Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @leomatras , o processo leva uns 6 meses;

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Beatriz Sartori , se enviaram a correspondência em novembro do ano passado, extraviou-se! Não vai mais receber. Peça uma pelo civil online.

    ACP não faz transcrição de casamento - faça por Ponta Delgada

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Abel_Brito , relaxe! Não mande email! O processo todo leva uns 180 dias, fica parado meses na "bolinha 1". Depois, dá uma corrida da 2 para a 6 e, posteriormente, vai para a 7. A não ser que caia em exigência!

  • gandalfgandalf Member
    editado April 28

    @SandraP

    Há várias correntes de entendimento a esse respeito (atribuição de menores):

    1. O RG de ambos os pais tem que ser apostilado porque assinam o form-1C. O RG do filho é apostilado pela instrução do IRN.
    2. O RG de ambos pais (que assinam pelo filho), precisam ser certificados e apostilados. O do menor bastaria autenticar.
    3. Somente o RG do filho menor precisa ser apostilado. O RG dos pais não precisa porque o form-1C é certificado por autenticidade.

    Você vai encontrar relatos no fórum de pessoas que conseguiram a nacionalidade de menores nas 3 formas.

    Antigamente, se recomendava (2). Mais recentemente passou a se recomendar (1), após muita discussão. O custo de uma reparação para refazer o RGs e enviar, é muito maior do que agir de forma preventiva e apostilar antes. E certamente (1) é a opção mais segura, e a única em que não cabe exigência.

    Leia aqui e decida: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/228612/#Comment_228612

  • gandalfgandalf Member
    editado April 28

    @SandraP @Leticialele @Nilton Hessel

    o que voces acham?

  • @gandalf você está enganado. Eu apenas fiz uma pergunta com base nas dúvidas que eu tenho e que eu já vi várias pessoas do fórum tendo também. Eu já tinha lido o link que você me enviou e continuei sem a resposta clara desta dúvida. Não tem nada de ilógico. Minha dúvida é sobre o apostilamento ou não dá cópia de identificação dos pais do menor no processo de atribuição. No próprio fórum, no tópico sobre o preenchimento do formulário 1C, fala que não é necessário o apostilamento destas cópias, porém vejo pessoas com receio de enviar ou não estás cópias sem o apostilamento. Pessoas que enviaram com o apostilamento provavelmente não cairão em exigências com relação a isto, porém é óbvio que várias pessoas prefeririam não apostilar porque é um custo a mais e o valor do apostilamento varia de acordo com o estado. No meu caso seriam dois processos de menores de 14 anos com envio de declaração escrita a mão, totalizando 8 apostilamentos, é óbvio que eu preferiria economizar 4 apostilamentos SE fosse possível. Repito que não tem nada de ilógico no meu questionamento já que é uma coisa que deixa dúvidas no forum, por isso queria saber a respeito desta questão com as pessoas que tiveram essa experiência. Sei que você é uma pessoa que contribui bastante com o fórum, inclusive já me ajudou, porém é dispensável esse tipo de comentário da sua parte. Este é um fórum de compartilhamento de dúvidas e experiências e eu estou aqui fazendo isso.

  • gandalfgandalf Member
    editado April 28

    @charlespessoaaa

    Eu modifiquei minha recomendação. Deixemos a cada um agir como pensa ser o melhor.

    A carta da Conservadora deixa claro que o RG seria somente do menor, se ele tiver mais de 14 anos. Se houver exigência, é fácil satisfazer.

    Nem menciona o documento de identificação dos pais, que são verificados pelo cartório ao certificar por autenticidade.

    Parece razoável que alguém possa apenas assinar o form-1C, e certificar por autenticidade? Quem autentica a assinatura do tabelião? Tem que ter uma cópia apostilada do documento de identidade de quem assina o form-1C (exatamente como é exigido para maiores). Isso pra mim é ser lógico.

