@RodrigoRibeiro No seu caso, como vc relata, seu pia não português foi declarante do seu nascimento com menos de um ano de idade. ocorre que seus pais não eram casados no momento do nascimento. Neste caso, aplica-se a nova redação do art. 1848, contudo, por uma questão de cautela, recomendo que sua mãe faça uma declaração dizendo que à época do seu nascimento, não era casada com seu pai e que , contudo, como consta na sua certidão de nascimento, ela é sua mãe. Ela deve firmar esse compromisso por escrito, sob as penas da lei brasileira e portuguesa, com firma reconhecida e apostilamento. Não será preciso transcrever o casamento de sues pais. A @Leticialele pode confirmar.
@viniciusmrocha@leticia@Leticialele eles não só não eram casados, como minha mãe apesar de desquitada (lei brasileira), ainda não era divorciada e, consequentemente, não era casada com meu pai...o que veio a ocorrer somente 2 anos depois de meu nascimento, após o divórcio...essa é a questão?
Quanto as leis brasileiras...OK, mas com relação ao pedido de nacionalidade que gerou a dúvida quanto a Conservatória (o que me parece já ter sido explicado), e quanto a possibilidade/direito em si, haja vista a questão de Portugal não aceitar o desquite e poder encrencar com isso...
Com relação a transcrição do casamento de meus pais, eu preferia não precisar fazer a transcrição do casamento anterior (rsrs - somente uma opinião)
Certo de que a Sra. @Leticialele já ter se debruçado sobre o fato, peço nova apreciação...
Eu gostaria de sugerir a todos aqueles que tiveram o privilégio de serem atendidos pela Sra. Lurdes Dias, que sempre se destacou por sua competência e agilidade, mas, principalmente, pelo respeito e carinho com que trata nossos questionamentos e processos, que enviassem um elogio pelo seu trabalho ao email saigs4@irn.mj.pt .
Esta seria uma forma de demonstrar nossa gratidão e fazer com que sua competência seja destacada e devidamente reconhecida em meio a tantos outros funcionários, de tantas conservatórias.
Enviei um email para este endereço em 2020. Ela rapidamente tomou conhecimento e me respondeu, com muito carinho.
Bom saber que tem esse canal de comunicação do IRN...
"...Setor de Avaliação, Inspeção e Gestão de Serviços..."
Confesso que não conhecia...
Vou escrever para eles sim...Faço minhas as suas palavras...E faço questão de deixar registradas as minhas impressões sobre a atuação sempre extremamente dedicada no sentido de realizar um excelente trabalho em Ovar...D. Lurdes Dias merece...
tive acesso e estava lendo esse novo despacho do IRN que saiu em esses dias sobre os balcões de nacionalidade. Parece que Ovar não vai receber processos novos até segunda ordem. Todos os recebidos a partir de 01/01/2022 vão para Aveiro, creio que seja medida em consequência da falta de funcionários, porque o balcão não foi extinto.
A TODOS: Para reforçar, a Conservatória de OVAR foi EXTINTA. Juntamente com Almada, Portalegre, e Tondela.
"Os pedidos aí apresentados [Ovar] a partir de 1 de janeiro de 2022 passam a ser abrangidos pela Conservatória do Registo Civil de Aveiro."
Quem entrou até 31/12/2021 deve continuar ali, mas pode ser transferido mais tarde a pedido do Conservador de Ovar.
Mais detalhes podem ser extraídos no documento do post anterior.
Peço encarecidamente que não postem mais nesse tópico, e o deixem morrer. Novas discussões devem ser feitas no tópico de Aveiro. Deixem esse como último post, fechando o assunto, como um aperta a outras pessoas para que mandem para o lugar certo.
Peço imensas desculpas por postar mais um comentário aqui, apesar do pedido do @gandalf , mas, apesar de procurar bastante, não encontrei o tópico específico da CRC de Aveiro. O processo da minha filha está (ou estava??) em Ovar, na fase 6, e acabo de ser surpreendida com a informação sobre a extinção da conservatória. Seria possível deixar aqui o link do tópico de Aveiro? (Obs.: Podem apagar este meu comentário. Peço desculpas mais uma vez.)
@gandalf obrigada!! De fato, aos que permanecerão com seus processos em Ovar, como no caso do processo da minha filha, acredito que este tópico será mais apropriado. Obrigada mais uma vez!!
Até onde eu sei a Conservatória de Registo Civil de Ovar não foi "extinta"...Eles não terão mais "Balcão de Nacionalidade"...O que é bem diferente...
Eu tive oportunidade de auxiliar na montagem de dois processos de atribuição que recentemente foram concluídos em Ovar...Você pode encontrar as informações na (s) página (s) anterior (es)...
A meu ver...Por conta das notícias recentes sobre as mudanças em Ovar o processo de sua filha pode seguir adiante de duas maneiras...:
1 - Ovar vai concluir o processo e criar o Registo de Nascimento de sua filha em breve...
2 - Por conta das mudanças já mencionadas...Ovar envia os processos já concluídos para que outra (s) Conservatória (s) crie o Registo de Nascimento Português...(Já aconteceu antes...***No ACP...Pode acontecer novamente...)...
***Quando aconteceu no ACP o prazo para a emissão do Registo variou muito...Pois foram muitos processos redistribuídos para várias Conservatórias pequenas...
