Atribuição - CRC de Ovar (Informações e Processos)

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Comentários

  • @robertaribeirog...

    Ter a informação de aprovação do processo já é uma excelente notícia...!!!

    Penso que Ovar não esteja trabalhando nos processos atualmente por ser uma das cidades mais afetadas pela pandemia em Portugal...
    Mas acredito que a situação será revertida...E em breve a rotina voltará ao normal nas Conservatórias Portuguesas...E seu processo será finalizado com a emissão do Registo Português ...!!!

    Obrigado por compartilhar...!!!
    Tenho processo em Ovar e a falta de informações é por vezes causa alguma apreensão...
  • Bom dia! Gente, 10 dias depois do meu ultimo comentário (e ultima vez que entrei no site justica.gov) apareceu a actualização que tanto esperava:

    - Bolinha 5 Verde - Bolinha 6 verde - Bolinha 7 verde » ***O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado.

    Ultima notificação enviada foi uma Notificação de registo no Registo Civil em 24/04/2020, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo.***)

  • Ótima notícia @robertaribeirog...!!!
    Parabéns por sua conquista...!!!

    Parece que Ovar está "Ativa" afinal...!!!

    Junte a isso a informação de que na próxima segunda feira...(04/05)...As Conservatórias começam a retomar as atividades...***(Com algumas restrições)...Podemos acreditar que seja possível...Em breve...Voltar a ter mais notícias positivas como essa que você nos trouxe...
  • Pessoal, boa tarde. Meu filho está para nascer agora em junho. Poderiam me orientar pra onde envio o processo de nacionalidade dele, de valores e de prazos se souberem. Ficarei muito grata! Minha nacionalidade é a derivada por meu avô e passou a ser por atribuição depois do processo finalizado de convolação.
  • @Priscilla, você já transcreveu seu casamento?
    Se não, mande para Tondela, junto com o processo de atribuição de seu filho. A transcrição custa 120 euros e a atribuição de menores é grátis. Antes da Covid-19, levava de 2 a 3 meses para sair
  • Bom dia, esta conservatória aceita processos de atribuição sem a necessidade de fazer a transcrição de casamento dos pais do requerente?

  • Oi, Pessoal! Ótima notícia!

    Vi que a colega @robertaribeirog tinha mandado o processo próximo ao meu e fiquei acompanhado hoje de manhã!

    Saiu o pedido e foi deferido!!!!???? Pulou da 6 para 7 hoje mesmo.

    Então para aqueles que deram entrada em 10 ou 11/2018 fiquem ligados que já vocês terão essa notícia!

    Agradecendo os moderadores @Vlad_Pen e @Marcia ..

  • marianamcozzamarianamcozza Member
    editado June 2020

    Alguém sabe se Ovar já voltou a funcionar ? Alguém mais recebeu as atribuições?

    Enviei do meu pai e da minha tia em maio de 2019 e os processos seguem no estado “6” do site desde que consultei a primeira vez.

    Obrigada.

  • editado June 2020

    Respondendo a @marianamcozza e aproveitando para compartilhar uma movimentação de processo por Ovar...(Na verdade eu pensei que já tinha postado)...:

    Sim Mariana...Ovar está "Funcionando"...

    O Processo do link acima foi APROVADO no último dia 21 de Maio...:

    Proc. 235XX/2019 (315 - Art 1 C - Atribuição (Nasc. estrangeiro))...

    O nº 5 Verde...O nº 6 Branca...O nº 7 Marrom... "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um registo de Cidadão Português"...

    Estamos a partir do dia 21/05 aguardando a criação do respectivo Registo de Nascimento do novo Cidadão Português...

  • editado June 2020

    (...)

    Atenção...Há diferença na forma como as informações sobre os processos são apresentadas no site do MJ Português quando os processos estão na Conservatória de Ovar...

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/212021/#Comment_212021

  • @Nilton Hessel Nossa muito legal saber que os casos de Marco estao comecando a sair! O dos meus familiares foi em Maio de 2019 o envio. Vou ficar acompanhando para ver o que acontece.

    Muito obrigada!!

  • Boa tarde! Alguém sabe dizer quanto tempo mais ou menos tem demorado a transcrição de casamento em Ovar? Como há divergência de data de nascimento na certidão de casamento de minha bisavó, me recomendaram enviar para Ovar, mas estou preocupada com o tempo. Será que arrisco enviar para outra conservatória?