    Quando eles escrevem a instrução têm em mente que a identidade que será apresentada é um documento português. Mais tarde, ao verificar verão que não é e pedirão o apostilamento.

    No meu entendimento precisa do RG apostilado do menor (acima de 14), e o RG apostilado de ambos os pais que assinam o form-1C por ele.

  • SandraPSandraP Member

    @gandalf agradeço seus comentários. Vou pedir para meus irmãos providenciarem mais este apostilamento. São 250,00 a mais em cada processo, mas que os deixará muito mais seguros. Muito obrigada!

  • PBragaPBraga Member

    Bom dia pessoal,

    Meu processo foi finalizado hoje.

    Recebido 18/11/2020

    Senha 23/11/2020

    Despacho 16/03/21

    Concluído 29/04/2021

    Super obrigado a todos pelo profissionalismo e seriedade.

    @gandalf, seu raciocínio perfeito, penúltimo dia do mês.

  • Bom dia, estou para enviar os documentos hoje/amanhã, preenchi o formulário 1C e fui reconhecer, porém quando minha mãe foi assinar achou que tinha que assinar os dois campo :/, tem problema enviar do jeito que está?

    Obrigado pela atenção!


  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Bruno Bertolini , não tem problema

  • Obrigado, Letícia, você é rápida em kkk

  • Colegas foristas, o processo da minha cunhada caiu em exigências essa segunda.

    Eu havia esquecido de colocar na planilha, coloquei no final agora.

    Mas foi recebido em 15/12/2020 via DHL. Não recebemos e-mail com a chave, ligamos no início de fevereiro e disseram que ainda não tinha chave, então só pegamos em março pra acompanhar. Daí agora em 26/04/2021 caiu em exigência. Ela enviou e-mail e a mensagem foi:

    "Deverá ser esclarecido se existe um outro registo de nascimento ou se estamos perante um registo tardio e quais as razões que levaram a esse facto."

    Ela é de julho/83 e foi registrada apenas em janeiro/85, mas foi o pai o declarante e ele que é o português, então não pensei que haveria alguma questão com relação a isso.

    Não existe outro registro, é esse mesmo. Como devemos proceder? É melhor ela fazer uma declaração afirmando que não existe outro registro? Ou o pai fazer a declaração? Alguém tem sugestão do conteúdo?

  • Pessoal,

    Meu processo foi finalizado. Atribuição de pai para filha, sem transcrição de casamento pois o pai é o declarante.

    Quero agradecer mais uma vez a este forum espetacular, que me ajudou desde o processo da minha vó, que foi mais complicado e mesmo assim foi aceito sem cair em exigência (em Ovar, tb fiz post sobre isso), até chegar em mim.

    número do processo: 723xx / 20

    envio pelo correio: 12/10/2020

    numeração do processo: 26/10/2020

    bolinha 2: 17/02/2021

    bolinha 4: 18/02/2021

    caiu em exigência (detalhei em post anterior)

    reenviei a documentação: 12/03/21

    recebido na ACP: 15/03/21

    bolinha 7 - seu processo foi aprovado e aguarda registo: 25/03/21 

    processo terminado: 23/04/2021

    Se alguém puder atualizar a planilha, agradeço.

    Beijinhos grandes, tugas!

  • pmrodpmrod Member

    Pessoal, boa tarde.

    Fiz o processo para um tio, 1C maior, enviado por DHL. Foi recebido por carla ribeiro em 27/04. Recebi hoje 30/04 a chave de acesso.

    Farei a inclusão na planilha.

    Obrigada pela ajuda de todos.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @elviswolvie , se o pai está vivo, o ideal é ele fazer a declaração, informando que não existe outro registro e que, pelo motivo tal (explicar, mais ou menos - pode ter esquecido, poderia estar viajando, doente..) deixou de declarar o nascimento assim que a criança nasceu.

    Data, assina e reconhece a firma por autenticidade

  • @Leticialele Obrigado, pensamos nisso mesmo. O pai está vivo sim, fez a nacionalidade no ano passado inclusive. Vou providenciar para enviarmos.