Veja abaixo a mensagem enviada por Tondela em resposta a um questionamento semelhante ao seu...Isso pode indicar que ocorrerá coisa semelhante com os processos de Ovar...
@Nilton Hessel muito obrigada pela sua resposta!! me desculpe não ter respondido antes, mas somente agora pude retornar aqui no fórum.
O processo da minha filha está na fase 6 marrom e consta a informação de que se encontra em Ovar. Pela resposta de Tondela, que li no link que vc informou, me parece que somente os que se encontram com a fase 7 verde permanecerão na mesma conservatória até o fim... É isso???
Puxa... O processo da minha filha foi recebido em Ovar em agosto/21, com a documentação toda certinha. Espero que seja concluído por lá mesmo.... Mas, se infelizmente o processo for transferido, a informação sobre a localização constará no site de consulta, certo?
@rebecca naslausky ...Mais do que as cores das bolinhas...Vale ver a mensagem abaixo delas...
Pelo status que o processo de sua filha está...(Bolinha 5 Verde / 6 Marrom)...A mensagem deve ser essa...:
"...Está a ser avaliado se o seu pedido cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a Nacionalidade Portuguesa e o seu pedido aguarda agora a decisão final e o respectivo despacho..."
O processo do link que passei está efetivamente mais adiantado do que o de sua filha...Pois a decisão final já foi tomada...(Nesse caso favorável)...E a Nacionalidade será concedida...Mas não terminou ainda...Falta criar o Registo de Nascimento Português...E foi isso que Tondela informou por email...(O Registo será criado por nós aqui mesmo em Tondela...)...Ou seja...O processo não será transferido para outra Conservatória...
É mais ou menos assim...:
Bolinha 6 verde e a 7 marrom - Significa que já teve decisão favorável...(O processo foi APROVADO)...Mas ainda aguarda que o Registo de Nascimento Português seja criado...Quando a última bolinha (7) está verde significa que o processo foi CONCLUÍDO...Já com a criação do respectivo Registo de Cidadão Português...É sempre mais fácil compreender tudo isso quando damos mais atenção ao texto informativo de status do processo do que nas bolinhas coloridas...
: )
Considerando a data de entrada da documentação de sua filha em Ovar e as informações já disponibilizadas sobre o destino de processos que estão em fase final em outra Conservatória que deixará de ter Balcão de Nacionalidade...Tondela...Acredito...(Mas não posso garantir)...Que o processo de sua filha seja concluído por lá mesmo...Em Ovar...
Quanto a sua pergunta sobre como será informada uma possível mudança de "endereço" do processo...Pela referência que temos aqui no Fórum a resposta é SIM...(Quando o ACP transferiu centenas de processos para diversas pequenas Conservatórias...Essa informação foi atualizada no site do MJ Português...(Site de acompanhamento de processos)...
@Nilton Hessel bom dia!! A mensagem que consta no site é esta: "O seu processo aguarda a decisão final do conservador e o respetivo despacho".
Pelo que entendi, a verificação sobre os requisitos legais e documentos já foram analisados, certo?
Edit: enviei email para a Sra. Lurdes Dias assim que terminei de digitar o comentário acima e ela rapidamente respondeu, informando que todos os processos recebidos em Ovar até 31/12/21 permanecerão em Ovar até conclusão.
Sabemos que a maneira como os processos avançam em Ovar...(Pelo menos a forma como as informações de mudança de status dos processos são apresentadas na página do MJ)...Diferem daquelas apresentadas quando o processo está em outra Conservatória...ACP por exemplo...
Sendo assim...Sobre sua questão..."...Pelo que entendi, a verificação sobre os requisitos legais e documentos já foram analisados, certo? ..." ...Penso que sim...Acredito que os documentos já passaram por análise...Entretanto...Até que essa Decisão final do Conservador seja tomada e as informações de que o processo foi APROVADO e que falta apenas a criação do respectivo Registo de Nascimento apareçam na página de acompanhamento não se pode garantir que não venham a solicitar algo mais...
Eu estive pessoalmente na Conservatória de Ovar...É uma Conservatória pequena e posso afirmar que o volume de trabalho com esses processos supera em muito a capacidade instalada tanto de pessoal quanto de meios materiais...Infelizmente esse é um fato comum dentro do IRN...
Vale lembrar que Ovar não mais tratará de processos de Nacionalidade...Portanto creio que o clima de trabalho por lá com esses processos ainda pendentes de despacho deve estar sendo de "Fim de festa"...O pessoal deve estar querendo finalizar tudo de maneira correta e eficiente o mais rápido possível...Para então "pôr a casa em ordem"...
Como D. Lurdes mesmo mencionou... O fecho do Balcão de Nacionalidade em Ovar corresponde ao "Fim de uma Era" Por lá...
: (
A resposta de D. Lurdes...(Sempre muito solícita)...Tranquiliza os ânimos pois assegura que...Assim como em Tondela...Os processos que deram entrada em 2021 em Ovar serão efetivamente concluídos lá mesmo...Não havendo risco portanto de que o processo seja transferido para outra Conservatória...Que bom...!!!
Gente meu processo estava em Tondela esperando o registro desde outubro de 2021. Hoje fui conferir o status e mudou de Tondela para a Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Alenquer (em Lisboa). Mas alguém teve essa mudança ? Será que agora finalmente esse registro sai ?
