@Panmela , sim, são documentos a mais... tente conseguir certidão de batismo, qualquer coisa que tenha a assinatura da mãe. Matrícula escolar ou caderneta de vacinação normalmente são os mais fáceis. Pode tentar, também, uma declaração da maternidade em que nasceram!
@Panmela Agora sim, está perfeito. Os detalhes são importantes.
Os do primeiro casamento, sendo o pai o declarante, a maternidade fica presumida pelo casamento.
Os filhos do segundo relacionamento, por ser solteira, filhos nascidos antes de 1978, terá que buscar comprovar a maternidade.
O documento precisa ter a assinatura da mãe em favor da criança na época (presente na menoridade): carteira de vacinação da criança, registros de matrícula na escola, fichas de biblioteca, títulos em cartório, herança, autorização de casamento, emancipação, certidão de batismo, declaração da maternidade onde nasceu, ou outros.
Sempre se consegue alguma coisa desses exemplos acima, só pra dar uma ideia dos mais comuns. Bastam um ou dois.
Oi, tudo bem? Vou dar entrada no meu processo. Preciso dar entrada de alguma forma para acompanhar o andamento do processo ou simplesmente envio a certidão do meu pai junto com a minha e o meu rg para a conservatória? Acho que preciso dar entrada em algum tipo de requerimento antes, não sei ao certo. Alguém sabe me informar?
Certidão do registo de nascimento do seu pai, cópia simples
Certidão do seu registo de nascimento, por cópia reprográfica do livro, apostilada;
Cópia autenticada e apostilada do RG ou CNH ou passaporte que contenha filiação (o documento tem que ter sido emitido há menos de 10 anos);
Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras, com a assinatura do requerente reconhecida por autenticidade;
Pagamento de emolumentos, preferencialmente por cartão de crédito (no momento, custa 175 euros, provavelmente a partir de 1 de janeiro custará 250 euros). Neste caso, após confirmado o pagamento, receberá, no email cadastrado, o formulário 1C com o recibo impresso no cabeçalho.
Cópia do email que encaminha o formulário 1C.
Envie tudo para o Arquivo central do Porto. Depois, receberá um email com o número do processo e a chave para acompanhamento no site da Justiça portuguesa.
Olá, boa noite, aproveitando o ensejo, @Leticialele , ou quem ajudar possa, estava querendo fazer prova de vida de meu pai, com o tabelião, por diligência, pra que ele não se desloque, e está tudo certo para os outros documentos, mas o cartório alega que não existe um documento do "prova de vida", como o feito no consulado...existe algum modelo ou algo assim?algum documento equivalente?Obrigado, desde já!
@arthur bahiense , infelizmente, não sei que termos os consulados colocam no documento.
Mas sugiro que você peça ao tabelião para fazer mais ou menos assim:
Declaro que o Sr. Fulano de tal, CPF número XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, número XXX. Bairro XX , Cidade XXX CEP XXXXX-XX tem conhecimento a necessidade de fazer PROVA DE VIDA junto às autoridades portuguesas, no Processo de Atribuição de Cidadania.
No entanto, devido ao recrudescimento da pandemia de COVID 19 no Brasil, não há condições de seu comparecimento pessoal ao Consulado de Portugal em......, situado a XXX quilômetros de sua residência.
Assim, tendo comparecido à sua residência, ATESTO que o Sr Fulano de tal está vivo e gozando de boas condições físicas e mentais.
Local e Data ____________________________________________
@Leticialele , ele, realmente, disse que não faz...falou que desconhece tal documento...mas tudo bem, deixa eu te perguntar uma coisa, posso mandar depois, por conta própria?sem ter caído em exigência?pq do jeito que o processo é lento, antes disso meu pai vai no consulado e envio já pra evitar o pedido...é possível?Obrigado, novamente...
Boa tarde, esta proza foi muito útil para esclarecer algumas dúvidas que eu ainda possuía.
@Leticialele você sabe me dizer se as solicitações de cidadania de avós para netos já estão sendo analisadas dentro da nova lei ? como a comprovação de ligação com a comunidade portuguesa sendo suficiente a língua portuguesa ?
