Nacionalidade portuguesa pelo casamento

1136137139141142255

Comentários

  • editado September 2020

    Estou agora levantando e confirmando a documentação para o processo de aquisição de nacionalidade pelo casamento e vi o comentário da @Leticialele:

    Então no meu caso (casamento há 4 anos com filha, esposa morou sempre no Brasil), a lista seria a seguinte:

    • Certidão de nascimento do português, com estado civil atualizado.
    • Certidão de nascimento da filha portuguesa (a prova de ligação efetiva com a comunidade portuguesa será o casamento com português há mais de 5 anos ou 3 anos com filhos atribuídos).
    • Certidão de nascimento da cônjuge brasileira (requerente), por cópia reprográfica, emitida há menos de 1 ano, original e apostilada.
    • Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG) da requerente, emitida há menos de 10 anos.
    • Certidão brasileira de antecedentes criminais da requerente (link), emitida e validada pelo site da PF, não precisa apostilar.
    • Formulário modelo 3 preenchido (link, ou no caso de pagamento com cartão de crédito o formulário disponibilizado ao final do processo), com assinatura da requerente reconhecida por autenticidade.
    • Taxa de 250 €, por vale postal ou, preferencialmente, cartão de crédito (link).
    • Enviar para Conservatória dos Registos Centrais (CRC Lisboa) -> Rua Rodrigo da Fonseca, 198 - 1099-003 - Lisboa, Portugal.


    Entretanto fiquei com duas dúvidas:

    1. No comentário a @Leticialele diz que o requerimento/formulário deve ser apostilado, mas até onde eu tinha entendido não havia necessidade (o formulário do meu processo de atribuição de nacionalidade não foi apostilado). É necessário apostilar o formulário?
    2. Nos sites oficiais do governo português eles listam também a certidão de casamento brasileira (no IRN e no Justiça.gov.pt), mas pelo que eu entendi se o casamento já tiver sido transcrito basta enviar a comprovação da transcrição ou indicar o ano e número de registro da transcrição, é isso mesmo?
  • @PedroGaspar


    • Não precisa apostilar o formulário, somente reconhecimento de firma presencial.


    • Pode indicar a numeração ou enviar uma copia simples dos documentos portugueses, certidões de nascimento portuguesas e copia da certidão de casamento. No meu caso, minha esposa é portuguesa e não constava o averbamento do casamento na certidão de nascimento dela, dai envie uma copia da mesma.


    Outra, obs: Eu enviei copia do meu passaporte apostilado.


    Abraço.

  • editado September 2020

    Valeu pelas respostas @fesalles !

    Sobre o passaporte, você mandou no lugar do RG, não é?

    De resto a lista está correta, certo?

  • fesallesfesalles Member
    editado September 2020

    @PedroGaspar


    Sim, mandei no lugar do RG. foi aprovado normalmente.

    No meu caso uma obs que lembrei, a copia reprográfica da minha certidão de nascimento não estava muito legível, então mandei uma inteiro teor tb apostilada, por desencargo.

    Paguei pelo cartão de credito, muito mais fácil, após a confirmação o formulário chegou no email.

    Restante tudo OK!.

  • @MAYARACELLI Parabéns, seu tio deve estar muito contente. Peçam o registo online para fazer os documentos, o meu chegou em um dia útil.

  • @Lorenars BOM DIA... como conseguiu o numero do ASSENTO , ou no civil online pode pedir sem numero de assento? ou SEIXAL mandou para voce? Grata pela atenção...

  • Bom dia!!!

    pessoal depois que o @SERGIO LMZ falou que o processo dele voltou para o conservatório, fui olhar o meu que também estava em Tavira e o meu também voltou.

    alguém mais que estava lá voltou?

    Espero que a fila ande.

  • @Lms_luma101

    O meu depois que voltou a Lisboa saiu no outro dia,

    acredito que será assim pra todos, prepare o coração, boa sorte.

