portugueses é a Mãe deles.


    Já no segundo casamento, não houve casamento no "papel", eles eram companheiros. O pai também foi o declarante e faleceu há poucos anos. Todos os filhos são de antes de 1978.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Panmela , para os filhos do segundo casamento precisará de documentos adicionais para comprovar a maternidade.

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