Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

1105106108110111648

Comentários


  • Boa tarde a todos,

    Recebi hoje esse e-mail do cartório de registos e não faço ideia de como proceder. Alguém pode me ajudar, por favor?


    Exmo(a). Senhor(a) Dr(a)

    O processo foi objeto do despacho cuja cópia se anexa.

    Para concluir o processo deve prestar a declaração de nascimento.

    Mais se informa de que a declaração de nascimento pode ser prestada, no Consulado de Portugal, no estrangeiro, ou na Conservatória do Registo Civil, em território nacional, da área de residência, em sistemaSIRIC, perante oficial público, sendo que após prestar o auto deve dar conhecimento de tal facto a esta Conservatória

  • @Gustavo de Almeida e @Adriana Marques

    entrem em contato com o consulado da sua área de residência (se estiverem no Brasil). Como já escrevi aqui, é tudo feito via e-mail com uma visita ao consulado em horário individual somente para comprovar que o requerente está vivo - essa declaração de nascimento fica pronta quase que na hora e daí vai via sistema para Portugal.

    Em 6 meses cancela o processo. Eu acho que conta a data da carta. Não adianta correr com tudo e depois não fazer o nascimento porque até sair o nascimento, a pessoa não recebe a cidadania.

    Ao mesmo tempo, estou feliz que mais um processo foi aprovado.

  • editado July 2020

    @Projeto bigode


    Boa tarde, obrigada por responder. Acabei de ligar para o Consulado do Rio de Janeiro e fui informada que preciso pedir a 2 via do registo civil. Não entendi nada! Ela disse que consta no site a solicitação e que devo enviar os documentos pelos correios.

    Li que vc enviou um e-mail para o Consulado de São Paulo, então resolvi enviar para o Consulado do Rio para ter certeza do que fazer. Estou completamente perdida.

  • @Adriana Marques, te passaram informação de outra coisa pelo telefone e não do que você precisa fezer. Tem que enviar e-mail e anexar o comunicado que recebeu da conservatória.

    Veja o ítem 3 deste post https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/218257/#Comment_218257

    Basicamente é isso.

  • @Projeto bigode

    Boa tarde, as suas informações me ajudaram muito.

    Você pode em informar o contato do Sr. Fábio para que eu possa solicitar a declaração de nascimento?

    Já estou de posse do Despacho do IRN que faz essa solicitação.

    Muito obrigada!

     

  • @Daniel Henriques


    Boa tarde Daniel, fiz isso mesmo. Encaminhei o e-mail que recebi de Portugal para a ouvidoria do consulado no Rio porque achei as informações passadas pelo telefone estranhas.

    Muito obrigada pela atenção e ajuda.

  • Boa tarde a todos! Obrigada @Projeto bigode, enviei hoje o email para rcentrais.atribuicao@irn.mj.pt, solicitando a copia da carta por email, para que possa agendar e apresentar ao Consulado do RJ para fazer a declaração de nascimento.

    Voces sabem em media quanto tempo levam para eles responderem e enviarem essa carta por email?

    Porque os ultimos emails que enviei para este endereço eletronico não fui sequer respondida.

    Me preocupa o fato de não conseguir que me enviem por email, e ter que aguardar a carta fisica vindo pelos correios, que já não eram bons, e com a Pandemia estão piores.

    Demorando muito com as entregas de correspondencias, quando não as extraviam.

  • @Adriana Marques parabéns pela conclusão do processo!!! Notícia sempre animadora para os que estão na espera! :)

    Você pode nos dizer a data do seu processo? Assim temos uma noção do andamento dos processos.

  • @marciacyrino eu consegui aqui no fórum o e-mail dele. Infelizmente não tenho agora pois não usei meu e-mail mas o e-mail do requerente via meu computador (agora estou em férias sem ele).

    Procurando certinho lendo as páginas das outras pessoas que tiveram processos concluídos, vcs encontram o e-mail e também verão que todos fizeram a mesma coisa: manda e-mail , recebe lista de documentos, manda documentos, vai no consulado, etc.

