O processo da minha mãe caiu em exigência e para cumprir dependo que cheguem os documentos espanhóis da minha avó solicitados em Março, depois retificar a certidão de casamento brasileira e depois retificar o asssento de casamento. Como não tenho previsão de concluir todo esse processo, fui orientada por uma advogada a solicitar reembolso do processo. Alguém sabe dizer se isso é possível?
Informações sobre processos não são obtidas ligando diretamente para a conservatória e sim para a Linha Registos. Quando ligar peça a senha de acesso ao site de acompanhamento ( https://nacionalidade.justica.gov.pt/ )
Linha de Registros 00 xx (351) 211 950 500, opção 1 e depois 1 de novo
Se for ligar pelo Skype: (+351) 211 950 500, opção 1, opção 1.
Atendimento de segunda a sexta, das 9h as 17h, horário de Lisboa.
Nunca ouvi dizer que seja possível reembolso de processo. O recomendado é você ir providenciando a documentação e, a cada 3 meses, enviar carta registrada a conservatória informando que está providenciando a documentação solicitada e em que estado se encontra esse processo de retificação.
Normalmente os processos são encerrados e arquivados após 6 meses sem manifestação do interessado.
Abaixo dessa parte que diz o passo "6. Decisão sobre a atribuição ou não da nacionalidade" e as bolinhas tem um texto que diz mais claramente o status do processo.
@Daniel Henriques o que está aparecendo abaixo das bolinhas é essa mensagem "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português."
Só falta a criação do registo então. Na próxima atualização já vai ser a informação que do processo conclúido e o assento criado e todas as etapas concluídas (bolinhas em verde)
Ao final do processo é gerado o assento de nascimento. A conservatória vai enviar uma carta para o endereço que você informou no formulário comunicando a finalização do processo e, em geral, também uma certidão de nascimento portuguesa.
O cartão do cidadão é o documento de identidade português (como o RG no Brasil), após o assento de nascimento ser feito você faz a solicitação do cartão do cidadão no consulado de Portugal ou nos serviços em Portugal. As questões de agendamento, entrega e taxas diferem de local para local, terá que consultar aonde vai solicitar o documento.
Para solicitar o cartão do cidadão você terá que comparecer ao local pois são colhidos dados biométricos (foto e digitais).
Obrigado Daniel Henriques!! Eu ia por ACP pq não precisa de transcrição. Mas vou pensar na sua dica de Tondela, pois, já mato a questão da transcição de casamento para futuramente fazer da esposa. Único.problema de Tondela que é só Vale Postal. Na minha cidade o correios nao faz, bota fé nisso?
Pessoal, meu processo foi concluído hoje depois de mais de 1 ano. Estava em ACP e foi encaminhando para Alenquer para o registo e hoje foi feito.
Como novidade, Alenquer me mandou, sem eu pedir nada a certidão por email no dia de hoje mesmo.
Não sei de onde você é mas, em SP pelo consulado o processo pelo correio e pagamento por boleto, mande para o escritório de Santos que faz a transcrição rapidamente.
No RJ teve uma pessoa que comentou essa semana que o consulado está aceitando processos de transcrição pelo correio também, transcrição feita assim que conferido os documentos e esteja tudo correto.
Veja se é alternativa pra você.
Infelizmente para processos de transcrição de casamento nas conservatórias só é aceito paramento por vale postal e os correios....
Só pra dar um pouco de segurança pra informação que eu passei aqui antes, segue o que me foi respondido por email, segue a resposta do Consulado do RJ na íntegra:
"Agradecemos o seu e-mail
no momento todos os serviços não emergenciais foram suspensos. Não podemos prever o que irá acontecer daqui para frente, nem quando teremos funcionários para executar nos próximos dias.
Quanto a transcrição, poderá enviar pelo correio desde que siga rigorosamente as instruções do link abaixo, juntando os documentos nos moldes em que são solicitados. Para isso, acesse:
Se por acaso ainda estiver agendado, desmarque seu agendamento, pois não será mais necessária sua presença.
