Atribuição - CRC de Ovar (Informações e Processos)

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Comentários

  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner

    @Ramiro Martínez

    We ask you to write in portuguese.

  • Caros, olá! como estão?

    A atribuição de minha avó está para sair, e comecei a colher os documentos de minha mãe, irei narrar meu caso para que possam me ajudar.

    Minha avó (quase portuguesa) é viúva (casou-se em 1960, foi separada em 1970 (não no papel, somente verbalmente) e o marido morreu em 1977 se tornando viúva (atual status civil). Continuando até hoje com o status de viúva, porém nessa separação conheceu meu avó e teve três filhos com ele (não houve casamento).

    Minha mãe nasceu em 1975, com o pai como declarante (não foi marido de minha avó portuguesa e é o pai dos 3 filhos) onde minha mãe foi registrada com o nome de solteira de minha avó, mesmo neste período (1975) ela já sendo viúva de seu casamento, ou seja, já possuindo o nome de casada.

    Dúvidas:

    1 - Não compreendo a questão de transcrição, quando ou não deve ser feita, poderiam me auxilar com isso? Neste caso em questão, eu preciso transcrever o casamento de minha avó mesmo o marido dela não sendo o pai de minha mãe?

    2 - Quando eu for pedir a atribuição de minha mãe, o nome de registro da mãe dela como solteira pode causar problemas? se sim, como resolver isso?

    3 - Sei que por minha mãe ter nascido antes de 1978 e sendo registrada pelo não português, preciso comprovar filiação materna, abaixo tenho a certidão de batismo dela que contém os nomes dos pais, porém também segue a mesma linha do registro (Nome de solteira). Isso é válido como comprovação de filiação?


    4 - Por fim, minha mãe está em processo de divorcio com meu pai (declarante de meu nascimento), vejo que tenho que contratar um advogado em PT para transcrever o divorcio, correto?

    desde agradeço o suporte, caso tenha ficado algum ponto confuso, favor pedir para que eu explique melhor.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator
    editado September 2020

    @GuilhermeBoseja . se o pai dos filhos não era o marido, não vejo ser necessário transcrever o casamento, ainda mais havendo um terceiro como pai e declarante do nascimento dos filhos!

    Como consta o estado civil de seus avós na certidão de nascimento dos filhos? Isso é importante. Se sua avó aparecer como solteira, divorciada ou viúva e seu avô como solteiro, divorciado ou viúvo, prepare um documento, assinado por autenticidade por sua avó, informando , sob as penas das leis brasileiras e portuguesas, não ter sido casada com o Fulano de tal, pai de seus filhos.

    Mande os documentos de que dispuser para estabelecer a maternidade, a certidão de batismo é um documento válido.

  • gandalfgandalf Member
    editado September 2020

    @GuilhermeBoseja @Leticialele

    O documento para estabelecer maternidade/paternidade através de comprovação de vínculo ele teria que ser "firmado" pela mãe portuguesa em favor da filha/filho, durante a menoridade.

    A certidão de batismo funciona se a mãe assinou. No caso pode servir como documento de suporte, mas em algum outro documento precisa ter a assinatura da mãe, com o nome da filha. Nesse caso nem o pároco assinou. Só o carimbo não vai servir.

    De outra forma, você receberá um texto de exigência mais ou menos assim:

    constando do assento de nascimento que a declaração de nascimento do requerente foi prestado apenas pelo pai, solteiro, no ano de 1960 e, portanto, sem intervenção da mãe, não resulta comprovado o estabelecimento da filiação materna na menoridade. a prova documental terá que permitir concluir pela existência de uma relação de filiação materna materialmente existente na menoridade do requerente, que configure como que uma posse de estado, sob pena do processo ser indeferido por falta da verificação do pressuposto para atribuição da nacionalidade.

    Em consequência deverá juntar documentos comprovativos do reconhecimento da filiação materna na menoridade (v.g. escritura, testamento, documento escolar assinado pela mãe, escritura de emancipação, certidão de batismo onde também intervenha a mãe);


    Alem da carta mencionada anteriormente, busque os documentos. Aí vão alguns exemplos: O documento precisa ter a assinatura da mãe na época (presente na menoridade), carteira de vacinação da criança, registros de matrícula na escola, fichas de biblioteca, títulos em cartório, herança, autorização de casamento, emancipação, certidão de batismo, declaração da maternidade onde nasceu, ou outros.

  • @gandalf e @Leticialele

    obrigado pelo suporte!

    segue respostas:

    1 - Como consta o estado civil de seus avós na certidão de nascimento dos filhos? Isso é importante.

    Minha mãe não tem certidão de nascimento, ela diz que no ato do casamento era necessário entregar a certidão. Irei providenciar uma nova para saber o que aparece. Peguei a do irmão dela porém não aparece estado civil nenhum na certidão, somente um traço, segue:

    Na certidão a mãe portuguesa está com o nome de solteira (Elza Fernandes Gomes) porém a atribuição foi solicitada como Elza Gomes Cavalli (nome de casada). isso impacta em algo na atribuição dos filhos?

    @gandalf O documento para estabelecer maternidade/paternidade através de comprovação de vínculo ele teria que ser "firmado" pela mãe portuguesa em favor da filha/filho, durante a menoridade.

    enviei a discussão aqui no tópico de Ovar justamente pelo entendimento da conservatória de que essa lei de 1978 é retroativa. isso confere? meu plano era emitir uma carta de punho de minha avó portuguesa declarando ser mãe dela além dos possíveis documentos que eu possa encontrar comprovando a filiação.

