Atribuição - CRC de Tondela (Informações e Processos)

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Comentários

  • gandalfgandalf Member

    @AlexandreDom

    Não entendi se a bolinha-6 está verde, ou se está marrom.

    Depois que a bolinha-6 ficar verde, tipicamente leva mais 2 semanas para ter o assento. Para ter a data de emissão do assento, precisa ter o assento, claro. Só quando todas as bolinhas (inclusive a bola-7) ficarem verdes, a data aparece no texto abaixo delas.

  • SandraPSandraP Member

    Entendi @gandalf.

    Então para poupar tempo, acho melhor instruir minha sobrinha enviar o processo dela para ACP (6 meses), depois o casamento para PD (2 meses) e o processo dos filhos da minha sobrinha para ACP (2 meses). Além da filha que nasceu no Japão, ela tem mais 2 nascidos no Brasil.

    Muito obrigada pelo feedback.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @gandalf , @SandraP , a mãe era a portuguesa e, certamente, não foi a declarante do nascimento das gêmeas!

    Para que se comprovasse a maternidade portuguesa, foi necessária a transcrição do casamento. Por isso saiu ao mesmo tempo.

  • gandalfgandalf Member

    @Leticialele

    Faz todo sentido. Por isso também gastou um pouco mais de tempo do que o usual para menores.

  • Boa noite.

    O pedido de atribuiçao do meu marido enviado no final de outubro e com recebimento no inicio de novembro de 2020 e com recebimento da senha para acompanhamento em novembro, permaneceu na bolinha 1 cor verde ate a segunda feira, dia 10/05/21.

    Na segunda feira alterou para 4 verde e hoje 6 marrom.

    Grato a todos pela presteza, solidariedade e rapidez nas respostas.

    Acrescento que realizei o cadastro no consulado no RJ, para talvez solicitar a atribuiçao dos meus filhos maiores aqui mesmo.

    No entanto nao encontrei datas disponiveis.

    Vou seguir os conselhos de voces e encaminhar para ACP.

  • SandraPSandraP Member

    Então @Leticialele, por isso até achei interessante este processo de enviar os 2 processos (transcrição e atribuição de menor). O que sugere que minha sobrinha faça então? Qual melhor caminho? Mandar os 2 processos para Tondela ou enviar a atribuição para ACP e transcrever o casamento em Tondela?

    Mais uma dúvida, no caso de enviar os 2 processos para Tondela, enviaria tudo no mesmo envelope da DHL, com cada processo em seu devido envelope com as indicações das solicitações?

    Muito obrigada!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @SandraP , no caso da sua sobrinha, eu enviaria os processos para Tondela.

    Cada processo tem que ir completo, sem compartilhar documentos. Separe-o em 2 envelopes, que irão no mesmo envelope de envio da DHL. Escreva na frente de cada envelope de que trata o processo - PROCESSO DE TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO DE FULANA DE TAL e

    PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO ART 1C DE SICRANINHO DE TAL.

  • @SandraP ...

    Sim...Quando o processo de Atribuição a ser feito é de menor de idade existe essa possibilidade de enviar junto a Transcrição de Casamento do Português em questão...Aproveitando uma mesma remessa de documentos para a Conservatória de Tondela...

    "...Mais uma dúvida, no caso de enviar os 2 processos para Tondela, enviaria tudo no mesmo envelope da DHL, com cada processo em seu devido envelope com as indicações das solicitações?..."

    R...: Sim...Todos os documentos necessários para a instrução de cada um dos processos devem estar em um envelope individual identificado com o tipo de processo e o nome do requerente...

    @gandalf ... @Leticialele ...

    Esperei chegar em casa para poder acessar nos meus arquivos o IT das Certidões de Nascimento das gêmeas e postar a informação correta aqui...

    As duas Certidões são idênticas...Só muda mesmo os nomes das meninas...E a única parte que menciona algum tipo de declaração é essa que copio abaixo...Lembro que é a Mãe das meninas que é a Portuguesa em questão...O pai das meninas é Brasileiro...