Pude verificar em alguns comentários aqui no Fórum que não são todas as conservatórias que realizam o processo de Atribuição para Netos, Você consegue me indicar qual o local mais apropriado para o processo por correios ?
@Rgomes96 , até o presente momento, APENAS a CRCentrais - Lisboa analisa processos de netos. e eles aceitam os processos por Correios.
Eu só uso a DHL para enviar os documentos, por ser mais segura e rápida. Os Correios daqui andam a passos de tartaruga, os Correios em Portugal estão em greve... Compensa gastar uns 60 reais a mais e ir no garantido!
Como você disse que a partir de 1 de Janeiro o valor passará de 175 Euros para 250 Euros, eu vou correr para tentar enviar as documentações ainda esse mês, se eu quiser ir ao Correio hoje e fazer um vale postal, eles me enviam o Formulário já com o recibo no rodapé ? Para pagamento em cartão de crédito a confirmação do pagamento é ainda mais rápido né ?
@Rgomes96 , não fui eu que disse que o valor vai aumentar!!
Estão no site eportugal os valores "novos". Creio que ainda deve sair um decreto a respeito do aumento. Estamos comentando POR PRECAUÇÃO!!!
Sugiro que você pague com cartão de crédito. Pode ser de qualquer pessoa, apenas tomando o cuidado de colocar seu nome como Requerente, Use também seu endereço e email!
Pagando com cartão de crédito, você recebe, poucas horas após a confirmação do pagamento, o formulário com o recibo no cabeçalho.
Nos Correios, você paga o vale postal, tira uma cópia para mandar com os documentos e guarda o original! Não vai receber nada com recibo no rodapé. Terá que baixar o formulário no site do IRN para preencher!
Aconselho, fortemente, a fazer o envio por DHL se fizer o pagamento por cartão de crédito! Os Correios brasileiros são lentos, os de Portugal estão em greve e o vale postal tem validade, O pagamento por cartão de crédito, não!
Estou reunindo documentação para um processo de atribuição de mãe portuguesa para filho maior. O pai é brasileiro e o casamento já foi transcrito em Portugal, aparece averbado no assento português da mãe. Dúvida: o nome da mãe mudou com o casamento (o nome de casada não aparece nessa averbação no assento), é recomendável enviar uma cópia da certidão de casamento brasileira ou seria desnecessário?
Muito obrigada aos moderadores pelas orientações aqui no fórum, estão ajudando muito!
Darei início ao meu processo de atribuição, porém tenho uma dúvida quanto a certidão. No meu caso que sou casado, quadrivium solicitar ao cartório a certidão reprográfica de nascimento ou casamento?
@Dan se a alteração de nome consta expressamente da certidão de casamento brasileira, deveria constar também da transcrição. talvez seja o caso de pedir retificação da transcrição...
ps.: a alteração do nome não é averbada se houver supressão total do sobrenome de solteira (https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/14625/nome-de-casada. Nesse caso, acredito ser prudente encaminhar cópia da certidão de casamento brasileira no processo de atribuição para justificar a diferença do nome...
Comentários
@Leticialele Verdade, nesse caso deve dar um tratalho e poder ser mais complicado de conseguir, né?
@Panmela , sim, são documentos a mais... tente conseguir certidão de batismo, qualquer coisa que tenha a assinatura da mãe. Matrícula escolar ou caderneta de vacinação normalmente são os mais fáceis. Pode tentar, também, uma declaração da maternidade em que nasceram!
@Panmela Agora sim, está perfeito. Os detalhes são importantes.
Os do primeiro casamento, sendo o pai o declarante, a maternidade fica presumida pelo casamento.
Os filhos do segundo relacionamento, por ser solteira, filhos nascidos antes de 1978, terá que buscar comprovar a maternidade.
O documento precisa ter a assinatura da mãe em favor da criança na época (presente na menoridade): carteira de vacinação da criança, registros de matrícula na escola, fichas de biblioteca, títulos em cartório, herança, autorização de casamento, emancipação, certidão de batismo, declaração da maternidade onde nasceu, ou outros.
Sempre se consegue alguma coisa desses exemplos acima, só pra dar uma ideia dos mais comuns. Bastam um ou dois.
