Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • Theidy em cima vc vai achar o caminho. Boa sorte

  • @Katia45 muito obrigada!

  • Olá @Marília Borges !

    Recebi a chave de acesso dia 21/04/2020 e dia 28/09/2020 passou para segunda fase, ou seja, cinco meses depois.

  • @Katia45 boa tarde. Desculpe-me perguntar novamente. Eu vi o link que você me enviou e é para solicitar pedir o "SUBJECT ACCESS REQUEST". Foi esse o que você mandou? Foi aceitado? obrigada e desculpe.

  • Boa tarde a todos! É com muito prazer que informo que meu Registo foi feito! Dia 01/10! Já agendei o CC até, pois estou no momento em Portugal! Obrigada a todos do fórum, foi de muita ajuda! Já atualizei na planilha. Boa sorte a todos que ainda aguardam, uma hora chega!

  • @Janinenc, obrigada pela informação!

  • @Carolina Bittencourt Duarte que ótima notícia para começar o mês de outubro!! Felicidades!

  • Olá pessoal,

    vocês sabem se é realmente necessário apostilar a cópia autenticada do RG para o pedido de aquisição pelo casamento? Alguém já enviou sem apostila e teve problema?

    Os consulados brasileiros no exterior não fazem apostila. Como vocês que estão morando fora do Brasil fizeram para apostilar documentos pessoais?

    Obrigada desde já.

  • SERGIO LMZSERGIO LMZ Member
    editado October 2020

    @MARCELLA

    Nenhum documento estrangeiro é aceito em Portugal sem o devido apostilamento, a não ser que o Consulado do país em questão emita um atestado de autenticidade. Então é assim que os brasileiros fazem em Portugal, vão ao Consulado do Brasil e solicitam uma autenticação do documento. O Apostilamento de Haia é um certificado internacional de autenticidade de documentos administrativos do Estado, assim como atos públicos de origens notariais e judiciais, aceito por todos os países que assinaram a Convenção de Haia, na Holanda.

  • @MARCELLA @SERGIO LMZ

    Se o RG ou passaporte, for autenticado no consulado português, ou apresentado o original no balcão de nacionalidade, ele é autenticado na hora e dispensa a apostila. (documento valido, menos de 10 anos da emissão, com filiação)

    Passaportes emitidos no exterior normalmente não tem o campo de filiação, exceto para menores de idade. Verifique se é o seu caso. Já o RG somente é emitido em solo brasileiro.

    Não adianta ir ao consulado brasileiro. Precisa ser o consulado português. Essa informação é 100% segura.

  • SERGIO LMZSERGIO LMZ Member
    editado October 2020

    @gandalf

    Acho que você não entendeu.

    Ir no Consulado Brasileiro é quem está em Portugal, para autenticar um documento brasileiro que se encontra sem apostilamento.

    Estou trocando minha CNH pela Carta de Condução portuguesa e o IMT pediu que eu autenticasse a CNH no Consulado Brasileiro (que não está agendando por saturação, Consulado do Brasil em Porto e Faro estão fazendo por correios, já o de Lisboa deixou todo mundo na mão). Se eu tivesse apostilado a CNH estaria livre dessa fria.

    No Brasil ela pode autenticar a RG no Consulado Português do Brasil, mas é muito mais caro e demorado. O melhor é ir num Cartório e apostilar. Se ela estiver presencialmente em Portugal, sim a RG é aceita no balcão da Conservatória sem autenticação, pois eles mesmo fazem a autenticação na hora.

  • @SERGIO LMZ Entendi agora.

    Mas a pergunta era sobre nacionalidade. Nesse caso, para quem está em PT pode fazer a autenticação nos balcões de nacionalidade apresentando o documento original, e nesse caso dispensa apostilamento.

    Para quem está em outros países, o caminho normal seria fazer a autenticação no consulado português. Também dispensa apostila.

    No BR tem que certificar e apostilar.

    Para certos paises da União Europeia sei que tem algumas regras que podem ser aplicadas, mas no consulado português é a regra geral.

  • Ola pessoal!