    "...Registro feito de conformidade com o provimento CG nº 03/2003 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, cuja declaração, assinada pela mãe, fica arquivada nesta serventia em pasta própria nº XXX, sob nº XXXXX. Nada mais. Dou fé. Eu, (ASSINATURA), (NOME POR EXTENSO), ESCREVENTE AUTORIZADA. digitei, conferi, e assino...."

    Lendo o Inteiro Teor das duas Certidões...Não encontrei nenhuma informação de declarante do nascimento como estou acostumado a ver em Certidões mais antigas...Onde geralmente consta...:

    "...Fulano de tal, compareceu (...) e declarou que (...) nasceu fulaninho de tal (...) filho dele, o declarante (...)..."

    Ou

    "...Foi declarante o Pai..." Ou "...Foram declarantes os Pais..."

    Independente do que possa vir a ser esse "Provimento" citado na Certidão...Ou mesmo o teor dessa "declaração" que ficou arquivada na serventia citada...Não me parece que tenha ficado explícito para Tondela quem foi o declarante do nascimento das crianças...

    Como mencionei na postagem anterior...Foi uma surpresa...Não esperávamos de forma alguma que essa Transcrição ficasse pronta no primeiro semestre deste ano...

    Como os colegas já mencionaram @SandraP ...A questão a ser levada em conta para decidir para onde enviar os processos das crianças deverá ser PRAZO X CUSTO...

    Eu enviei Atribuição das meninas + Transcrição do Casamento da Mãe delas para Tondela porque não tínhamos nenhuma pressa para as conclusões...Então pudemos economizar o valor de uma remessa DHL...

    Sorte...!!!

  • @SandraP ...

    Creio que acabei não respondendo especificamente sobre sua questão aqui...:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/245376/#Comment_245376

    No caso de ser necessária a Transcrição do Casamento dos Pais...E o filho a quem será atribuída a Nacionalidade Portuguesa for menor de idade...Pode mandar os processos em uma mesma remessa para Tondela...Não importa quem declarou o Nascimento...

    _____________________________________________________________________________________________________________________________________

    Sobre o que foi dito pelos colegas @gandalf e @Leticialele aqui...:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/245457/#Comment_245457

    E aqui...:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/245459/#Comment_245459

    Eu concordo com os dois comentários...Pois ambos tem lógica...E confesso que seria mesmo ótimo se a atuação das Conservatórias Portuguesas fosse linear...Seguindo regras determinadas...Com diretrizes que não fossem alteradas com tanta facilidade...Sem depender do critério de julgamento de um ou outro Conservador...Mas o fato é que não é assim...

    Sobre essa questão de Tondela...Minha opinião é a seguinte...:

    Quem acaba decidindo se faz a Transcrição de Casamento antes ou depois da Atribuição em situações como a descrita acima é o pessoal de Tondela...Como já mencionei...Quem decide como tratar cada processo faz essa avaliação após ter diante de si todos os documentos enviados para a instrução desse processo em especial...Somente nesse momento é que quem analisa tem a compreensão do quadro geral...

    Mal comparando...Cada documento que compõe um processo desses é como os itens que compõe um cenário em que uma peça teatral será encenada...Se tudo está em ordem...O diretor aprova e a peça será encenada...Se algo não está de acordo com o que ele pediu...Vai ter mais trabalho para solucionar a questão...

    Por isso que eu sempre escrevo aqui...Cada processo é ÚNICO...!!!Cada caso é um caso...!!!

    Para concluir...:

    Se é isso mesmo ou não...Não posso jurar...O que faço aqui é tão somente compartilhar minha experiência...Tentando auxiliar quem está chegando agora...E se tem um conselho que eu acho que vale a pena deixar aqui é o seguinte...Uma das coisas mais importantes sobre processos de Nacionalidade Portuguesa é entender o "Modus operandi" de cada uma das Conservatórias Portuguesas...Material para isso não falta aqui no Fórum...