  • Seixal mandou email com o assento tudo ok so nao colocaram nomes dos avos

  • Oi Pessoal, me ajudem com uma dúvida por favor ! Minha tia portuguesa é casada com brasileiro faz mais de 40 anos e tiveram filhos brasileiros. Nesse caso, tendo em vista o tempo de casamento, seria possível enviar o pedido de aquisição de nacionalidade para o esposo brasileiro e o pedido de atribuição para os filhos, todos ao mesmo tempo ?

    Já vi aqui no fórum a recomendação para que fosse feito antes o processo dos filhos e somente depois de aprovado esse dar entrada no pedido do esposo, porém, questiono se devido ao período de 40 anos casados já não seria prova suficiente para adquirir a nacionalidade portuguesa ?

    Gostaria de pedir todos de uma vez para agilizar o processo e reduzir custos.

    Obrigada

  • @SERGIO LMZ acompanhei no fórum a sua luta, parabéns pelo registro.

    Ansiosa para o meu sair logo.

  • @SERGIO LMZ - parabéns! :) muita felicidade na nova fase da tua vida :)


    Você recebeu algum e-mail dos registros dizendo quais os próximos passos?


    @Lms_luma101 - olhei o meu ontem e tbm foi mandado de voltou pra central de registros! Agora no aguardo!! O nosso fica pronto essa semana!! (Pensamento positivo)


    Abraços! X

  • @Lms_luma101

    Obrigado, foi bem desgastante 2 anos e 4 meses, mas enfim, chegou. Acredito que Tavira não tenha condições de fazer os registros, por isso estão entregando de volta a Lisboa, quando retorna deve entrar numa espécie de fila prioritária, o meu ficou só um dia e já registraram.


    @Jeison

    Obrigado, já estou em PT há um ano e meio, mas a o CC fez muita falta.

    Não mandaram nada. Mas o que deve ser feito é pedir a Certidão de Nascimento no Civil On Line. Depois agendar o pedido de CC numa Conservatória, por causa da pandemia só é feito por agendamento telefônico. Pra minha região só tinha pra dezembro em diante, mas marquei 200 Km mais longe e consegui pra semana que vem. É bom já agendar o levantamento (retirada) do cartão, que também tem prazo de dias ou semanas. Aí no Brasil deve ser tudo pelo Consulado.


    Boa sorte a todos que ainda aguardam, como acabou o verão e as férias, deve andar mais rápido agora.

  • @Jeison o do meu colega tinha saído em junho, eu que vi e falei para ele em agosto, ele não acompanhava o andamento e não tinha recebido nada pelo correio .

    quando falei para ele, na semanada seguinte conseguiu agendamento e já fez o pedido do cartão cidadão e já deixou pago o passaporte também. O passaporte só tira quando tiver o cartão. Pagamento agora só é feito no consulado, moramos em São Paulo, quando ele for pegar o cartão, já tira foto para o passaporte.

    o do meu marido e do meu filho foi desse jeito também.

    so falta o meu.

    Agora acho que a fila vai andar.

  • Pessoal, estou cheia de duvidas e não consegui achar as respostas nas minhas buscas aqui no Forum. Eu moro nos Estados Unidos, eu e meus filhos ja temos passaporte portugues. O processo do meu marido está como aprovado, aguardando registo há vários meses já (imagino que os registos estejam com atraso por conta do Covid?). Minhas dúvidas são:

    • está normal esse atraso entre aprovação do processo e o registo? Quanto tempo eu devo estimar? (fizemos o processo via o consulado portugues em Newark, NJ, nos Estados Unidos). O meu processo e dos meus filhos, de atribuição, essa etapa entre aprovar e o registo foi super rápida...
    • estamos querendo ir passar uns meses em Portugal agora final desse ano e ano que vem. Como funciona para entrar em Portugal no caso do meu marido, sendo que eu e os filhos temos passaporte portugues e ele so tem o passaporte brasileiro? Ele pode entrar assim mesmo, e tirar cartao do cidadao e passaporte portugues la em Portugal, uma vez que o seu registo sair?
    • por ultimo, alguem aqui já levou seu bichinho de estimação pra morar em Portugal? Tem dicas para levarmos nosso gato?

    obrigada!