@lcurto o mesmo aconteceu comigo! Muito ansioso por respostas, todos os dias verificando se a etapa 7 finalmente foi concluída e o Registo criado. Espero que esta conservatória esteja cuidando apenas desses casos que estão na última etapa.
se mais alguém estiver na mesma situação ou tiver informação por favor se pronuncie, ficarei super grato!
acabei de consultar o andamento do processo da minha filha e vi que pulou pra bolinha 7 (marrom), com a informação "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português."
Não sei se esta etapa ainda pode demorar muito, mas estou super feliz por saber que tudo deu certo!!!
Sem dúvida...Tendo o processo sido APROVADO tudo fica mais tranquilo...!!!
Olha...
Ovar...(Antes de ter o Balcão de Nacionalidade fechado)...Costumava ser bem rápida para criar o Registo de nascimento Português...
Eu tive dois processos concluídos por Ovar no final de 2021...Um deles foi APROVADO em 03/12/2021 e a Certidão de Nascimento Portuguesa foi enviado por e-mail para a requerente em 10/12/2021...Apenas uma semana para a criação do Registo após a aprovação por parte do Sr. Conservador...
Vamos torcer para que continuem assim na finalização dos processos que permaneceram por lá para conclusão...
Não encontrei aqui as datas do segundo processo concluído em Ovar...Mas me recordo que a criação do Registo não passou muito disso que eu escrevi sobre o processo acima...
Obrigado por compartilhar as informações conosco...
@Nilton Hessel eu confesso que não sei exatamente qual foi o dia em que o status 6 ficou verde... Ja havia alguns dias que eu não consultava... De qualquer forma, vou computar como se a atualização tivesse ocorrido anteontem, quando acessei, e assim que o registro for criado virei aqui atualizar as informações. Obrigada por toda a ajuda!!
Dei entrada em dois processos, o de meu filho que ainda aguarda o registro final do Português e o de minha que já finalizou.
Segue abaixo as informações em ordem cronológica e números dos processos, pois assim essas informações são de grande ajuda para todos.
PROCESSO: MINHA FILHA - Nº 64.5XX/2021 - PROCESSO TERMINADO
Data de entrada: 04/06/2021
Data conclusão: 09/02/2022 - Registo de Cidadã Portuguesa.
Dias: 04/06/2021 a 09/02/2022 são 250 dias ou 9 meses ou 36 semanas
Assento de nascimento criado em 09-02-2022
Conservatória Responsável: Conservatória de Ovar
02/06/2021 - Data do envio CTT de Lisboa para Ovar
03/06/2021 - Data recebimento dos documentos - Recebido por Vasco Sá
04/06/2021 - Envio do comprovante de Pagamento - Recebido por Teresa Teixeira
07/06/2021 - Enviada a chave de acesso
10/06/2021 - Data numeração: 64.5XX/2021
17/06/2021 - Foi para a fase 6 Bola marrom - "seu processo aguarda a decisão final do conservador e o respetivo despacho"
04/02/2022 - Foi para Bola 6 Verde - 7 Bola marrom - O pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda a criação do registro do cidadão Português.
09/02/2022 - Foi para bola 7 Verde - O seu pedido foi deferido e o respectivo Registro Criado. O processo de nacionalidade foi terminado.
09/02/2022 - O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado
09/02/2022 - Ultima notificação enviada foi uma Notificação de registo no Registo Civil em 09/02/2022, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo.
Dias: 04/06/2021 a 15/04/2022 são 315 dias ou 10,35 meses ou 45 semanas - Ainda AGUARDANDO
Assento de nascimento: AGUARDANDO
Conservatória responsável: Conservatória de Ovar
04/06/2021 - Data do envio CTT de Lisboa para Ovar
04/06/2021 - Data recebimento dos documentos e Comprovante de PG
20/06/2021 - Data numeração: 69.5XX/2021
27/06/2021 - Foi para a fase 6 - Bola marrom - "seu processo aguarda a decisão final do conservador e o respetivo despacho"
30/03/2022 - Foi para a fase 6 Verde - Bola 7 marrom - O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.
30/03/2022 - Foi para a Bola 7 marrom - O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.
Obs : A respeito do Registro final do cidadão Português de meu filho, a D. Lurdes Dias respondendo a meu questionamento em 11/04/2022 informou o seguinte, que hora transcrevo abaixo.
=============
Boa tarde
Nelson Filho
O processo do filho já tem despacho e agora falta fazer o registo do cidadão Português.
O único funcionário para fazer registos sou eu, sendo que neste momento estamos a trabalhar só 3 e tenho cerca de 70 registos para fazer, mas não lhe consigo pegar, por estar a fazer outros serviços.
Assim que tiver feito eu enviarei uma comunicação por esta via.
Peço só mais um pouco de paciência.
Cumprimentos
Lurdes Dias
=============
Se todos nos conseguirmos postar as informações de nossos processos, isto vai nos ajudar muito, pois teremos informações das datas e andamento e numeração dos processos e suas fases, como também os prazos médios dos processos.
E assim teremos informações mais precisas ajudando aos amigos do FORUM a diminuir a ansiedade.
Espero com as informações acima ter ajudado e contribuído com o Fórum
O processo de meu filho citado no post acima, acabou de ser finalizado e criado o registro, segue abaixo as informações.