  • @Graziela Teodoro , pelo menos 6 meses a 8 meses.

  • Alguem sabe informar se Ovar é muito exigente, tipo divergencia de ano de nascimento nos documentos?

  • editado August 2020

    @RaimondPenna1963 é flexivel com certas divergências

  • Vlad Pen

    è necessário fazer a transcrição de casamento em Ovar?

  • @RaimondPenna1963 sim, é obrigatória

  • Boa noite pessoal , sabem informar se eles estao aceitando certidao por inteiro teor normal ? Ou apenas por cópia reprografica ??

  • @Gabriel Sena , apenas por cópia reprográfica e apostilada

  • @Gabriel Sena antigamente Ovar aceitava certidões sem serem reprográficas, mas atualmente não sabemos se ainda aceitam.

  • vlw pessoal

  • Pessoal, o processo de atribuicao do meu está na bolinha 7 desde abril (aguardando que seja criado registro).
    É normal tanto demora na última etapa? Alguém passou por algo parecido em Ovar?
    Obrigado
  • @Alexandre B o prazo para criação do registro é de 6 meses.

  • editado September 2020

    Hey guys! I have been reading the forum for years already! So, thanks to everyone in here, I found the correct documents for my mother and submitted everything in ACP porto, unfortunately everything was sent from there to Lisbon since the mother of who was the Portuguese was born in Argentina.

    Considering that if I take mines to PORTO the same will happen again, is Ovar my second best option? I'm currenty in Europe, so it is easy for me to do a quick trip to Portugal and take advantage of conservatories that only accept documents in person. Are there any other options under this condition that we don't have plenty of information but we suspect are fast? I could maybe visit 2 or 3 of them and chat with this people so we collect some information about these!

    In the forum I think @gandalf recently talk about Almada and Vila Nova de Gaia, with an unknown time to end the process but with a few good reviews about it. I could go in person and ask how is the timing? I guess nobody could reach them by phone or email...it is quite hard to contact conservatories.


    Also on the web page are mentioned lot of cities where you could submit the papers as Amarante, Baiao, Felgueiras, Gondomar and many many more. I read time ago in here that most of these don't work independently , but with Lisbon, being merely enters of reception of documentation. Do we know which cities do work independently so I can collect some information in my trip?

    Thanks a lot!!

  • @Ramiro Martínez

    We ask you to write in portuguese.

  • Caros, olá! como estão?

    A atribuição de minha avó está para sair, e comecei a colher os documentos de minha mãe, irei narrar meu caso para que possam me ajudar.

    Minha avó (quase portuguesa) é viúva (casou-se em 1960, foi separada em 1970 (não no papel, somente verbalmente) e o marido morreu em 1977 se tornando viúva (atual status civil). Continuando até hoje com o status de viúva, porém nessa separação conheceu meu avó e teve três filhos com ele (não houve casamento).

    Minha mãe nasceu em 1975, com o pai como declarante (não foi marido de minha avó portuguesa e é o pai dos 3 filhos) onde minha mãe foi registrada com o nome de solteira de minha avó, mesmo neste período (1975) ela já sendo viúva de seu casamento, ou seja, já possuindo o nome de casada.

    Dúvidas:

    1 - Não compreendo a questão de transcrição, quando ou não deve ser feita, poderiam me auxilar com isso? Neste caso em questão, eu preciso transcrever o casamento de minha avó mesmo o marido dela não sendo o pai de minha mãe?

    2 - Quando eu for pedir a atribuição de minha mãe, o nome de registro da mãe dela como solteira pode causar problemas? se sim, como resolver isso?

    3 - Sei que por minha mãe ter nascido antes de 1978 e sendo registrada pelo não português, preciso comprovar filiação materna, abaixo tenho a certidão de batismo dela que contém os nomes dos pais, porém também segue a mesma linha do registro (Nome de solteira). Isso é válido como comprovação de filiação?


    4 - Por fim, minha mãe está em processo de divorcio com meu pai (declarante de meu nascimento), vejo que tenho que contratar um advogado em PT para transcrever o divorcio, correto?

    desde agradeço o suporte, caso tenha ficado algum ponto confuso, favor pedir para que eu explique melhor.

  • editado September 2020

    @GuilhermeBoseja . se o pai dos filhos não era o marido, não vejo ser necessário transcrever o casamento, ainda mais havendo um terceiro como pai e declarante do nascimento dos filhos!