    Sorte a todos...!!!

  • SandraPSandraP Member

    @Nilton Hessel e @Leticialele mais uma vez obrigada pelos esclarecimentos. Tem mais um detalhe importante que esqueci de mencionar para poder decidir qual caminho a seguir. O marido da minha sobrinha também quer fazer o processo de aquisição de nacionalidade. Portanto, se a questão for tempo, ainda assim seria melhor Tondela?

    Pergunto isso, pois se a transcrição levar muito tempo a ser feita, ele terá que esperar até que a transcrição esteja finalizada. Ou como o processo de aquisição é tão longo que isso não é uma questão? Ele pode enviar o processo de aquisição (depois da atribuição das crianças) sem necessariamente aguardar pela transcrição?

    Na lista de documentos para aquisição por casamento teria que incluir a certidão de casamento portuguesa. No caso dele enviaria a certidão de casamento brasileira na ausência da certidão portuguesa?

    Eles já são casados há mais de 15 anos.

    Muito obrigada novamente e desculpa tantas dúvidas.

  • gandalfgandalf Member

    @SandraP

    Como disse o Nilton, cada caso é um caso. Pra esse processo dele fez sentido mandar os dois pra Tondela.

    Eu sempre considero o tempo importante. Prefiro fazer a transcrição antes em Ponta Delgada (tipicamente 3 semanas).

    Outros preferem no Rio ou em Santos (dependendo de onde moram). Leva o mesmo tempo, o custo é parecido, mas pedem mais docs.

    Depois da transcrição, pode dar entrada no processo dos filhos menores. Assim que tiver o print da tela de consulta, junte ao processo do cônjuge que pode ser iniciado imediatamente. Quando forem analisar 1 ano depois, os filhos já estarão atribuídos, e o processo do cônjuge segue em frente. Os filhos e o cônjuge correm praticamente em paralelo.

    No ACP o acesso da tela de consulta demora menos de 1 semana. Em Tondela, o acesso da tela de consulta demora umas 4 semanas.

  • SandraPSandraP Member

    @gandalf perfeito suas dicas. Mais uma vez obrigada por ser tão prestativo e generoso.

    Farei conforme orientado.

  • mariatlobatomariatlobato Member
    editado May 13

    Olá meus queridos.

    Gostaria, antes de mais nada, agradecer o aceite para o acesso ao fórum, que espaço elogiável! Bom, gostaria de tirar algumas dúvidas, se possível.

    Estou juntando algumas informações para a minha mãe realizar o processo de nacionalidade por meio de atribuição. Ela é filha de um português, meu avô, e, portanto, tem seus registros civis e seu assento, sendo meu avô o declarante do nascimento poucos meses depois que ela nasceu (antes de um ano).

    No entanto, ela é filha de um segundo casamento do meu avô (entre minha avó brasileira e ele) e, em razão disso, nós até conseguiríamos transcrever o casamento dos meus avós, mas, do casamento anterior (e posterior divórcio), não teríamos como pois não temos esses documentos.

    Portanto, estamos planejando enviar e fazer os processos por ACP, pois li que lá não é necessária a transcrição de casamento desde que o pai português tenha sido o declarante. Entretanto, nós não recebemos (ainda) uma resposta do e-mail que enviamos a eles, mas recebemos de CRC Tondela, e, na lista de documentos que eles mandaram, não trataram de transcrição de casamento. Alguém saberia me informar se seria então possível fazer o processo por lá sem a necessidade de transcrição? Ou caso alguém tenha experiência com eles e cujo pai foi o declarante também. Temos todos os documentos com seus respectivos requerimentos (apostilhamento, inteiro teor – para os docs brasileiros) e por isso não queremos correr riscos. Eu, minha mãe e meu avô temos respectivamente 18, 46 e 89 anos!

    Muito obrigada!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @mariatlobato , pode mandar os documentos para o Arquivo Central do Porto, sem medo de errar!!