  • editado May 2

    Boa tarde, pessoal.

    Tô ajudando meu tio a fazer o processo.

    Editei a pergunta anterior pq encontrei a resposta.

    Entretando, na hora do pagamento, apareceu a mensagem dizendo que ocorreu um erro durante a transação, mas o valor do vale foi registrado na fatura do cartão dele. Isso é normal? Devo aguardar o email ou ligar para o banco/outro lugar?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @MariaHernandes , verifique com seu Banco, provavelmente, houve um bloqueio de segurança.

    Olhe a caixa de spam do email, muitas vezes a resposta do IRN cai lá.

  • vmlaendervmlaender Member

    Bom dia a todos.

    Darei início ao meu processo de atribuição como filho maior no ACP do Porto.

    Se possível, poderiam me atualizar em relação aos documentos necessários para o efeito?

    Outra dúvida: o apostilamento feito há mais de um ano em um documento (que não seja a certidão de nascimento) é aceito?

    Obrigado!

  • @gandalf ...

    Respondendo...

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/244112/#Comment_244112

    ...

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/241831/#Comment_241831

    Esses processos do link acima foram concluídos por Tondela...E as cópias dos RGs dos Pais foram somente autenticadas...Não foram Apostiladas...

    Creio portanto que não seria seguro afirmar que o ACP teria o mesmo entendimento para as questões apresentadas aqui por @SandraP e @charlespessoaaa ...

    Lembrando que a cópia do RG do Requerente deve sempre ser Apostilado...Inclusive dos menores de idade com 14 + Anos...

    Sabemos que cada Conservatória...E mais que isso...Cada Conservador tem procedimentos diferentes entre si...

    Sorte...

  • nunosoteronunosotero Member
    editado May 3

    Boa tarde, supondo que eu tenha esquecido de marcar X em ""SIM" na pergunta "PRETENDE MANTER A COMPOSIÇÃO ORIGINÁRIA DO SEU NOME?"

    O que isso pode acarretar ??? Posso cair em exigência ou não ser aceito ?

  • editado May 3

    Boa Tarde

    Gostaria de tirar uma dúvida.

    Estou fazendo a cidadania do meu irmão. O RG dele tem mais de 10 anos desde a data de expedição, gostaria de saber se tem algum problema.

    Ele tem o passaporte brasileiro ,que é mais recente, se for enviar o passaporte quais são as páginas que devem ser apositaladas?

    Grata

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator
    editado May 3

    @nunosotero , relaxe, vão manter o mesmo nome.

    Minha irmã marcou que queria trocar o nome - tirar um dos sobrenomes e não fizeram absolutamente nada... hahaha

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Fernanda Cavallari , a página da identificação com a filiação!

  • nunosoteronunosotero Member

    Obrigado @Leticialele tirou um armário das minhas costas kkkkkk tomara Deus que de tudo certo pois na minha certidão reprográfica e autenticada que tirei, diferente da minha de nascimento que tenho em casa, veio falando que meu pai era casado e que minha mãe também, mas eu já não tinha mais o que fazer, enviei assim mesmo pois lá consta ele como meu declarante, espero que não dê problemas

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @nunosotero , relaxe! Se seu pai é o português, não terá problema!

    A cidadania portuguesa é para ser comemorada, não para sofrer por causa dela!!

  • nunosoteronunosotero Member

    Obrigado querida, pra atualizar aquela planilha, posso já colocar ou aguardo chegar em pt?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @nunosotero , pode colocar. Quando receber o número do processo, complete. E vá atualizando assim que o processo for caminhando! https://docs.google.com/spreadsheets/d/1-Qyaqk9HuqDe8mENmXKJu8jh5iKoZ25rgq088eCCIdk/edit?pli=1#gid=979081908

  • nunosoteronunosotero Member

    Tentei colocar lá, espero nao ter feito nada de errado na planilha, obrigado por todas as ajudas @Leticialele

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