    • está normal esse atraso entre aprovação do processo e o registo? Quanto tempo eu devo estimar? (fizemos o processo via o consulado portugues em Newark, NJ, nos Estados Unidos). O meu processo e dos meus filhos, de atribuição, essa etapa entre aprovar e o registo foi super rápida...

    sim, fica nessa fase 1 ano ou mais... o tempo total do processo desde a chegada dos documentos em portugal ateh eles emitirem o assento de nascimento eh de 2 anos a 2 anos e meio...


    • estamos querendo ir passar uns meses em Portugal agora final desse ano e ano que vem. Como funciona para entrar em Portugal no caso do meu marido, sendo que eu e os filhos temos passaporte portugues e ele so tem o passaporte brasileiro? Ele pode entrar assim mesmo, e tirar cartao do cidadao e passaporte portugues la em Portugal, uma vez que o seu registo sair?

    se o assento do seu marido nao sair até lá ele entra como turista, e "alguns meses" nao eh tempo de turismo, complicado isso... talvez dê para argumentar com o oficial da imiagração- com os devidos comprovantes tipo acesso do site da justiça, impresso pq n pode usar celular la- que o processo dele ja foi aprovado e está apenas aguardando emissão do registro, porém imagino eu que vá mto em acordo com o humor desse oficial, uma vez que o documento oficial de viagem tem que ter nome e foto no mínimo... se ele n aceitar então seu marido teria que atender a todos os requisitos de um turista entrando no país, além dos adicionais devido a COVID (q podem impedir até mesmo o embarque). Nacionais do país não tem mtas restrições para voltar ao seu país, apenas turistas...


    sobre a outra duvida, sim, uma vez que o registro foi emitido ele pode emitir os documentos diretamente em portugal, apenas fiquem atentos que dependendo de onde estiverem pode haver uma fila grande (precisa de agendamento - meses), cidades mais interioranas tem menos filas... e para emissão do CC é necessário (foristas, corrijam se eu estiver engando) um comprovante de endereço - necessário pq lá eles já criam o CC com o "CPF" deles, e esse "CPF" é atrelado a um endereço...


    • por ultimo, alguem aqui já levou seu bichinho de estimação pra morar em Portugal? Tem dicas para levarmos nosso gato?

    não faço ideia, sugiro procurar no campo de Busca do fórum, talvez o pessoal tenha algum tópico mais especifico... tb pode conseguir mais informações no Facebook, tem mtos grupos lá de nacionalidade e transporte de animais!


  • SERGIO LMZSERGIO LMZ Member
    editado September 2020

    @felipe

    Apenas retificando algumas informações:

    Quando o cidadão entra em Portugal como cônjuge de nacional português, acompanhado do mesmo, vai entrar pelo portão de cidadãos europeus, vai apresentar o passaporte brasileiro mas não é tratado como turista, não vai precisar dar explicações, pois tem o direito de viver no país, é exigido apenas que compareça ao SEF num prazo de 30 dias, depois de passado os 3 meses da entrada no país, para solicitar a autorização de residência, que tem direito por Lei.

    Para emissão do CC não é necessário comprovante de endereço nem o NIF (equivalente do CPF), o endereço é aceito apenas por "declaração" para quem tem a nacionalidade portuguesa registrada. O NIF, assim como número de utente e o da segurança social, são concedidos automaticamente na confecção do CC.

    O agendamento do primeiro CC é apenas por telefone e existe vaga em cidades pequenas para poucos dias de espera, mas de Lisboa a média é duas horas de viagem até essas cidades.

  • @giovanna fernandes Seu marido pode entrar e ficar tranquilamente contigo e com os seus filhos em Portugal. Após o período de 3 meses - permanência máxima autorizada para brasileiros - vocês irão precisar ir até algum SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras) e solicitar o reagrupamento familiar. Como tu és portuguesa e ele brasileiro casado contigo, ele terá o direito de um "cartão de residência". Esse cartão geralmente tem validade de 5 anos. E ele poderá procurar emprego, ter acesso a saúde, educação e etc em solo português.