    Como consta o estado civil de seus avós na certidão de nascimento dos filhos? Isso é importante. Se sua avó aparecer como solteira, divorciada ou viúva e seu avô como solteiro, divorciado ou viúvo, prepare um documento, assinado por autenticidade por sua avó, informando , sob as penas das leis brasileiras e portuguesas, não ter sido casada com o Fulano de tal, pai de seus filhos.

    Mande os documentos de que dispuser para estabelecer a maternidade, a certidão de batismo é um documento válido.

  • editado September 2020

    @GuilhermeBoseja @Leticialele

    O documento para estabelecer maternidade/paternidade através de comprovação de vínculo ele teria que ser "firmado" pela mãe portuguesa em favor da filha/filho, durante a menoridade.

    A certidão de batismo funciona se a mãe assinou. No caso pode servir como documento de suporte, mas em algum outro documento precisa ter a assinatura da mãe, com o nome da filha. Nesse caso nem o pároco assinou. Só o carimbo não vai servir.

    De outra forma, você receberá um texto de exigência mais ou menos assim:

    constando do assento de nascimento que a declaração de nascimento do requerente foi prestado apenas pelo pai, solteiro, no ano de 1960 e, portanto, sem intervenção da mãe, não resulta comprovado o estabelecimento da filiação materna na menoridade. a prova documental terá que permitir concluir pela existência de uma relação de filiação materna materialmente existente na menoridade do requerente, que configure como que uma posse de estado, sob pena do processo ser indeferido por falta da verificação do pressuposto para atribuição da nacionalidade.

    Em consequência deverá juntar documentos comprovativos do reconhecimento da filiação materna na menoridade (v.g. escritura, testamento, documento escolar assinado pela mãe, escritura de emancipação, certidão de batismo onde também intervenha a mãe);


    Alem da carta mencionada anteriormente, busque os documentos. Aí vão alguns exemplos: O documento precisa ter a assinatura da mãe na época (presente na menoridade), carteira de vacinação da criança, registros de matrícula na escola, fichas de biblioteca, títulos em cartório, herança, autorização de casamento, emancipação, certidão de batismo, declaração da maternidade onde nasceu, ou outros.

  • @gandalf e @Leticialele

    obrigado pelo suporte!

    segue respostas:

    1 - Como consta o estado civil de seus avós na certidão de nascimento dos filhos? Isso é importante.

    Minha mãe não tem certidão de nascimento, ela diz que no ato do casamento era necessário entregar a certidão. Irei providenciar uma nova para saber o que aparece. Peguei a do irmão dela porém não aparece estado civil nenhum na certidão, somente um traço, segue:

    Na certidão a mãe portuguesa está com o nome de solteira (Elza Fernandes Gomes) porém a atribuição foi solicitada como Elza Gomes Cavalli (nome de casada). isso impacta em algo na atribuição dos filhos?

    @gandalf O documento para estabelecer maternidade/paternidade através de comprovação de vínculo ele teria que ser "firmado" pela mãe portuguesa em favor da filha/filho, durante a menoridade.

    enviei a discussão aqui no tópico de Ovar justamente pelo entendimento da conservatória de que essa lei de 1978 é retroativa. isso confere? meu plano era emitir uma carta de punho de minha avó portuguesa declarando ser mãe dela além dos possíveis documentos que eu possa encontrar comprovando a filiação.

  • @GuilhermeBoseja

    Não inventa outra solução nova que não esteja listada. Siga a lista e tente algum desses. Essa lista é bastante completa. Sempre se acha alguma coisa que você nem imaginava. Terá que ser documento da época, autenticado e apostilado.

    Não adianta a carta de próprio punho, se a declaração não foi feita na menoridade.

    Você só precisa de "um documento bom", ou dois "mais ou menos". Nada diferente.

    Se quiser tentar mandar sem eles, pode ser que passe. Essa lei depende de muitas coisas que não dá pra saber so de olhar assim por alto. A Conservadora vai saber ao certo. Mas se mandar sem esses documentos de suporte as chances de exigência no seu caso são grandes.

    A lei não é retroativa. As leis anteriores é que eram mais estritas, e exigiam mais ainda. No caso, pela idade, seria a lei mais antiga e exigente, e por isso estou lhe avisando para que não se decepcione la na frente.

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