    Quanto ao RJ, não faço ideia do que estão pedindo. Eu tentaria explicar que é somente a declaração de nascimento de processo de neto já aprovado. Complicado né?!? Mas tem gente aqui no grupo que conseguiu fazer...tenta ler as páginas. Aqui tem tudo - só ter paciência para ler.

  • Olá @Deneise,

    Obrigada pelo carinho!

    Eu fiz o pagamento do vale postal em dezembro de 2017 mas o processo só entrou no sistema em janeiro de 2018!

    Boa sorte p todos q estão esperando!

  • @Adriana Marques, parabéns pela aprovação!

    Seu processo caiu em alguma exigência ou foi aprovado direto?

    Obrigado!

  • editado July 2020

    @celiacosta, o aviso oficial de aprovação do meu pedido de cidadania veio por e-mail 48 dias depois de constar como aprovado no site de acompanhamento. Não veio por carta. Anexado ao e-mail veio o Despacho em arquivo formato PDF. Serão estes os documentos que irei apresentar para solicitar agendamento para prestar a declaração de nascimento.

    Conteúdo do e-mail:

    Exmo(a). Senhor(a) Dr(a)

    O processo foi objeto do despacho cuja cópia se anexa.

    Para concluir o processo deve prestar a declaração de nascimento.

    Mais se informa de que a declaração de nascimento pode ser prestada, no Consulado de Portugal, no estrangeiro, ou na Conservatória do Registo Civil, em território nacional, da área de residência, em sistema SIRIC, perante oficial público, sendo que após prestar o auto deve dar conhecimento de tal facto a esta Conservatória.

    Com os melhores cumprimentos

    O Oficial de Registos

    Sandra de Carvalho Pires

    Conteúdo do Despacho:

    DESPACHO


    Por se encontrarem preenchidos todos os requisitos legais, neles se incluindo o

    reconhecimento pelo Governo de laços de efetiva ligação à comunidade nacional (despacho da SEJ de

    23.04.2020), autorizo a feitura do registo atributivo da nacionalidade por declaração.

    Em consequência, notifique o/a interessado/a para proceder à declaração do nascimento por si

    ou por procurador com poderes especiais para o ato, ou pelos seus representantes legais, sendo

    incapaz, no prazo de seis meses (artigo 10o-A, n.o 8 do RNP).

    Notifique ainda o/a interessado/a de que se a declaração de nascimento não for efetuada no

    referido prazo de 6 meses, o procedimento é declarado deserto o que determinará o seu consequente

    arquivamento, sem a feitura do registo da nacionalidade (artigo 10o-A, n.o 9 do RNP).

    Por fim, notifique o/a interessado/a de que a declaração de nascimento pode ser prestada no

    Consulado de Portugal, no estrangeiro, ou na Conservatória de Registo Civil, em território nacional, da

    sua área de residência.


    Conservatória dos Registos Centrais, 18 de maio de 2020

    A conservadora,


    (Maria Leonor Baptista e Ferro Pereira)

    Processo N.o 27xxx/18

  • @marciacyrino


    Bom dia,

    anotei o e-mail

    Sr. Fabio Vaz (fabio.vaz@mne.pt) 


    espero que ajude.

  • ANJOSMARLENEANJOSMARLENE Member
    editado July 2020


    Bom dia, colegas. Parabéns às(os) novas(os) portuguesas(es).

    Hoje, quarta-feira, 8/07/2020 – liguei para Linha de Registro para saber sobre o meu processo 29xxx/2018 de janeiro/2018. A informação que obtive é que o processo está na conservatória e será enviado a Secretária de Justiça para ser assinado. "Ainda vai demorar um bocadinho", nas palavras do atendente. Aguardemos. ☹

  • VBLVBL Member

    Pessoal, sabem informar se os prazos estão "congelados" devido a pandemia? Meu processo caiu em exigência em Março, porém não recebi nenhuma notificação e somente este mês que irei enviar a documentação solicitada no ofício.