PROCESSO: MEU FILHO - Nº 69.5XX/2021 - FINALIZADO
Data de entrada: 04/06/2021
Data conclusão: 19/04/2022
Dias: 04/06/2021 a 19/04/2022 são 319 dias ou 10,48 meses ou 45,57 semanas
Assento de nascimento: Criado em 19/06/2022
Conservatória responsável: Conservatória de Ovar
04/06/2021 - Data do envio CTT de Lisboa para Ovar
04/06/2021 - Data recebimento dos documentos e Comprovante de PG
20/06/2021 - Data numeração: 69.5XX/2021
27/06/2021 - Foi para a fase 6 - Bola marrom - "seu processo aguarda a decisão final do conservador e o respetivo despacho"
30/03/2022 - Foi para a fase 6 Verde - Bola 7 marrom - O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.
19/04/2022 - Foi para a fase 7 Verde - Bola 7 verde - O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado.
19/04/2022 - Ultima notificação enviada foi uma Notificação de registo no Registo Civil em 19/04/2022, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo.
Boa noite a todos!!! Com muita alegria venho informar que hoje o registro de nascimento da minha filha foi criado!!
Levou exatamente 1 mês desde a aprovação (bola 6 verde) até a criação do registro (bola 7 verde).
Agradeço a todos aqui deste fórum, que me ajudaram tanto desde o início!!
Não posso deixar de registrar a minha gratidão à Sra. Lurdes Dias, sempre tão gentil e eficiente, que tirou todas as minhas dúvidas antes mesmo de eu decidir enviar o processo da minha filha para Ovar, além de ter o carinho de responder a todos os meus e-mails e informar, também por email, sobre a conclusão do processo.
Aproveito a oportunidade para deixar assinalado que tenho opinião semelhante á sua em relação a Sra. D. Lurdes...
Desde que...Em fins de 2018...Durante uma viagem a Portugal...Recebi por MP de uma antiga moderadora aqui do Fórum...A @Maria Nélida a orientação para que entrasse em contato com Ovar afim de tentar achar solução para um grande problema com documentos que estava juntando para um processo...
"...Entre em contato com a Lurdes Dias...Em Ovar...Ela é um amor de pessoa...E fará o possível para ajudar...Se ela não conseguir te ajudar...Ninguém conseguirá..."
Como eu estava na Cidade do Porto...Decidi me deslocar até Ovar e tentar falar com D. Lurdes pessoalmente...
Ovar é uma Conservatória pequena...D. Lurdes...(Só quando ela se dirigiu a mim vim a saber que era ela)...Andava de um lado para outro com papéis debaixo dos braços...Ela estava cheia de trabalho...!!!
Mesmo assim veio ter comigo e me atendeu com a maior atenção do mundo...!!!
Ao deixar a Conservatória tive a plena certeza de que aquilo que a @Maria Nélida tinha escrito era mesmo verdade...D. Lurdes Dias é sim um amor de pessoa...
a dois anos atrás fiz o processo de nacionalidade da minha mãe pela CRC de Ovar devido ao pai dela ter sido o declarante do nascimento. A mãe dela é a portuguesa e nunca foi casada com o pai. Como ela nasceu em 1975 ela se enquadrava na lei que tinha que comprovar vinculos maternos.
Hoje em 2023 estou ajudando o irmão dela (meu tio) a conseguir a nacionalidade dele também. Como ele nasceu em 1972 ele também se enquadra nessa regra. Gostaria de saber como está a situação em 2023?
preciso ainda mandar para Ovar?
É exigido documento auxiliar ainda para comprovar vinculo?
Se foi o pai não-PT que declarou o nascimento de seu tio, e ele não era casado com a mãe PT, sim, terá que enviar documentos que mostrem a participação da mãe PT na vida do seu tio ainda na menoridade. Muita gente manda boletins escolares, carteira de vacinação e outras coisas que tenham a assinatura da mãe PT.
agradeço o retorno @CarlosASP . Porém creio que em ACP não é aceito esse tipo de caso, certo?
quando eu fiz a uns anos atrás somente em Ovar aceitavam porém se não me falhe a memória Ovar deixou de ser um balcão de nacionalidade. Sabe me informar?
Comentários
@RodrigoRibeiro No seu caso, como vc relata, seu pia não português foi declarante do seu nascimento com menos de um ano de idade. ocorre que seus pais não eram casados no momento do nascimento. Neste caso, aplica-se a nova redação do art. 1848, contudo, por uma questão de cautela, recomendo que sua mãe faça uma declaração dizendo que à época do seu nascimento, não era casada com seu pai e que , contudo, como consta na sua certidão de nascimento, ela é sua mãe. Ela deve firmar esse compromisso por escrito, sob as penas da lei brasileira e portuguesa, com firma reconhecida e apostilamento. Não será preciso transcrever o casamento de sues pais. A @Leticialele pode confirmar.
@viniciusmrocha @leticia @Leticialele eles não só não eram casados, como minha mãe apesar de desquitada (lei brasileira), ainda não era divorciada e, consequentemente, não era casada com meu pai...o que veio a ocorrer somente 2 anos depois de meu nascimento, após o divórcio...essa é a questão?