    Assim vocês podem aguardar tranquilamente até sair o registo dele. Apenas tenha atenção para agendar esse processo em algum SEF porque as filas são imensas e muitas vezes demora para tu conseguires o cartão de residência do seu marido. E com o prazo de 3 meses expirado e sem o cartão de residência o seu marido não irá conseguir sair de Portugal, terá que esperar o documento ficar pronto.

    Com relação ao gato de vocês, com certeza o pet precisa ter chip e precisa passar por uma quarentena antes de embarcar. Veja isso com antecedência porque é um processo burocrático e longo. Tu precisas certificar tanto com a cia área quanto com a vigilância sanitária de Portugal quais são os requisitos para o gato ir com vcs.

    Boa sorte !!!

  • SERGIO LMZSERGIO LMZ Member
    editado September 2020

    @SusanaD

    O pedido de autorização de residência para reagrupamento familiar é para cônjuge de quem entra com Visto, nesse caso tem que provar que tem meios de subsistência, etc. Para o cônjuge de cidadão com nacionalidade portuguesa, não é exigido estes comprovantes, apenas agendar a AR no SEF, onde deverá apresentar a certidão de casamento devidamente transcrita em Portugal.

  • Srs, o pedido de nacionalidade só pode ser feito para a CRC Central de Lisboa? Pq vi alguns citando Seixal?

    Desde já agradeço a atenção dispensada

  • @mariofilho


    Apenas Lisboa, que em alguns casos despacha para outras conservatórias, no final do processo.

  • @MAYARACELLI, eu perguntei aqui e a @Leticialele me envio esse link.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1"

    Nele contem o passo a passo para vc conseguir o registro online. Vc não precisa ter o assento, vc vai preeencher umas coisas, pagar e depois eles vão te enviar um codigo por e-mail ou telefone ( no meu caso mandaram os dois). Esse codigo tem a validade de 6 meses e é valido como se fosse um documento original. Lá também vai ter a opção de baixar o documento, mas vc sempre vai precisar apresentar o tal codigo.

  • @mariofilho Quando o processo chega na fase final, da criação do registro, ele pode ser distribuido para outas conservatórias. O registro pode ser criado por qualquer conservatoria, mas todas as outras fases do processo é tratada na CRC. Não da para saber quando, para onde, ou se vai ser redistribuido. O meu por exemplo foi redistribuido para seixal depois de 7 meses de aprovado.

  • Hoje o processo da minha mulher recebeu uma exigência, questionando se ela residiu nos EUA e, por consequência, se tivesse residido, apresentar a certidão negativa de antecedentes criminais.

    Ela nunca residiu, mas tem visto, como brasileira, de turismo. Prestados o esclarecimento, declarando que ela nunca residiu fora do Brasil. Vamos ver quanto tempo isso será processado.

  • Hoje recebemos a exigência que mencionei há pouco, cumprimos imediatamente e... para nossa surpresa, fui consultar o sítio e já houve andamento. Olha, estamos estupefatos com a rapidez!

  • @SERGIO LMZ obrigado pelas correções! é importante salientar o que vc falou sobre irem todos juntos para passar pela imigração...

  • @MachadoJaime qual o estado do processo (bolinha) estava quando ele caiu em exigência?

  • Boa tarde!

    Sou venezuelana/portuguesa mas tenho estado a seguir o forum desde fora.

    Estou a seguir o processo do meu marido que está na fase 4 . Até sexta feira pasada estava em bolinha 4 castanho e sexta feira passou a bolinha 4 côr de rosa ( exigência)

  • Alguêm pode me suministrar un email que eu possa contactar no crc para saber detalhes da exigência? Ja liguei e não ajudou muito. Moro na Noruega e penso q vai tardar um pouco en chegar a carta. Obrigada

  • @MachadoJaime disculpe, foi enviada a exigência por email? Poderia dizer cual? O do meu marido caiu en exigência mas não temos recebido email.

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.