Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto-lei 71/2017 - Processos e Acompanhamento

199100102104105146

Comentários

  • LuizMVLuizMV Member

    @daniel5104 o meu processo deu entrada em 02/02/2018 e me enviaram exigência no final de fevereiro/2020, a qual já atendi. Aparentemente os processos estão sendo analisados realmente pela ordem de entrada, então o seu já deve estar no ponto de movimentar-se, ou no sentido de cair em exigência ou para encaminhar-se para a fase final do processo. A fase 4 tem disto mesmo: ela é muito demorada e a única informação que eles dão é que está em análise. Aguarde porque acho que em breve haverão notícias novas para você.

  • @Rodrigo_Almeida


    Boa noite,

    a carta utiliza essa expressão "certidão original" de meu avô, o ascendente português.

    obtive essa certidão junto a Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira, uma vez que meu avô lá nasceu.

    att

    lilian

  • Dei entrada pessoalmente na CRC Lisboa em agosto de 2018, está na fase 4 desde o ano passado, comprovativo de ligação efetiva: primeira Autorização de Residência data de abril de 2018 (vim c visto D7, aposentada, em maio de 20180 segunda renovação da AR válida até abril de 2021, todas as certidões solicitadas legalizadas, carta de condução portuguesa, nif, niss, utente, cesd, cartão de cidadão (tenho estatuto de igualdade e deveres), conta bancária, diploma de lincentura em língua e literatura portuguesa, comprovativos de hospedagem e carimbos no passaporte de duas viagens em 2013 e 2015, antecedentes criminais, atestado de morada da junta de freguesia, associada e frequentadora diária do complexo desportivo do concelho onde resido desde agsoto de 2018 e todas as mensalidades pagas até março quando fechou devido a pandemia.

    Soube que a conservatória vai propor indeferimento do meu processo caso eu não apresente provas de ligação efetiva com Portugal de tres anos antes de eu dar entrada no processo de atribuição de netos mas eu só completarei 3 anos de residência legal em abril de 2021 conforme meu documento de autorização de residência.

    O que vocês me dizem sobre meu caso/processo?

    Obrigada.

  • @daniel5104 , temos apenas que esperar. E torcer!

    @AidaSantos , pelo seu relato, você não tem o tempo exigido pela lei para o deferimento. Sua integração com Portugal é intensa, mas por período insuficiente. Talvez você tenha provas de convívio, visitas a Portugal, anteriores a 2018. Torço para que você tenha êxito.

  • Eu sou viúva aposentada do serviço público e voltarei para o Maranhão assim que as coisas melhorarem por lá, talvez setembro ou outubro. Eu vou de vez, definitivamente, porque eu estou muito cansada de trabalhar cá para completar minha aposentadoria do Brasil que lá dá para eu viver em minha casa que meu sobrinho está cuidando pra mim e meu afilhado que mora comigo em Portugal e estuda cá vai voltar também.

    Desisti no processo. Se sair, saiu. Não preciso mais da nacionalidade portuguesa. EU vivia melhor em minha casa no Maranhão do que vivi em Portugal em dois anos.

    Caso os moderados queiram excluir minha conta neste forum, eu entendo. Obrigada.

  • AndréBRAndréBR Member

    @AidaSantos Desisti jamais! Vc é bem-vinda aqui!

  • @AidaSantos , não desista! Os cenários social, político e econômico variam muito. Todos aqui, dão-se as mãos para ajuda recíproca. Veja se você não tem provas anteriores de ligação com Portugal. Abraços

  • Olá a todos, faz mais de um mês que não entrava no fórum.

    Parabéns Gustavo de Almeida pela finalização do processo, e a todos os outros que conseguiram.

    Meu processo havia caído em exigência, como a carta nunca chegou, contratei uma advogada, que averiguando o processo disse que as pendências eram diferentes das que tinham me dito por telefone, portanto cuidado, as vezes pode acontecer de um funcionários atender e não passar informações corretas. Enfim me pediram umas cópias que ficaram ilegíveis provavelmente na digitalização e uma outra comprovação que providenciamos junto ao arquivo distrital, agora está lá para análise. Se o seu processo está 100% blz, agora se cai em exigência, cuidado, porque as informações podem ser truncadas e a distância joga contra. Se informem bem.

    Boa sorte a todos.

  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner

    @AidaSantos nao vale a pena ficar em Portugal para viver mal.Tem mtos brasileiros voltando.

  • @AidaSantos - que pena... Eu também sou aposentada e tenho esperança de morar em Portugal, assim que obter a nacionalidade. A sua mensagem me deixou um pouco desanimada. Desejo Boa sorte a você.

  • Estou em dúvida quanto a questão da criação do registro de cidadão português. Todos daqui do forum que conseguiram a aprovação da cidadania como netos tiveram que ir ao Consulado Geral de Portugal fazer o registro de nascimento para só depois disto a fase 7 ser encerrada? Estou na fase 7 (em vermelho) desde 18/05/2020 e o status atual do meu processo é "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.". Vai ser complicado ir ao Consulado com esta pandemia, alias, nem devem estar atendendo e eu não sou besta de sair de casa em pleno pico epidêmico.