Quanto as leis brasileiras...OK, mas com relação ao pedido de nacionalidade que gerou a dúvida quanto a Conservatória (o que me parece já ter sido explicado), e quanto a possibilidade/direito em si, haja vista a questão de Portugal não aceitar o desquite e poder encrencar com isso...
Com relação a transcrição do casamento de meus pais, eu preferia não precisar fazer a transcrição do casamento anterior (rsrs - somente uma opinião)
Certo de que a Sra. @Leticialele já ter se debruçado sobre o fato, peço nova apreciação...
bom dia a todos!!
Eu gostaria de sugerir a todos aqueles que tiveram o privilégio de serem atendidos pela Sra. Lurdes Dias, que sempre se destacou por sua competência e agilidade, mas, principalmente, pelo respeito e carinho com que trata nossos questionamentos e processos, que enviassem um elogio pelo seu trabalho ao email saigs4@irn.mj.pt .
Esta seria uma forma de demonstrar nossa gratidão e fazer com que sua competência seja destacada e devidamente reconhecida em meio a tantos outros funcionários, de tantas conservatórias.
Enviei um email para este endereço em 2020. Ela rapidamente tomou conhecimento e me respondeu, com muito carinho.
Fica a dica!!!
abraços a todos!!!
Boa tarde @rebecca naslausky ...
Bom saber que tem esse canal de comunicação do IRN...
"...Setor de Avaliação, Inspeção e Gestão de Serviços..."
Confesso que não conhecia...
Vou escrever para eles sim...Faço minhas as suas palavras...E faço questão de deixar registradas as minhas impressões sobre a atuação sempre extremamente dedicada no sentido de realizar um excelente trabalho em Ovar...D. Lurdes Dias merece...
Caros colegas do fórum,
tive acesso e estava lendo esse novo despacho do IRN que saiu em esses dias sobre os balcões de nacionalidade. Parece que Ovar não vai receber processos novos até segunda ordem. Todos os recebidos a partir de 01/01/2022 vão para Aveiro, creio que seja medida em consequência da falta de funcionários, porque o balcão não foi extinto.
https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Doutrina/Despachos%20CD/DESP002PCD2022_Balcoes_nacionalidade_assinado.pdf?ver=GZ0kBO9h_ZxP34DfiWR5Ew%3d%3d
A TODOS: Para reforçar, a Conservatória de OVAR foi EXTINTA. Juntamente com Almada, Portalegre, e Tondela.
"Os pedidos aí apresentados [Ovar] a partir de 1 de janeiro de 2022 passam a ser abrangidos pela Conservatória do Registo Civil de Aveiro."
Quem entrou até 31/12/2021 deve continuar ali, mas pode ser transferido mais tarde a pedido do Conservador de Ovar.
Mais detalhes podem ser extraídos no documento do post anterior.
Peço encarecidamente que não postem mais nesse tópico, e o deixem morrer. Novas discussões devem ser feitas no tópico de Aveiro. Deixem esse como último post, fechando o assunto, como um aperta a outras pessoas para que mandem para o lugar certo.
Peço imensas desculpas por postar mais um comentário aqui, apesar do pedido do @gandalf , mas, apesar de procurar bastante, não encontrei o tópico específico da CRC de Aveiro. O processo da minha filha está (ou estava??) em Ovar, na fase 6, e acabo de ser surpreendida com a informação sobre a extinção da conservatória. Seria possível deixar aqui o link do tópico de Aveiro? (Obs.: Podem apagar este meu comentário. Peço desculpas mais uma vez.)
@rebecca naslausky , relaxe!
Apenas os processos que foram apresentados a partir de 1 de janeiro de 2022 é que serão transferidos!
O processo de sua filha será finalizado em Ovar.
@rebecca naslausky
Sem problema. Eu fui olhar e nem existia um tópico específico para Aveiro. Pode continuar aqui, ou migrar para o outro. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/20255/atribuicao-crc-aveiro-informacoes-e-processos/p1
Vamos ver o que as pessoas preferem.
@Leticialele Obrigada!!!
@gandalf obrigada!! De fato, aos que permanecerão com seus processos em Ovar, como no caso do processo da minha filha, acredito que este tópico será mais apropriado. Obrigada mais uma vez!!
@rebecca naslausky ...
Até onde eu sei a Conservatória de Registo Civil de Ovar não foi "extinta"...Eles não terão mais "Balcão de Nacionalidade"...O que é bem diferente...
Eu tive oportunidade de auxiliar na montagem de dois processos de atribuição que recentemente foram concluídos em Ovar...Você pode encontrar as informações na (s) página (s) anterior (es)...
A meu ver...Por conta das notícias recentes sobre as mudanças em Ovar o processo de sua filha pode seguir adiante de duas maneiras...:
1 - Ovar vai concluir o processo e criar o Registo de Nascimento de sua filha em breve...
2 - Por conta das mudanças já mencionadas...Ovar envia os processos já concluídos para que outra (s) Conservatória (s) crie o Registo de Nascimento Português...(Já aconteceu antes...***No ACP...Pode acontecer novamente...)...
***Quando aconteceu no ACP o prazo para a emissão do Registo variou muito...Pois foram muitos processos redistribuídos para várias Conservatórias pequenas...
@rebecca naslausky ...
Veja abaixo a mensagem enviada por Tondela em resposta a um questionamento semelhante ao seu...Isso pode indicar que ocorrerá coisa semelhante com os processos de Ovar...