O funcionário irá analisar e depois lhe pedir para depositar o valor necessário na conta do Consulado (mas só depois e não temos como informar quando poderá ser feito).
Se os documentos não vierem todos como solicitados, o processo será devolvido.
Os atendimentos de Cartão de cidadão da próxima semana serão também cancelados, por isso por gentileza, desmarque já esse atendimento. Assim não precisaremos lhe telefonar para desmarcar e dará tempo de fazermos a trasncrição.
Quando tiver passado a pandemia, volte a nos contactar que iremos encaixar um outro dia para ele ser atendido.
Pode mandar mais de um processo na mesma remessa sim, cada processo com documentação completa dentro de um envelope e depois você coloca esses envelopes dentro do envelope do envio. Se pagar por vale postal tem que ser um para cada processo, emitido em nome do titular do processo endereçado ao IRN,IP no endereço da conservatória.
Com o prazo maior pra entrega dos documentos atualmente é melhor pagar por cartão de crédito na plataforma que não tem o problema do pagamento vencer.
Boa tarde, será que os processos que aguardam a criação de registro vão ser remanejados logo, a ACP continua sendo rápida para verificação de documentos e fica tudo parado, aguardo a criação do registro há cinco meses. Se alguém tiver alguma notícia. Obrigada
Olá, boa noite, o processo da minha mãe foi com concluído e agora preciso fazer a transcrição do casamento para após dar início ao meu processo.
Tenho uma dúvida por favor se puder me esclarecer, meus pais são separados e a minha mãe já consta na certidão dela de nascimento a averbação, nesse caso eu devo solicitar a certidão de nascimento inteiro teor digitalizada que conste a averbação esse é o documento que devo solicitar para enviar ? Além claro dos outros mas minha dúvida é em qual documento deve constar isso apenas na certidão dela ou de ambos pai e mãe?
O processo da minha mãe chegou no Porto em dezembro 2019.
Não tenho acompanhado as últimas postagens, vocês poderiam me dizer se, com base nos outros processos, acham que o dela já deve estar pronto (ou pelo menos aprovado)?
E também, qual o melhor horário pra ligar pra LR e ser atendido?
Comentários
Fabio
Algumas pessoas relatavam processos sendo finalizados bem rápido pelo consulado porém, isso foi antes da pandemia.
ACP e Tondela estavam com prazos parecidos por causa do prazo dos registos do ACP.
Sou nova aqui e queria tirar uma dúvida.
O processo da minha mãe caiu em exigência e para cumprir dependo que cheguem os documentos espanhóis da minha avó solicitados em Março, depois retificar a certidão de casamento brasileira e depois retificar o asssento de casamento. Como não tenho previsão de concluir todo esse processo, fui orientada por uma advogada a solicitar reembolso do processo. Alguém sabe dizer se isso é possível?
rafael_rodrigues
Informações sobre processos não são obtidas ligando diretamente para a conservatória e sim para a Linha Registos. Quando ligar peça a senha de acesso ao site de acompanhamento ( https://nacionalidade.justica.gov.pt/ )
Linha de Registros 00 xx (351) 211 950 500, opção 1 e depois 1 de novo
Se for ligar pelo Skype: (+351) 211 950 500, opção 1, opção 1.
Atendimento de segunda a sexta, das 9h as 17h, horário de Lisboa.
JulianaGarciaVaz
Nunca ouvi dizer que seja possível reembolso de processo. O recomendado é você ir providenciando a documentação e, a cada 3 meses, enviar carta registrada a conservatória informando que está providenciando a documentação solicitada e em que estado se encontra esse processo de retificação.
Normalmente os processos são encerrados e arquivados após 6 meses sem manifestação do interessado.
@Daniel Henriques Deu certo liguei la e consegui a senha
consultei o status e está no passo "6. Decisão sobre a atribuição ou não da nacionalidade"
Vamos aguardar!
Obrigado pelo esclarecimento,
Bom dia!
rafael_rodrigues
que bom que já conseguiu a senha.
