Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

19109119139159161457

Comentários

  • @MAHA

    Se você nunca pôs o processo na planilha para auxiliar no acompanhamento não ha que "dar baixa", que seria apenas indicar na planilha que o processo concluiu em tal data, pra não deixá-lo abandonado em aberto, continuando a contar o tempo, considerando em atraso.

    Agora já passou da hora, mas se você quiser ajudar a outros, informe aqui no fórum mesmo, os seguintes dados (tudo numa linha)

    José SDF; processo 123xx/19; pago por Cartao de Crédito; enviado por DHL e recebido na ACP xx/xx/xx; Despacho de aprovação xx/xx/xx; Finalizado xx/xx/xx na ACP em processamento normal (ou na ACP com pedido de urgência por motivo de xxxxx); recebido assento por e-mail junto com a notificação.

    Se quiser colocar cada coisa em uma linha, também funciona. Se quiser preencher direto na planilha, também pode, ao final, e eu movo os dados se estiverem completos.

    "https://docs.google.com/spreadsheets/d/1-Qyaqk9HuqDe8mENmXKJu8jh5iKoZ25rgq088eCCIdk/"

  • editado September 2020

    Obrigada @Leticialele!

    Oi @ccrespo , tudo bem?

    Os dados estão todos completos na planilha, por isso não coloquei aqui, mas segue:

    Mauricio de Miranda; processo 95xxx/19; pago por Cartão de Crédito; enviado por DHL e recebido na ACP 18/11/2019; Despacho de aprovação 23/03/2020; Finalizado 24/09/2020 na ACP em processamento normal; recebido assento por e-mail junto com a notificação.

    Demorou 10 meses, mas agora tem um comunicado no civil online dizendo que pode demorar até 24 meses.

  • @gandalf , mais uma vez lhe agradeço toda a sua atenção .

    att,

    Antônio Véras

  • editado September 2020

    Grata, @gandalf


    Segue o atendimento ao seu pedido:

    Yvone LR; processo 42(apagado pela moderação)/19; pago por Cartao de Crédito; enviado por correio e recebido na ACP 16/05/19; Despacho de aprovação 27/02/2020; Finalizado 24/09/2020 na ACP em processamento normal; recebido assento por e-mail junto com a notificação.

    Muita gratidão por todos deste fórum!

  • editado September 2020

    @MAHA

    Se ainda tiver a engrenagem no cantinho do seu post, clique nela, selecione editar.

    Para sua segurança, apague o numero do processo e salve novamente. Voce não deve colocar o numero do processo visível, principalmente associado ao nome da pessoa. Ainda bem que aqui só tem iniciais.

  • @gandalf , @MAHA , apaguei os 3 últimos dígitos do número do processo

  • Boa tarde, comentei outro dia que tenho um agendamento na ACP para novembro, para dar inicio ao processo do meu pai e comentaram que eu não deveria esperar e enviar logo pelos correios. Minha dúvida é: eu consigo fazer o pagamento da taxa em nome do meu pai? Eu ja estou com todos os documentos em mãos (em Portugal)...

    Obrigada

  • @robertaribeirog , você pode pagar com cartão de crédito internacional, de qualquer pessoa.

    https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C"

    Vai receber pelo email cadastrado um formulário 1C com o recibo no cabeçalho. Imprima colorido, frente e verso, além do corpo do email. Junte à documentação que você já tem e envie pelos correios.

  • Boa tarde

    Alguém poderia informar se em ACP, para o processo de nacionalidade de atribuição filho maior ou menor (1C), exigem a transcrição e averbação no meu assento português do meu casamento realizado no Brasil, sendo eu o pai português que fiz os registros de nascimentos dos meus filhos nos cartórios aqui Brasil ?

  • @Dalmeida , ACP não exige a transcrição de casamento quando o português é o pai e foi declarante do nascimento dos filhos até que completem 1 ano de idade.

  • @Dalmeida

    Tenho três filhos, sendo dois maiores nascidos em 1988 e 1989 e um menor com 15 anos, sou português originário e fui o declarante dos nascimentos deles em cartório logo na data de nascimento, posso então solicitar a nacionalidade deles sem a minha transcrição de casamento, sendo hoje meu estado civil sou divorciado desse relacionamento que foram os frutos dos meus filhos.

    Vc sabe quais documentos seriaM necessário para fazer os processos por ACP?

  • @Dalmeida , os processos no ACP estão levando, em média, 12 meses.

