Nome de casada

Denise Mello

Bom Dia, solicitei a transcrição do casamento de meus avos em Ponta Delgada. Nao me mandaram nenhum comunicado entrei então no civil online para verificar. Fiz ontem o pedido paguei e hoje ja me enviaram o código para verificar. Esta pronta a certidao com os nomes deles dos pais o lugar de casamento, tudo ok. Porem minha avo mudou de nome e eles nao colocaram isso. Temo nome dela de solteira Anna da Conceição e o registro do casamento, tem um lugar na certidao que diz Apelido adotado que esta com 3 asteriscos.
Esta errado? Alguém sabe o que devo fazer? Quando eu for dar entrada na cidadania terei que apresentar esse documento?
Mais uma vez perdida. Obrigada se alguém puder ajudar.

Denise Mello

Fui informada que em Portugal quando ha casamento no estrangeiro e ha alteração total de nome, nao pode ser feita em Portugal.
A alteração de nome, por efeito de casamento ocorrido no estrangeiro, que acarrete a eliminação total dos apelidos de família não é atribuída eficácia jurídica interna, por ofender normas e princípios imperativos do ordenamento jurídico nacional. É reconhecida eficácia à alteração de nome, por efeito de casamento celebrado no estrangeiro, em que se adicionam apelidos do outro cônjuge com perda parcial dos apelidos de família, não sendo, todavia, reconhecida eficácia à alteração que implique a eliminação total dos mesmos apelidos.
Recebi esse texto, Sera que terei problema? nao poderei fazer a cidadania por isso?

TeresaFarias17

Ola, aconteceu o mesmo com a mãe de um amigo. Ela quando casou alterou completamente o nome tirando os sobrenomes que tinha er adotando so o do marido. Pela lei portuguesa isso não e permitido e mantem o nome de solteira. Consultei o CRCentrais sobre isso e me responderam por email que não tem problemas, que apenas ficaram no assento de nascimento do filho o nome da mãe como consta no registro civil em Portugal. Tambem contactei algumas conservatórias e disseram que não tem problema, pediram apenas para enviar uma carta explicando a situação, copias autenticadas da certidão de casamento brasileira com a mudança do nome, coia do email/carta recebido informando porque a mudança não foi feita (caso não tenha recebido escreva para a conservatória que fez a transcrição e peça a explicação por email para juntar) e também m declaração do requerente dizendo que concorda que o nome de sua mãe nos seus documentos em Portugal fiquem conforme consta do registro civil dela lá, ou seja o nome de solteira. Ao preencher o formulario 1C colocar o nome da mãe conforme está na carteira de identidade brasileira dela, e como consta nos documentos do filho, requerente. Enviei essa semana um processo assim.
Email recebido de CRCentrais : "Esta Conservatoria não é competente em matéria de transcrição de casamentos, no entanto quanto ao nome, informo de que, é reconhecida eficácia à alteração de nome efetuada em conformidade com a lei do local da residência e celebração do casamento, com exceção da alteração fundada na eliminação total dos apelidos de família, por ofender princípios imperativos do ordenamento jurídico nacional que é o caso (não é permitido eliminar todos os apelidos de família).
O ingresso do seu registo de nascimento na Ordem Jurídica Portuguesa, não acarreta a obrigatoriedade de retificação dos documentos, pode fazer-se por meio de inscrição do nascimento, fazendo constar o nome da mãe tal como se encontra inscrito no seu registo de nascimento português"
Outro email tambem CRCentrais sobre preenchimento formulario: "põe o nome com o qual a sua mãe é identificada, depois, a analise dos documentos será feita na instrução do processo pelo setor competente."

TeresaFarias17

@Denise Melo vc conseguiu fazer a nacionalidade do filho/filha da sua avó mesmo sem a mudança do nome de xasada dela em Portugal. Enviei meu processo em fev para avó mascainda em análise. Gostaria muito de saber se algum saiu sem problemas. Obrigada