Abaixo dessa parte que diz o passo "6. Decisão sobre a atribuição ou não da nacionalidade" e as bolinhas tem um texto que diz mais claramente o status do processo.
@Daniel Henriques o que está aparecendo abaixo das bolinhas é essa mensagem "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português."
rafael_rodrigues
Só falta a criação do registo então. Na próxima atualização já vai ser a informação que do processo conclúido e o assento criado e todas as etapas concluídas (bolinhas em verde)
@Daniel Henriques Desculpe te amolar tanto sobre isso, depois de despachado o que preciso fazer ainda?
Eles vão gerar aquele cartão de cidadão Português?
Tipo tenho que buscar ou eles mandam no endereço que eu solicitar?
não sei quais serão os próximos passos
rafael_rodrigues
Ao final do processo é gerado o assento de nascimento. A conservatória vai enviar uma carta para o endereço que você informou no formulário comunicando a finalização do processo e, em geral, também uma certidão de nascimento portuguesa.
O cartão do cidadão é o documento de identidade português (como o RG no Brasil), após o assento de nascimento ser feito você faz a solicitação do cartão do cidadão no consulado de Portugal ou nos serviços em Portugal. As questões de agendamento, entrega e taxas diferem de local para local, terá que consultar aonde vai solicitar o documento.
Para solicitar o cartão do cidadão você terá que comparecer ao local pois são colhidos dados biométricos (foto e digitais).
@Daniel Henriques Entendi,
Obrigado pelos esclarecimentos.
Tenha um bom dia!!!
Eu não entendo muito bem como envio por esse site, talvez seja por isso que não estou conseguindo. Pode me dar alguma ajuda? Obrigada
Obrigado Daniel Henriques!! Eu ia por ACP pq não precisa de transcrição. Mas vou pensar na sua dica de Tondela, pois, já mato a questão da transcição de casamento para futuramente fazer da esposa. Único.problema de Tondela que é só Vale Postal. Na minha cidade o correios nao faz, bota fé nisso?
Pessoal, meu processo foi concluído hoje depois de mais de 1 ano. Estava em ACP e foi encaminhando para Alenquer para o registo e hoje foi feito.
Como novidade, Alenquer me mandou, sem eu pedir nada a certidão por email no dia de hoje mesmo.
tomiomatsuoka
Não sei de onde você é mas, em SP pelo consulado o processo pelo correio e pagamento por boleto, mande para o escritório de Santos que faz a transcrição rapidamente.
No RJ teve uma pessoa que comentou essa semana que o consulado está aceitando processos de transcrição pelo correio também, transcrição feita assim que conferido os documentos e esteja tudo correto.
Veja se é alternativa pra você.
Infelizmente para processos de transcrição de casamento nas conservatórias só é aceito paramento por vale postal e os correios....
Fui eu! @Daniel Henriques e @tomiomatsuoka
Só pra dar um pouco de segurança pra informação que eu passei aqui antes, segue o que me foi respondido por email, segue a resposta do Consulado do RJ na íntegra:
"Agradecemos o seu e-mail
no momento todos os serviços não emergenciais foram suspensos. Não podemos prever o que irá acontecer daqui para frente, nem quando teremos funcionários para executar nos próximos dias.
Quanto a transcrição, poderá enviar pelo correio desde que siga rigorosamente as instruções do link abaixo, juntando os documentos nos moldes em que são solicitados. Para isso, acesse:
https://www.riodejaneiro.consuladoportugal.mne.pt/pt/
Na parte de assuntos Consulares / Registo Civil / Casamento
Ou mais diretamente em:
https://www.riodejaneiro.consuladoportugal.mne.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#casamento
Se por acaso ainda estiver agendado, desmarque seu agendamento, pois não será mais necessária sua presença.
O funcionário irá analisar e depois lhe pedir para depositar o valor necessário na conta do Consulado (mas só depois e não temos como informar quando poderá ser feito).
Se os documentos não vierem todos como solicitados, o processo será devolvido.
Os atendimentos de Cartão de cidadão da próxima semana serão também cancelados, por isso por gentileza, desmarque já esse atendimento. Assim não precisaremos lhe telefonar para desmarcar e dará tempo de fazermos a trasncrição.