    Os documentos, que não podem ser compartilhados, são:

    1 - Cópia simples da certidão do pai;

    2 - Certidão por cópia reprográfica do livro, apostilada;

    3 - Cópia autenticada e apostilada do documento de identidade - RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação, inclusive a do menor de 15 anos. APENAS no caso do menor de 15 anos, tem que mandar cópia autenticada do documento dos pais;

    4 - Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras, com assinatura reconhecida por autenticidade. No caso do menor, ambos os pais assinam o Formulário e reconhecem suas firmas por autenticidade;

    5 - Pagamento de taxa de 175 euros (APENAS para os maiores - o processo do menor é gratuito), preferencialmente por cartão de crédito. Faça um pagamento separado para cada filho maior. Vai receber, no email cadastrado, um formulário 1C com o recibo impresso no cabeçalho. Utilize este formulário para preencher e reconhecer a firma e mande, junto, o corpo do email do IRN que encaminha o formulário.

    Coloque cada documentação completa em um envelope, escreva na frente " PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO - 1C DE FULANO" e, no do menor, 'PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO 1C DE BELTRANO, MENOR DE IDADE)

    Junte os 3 envelopes em um único envelope de envio, preferencialmente por DHL, que custa uns 60 reais a mais que os Correios mas é mais segura e eficiente.

    De 4 a 6 semanas após o recebimento dos documentos pela Conservatória, vai receber, pelo email colocado nos formulários, o número do processo e a chave de acesso ao site de consultas.

  • @Dalmeida

    Por favor dúvidas sobre:

    Entendi como são três processos cada um precisa conter os documentos solicitados serparados. OK

    DÚVIDAS:

    1 - Cópia simples da certidão do pai; seria o *MEU ASSENTO DE NASCIMENTO PORTUGUÊS?

    2 - Certidão de nascimento (*DO FILHO) por cópia reprográfica do livro, apostilada;?

    3 - Cópia autenticada e apostilada do documento de identidade - RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação, inclusive a do menor de 15 anos. APENAS no caso do menor de 15 anos, tem que mandar cópia autenticada do documento dos pais;-

    No caso do meu filho menor ( ELE TEM 15 ANOS E FARÁ 16 ANOS NO DIA 01 DE NOVEMBRO) teria que enviar a cópia autenticada do RG da mãe brasileira( como somos divorciados hoje ela não assina mais o sobrenome meu e dos meus filhos) e também tenho que enviar cópia do meu RG todos autenticados e apostilados?

    Ao invés de enviar A minha RG, Posso enviar copia do meu passaporte português ou do meu CC e autenticar em cartório?

    Qual seria o prazo de validade aceitos a partir da emissão de cada documento no caso RG, CNH...seriam de 10 anos?

     4- Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras, com assinatura reconhecida por autenticidade. No caso do menor, ambos os pais assinam o Formulário e reconhecem suas firmas por autenticidade;

    No formulário 1C, no caso do meu filho menor no preenchimento :

    NO QUADRO 3- DECLARANTE: POSSO só colocar eu como o pai português ?

    NO QUADRO 5- ASSINATURAS:

    Precisa da minha assinatura e também da assinatura da mãe brasileira e reconhecer ambas assinaturas por autenticidade , presencialmente e apostilar ?


    Obrigado pela atenção

  • @Dalmeida :

    1 - Sim;

    2 - Sim, cópia reprográfica, apostilada, da certidão de nascimento de cada filho. Alguns cartórios já entregam apostilada, se você pedir;

    3 - No caso do menor, além da cópia autenticada e apostilada do RG dele, tem que mandar cópia de documentos dos 2 pais. O documento de identidade tem que ter sido emitido há menos de 10 anos (pedem isso para evitarem fraudes);

    4 - Sim, pode colocar apenas você como declarante; sim, pai e mãe têm que assinar e reconhecer a firma por autenticidade.

  • Boa tarde pessoal!!
    Estou com uma dúvida. Eu estou fazendo meu processo de nacionalidade e dos meus primos. Pagamos todos pelo cartão de crédito. Teve um primo meu que se confundiu na hora de efetuar o pagamento e pagou o dele e na hora de pagar o do irmão colocou o nome dele no requerente e o do irmão no "nome e apelido". Ou seja, agora temos 2 formularios com autorizações de pagamento diferente constando como requerente "Thiago" quando era pra ser um constando Thiago e outro Paulo.

    Vocês acham que pode dar problema? :/
  • editado September 2020

    @robertaribeirog

    "https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C"

    Vai receber pelo email cadastrado um formulário 1C com o recibo no cabeçalho. Imprima colorido, frente e verso, além do corpo do email. Junte à documentação que você já tem e envie pelos correios envie por DHL se tiver na sua cidade. Se não tiver envie por SEDEX.