  • Boa noite a todos. Depois de um certo tempo sem consultar o site para ver o andamento do processo, hoje resolvi entrar e para minha surpresa o meu processo voltou para a fase 2 ( pelo menos e a cor que estava verde) e aparecia uma nota dizendo que os documentos napa foram suficientes para a atribuição da nacionalidade.

    Achei estranho o comentário, pois deveria aparecer pelo menos na fase 7 , não é?

  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner

    @Gustavo de Almeida o seu processo só se encerrará quando todas as "bolas" estiverem verdes.

  • Perfeito. E quanto a questão da criação do registro de cidadão português. Todos daqui do forum que conseguiram a aprovação da cidadania como netos tiveram que ir ao Consulado Geral de Portugal fazer o registro de nascimento para só depois disto a fase 7 ser encerrada?

  • AnacrisAnacris Member

    Boa noite! Fiquei mais de 2 meses sem consultar o meu processo que dei entrada pessoalmente em abril de 2019, . O meu processo de atribuição de netos ficou 1 ano na fase 1, para minha felicidade, ele caminhou e os documentos estão em análise ( Fase 4 ) !! Boa sorte a todos.

  • joao97joao97 Member

    Olá a todos. Em janeiro, enviei minha inscrição. O registro eles têm todos os meus documentos necessários. Estou na fase 1, isso é normal ou o COVID afetou o processo? Devo entrar em contato com o registro? Posso adicionar meu aplicativo à Planilha do Google.

  • DaniloAMDaniloAM Member

    Prezados, gostaria de agradecer a todos deste fórum que me ajudaram no processo de Atribuição que fiz para minha mãe. Dei entrada em Setembro/2017, em Janeiro/2019 recebi um ofício falando sobre uma pendência de preenchimento do formulário Mod. 1D quadro 1, campo 9 não estava preenchido. Enviei logo em seguida o ofício preenchido com a informação que queriam e não tive mais nenhuma comunicação da Conservatória. Em março/2020 o processo estava na fase 4 (verificação de documentos). Em 20/maio/2020 entrei novamente e estava na fase 7, aguardando criação de registro de cidadão. Dois dias depois, em 22/maio/2020 recebi e-mail da Conservatória dizendo que o processo estava concluído. Fiz tudo por conta própria graças às informações deste fórum! Parabéns, pessoal!!

    Uma pequena dúvida agora, para iniciar o meu processo seria pela: Atribuição Nacionalidade - artigo 1º n.º 1 alínea c) menor, Aos filhos de mãe portuguesa ou de pai português, nascidos no estrangeiro, certo?

  • Boa noite,

    O meu processo caiu em exigência (Fase 4) em 30 de abril e hoje (1 de junho) os documentos chegaram a Lisboa e foram recebidos na Conservadoria.

    Pelo que acompanhei no fórum o tempo de espera tem sido de no mínimo 2 meses. Qualquer notícia informo para ajudar no acompanhamento.

    Dei entrada em janeiro de 2018.

  • editado June 1

    @DaniloAM, parabéns pelo sucesso no processo de atribuição de sua mãe. Creio que o processo dela foi como neto, certo? Se sim, enquanto estava na Fase 7 aguardando a criação do registro de cidadão (o meu também se encontra assim), recebeu alguma carta da Conservatória para ir ao Consulado Geral de Portugual para providenciar/assinar um registro de nascimento ou não foi preciso?

  • Bom dia,

    O processo do meu pai estava na fase 4 como completo por aproximadamente 8 meses. No início desse ano apareceu a informação que ele não estava completo conforme havia sido informado.

    Tenho mandado e-mails para o Registro Central mas eles leem e não respondem.

    Nesses e-mails peço para que informem qual é a pendência, para que eu possa solucionar.

    Telefonar já foi tentado, mas foi um tempão chamando sem que atendam.

    Alguma sugestão?

  • @Marcus Matos o endereço fornecido quando enviaram o pedido está atualizado? Já deveriam ter recebido uma correspondência com as exigências a esta altura. Apesar de, aparentemente, os prazos estarem (ou estavam) suspensos em razão da pandemia, é bom insistir nas ligações para lá para não perder o prazo. Qual endereço de e-mail você tem utilizado para enviar?

  • @Marcus Matos continue tentando pelo telefone. Demora mesmo.

  • @Marcus Matos Tudo bem? Eu liguei para lá dia 4 de maio (caiu em exigência dia 30 de abril) e aguardei 35 minutos. A atendente me informou que eu deveria aguardar a carta chegar. Da segunda vez (dia 15 de maio) foi mais rápido (20 minutos) e o atendente me informou quais as pendências. Dia 18 de maio a carta chegou em minha casa aqui no Brasil (postada dia 30 de abril ). Já havia providenciado o que me foi pedido e postei no dia 21 de maio (prazos do DHL aqui em Sergipe) e chegou ontem (dia 1 de junho) por lá. O prazo que a Conservadoria dá é de 20 dias com prorrogação automática de mais 30 dias, mas em função da pandemia esses prazos só vão começar a contar depois que sair um decreto do Governo português, por enquanto todos os prazos legais por lá estão suspensos. Eu preferi ser o mais breve possível.