Oi, tudo bem? Vou dar entrada no meu processo. Preciso dar entrada de alguma forma para acompanhar o andamento do processo ou simplesmente envio a certidão do meu pai junto com a minha e o meu rg para a conservatória? Acho que preciso dar entrada em algum tipo de requerimento antes, não sei ao certo. Alguém sabe me informar?
@sandrofcosta , quem é o português? Seu pai?
Se for, você vai dar entrada no pedido de Atribuição como filho, art. 1C da Lei de nacionalidade
Sim é meu pai. Preciso preencher algum requerimento?
@sandrofcosta , mande os seguintes documentos:
Certidão do registo de nascimento do seu pai, cópia simples
Certidão do seu registo de nascimento, por cópia reprográfica do livro, apostilada;
Cópia autenticada e apostilada do RG ou CNH ou passaporte que contenha filiação (o documento tem que ter sido emitido há menos de 10 anos);
Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras, com a assinatura do requerente reconhecida por autenticidade;
Pagamento de emolumentos, preferencialmente por cartão de crédito (no momento, custa 175 euros, provavelmente a partir de 1 de janeiro custará 250 euros). Neste caso, após confirmado o pagamento, receberá, no email cadastrado, o formulário 1C com o recibo impresso no cabeçalho.
Cópia do email que encaminha o formulário 1C.
Envie tudo para o Arquivo central do Porto. Depois, receberá um email com o número do processo e a chave para acompanhamento no site da Justiça portuguesa.
Link para pagamento:
https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C'
Endereço para envio:
Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setubal, nº 328
4200-498 – Porto
Boa sorte!!
@Panmela
Quase me esqueço. Quando conseguir algum documento, deve enviar uma cópia certificada e apostilada.
@Leticialele Muito obrigado! :)
Olá, boa noite, aproveitando o ensejo, @Leticialele , ou quem ajudar possa, estava querendo fazer prova de vida de meu pai, com o tabelião, por diligência, pra que ele não se desloque, e está tudo certo para os outros documentos, mas o cartório alega que não existe um documento do "prova de vida", como o feito no consulado...existe algum modelo ou algo assim?algum documento equivalente?Obrigado, desde já!
@arthur bahiense , infelizmente, não sei que termos os consulados colocam no documento.
Mas sugiro que você peça ao tabelião para fazer mais ou menos assim:
Declaro que o Sr. Fulano de tal, CPF número XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, número XXX. Bairro XX , Cidade XXX CEP XXXXX-XX tem conhecimento a necessidade de fazer PROVA DE VIDA junto às autoridades portuguesas, no Processo de Atribuição de Cidadania.
No entanto, devido ao recrudescimento da pandemia de COVID 19 no Brasil, não há condições de seu comparecimento pessoal ao Consulado de Portugal em......, situado a XXX quilômetros de sua residência.
Assim, tendo comparecido à sua residência, ATESTO que o Sr Fulano de tal está vivo e gozando de boas condições físicas e mentais.
Local e Data ____________________________________________
Assinatura do tabelião, com firma reconhecida.
@Leticialele , muito bom, vou questionar se o tabelião da diligência aceitará fazer nesses moldes...muito obrigado, novamente...
@arthur bahiense , não vejo motivo para ele não aceitar! Não tem nenhuma mentira na declaração.
Ele vai comparecer à residência, identificar seu pai pelos documentos de identidade, comprovar que ele está vivo e bem!
@Leticialele , ele, realmente, disse que não faz...falou que desconhece tal documento...mas tudo bem, deixa eu te perguntar uma coisa, posso mandar depois, por conta própria?sem ter caído em exigência?pq do jeito que o processo é lento, antes disso meu pai vai no consulado e envio já pra evitar o pedido...é possível?Obrigado, novamente...
Boa tarde, esta proza foi muito útil para esclarecer algumas dúvidas que eu ainda possuía.
@Leticialele você sabe me dizer se as solicitações de cidadania de avós para netos já estão sendo analisadas dentro da nova lei ? como a comprovação de ligação com a comunidade portuguesa sendo suficiente a língua portuguesa ?
@arthur bahiense , neste caso, aguarde para ver se vai cair em exigência!
Que tabelião cabeça dura!! Não tem outro cartório de notas em sua cidade, com alguém mais inteligente?