    (sei que era isso que ela queria dizer quando disse correios por outros posts, porque @Leticialele sempre diz que DHL custa só R$50 a mais, e prazo de entrega de 4 dias uteis, inclui seguro de R$1000, e não tem greve; pode agendar online, e eles recolhem na sua casa com uma pequena taxa extra. logo alguns posts abaixo do seu ela repete isso com a lista de documentos)

  • @Dalmeida

    4- Somente para MENORES os dois pais assinam, e no caso, vai com RG certificado e apostilado dos dois pais, e o RG certificado do filho.

    O RG é o mais usual, e se voce não tem, deveria fazer um novo, porque só pode ser feito pessoalmente em solo brasileiro. Cedo ou tarde você pode precisar de um, num momento em que não tem como fazê-lo.

    Alternativamente pode ser usado também Passaporte ou CNH (válido, menos de 10 anos de emissão, contendo a filiação). Pode ser o passaporte português ou o Cartão do Cidadão, mas não é recomendável. (pedir copia do CC é ilegal)

  • Pessoal,


    Estou preparando a documentação de Atribuição da minha esposa para enviar para o ACP e, por conta de uma mudança de residência e a a pandemia, acabei deixando o processo de lado e agora, ao retomar, vi que a certidão de nascimento de inteiro teor superou na semana passada o prazo de 1 ano de emissão.

    Vocês já acompanharam algum caso aqui no forum de envio para o ACP de certidão de nascimento emitida há mais de um ano?


    Muito Obrigado pela ajuda!

  • @Dalmeida @Leticialele

    Eu queria fazer um comentário que ja fiz outras vezes, talvez não nesse tópico.

    Sabidamente ACP aceita fazer sem transcrição quando só o pai é português, ele foi o declarante do filho(a) antes de 1 ano de idade, e ele não mudou de nome pelo casamento (raro mas acontece). A ACP é fantástica, foi ótima pra mim. É uma referência em profissionalismo.

    No entanto, desde 2019 a ACP passou a aprovar em 90 dias, e concluir em 12 meses ou mais, como uma diretriz. Ocasionalmente redistribui parte dos processos para outras conservatórias para fazerem auditoria por amostragem e emissão do assento.

    Aí entra Tondela. Tipicamente sempre foi recomendada para menores por darem prioridade. Faz maiores em menos de 8 meses. Reza a lenda que a partir de meados de 2018 passou a exigir transcrição de casamento. Alguns reportaram que houve exigência. OK, nesse tempo ACP era mais rápida, e não exige transcrição. Fazia sentido. Essas histórias costumam ter motivos não bem descritos, não bem entendidos. Eu suspeito (com mais alguns) que Tondela aceita sem transcrição, só que não tentam há tanto tempo que não se sabe mais ao certo.

    Mesmo se exigirem a transcrição, ela pode ser feita em 1 mês, e com mais os 8 meses por Tondela ainda sai no lucro no tempo.

    Eu acho que seria interessante alguns desbravadores, aqueles que possuem os documentos necessários, arriscassem fazer por Tondela. Se houver exigência lá na frente, faz-se a transcrição. Só que transcrição tem o custo extra (€120 + €40 de DHL + documentos). Mas lembre-se que a transcrição é uma obrigação do português, pela lei de direito civil, pela lei de nacionalidade, e pelo princípio da certeza registral. A pessoa pode adiar, e até nunca fazer, sem sofrer penalidade. Isso é uma concessão, não a regra.

    Pode inclusive correr em paralelo a transcrição, caso for fazer de qualquer forma para dar o direito ao cônjuge. Manda a do filho sem transcrição pra Tondela, e a transcrição para Ponta Delgada. Quando chegar no momento da análise já estará averbada ao assento e nem perguntam. Mesmo se em Tondela tiver exigência pedindo por ela, basta notificar via e-mail ou carta o número do processo de transcrição (ou assento se estiver pronto) e a conservatória onde foi feito, e o processo segue seu curso, virtualmente sem atraso.

    Virão os relatos, e saberemos se as coisas são mesmo assim. O risco é mínimo, mas poderá ter o custo.

    E Tondela não tem história de redistribuir. Embora em média a redistribuição não muda o tempo total, alguns saem antes, mas há outros demoram um pouco mais, e esses em geral fazem muito ruído a respeito, dando a impressão de ser pior que a realidade dos fatos.

    Sintam-se livres para comentar e/ou discordar.