    Meu processo estava na fase 6 de despacho marrom a partir de 3 dias mas sexta-feira voltou para a fase 4 liguei para LR eles disseram que não havia requisição apenas esperando a assinatura do conservador .. Isso aconteceu com alguém. obrigado

  • Omer6867, no meu caso desde sexta aparece a seguinte mensagem de erro: "Ocorreu um erro na pesquisa do processo. Por favor tente novamente mais tarde ou contacte os serviços administrativos." Vc ligou quando LR? Pois parece que hoje (05/10) é feriado em Portugal.

  • editado October 2020

    @Danielelouise , o site está apresentando erro desde sexta à noite.

    Hoje é feriado em Portugal - Implantação da República.

    Só devem consertar amanhã.

  • @Leticialele, muito obrigada pela informação.

  • @Danielelouise Sim desde sexta-feira seu erro no site da última vez eu verifiquei 3 horas na sexta-feira e liguei para eles disseram que tudo está bem com o processo, mas ainda estou preocupado porque está na fase 4 novamente a partir de 6.

  • Omer6867, compreensível sua preocupação, mas se a LR confirmou que está tudo certo, provavelmente o retorno à bolinha 4 deve ser decorrente do erro do site. Amanhã provavelmente teremos mais informações.

  • boa noite forum hoje recebi pelo correio minha certidão de nascimento portuguesa 12 dias depois do processo de nacionalidade ser concluído.

  • @epsimoes85 muito obrigada pela sua resposta e desculpa a demora em te responder.

    Meu marido esta buscando trabalho, tomara que consiga alguma proposta assim podera pedir urgencia no processo.

    Obrigada pelo seu apoio!

  • @Theidy nesse site tem informacoes sobre esse documneto. que na realidade me parece ser uma autorizacao para que eles possam fazer pesquisas sobre o seu marido. Isso eh por causa data protection.


  • Bom dia , gostaria de informa que foi finalizado meu processo recebido 04/ Janeiro 2019 finalizado em Cantanhede 29/09/2020, obrigado a todos.

  • @ferask27 muito obrigada! :)

  • Bom dia, Meu processo entrou exigencia e tenho 20 dias úteis + 15 dias úteis para responder. No entanto, dados os novos documentos solicitados, é improvável que eles estejam prontos até lá. Com base na sua experiência, quando devo escrever uma carta pedindo uma prorrogação do prazo? antes do final dos 20 dias úteis ou antes do final dos 35 (20 + 15)? Obrigada.

  • @Theidy...Pelo que se tem conhecimento aqui...Os processos só são considerados desertos e arquivados depois de seis meses sem manifestação do interessado...

    Procure ir providenciando a documentação solicitada imediatamente...Depois de uns 10...15 dias da data da notificação informe a eles que devido aos trâmites necessários para a obtenção dos documentos talvez não seja possível cumprir os prazos informados...

  • @Nilton Hessel obrigada pela resposta. Já iniciei o pedido dos documentos mas toman certo tempo. Vou preparar una carta explicando os pormenores e tempos estimados assim como voce diz aos 10-15 dias da notificacão. Obrigada outra vez :)

  • @Theidy

    Esse prazo de 10+20 dias é o prazo administrativo e conta da data de sua recepção da carta com AR. Você deve se manifestar dentro desse prazo, nem que seja por e-mail, solicitando a dilação de prazo, e guardar uma cópia do e-mail de resposta.

    Existe um prazo legal, que conta do prazo de envio da notificação para ser considerado em deserção:

    nos termos do artigo 281° do Código do Processo Civil, será declarado deserto, e consequentemente arquivado, o procedimento que, por causa imputável ao interessado, esteja parado por mais de 6 meses, sem prejuízo do previsto no referido artigo 7° da Lei 1 - A/2020 de 19 de março.

    Lei 1 - A/2020 de 19 de março - Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19 - ART. 7.° Prazos e Diligências.

    Se precisar de mais tempo, pode andar uma carta registrada (pelo correio ou DHL), explicando os passos que já foram tomados e solicitando que seja anexado ao processo para a dilação do prazo, conforme requerido. Faça isso a cada 4 meses, para que tenha tempo de reagir se a carta não chegar lá. Acompanhe pela LR se a anotação foi anexada ao processo, e caso contrario mande outra por DHL.

    Busque na lei sobre esses prazos mencionados e se informe. Não perca os prazos senão o processo morre.

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