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/275320/#Comment_275320
@Nilton Hessel muito obrigada pela sua resposta!! me desculpe não ter respondido antes, mas somente agora pude retornar aqui no fórum.
O processo da minha filha está na fase 6 marrom e consta a informação de que se encontra em Ovar. Pela resposta de Tondela, que li no link que vc informou, me parece que somente os que se encontram com a fase 7 verde permanecerão na mesma conservatória até o fim... É isso???
Puxa... O processo da minha filha foi recebido em Ovar em agosto/21, com a documentação toda certinha. Espero que seja concluído por lá mesmo.... Mas, se infelizmente o processo for transferido, a informação sobre a localização constará no site de consulta, certo?
@rebecca naslausky ...Mais do que as cores das bolinhas...Vale ver a mensagem abaixo delas...
Pelo status que o processo de sua filha está...(Bolinha 5 Verde / 6 Marrom)...A mensagem deve ser essa...:
"...Está a ser avaliado se o seu pedido cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a Nacionalidade Portuguesa e o seu pedido aguarda agora a decisão final e o respectivo despacho..."
O processo do link que passei está efetivamente mais adiantado do que o de sua filha...Pois a decisão final já foi tomada...(Nesse caso favorável)...E a Nacionalidade será concedida...Mas não terminou ainda...Falta criar o Registo de Nascimento Português...E foi isso que Tondela informou por email...(O Registo será criado por nós aqui mesmo em Tondela...)...Ou seja...O processo não será transferido para outra Conservatória...
É mais ou menos assim...:
Bolinha 6 verde e a 7 marrom - Significa que já teve decisão favorável...(O processo foi APROVADO)...Mas ainda aguarda que o Registo de Nascimento Português seja criado...Quando a última bolinha (7) está verde significa que o processo foi CONCLUÍDO...Já com a criação do respectivo Registo de Cidadão Português...É sempre mais fácil compreender tudo isso quando damos mais atenção ao texto informativo de status do processo do que nas bolinhas coloridas...
: )
Considerando a data de entrada da documentação de sua filha em Ovar e as informações já disponibilizadas sobre o destino de processos que estão em fase final em outra Conservatória que deixará de ter Balcão de Nacionalidade...Tondela...Acredito...(Mas não posso garantir)...Que o processo de sua filha seja concluído por lá mesmo...Em Ovar...
Quanto a sua pergunta sobre como será informada uma possível mudança de "endereço" do processo...Pela referência que temos aqui no Fórum a resposta é SIM...(Quando o ACP transferiu centenas de processos para diversas pequenas Conservatórias...Essa informação foi atualizada no site do MJ Português...(Site de acompanhamento de processos)...
@Nilton Hessel bom dia!! A mensagem que consta no site é esta: "O seu processo aguarda a decisão final do conservador e o respetivo despacho".
Pelo que entendi, a verificação sobre os requisitos legais e documentos já foram analisados, certo?
Edit: enviei email para a Sra. Lurdes Dias assim que terminei de digitar o comentário acima e ela rapidamente respondeu, informando que todos os processos recebidos em Ovar até 31/12/21 permanecerão em Ovar até conclusão.
@rebecca naslausky...Bom dia...
Sabemos que a maneira como os processos avançam em Ovar...(Pelo menos a forma como as informações de mudança de status dos processos são apresentadas na página do MJ)...Diferem daquelas apresentadas quando o processo está em outra Conservatória...ACP por exemplo...
Sendo assim...Sobre sua questão..."...Pelo que entendi, a verificação sobre os requisitos legais e documentos já foram analisados, certo? ..." ...Penso que sim...Acredito que os documentos já passaram por análise...Entretanto...Até que essa Decisão final do Conservador seja tomada e as informações de que o processo foi APROVADO e que falta apenas a criação do respectivo Registo de Nascimento apareçam na página de acompanhamento não se pode garantir que não venham a solicitar algo mais...
Eu estive pessoalmente na Conservatória de Ovar...É uma Conservatória pequena e posso afirmar que o volume de trabalho com esses processos supera em muito a capacidade instalada tanto de pessoal quanto de meios materiais...Infelizmente esse é um fato comum dentro do IRN...
Vale lembrar que Ovar não mais tratará de processos de Nacionalidade...Portanto creio que o clima de trabalho por lá com esses processos ainda pendentes de despacho deve estar sendo de "Fim de festa"...O pessoal deve estar querendo finalizar tudo de maneira correta e eficiente o mais rápido possível...Para então "pôr a casa em ordem"...
Como D. Lurdes mesmo mencionou... O fecho do Balcão de Nacionalidade em Ovar corresponde ao "Fim de uma Era" Por lá...
: (
A resposta de D. Lurdes...(Sempre muito solícita)...Tranquiliza os ânimos pois assegura que...Assim como em Tondela...Os processos que deram entrada em 2021 em Ovar serão efetivamente concluídos lá mesmo...Não havendo risco portanto de que o processo seja transferido para outra Conservatória...Que bom...!!!
Gente meu processo estava em Tondela esperando o registro desde outubro de 2021. Hoje fui conferir o status e mudou de Tondela para a Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Alenquer (em Lisboa). Mas alguém teve essa mudança ? Será que agora finalmente esse registro sai ?