    Quando o pai (ou mãe) português (a) é o(a) declarante do nascimento do filho até que este tenha completado 1 ano de idade, a transcrição de casamento NÃO é necessária.

    Basta mandar:

    Cópia simples da certidão de nascimento do seu avô;

    Certidão por cópia reprográfica, apostilada, de sua mãe;

    Cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha filiação (o documento tem que ter sido emitido há menos de 10 anos);

    Certidão de casamento inteiro teor de seus pais, APENAS se sua mãe mudou o nome após o casamento. Não precisa apostilar;

    Pagamento de emolumentos, no valor de 175 euros, com cartão de crédito virtual (use o do app do seu banco ou algum tipo Nubank). Pode ser de qualquer pessoa, tomando o cuidado de colocar o nome de sua mãe como Requerente, se o cartão não pertencer a ela : https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C

    Em até 24h após a confirmação do pagamento, receberá, pelo email cadastrado (olhe também na caixa de spam), o Formulário 1C, em pdf, com o recibo no cabeçalho. Imprima colorido, frente e verso, preencha sem rasuras e leve para assinar na frente do funcionário do Cartório, para reconhecer a firma por AUTENTICIDADE.

    Mande para o Arquivo Central do Porto, preferencialmente por DHL, mais rápida e mais segura nesses tempos de pandemia. Custa uns 40 reais a mais que os Correios!

    Em 6 meses, sua mãe será portuguesa!

    Tondela está muito lotada, só tem uma Conservadora. Porto tem 13 Conservadores!!

  • @Leticialele Obrigada minha querida ☺️

    Faremos isto mesmo então!! Um abraço, eventualmente volto aqui para compartilhar novidades acerca do processo!

  • @Leticialele Leticia, apenas uma pergunta: no caso, sobre a certidão dos meus pais, minha mãe de fato mudou o nome após o casamento, no entanto se divorciou do meu pai e hoje seu nome é o de batismo, nós mandamos assim mesmo? Pois de qualquer maneira eu terei de tirar minha cidadania também e nos meus documentos o nome que consta dela é o de casada!

  • @gandalf

    Entendi , a bolinha 6 está marrom. Obrigado pelas orientações.

  • @Leticialele aproveitando para tirar uma dúvida, estou buscando a cidadania para minha mãe que é filha de português nascido antes de 1911.


    Basta mandar:

    Cópia simples da certidão de nascimento do seu avô?( Já localizei o registro está na universidade de Coimbra, precisa ser a original? )


    Certidão por cópia reprográfica, apostilada, de sua mãe. (Apenas reprografica que é uma imagem do livro? Caso esteja ilegível as escritas vou precisar mandar uma inteiro teor digitada também?)

    Agradeço imensamente

  • @Lumapolicarpo

    1- precisa solicitar a certidão de batismo certificada. cópia simples não basta. aqui tem um roteiro, inclusive com observação específica em relação às certidões da Universidade de Coimbra: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17071/roteiro-para-solicitar-certidoes-nos-arquivos-distritais/p1

    2- sim, caso esteja ilegível a cópia reprográfica (que é a 'xerox' da folha do livro de registro), recomenda-se enviar a certidão de inteiro teor digitada também

  • @gsilvestre


    obrigada, apenas mais uma duvida, se precisar da inteiro teor digitada, preciso apostilar tambem igual a reprografica? no caso mandaria as duas apostiladas? ou a digitada não precisaria?