Quando tiver passado a pandemia, volte a nos contactar que iremos encaixar um outro dia para ele ser atendido.
Com os melhores cumprimentos
Engº.Abilio Laranjeira de Almeida
Chanceler"
Caroline Araujo
Obrigado pela valiosa contribuição, com certeza ajudará outros foristas.
@Caroline Araujo obrigado pelas dicas!!
Obrigado Daniel,
Sabe se é possível mandar mais de um processo na mesma remessa para o ACP?
Fabio
Pode mandar mais de um processo na mesma remessa sim, cada processo com documentação completa dentro de um envelope e depois você coloca esses envelopes dentro do envelope do envio. Se pagar por vale postal tem que ser um para cada processo, emitido em nome do titular do processo endereçado ao IRN,IP no endereço da conservatória.
Com o prazo maior pra entrega dos documentos atualmente é melhor pagar por cartão de crédito na plataforma que não tem o problema do pagamento vencer.
Nesse caso utilize o formulário que vai receber por e-mail, ele já tem o comprovante do pagamento (dados no cabeçalho)
Boa tarde, será que os processos que aguardam a criação de registro vão ser remanejados logo, a ACP continua sendo rápida para verificação de documentos e fica tudo parado, aguardo a criação do registro há cinco meses. Se alguém tiver alguma notícia. Obrigada
Boa tarde a todos! :)
Passando para informar que finalmente a atribuição do meu pai foi concluída e registro criado na conservatória de Alenquer. Após 1 ano de espera.
Caso queiram colocar na planilha: Processo de número 39XXX/19
Processo numerado dia 10/05/19 na ACP
Concluído em Alenquer dia 20/05/20
Uma dúvida, a ACP continua sendo a única conservatória que aceita atribuição de filho sem a transcrição de casamento dos pais?!
ACP continua sendo a melhor opção!? Li relatos de consulados aqui no Brasil que estão sendo mais rápidos que as conservatórias, verdade?
Obrigada pessoal, e boa sorte a todos :)
Boa noite a todos!
Atribuição da minha mãe foi concluída, após um ano.
Gostaria de agradecer a todos pela ajuda! Sem ajuda dos amigos do fórum não seria possível!
Agora é partir p transcrição do casamento e depois minha atribuição.
Olá, boa noite, o processo da minha mãe foi com concluído e agora preciso fazer a transcrição do casamento para após dar início ao meu processo.
Tenho uma dúvida por favor se puder me esclarecer, meus pais são separados e a minha mãe já consta na certidão dela de nascimento a averbação, nesse caso eu devo solicitar a certidão de nascimento inteiro teor digitalizada que conste a averbação esse é o documento que devo solicitar para enviar ? Além claro dos outros mas minha dúvida é em qual documento deve constar isso apenas na certidão dela ou de ambos pai e mãe?
Muito obrigado.
DioCerejo
A certidão da sua mãe que será utilizada pra transcrição é a certidão portuguesa.
leia as duas primeiras postagens que irá tirar a maioria de suas dúvidas
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-modelos-e-preenchimento/p1
Tendo outras dúvidas poste lá mesmo, ACP não faz transcrição de casamento.
@Bruno Marinho e @Monise Noe , meus parabens!!
Vocês já atualizaram a planilha com essas informações? É importantíssimo para os outros membros do fórum =)
Obrigado,@Vlad Pen .Alguém sabe informar se pagando a Transcrição de Casamento por cartão de crédito,o formulário também chega por email,constando o pagamento?
@masan Transcrição de casamento somente pgto por vale postal.
@Vlad Pen,pensei que pudesse também.Obrigado
Bom dia, gente.
O processo da minha mãe chegou no Porto em dezembro 2019.
Não tenho acompanhado as últimas postagens, vocês poderiam me dizer se, com base nos outros processos, acham que o dela já deve estar pronto (ou pelo menos aprovado)?
E também, qual o melhor horário pra ligar pra LR e ser atendido?