  • @VBL

    O processo pode ser encerrado após 6 meses inativo (deserção). Mande por DHL o mais rápido que puder.

    Se ainda tem alguma coisa pendente e precisa de mais tempo, ponha uma carta no correio dizendo que esta a preparar a documentação exigida e que será encaminhada oportunamente. Inclua cópia xerox da exigência (com seu nome e o numero de processo). Faça isso a cada 3 meses para manter o processo ativo indefinidamente, até que consiga os documentos. Algumas exigências demoram anos pra conseguir.

    Para mais detalhes de prazo, veja na lei:

    Mais se informa que, nos termos do artigo 281° do Código do Processo Civil, será declarado deserto, e consequentemente arquivado, o procedimento que, por causa imputável ao interessado, esteja parado por mais de 6 meses, sem prejuízo do previsto no referido artigo 7° da Lei 1 - A/2020 de 19 de março.

    Lei 1 - A/2020 de 19 de março - Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19 - ART. 7.° Prazos e Diligências.

  • @LuisSeabra

    Boa tarde Luis,

    Caiu em exigência sim. Não havia juntado ao processo a certidão de nascimento do meu avô atualizada. E a carta de declaração do clube que sou associada estava incompleta. Consegui ajuda aqui no fórum para obter a certidão pelo site civil online e solicitei ao clube uma carta mais detalhada. Então, encaminhei os documentos para Portugal em janeiro/2020 e agora foi concluído.

    boa sorte!

  • Atualizei o meu processo na planilha.


  • Boa Tarde.

    Gostaria se possível que alguém disponibilizasse as etapas e documentos necessários para o processo de nacionalidade para netos.

    Já possuo o registro religioso de nascimento do avô Português do ano de 1901, o assento de casamento dele com minha avó Brasileira feito em Ponta delgada.

    Obrigado.

  • imackimack Member

    Olá @ANJOSMARLENE Poderia por gentileza complementar essa informação que publicou?

    "o processo está na conservatória e será enviado a Secretária de Justiça para ser assinado. "Ainda vai demorar um bocadinho""

    A funcionária sinalizou que foi aprovado e depende da homologação pela secretaria de justiça ? Essa informação seria relevante pois estou na mesma situação.

    Muito obrigado

  • Boa tarde, @imack !!!


    O funcionário que me atendeu disse exatamente isso. Não obtive, objetivamente, a resposta, se está aprovado ou não.

    Entretanto eu conversei com um colega, forista também, cujo processo tem um percurso semelhante ao meu. Estamos supondo, de modo otimista, que esta etapa da assinatura seja um procedimento administrativo de finalização de um processo aprovado. : )

    Pela experiência que você tem aqui, o que você acha?

  • Oi @imack e @ANJOSMARLENE .

    Desculpe eu entrar na conversa de vocês, mas é que em Nov/19 escutei a mesma coisa quando telefonei para Portugal " que seria enviado a Secretária de Justiça para ser assinado". Tentei entender o que ela queria dizer exatamente e só repetiu essa frase.

    Agora em Junho quando telefonei a funcionária falou que estava no despacho ministerial.

    Estou supondo como a AnjosMarlene e também sendo otimista, que meu processo tem a possibilidade de ter sido aprovado e estar apenas esperando essa assinatura.

    Espero que meu otimismo esteja certo! ;)

    Boa sorte para nós todos!

  • @ pessoal

    Temos duas alternativas.

    1- Quanto a Conservadora aprova o processo e existe um laudo positivo. Nunca vi o despacho ministerial ser contra. Normalmente ela homologa aquilo que a conservadora diz. Então no meu caso quando foi para o Ministério da Justiça, peguei uma atendente boazinha que disse com todas as letras que a Conservadora já tinha dado um parecer favorável e que agora só faltava cumprir etapas. (entendi que a assinatura era certa ) e foi isso o que ocorreu.