  • @Lumapolicarpo a digitada não precisa ser apostilada, pois ela vai apenas auxiliar o(a) conservador(a) na leitura da cópia reprográfica

  • @gsilvestre


    obrigado pelas respostas, caso possa me ajudar em mais uma, no registro de batismo do português nascido antes de 1911 so consta o primeiro e ultimo nome, no caso Manuel Mendes, mas ele se chamava Manuel Jorge Mendes e assim consta na certião de óbito, tenho que anexar uma cópia da ceridão de óbito? seria reprográfica ou digitada? e seria necessário apostilar?


    desde já agradeço.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Lumapolicarpo , junte uma certidão de óbito inteiro teor, não precisa apostilar

  • @SandraP ...Tendo em vista essas novas informações que você postou sobre o processo de aquisição do marido de sua sobrinha...Minha opinião é a mesma do @gandalf ...Faça a Transcrição do Casamento optando por uma das indicações passadas e onde a Transcrição seja realizada rapidamente...

    Como mencionado anteriormente...No nosso caso...O fato de Tondela ter concluído a Transcrição do Casamento junto com a Atribuição das gêmeas foi um "Ponto fora da Curva"...Ninguém pode se fiar por isso...(A não ser que novos casos com desfecho semelhante comecem a surgir aqui no Fórum...

  • SandraPSandraP Member

    @Nilton Hessel está certo. Já estamos seguindo esse caminho indicado pelo @gandalf. Obrigada pelas dicas e ajuda.

  • Pessoal, boa noite.

    O processo de atribuição da minha mãe passou para etapa 6 despacho (cor marrom), com base no conhecimento que possuem, qual prazo médio agora para conclusão do processo e recebimento do assento?

    Pergunto isso, pois em paralelo gostaria de já ir preparando o meu processo. Apesar de ter lido algumas respostas, gostaria de confirmar que sendo meu pai o declarante (não português), permaneço com a necessidade de fazer a transcrição de casamento independente da conservatória correto?

    Com base nisso e eu não sendo menor, devo seguir com processo de transcrição apartado do de atribuição, certo?

    Tondela ou Santos permanecem com os melhores prazos (3 semanas) para transcrição? Sendo os valores praticamente iguais.

    Após a conclusão da transcrição, sigo com a atribuição via ACP, mais rápida atualmente?

    Obrigado novamente!


    PS: Assim que finalizar 100% o processo da minha mãe, faço atualização na planilha.

  • leonunesleonunes Member

    Oi Pessoal,

    Boa noite.

    Só para informar que, 1 mês e 10 dias após a informação de que postaram o registro para o endereço, recebemos hoje a carta de Tondela com o Documento. Como andei meio ocupado e sem possibilidade de ter pressa, acabei optando por aguardar a chegada da via impressa ao invés de solicitar no Civil Online. Então, só para informar que demorou 1 mês e 10 dias para chegar em Recife.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Luccas França , a transcrição em Tondela pode levar até 8 meses!!!!!

    Faça pelo Consulado em Santos ou Ponta Delgada, sai no máximo em 30 dias!

    Se sua mãe é a portuguesa e não foi a declarante do seu nascimento, sim, precisa transcrever o casamento

  • gandalfgandalf Member

    @Luccas França

    A transcrição em Ponta Delgada, Rio, e Santos levam 3-4 semanas. Transcrições de casamento em Tondela têm baixíssima prioridade.

    No seu caso não há como fazer uma avaliação, porque os dados informados no processo não estão consistentes. Tondela estava muito sobrecarregada, não abria envelopes, não informava as senhas prontamente, e não conseguiu manter a ordem cronológica dos processos. Eles foram apenas ajuntando processos que chegavam. A data de recepção de seu processo não confere.

    Em Tondela os processos praticamente interromperam a numeração por 2 meses, de 27/11 a 29/01. O seu foi uma das poucas excessões.

    Se minha estimativa estiver correta, seu processo foi recebido em Tondela em 02/11 e foi numerado em 21/12. Deve ir para Despacho até dia 24/05, e ser Concluído dia 28 ou 31 de maio.

    Mas não tome essa previsão literalmente, porque como disse, seus dados estão inconsistentes. Espere a bolinha 6 ficar verde (Despacho), para reajustar a estimativa, e começar a pedir os documentos.

  • A impressão que dá que as coisas em Tondela acontecem às segundas feira. É o dia das movimentações de processos.

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