@lcurto o mesmo aconteceu comigo! Muito ansioso por respostas, todos os dias verificando se a etapa 7 finalmente foi concluída e o Registo criado. Espero que esta conservatória esteja cuidando apenas desses casos que estão na última etapa.
se mais alguém estiver na mesma situação ou tiver informação por favor se pronuncie, ficarei super grato!
Boa tarde a todos!!
acabei de consultar o andamento do processo da minha filha e vi que pulou pra bolinha 7 (marrom), com a informação "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português."
Não sei se esta etapa ainda pode demorar muito, mas estou super feliz por saber que tudo deu certo!!!
@rebecca naslausky ...
Boa Noite...
Sem dúvida...Tendo o processo sido APROVADO tudo fica mais tranquilo...!!!
Olha...
Ovar...(Antes de ter o Balcão de Nacionalidade fechado)...Costumava ser bem rápida para criar o Registo de nascimento Português...
Eu tive dois processos concluídos por Ovar no final de 2021...Um deles foi APROVADO em 03/12/2021 e a Certidão de Nascimento Portuguesa foi enviado por e-mail para a requerente em 10/12/2021...Apenas uma semana para a criação do Registo após a aprovação por parte do Sr. Conservador...
Vamos torcer para que continuem assim na finalização dos processos que permaneceram por lá para conclusão...
Não encontrei aqui as datas do segundo processo concluído em Ovar...Mas me recordo que a criação do Registo não passou muito disso que eu escrevi sobre o processo acima...
Obrigado por compartilhar as informações conosco...
Boa sorte...!!!
@Nilton Hessel eu confesso que não sei exatamente qual foi o dia em que o status 6 ficou verde... Ja havia alguns dias que eu não consultava... De qualquer forma, vou computar como se a atualização tivesse ocorrido anteontem, quando acessei, e assim que o registro for criado virei aqui atualizar as informações. Obrigada por toda a ajuda!!
Bom Dia,
Dei entrada em dois processos, o de meu filho que ainda aguarda o registro final do Português e o de minha que já finalizou.
Segue abaixo as informações em ordem cronológica e números dos processos, pois assim essas informações são de grande ajuda para todos.
PROCESSO: MINHA FILHA - Nº 64.5XX/2021 - PROCESSO TERMINADO
Data de entrada: 04/06/2021
Data conclusão: 09/02/2022 - Registo de Cidadã Portuguesa.
Dias: 04/06/2021 a 09/02/2022 são 250 dias ou 9 meses ou 36 semanas
Assento de nascimento criado em 09-02-2022
Conservatória Responsável: Conservatória de Ovar
02/06/2021 - Data do envio CTT de Lisboa para Ovar
03/06/2021 - Data recebimento dos documentos - Recebido por Vasco Sá
04/06/2021 - Envio do comprovante de Pagamento - Recebido por Teresa Teixeira
07/06/2021 - Enviada a chave de acesso
10/06/2021 - Data numeração: 64.5XX/2021
17/06/2021 - Foi para a fase 6 Bola marrom - "seu processo aguarda a decisão final do conservador e o respetivo despacho"
04/02/2022 - Foi para Bola 6 Verde - 7 Bola marrom - O pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda a criação do registro do cidadão Português.
09/02/2022 - Foi para bola 7 Verde - O seu pedido foi deferido e o respectivo Registro Criado. O processo de nacionalidade foi terminado.
09/02/2022 - O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado
09/02/2022 - Ultima notificação enviada foi uma Notificação de registo no Registo Civil em 09/02/2022, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo.
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PROCESSO: MEU FILHO - Nº 69.5XX/2021 - AGUARDANDO
Data de entrada: 04/06/2021
Data conclusão: AINDA AGUARDANDO
Dias: 04/06/2021 a 15/04/2022 são 315 dias ou 10,35 meses ou 45 semanas - Ainda AGUARDANDO
Assento de nascimento: AGUARDANDO
Conservatória responsável: Conservatória de Ovar
04/06/2021 - Data do envio CTT de Lisboa para Ovar
04/06/2021 - Data recebimento dos documentos e Comprovante de PG
20/06/2021 - Data numeração: 69.5XX/2021
27/06/2021 - Foi para a fase 6 - Bola marrom - "seu processo aguarda a decisão final do conservador e o respetivo despacho"
30/03/2022 - Foi para a fase 6 Verde - Bola 7 marrom - O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.
30/03/2022 - Foi para a Bola 7 marrom - O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.
Obs : A respeito do Registro final do cidadão Português de meu filho, a D. Lurdes Dias respondendo a meu questionamento em 11/04/2022 informou o seguinte, que hora transcrevo abaixo.
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Boa tarde
Nelson Filho
O processo do filho já tem despacho e agora falta fazer o registo do cidadão Português.
O único funcionário para fazer registos sou eu, sendo que neste momento estamos a trabalhar só 3 e tenho cerca de 70 registos para fazer, mas não lhe consigo pegar, por estar a fazer outros serviços.
Assim que tiver feito eu enviarei uma comunicação por esta via.
Peço só mais um pouco de paciência.
Cumprimentos
Lurdes Dias
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Se todos nos conseguirmos postar as informações de nossos processos, isto vai nos ajudar muito, pois teremos informações das datas e andamento e numeração dos processos e suas fases, como também os prazos médios dos processos.