    Para ligar uso o Skype, que cobra 0,073 por minuto - bem barato mesmo. Ligo por volta de dez horas aqui no Brasil (lá eles estão no retorno do almoço e tem funcionado para mim).

    Mas não há outro jeito senão esperar. Todos foram muito gentis e atenciosos.

    Boa sorte

  • Bom tarde,

    Acabo de conseguir falar por telefone com eles.

    Os endereços de e-mail e de correspondência estão atualizados, mas nada havia chegado.

    Consegui a informação que enviaram uma correspondência no dia 31/03/20, que até o momento não chegou.

    A orientação que recebi foi de enviar um e-mail para o rcentrais.atribuicao@irn.mj.pt, manifestando o interesse em receber o conteúdo da carta por e-mail, devido ao momento da pandemia.

    A atendente me adiantou que trata-se de uma exigência referente a prova de vínculos com Portugal.

    Fiquei preocupado novamente, uma vez que a comprovação enviada foi a carta de uma casa portuguesa aqui do Rio de Janeiro.

    Vi recentemente que a exigência para netos deve cair, mas ainda não foi votada a lei e mesmo quando ela for votada e passar, ainda ficaremos aguardando as diretrizes.

    Nesse vídeo, o advogado a uma semana atras deu como certa a alteração, mas acho que eu terei que ver o agora e não ficar fazendo conjecturas.

    https://youtu.be/0p1wqQB8Gls

  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    editado June 2

    @Marcus Matos provavelmente a conservatória achou insuficiente o q vc enviou para comprovar os laços efetivos.Somente uma carta de um casa portuguesa certamente não foi suficiente.A lei nao tem data para ser alterada e acredito q não aconteça tão cedo.

  • FabianoFabiano Member

    @Vlad Pen

    Basta o cumprimento de apenas um dos requisitos da lei. Como ele apresentou a carta do clube, pode ser que estejam pedindo uma atualizada para verificar se continua como sócio e participando das atividades. Ou como não foi especificado, esta carta é necessário reconhecer a firma de quem assinou e legalizar pela apostila de Haia.

  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner

    @Fabiano não basta somente apresentar uma carta do clube português. Tem que comprovar q participou de eventos realizados pelo clube.

  • Olá Marcus, a ligação é fundamental para ir antecipando, mas como eu falei antes, a minha carta teria sido enviada 07/04/20 e nunca chegou, insista para receber uma cópia por e-mail para vc ter certeza do conteúdo das exigências. A maioria não teve problemas, mas para mim informaram algo totalmente diverso do que realmente era necessário, primeiro informaram que era carta de clube e eu sequer fiz o pedido com base em carta de clube, eu só vi a carta através da advogada e não tinha nada a ver com o que a pessoa informou por telefone, pode ter sido um evento isolado, mas.... o seguro morreu de velho. E outra coisa, na carta há uma fundamentação dos motivos pelos quais estão sendo solicitados outros documentos, o que em caso de indeferimento posterior serve para fundamentar um eventual recurso mesmo que judicial. Abraços e boa sorte.

  • MiragaiaMiragaia Member

    Também aconteceu comigo de telefonar à conservatória, quando o processo de minha mãe caiu em exigência, e me informaram apenas uma pendência. Quando finalmente a carta chegou, havia outras solicitações a serem resolvidas.

  • MiragaiaMiragaia Member

    A propósito, gostaria de perguntar a opinião de vocês. Duas semanas após a resolução da pendência do processo de minha mãe (pediam o envio de novos comprovantes de viagem), a bolinha da fase 4 voltou a ficar vermelha (antes estava bege), com a mesma informação anterior à pendência, de que o pedido foi verificado, está válido etc. Gostaria de perguntar-lhes: o processo ainda poderia cair novamente em exigência, ou todas as exigências têm que ser pedidas uma única vez?

    Pergunto pois, li em algum lugar (creio que acerca do processo administrativo espanhol) que a autoridade administrativa não poderia pedir o saneamento de pendências de um processo reiteradas vezes... que eventuais falhas no processo devem ser solicitadas em uma única ocasião, e não uma a uma... enfim, queria saber se algum de vocês sabe se por acaso isso também se aplicaria em Portugal e se já houve casos de um processo cair em pendência mais de uma vez? Não sei se o conservador, da feita que identifica uma pendência, interrompe a análise; ou se ele analisa todos os documentos e pede tudo de uma vez. No caso de minha mãe, o fato de terem pedido novos comprovantes de viagem, significa que todas as certidões por sua vez já teriam sido analisadas e estariam ok?

    Aproveito para parabenizar e agradecer a todos os colegas que contribuem com tantas informações por aqui. Obrigado

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.