@Rgomes96 , sim, estão! Inclusive os processos que já estavam lá sendo analisados, desde antes da alteração na Lei, entraram nos novos parâmetros!
@Leticialele
Pude verificar em alguns comentários aqui no Fórum que não são todas as conservatórias que realizam o processo de Atribuição para Netos, Você consegue me indicar qual o local mais apropriado para o processo por correios ?
@Rgomes96 , até o presente momento, APENAS a CRCentrais - Lisboa analisa processos de netos. e eles aceitam os processos por Correios.
Eu só uso a DHL para enviar os documentos, por ser mais segura e rápida. Os Correios daqui andam a passos de tartaruga, os Correios em Portugal estão em greve... Compensa gastar uns 60 reais a mais e ir no garantido!
@Leticialele
Como você disse que a partir de 1 de Janeiro o valor passará de 175 Euros para 250 Euros, eu vou correr para tentar enviar as documentações ainda esse mês, se eu quiser ir ao Correio hoje e fazer um vale postal, eles me enviam o Formulário já com o recibo no rodapé ? Para pagamento em cartão de crédito a confirmação do pagamento é ainda mais rápido né ?
Grato
@Rgomes96 , não fui eu que disse que o valor vai aumentar!!
Estão no site eportugal os valores "novos". Creio que ainda deve sair um decreto a respeito do aumento. Estamos comentando POR PRECAUÇÃO!!!
Sugiro que você pague com cartão de crédito. Pode ser de qualquer pessoa, apenas tomando o cuidado de colocar seu nome como Requerente, Use também seu endereço e email!
Pagando com cartão de crédito, você recebe, poucas horas após a confirmação do pagamento, o formulário com o recibo no cabeçalho.
Nos Correios, você paga o vale postal, tira uma cópia para mandar com os documentos e guarda o original! Não vai receber nada com recibo no rodapé. Terá que baixar o formulário no site do IRN para preencher!
Aconselho, fortemente, a fazer o envio por DHL se fizer o pagamento por cartão de crédito! Os Correios brasileiros são lentos, os de Portugal estão em greve e o vale postal tem validade, O pagamento por cartão de crédito, não!
@Leticialele agradeço o retorno.
Tenho uma dúvida: quando o pai português já for falecido, é preciso enviar junto com os documentos, o atestado de óbito?
(O atestado já foi averbado).
@Dyana Miranda , não precisa enviar o atestado de óbito, ainda mais se está averbado!
@Leticialele muito obrigada!
@Leticialele
Documentos enviados na semana passada e acabou de ser recebido hoje!
Muito obrigada por toda ajuda!
O próximo passo agora é somente aguardar, devo receber algum email de lá?
@Panmela , sim, vai receber um email com o número do processo e a chave de acesso.
Relaxe e boa sorte!!
Olá, pessoal!
Estou reunindo documentação para um processo de atribuição de mãe portuguesa para filho maior. O pai é brasileiro e o casamento já foi transcrito em Portugal, aparece averbado no assento português da mãe. Dúvida: o nome da mãe mudou com o casamento (o nome de casada não aparece nessa averbação no assento), é recomendável enviar uma cópia da certidão de casamento brasileira ou seria desnecessário?
Muito obrigada aos moderadores pelas orientações aqui no fórum, estão ajudando muito!
Boa noite!
Darei início ao meu processo de atribuição, porém tenho uma dúvida quanto a certidão. No meu caso que sou casado, quadrivium solicitar ao cartório a certidão reprográfica de nascimento ou casamento?
Desde já agradeço!
@Maycon Rodrigues , você precisa da sua certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada.
Se você não trocou de nome ao casar, nesta fase não vai precisar da certidão de casamento.
@Dan se a alteração de nome consta expressamente da certidão de casamento brasileira, deveria constar também da transcrição. talvez seja o caso de pedir retificação da transcrição...
ps.: a alteração do nome não é averbada se houver supressão total do sobrenome de solteira (https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/14625/nome-de-casada. Nesse caso, acredito ser prudente encaminhar cópia da certidão de casamento brasileira no processo de atribuição para justificar a diferença do nome...
@Leticialele Recebi!
Que dê tudo certo agora, muito obrigada!