E assim teremos informações mais precisas ajudando aos amigos do FORUM a diminuir a ansiedade.
Espero com as informações acima ter ajudado e contribuído com o Fórum
Muito Obrigado
Nelson Filho
Em Tempo,
Boa Tarde,
O processo de meu filho citado no post acima, acabou de ser finalizado e criado o registro, segue abaixo as informações.
PROCESSO: MEU FILHO - Nº 69.5XX/2021 - FINALIZADO
Data de entrada: 04/06/2021
Data conclusão: 19/04/2022
Dias: 04/06/2021 a 19/04/2022 são 319 dias ou 10,48 meses ou 45,57 semanas
Assento de nascimento: Criado em 19/06/2022
Conservatória responsável: Conservatória de Ovar
04/06/2021 - Data do envio CTT de Lisboa para Ovar
04/06/2021 - Data recebimento dos documentos e Comprovante de PG
20/06/2021 - Data numeração: 69.5XX/2021
27/06/2021 - Foi para a fase 6 - Bola marrom - "seu processo aguarda a decisão final do conservador e o respetivo despacho"
30/03/2022 - Foi para a fase 6 Verde - Bola 7 marrom - O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.
19/04/2022 - Foi para a fase 7 Verde - Bola 7 verde - O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado.
19/04/2022 - Ultima notificação enviada foi uma Notificação de registo no Registo Civil em 19/04/2022, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo.
Muito Obrigado
Nelson Filho
@Nelson_Filho ...
Felicitações pela conclusão dos processos...!!!
Obrigado por compartilhar as informações aqui...!!!
PS...A Conservatória de Ovar mal fechou o Balcão de Nacionalidade e eu já sinto falta da Sra. Lurdes Dias...Que pessoa excepcional...!!!
Boa noite a todos!!! Com muita alegria venho informar que hoje o registro de nascimento da minha filha foi criado!!
Levou exatamente 1 mês desde a aprovação (bola 6 verde) até a criação do registro (bola 7 verde).
Agradeço a todos aqui deste fórum, que me ajudaram tanto desde o início!!
Não posso deixar de registrar a minha gratidão à Sra. Lurdes Dias, sempre tão gentil e eficiente, que tirou todas as minhas dúvidas antes mesmo de eu decidir enviar o processo da minha filha para Ovar, além de ter o carinho de responder a todos os meus e-mails e informar, também por email, sobre a conclusão do processo.
Muito obrigada a todos!!!!
Que excelente notícia @rebecca naslausky ...!!!
Realmente...Até que não demorou tanto a emissão do Registo de Nascimento Português...!!!
Parabéns pela conclusão do processo de sua Filha...!!!
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Aproveito a oportunidade para deixar assinalado que tenho opinião semelhante á sua em relação a Sra. D. Lurdes...
Desde que...Em fins de 2018...Durante uma viagem a Portugal...Recebi por MP de uma antiga moderadora aqui do Fórum...A @Maria Nélida a orientação para que entrasse em contato com Ovar afim de tentar achar solução para um grande problema com documentos que estava juntando para um processo...
"...Entre em contato com a Lurdes Dias...Em Ovar...Ela é um amor de pessoa...E fará o possível para ajudar...Se ela não conseguir te ajudar...Ninguém conseguirá..."
Como eu estava na Cidade do Porto...Decidi me deslocar até Ovar e tentar falar com D. Lurdes pessoalmente...
Ovar é uma Conservatória pequena...D. Lurdes...(Só quando ela se dirigiu a mim vim a saber que era ela)...Andava de um lado para outro com papéis debaixo dos braços...Ela estava cheia de trabalho...!!!
Mesmo assim veio ter comigo e me atendeu com a maior atenção do mundo...!!!
Ao deixar a Conservatória tive a plena certeza de que aquilo que a @Maria Nélida tinha escrito era mesmo verdade...D. Lurdes Dias é sim um amor de pessoa...
: )
Caros, boa tarde!
a dois anos atrás fiz o processo de nacionalidade da minha mãe pela CRC de Ovar devido ao pai dela ter sido o declarante do nascimento. A mãe dela é a portuguesa e nunca foi casada com o pai. Como ela nasceu em 1975 ela se enquadrava na lei que tinha que comprovar vinculos maternos.
Hoje em 2023 estou ajudando o irmão dela (meu tio) a conseguir a nacionalidade dele também. Como ele nasceu em 1972 ele também se enquadra nessa regra. Gostaria de saber como está a situação em 2023?
preciso ainda mandar para Ovar?
É exigido documento auxiliar ainda para comprovar vinculo?
@GuilhermeBoseja
Veja aqui como se faz processo de filho maior de idade hoje em dia:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21966/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-filho-maior-de-idade-1c#
Se foi o pai não-PT que declarou o nascimento de seu tio, e ele não era casado com a mãe PT, sim, terá que enviar documentos que mostrem a participação da mãe PT na vida do seu tio ainda na menoridade. Muita gente manda boletins escolares, carteira de vacinação e outras coisas que tenham a assinatura da mãe PT.
agradeço o retorno @CarlosASP . Porém creio que em ACP não é aceito esse tipo de caso, certo?
quando eu fiz a uns anos atrás somente em Ovar aceitavam porém se não me falhe a memória Ovar deixou de ser um balcão de nacionalidade. Sabe me informar?