    No final a escolha da Conservatória que vai usar é uma decisão pessoal. Uma vez que manda, não há como voltar atras e mudar. Todas concluem igual, só mudam ligeiramente alguns requisitos, a flexibilidade, e o tempo.

  • @Pamella Domingues

    Sim, se mandar vai ser problema. No entanto, pagando com cartão de crédito, apenas gera uma autorização de débito, mas a cobrança de fato só acontece quando o processo chega lá e o envelope é aberto.

    Se você fizer um novo pagamento com o nome certo (Paulo), e preencher e mandar, somente esse vai gerar um débito no cartão. Jogue fora o errado. Daqui a alguns meses, o bloqueio feito no nome errado prescreve, e é ignorado. Nunca vão lhe cobrar por ele. O bloqueio é somente uma reserva do valor no seu limite. Você ficará com o limite de crédito menor pelo tempo do bloqueio, mas provavelmente nem notará.

    Não sei se o processo ficou claro pra você.

    Resumindo: faça um novo pagamento com o nome correto (Paulo), preencha e mande. Somente esse que mandou do Paulo vai ser cobrado no cartão.

  • @MAHA , sim, é exatamente essa a certidão de nascimento portuguesa.

    Eu excluí seu post para sua segurança.

    Para nós, que estamos acostumados com certidões coloridas, em papel moeda, cheias de selos e assinaturas, é decepcionante receber um documento que pode ser impresso várias vezes, na impressora de casa!!

    Repare que, atrás, tem a averbação da concessão da nacionalidade portuguesa.

    Quando for mandar para um processo, imprima frente e verso.

    Nunca forneça o código de acesso à certidão a ninguém, a não ser ao Consulado ou outra autoridade.

    E não é seguro colocar na Internet, com todos os dados visíveis. Há muita gente que ama uma fraude...

  • @gandalf em questão do pagamento ,comigo não foi bem assim não !, ano passado eu paguei no final de julho e mandei o processo no inicio de setembro porque precisei de uma certidão normal tbm e o debito veio na fatura mesmo antes do processo chegar la , não sei se de la pra k mudou mas comigo foi assim .

  • @luan soares @Pamella Domingues

    Sempre se pode ligar pra administradora de cartão e pedir o cancelamento de um pagamento feito por engano. Você tem 24h para fazê-lo sem prejuízo. Depois disso, se o outro lado já cobrou, pode dar um pouco mais de trabalho pedir a suspensão do pagamento.

    Poderia também pedir o cancelamento do pagamento na CRC. Aparentemente eles terceirizam a cobrança "https://www.reduniq.pt/en/"

    De fato o seguro morreu de velho. Bloqueie na sua administradora de cartão. :-)

  • Boa noite, sobre o preenchimento do formulário 1c em relação ao CEP falta 1 quadradinho para nós brasileiros que possuímos CEP com 8 números. Nesse caso eu posso colocar um número fora dos quadradinhos ou preciso imprimir um segundo formulário? Qual melhor opção para a ACP Porto?

    obrigada!

  • @gandalf faz mais de 24hrs já. :(

    De qualquer forma ele enviou um email para o mesmo email que enviou o formulário para tentar corrigir o erro.. vamos esperar.


    Muito obrigada

  • @Pamella Domingues

    Mesmo já tendo passado mais tempo ainda é possível conversar com a administradora do cartão de crédito, e ver se eles podem cancelar a transação. Eles têm mecanismos para se comunicar com a pessoa que receberia o pagamento e colocar o pagamento "on-hold", enquanto verificam se não há má fé do pagador. Não tendo, pode demorar um pouco mais pra liberar, mas consegue cancelar.

    Ligue no cartão de crédito que fez o pagamento. Atendem 24h/7dias por semana.

  • Olá, é com imensa alegria que venho compartilhar que meu processo teve registo criado. Todas bolinhas estão verdes e com a seguinte mensagem:

    O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado.

    Ultima notificação enviada foi uma Notificação de registo no Registo Civil em 25/09/2020, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo.

    Segue das datas do processo.

    Processo: 96xxx/2019

    Chegou em ACP: 11/11/2019

    Aprovado: fim de fevereiro/2020 (não sei a data exata)

    Finalizado: 25/09/2020.

    Obs: Sem pedido de urgência.


    Agradeço a ajuda de todos.

  • aonde vejo quais documentos preciso ???

  • @gonzalomoraes2005 , depende do tipo de processo que se adequa a seu caso!

    Filho de português (a)? Qual a nacionalidade dos pais? Quem foi o declarante do nascimento? Em que idade? O (A) requerente tem mais de 70 anos?

    Cada caso tem a documentação específica!

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.