    2 Quando a Conservadora dá um parecer negativo e encaminha para o Ministério, o Ministério também neste caso acompanha o veto da Conservadora.


    De todas as atendentes da LR a mais solicita é uma que o nome começa com I (todos devem saber quem é) e foi ela que me disse que o parecer da conservadora era de aprovação.

    Torço para todos chegarem ao parecer favorável da Conservadora.


    Boa Sorte!!!!!!!!

  • @DárioJr leia as primeiras páginas desse tópico.

  • ANJOSMARLENEANJOSMARLENE Member
    editado July 2020

    @Deneise @Mtrin

    Obrigada!

    Nesse momento, toda contribuição é bem vinda.

    : )

  • Boa noite

    Minha esposa esta com processo de atribuição em Lisboa , enviado em 02/2019, esta na fase 4 a 3 meses, minha duvida é a seguinte : enviei a certidão da vó dela portuguesa somente cópia simples , ela nasceu em 1890 , eu tenho a original , com marca da água e tudo mais ( tanto repografica , quanto digitada) .Enfim , vocês achan melhor e aconselhavel eu enviar agora , como funciona ? ,faço uma carta e solicito que juntem ao processo xxxx? .

    obrigado , foi através de vocês que cheguei até aqui.


    Eder

  • imackimack Member

    @ANJOSMARLENE @Deneise @Mtrin obrigado pela atenção e respostas. Particularmente não tenho uma opinião sobre essa fase, é uma verdadeira incógnita e explico:

    No meu caso em particular, primeiro tive de entrar com contestação sobre uma proposta de indeferimento e foi acolhida, pois foi um erro de interpretação deles.

    Num segundo momento, recebi o projeto de decisão indeferindo o processo por suposta insuficiência de informações quanto ao vínculo efetivo. Mandei documentos complementares apostilhados, que foram assinados pelo presidente da associação. Desde então não tive mais nenhuma correspondência de indeferimento e a bolinha não saiu do lugar.( Já fazem uns oito meses isso)

    Enfim, o que não fica claro para mim é, se o conservador poderia ter indeferido liminarmente o processo, caso algum dos itens estivesse em desacordo com o solicitado na inicial e nada fosse oferecido como contestação, por qual razão o processo tem de ser enviado à Secretaria de Justiça? Sugere e espero estar certo, ser um procedimento favorável.

    Essa parte de um processo administrativo é um buraco negro para mim. Talvez seja como @Mtrin colocou. Se alguém tiver um conhecimento mais profundo sobre isso seria bacana ter um esclarecimento. Abraços e boa sorte a todos.

  • Obrigado pelas respostas @Mtrin @imack e @Paulampp

    Os pontos são:

    1- o pai do meu amigo nasceu em 1961, logo, caso tenha obtido a Cidadania Portuguesa, não está no Arquivo Distrital. Ao que eu saiba, estão nessas instituições apenas assentos com mais de 100 anos.

    2- para procurar no site do Civil Online, preciso informar a freguesia. Daí a pergunta: a qual freguesia é atrelado o assento obtido no processo de Cidadania: freguesia da mãe portuguesa ou da Conservatória onde correu o processo?

    3- se ele fez pelo Consulado, o que é mais possível visto que deve ter obtido na década de 80 ou 90, a qual freguesia estaria associado?

    Sem a informação da freguesia não consigo nada. Obrigado a todos novamente.

    Caso original: "um amigo acha que o pai dele, já falecido e filho de uma portuguesa, tenha a cidadania portuguesa, o pai falava nisso. Mas depois do falecimento, ele não achou nenhum documento para comprovar. Dúvidas: 1- como descobrir se uma pessoa já tem a cidadania? 2- quem obtém a cidadania portuguesa recebe um assento de nascimento em Portugal? Se sim, de qual freguesia?"

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.