  • @GuilhermeBoseja

    Não inventa outra solução nova que não esteja listada. Siga a lista e tente algum desses. Essa lista é bastante completa. Sempre se acha alguma coisa que você nem imaginava. Terá que ser documento da época, autenticado e apostilado.

    Não adianta a carta de próprio punho, se a declaração não foi feita na menoridade.

    Você só precisa de "um documento bom", ou dois "mais ou menos". Nada diferente.

    Se quiser tentar mandar sem eles, pode ser que passe. Essa lei depende de muitas coisas que não dá pra saber so de olhar assim por alto. A Conservadora vai saber ao certo. Mas se mandar sem esses documentos de suporte as chances de exigência no seu caso são grandes.

    A lei não é retroativa. As leis anteriores é que eram mais estritas, e exigiam mais ainda. No caso, pela idade, seria a lei mais antiga e exigente, e por isso estou lhe avisando para que não se decepcione la na frente.

  • Boa tarde a todos!


    Gostaria de saber se alguém poderia sugerir quando o processo que estamos esperando irá sair.


    Demos entrada na Atribuição em agosto de 2019. Pela senha de acompanhamento, estamos no estágio 6. O conservador já voltou das férias?


    Alguém tem processo nessa mesma época que já tenha sido deferido?


    Grato!

  • @MarcosSiebra

    "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/216110/#Comment_216110"

    Esse processo levou 18,5 meses (563 dias).

    Essa tem sido a média histórica de Ovar: 18 a 20 meses. Como excede 1 ano, e os atrasos por férias são sazonais, eles já estão incluídos nesse tempo. Lembrando que cada caso tem peculiaridades que podem fazer andar um pouco mais rápido ou mais lento.

    O seu deve sair próximo a março/2021, se a tendência se mantiver.

  • olá a todos, conseguem dizer o tempo médio de conclusão dos processos de menores de idade em ovar? alguma planilha para acompanhar o andamento dos processos? grato pela atenção!

  • @matheusfs103

    Somente o que está escrito logo acima da sua pergunta. Nada mudou.

    Não tem planilha, porque não tem número de pessoas suficiente aplicando ali, exceto advogados (que têm prioridade) e casos específicos.

  • advogados tem prioridade? não sabia disso! mas sabe dizer o motivo disso? o processo do meu primo menor de idade, foi entregue lá dia 03/11/2020 e ouvi alguns relatos sobre algumas conservatórias dão prioridade a esses processos, por isso a pergunta.


    obrigado pela resposta.

  • @matheusfs103

    Em Ovar advogados têm (tinham) prioridade no atendimento presencial. Enquanto pessoas esperavam, os advogados com pilhas de processos iam passando na frente. Tinham uma fila de atendimento rápido, exclusiva para advogados.

    O processamento, que eu saiba, nunca teve prioridade.

  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner

    @gandalf todas as conservatórias dão prioridade a advogados.

  • Pessoal, atualização sobre a atribuição do meu pai e da minha tia em Ovar:

    -Processos recebidos em ovar dia 13/06/2019

    -Recebimento das chaves de acesso para consulta no site dia 11/09/2019

    -Email de conclusão do processo 17/12/2020 (só chegou do meu pai, porém da minha tia também está como deferido no site, então acredito que devem estar fazendo o registro)

    No email de ovar veio escrito que o processo de nacionalidade foi concluído e também dizendo : "Como retomei o serviço em regime de teletrabalho as certidões serão emitidas posteriormente por funcionário que esteja na Conservatória. Segue em anexo uma cópia simples do seu registro."

    Obrigada pela ajuda de todos!!!! Agora vou correr atrás das transcrições de casamento e pedir a minha atribuição!!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @marianamcozza , se seu pai é português e foi ele o declarante de seu nascimento até você ter completado 1 ano de idade, não precisa transcrever o casamento dele para pedir sua atribuição.

  • @Leticialele Nossa obrigada pela informação! Isso em qual conservatória ou só em alguma específica? No caso se a mãe for a portuguesa e ela foi a declarante, também funciona? Obrigada mesmo!!!

  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner

    @marianamcozza Ovar eu sei que aceita se a mãe foi a declarante e é a portuguesa.ACP e Tondela tenho dúvidas.

  • Obrigada @Vlad Pen !! Tem algum tópico onde eu posso consultar qual o procedimento mais fácil agora? Consulados ou conservatória?

  • @marianamcozza...

    Esse arquivo em PDF é a certidão...!!! Pode imprimir...!!! Ela serve para os mesmos fins que aquela que vem pelos correios...!!!

    Recebemos mensagem idêntica para um processo concluído por Ovar poucas semanas atrás...E a Bisneta dos Cidadãos Portugueses já enviou mais um processo para Portugal...Dessa vez do Pai dela...Para o ACP...Usando uma via impressa a partir desse arquivo enviado por Ovar no email dela...

  • @Nilton Hessel Legal !!! Sim sim, sabia que era a certidão!! Obrigada!! Agora estou procurando sobre o processo de transcrição...

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @marianamcozza , se foi a mãe portuguesa a declarante, pode mandar para ACP ou Tondela, sem problemas.

    Se foi o pai brasileiro o declarante, tem que transcrever o casamento.

    Dê preferência a fazer a transcrição pelo Consulado que atende à sua região.

  • bom dia, pessoal! dei entrada no meu processo em junho de 2019. hoje, consultei o sistema de acompanhamento do processo e vi que ele estava finalizado! em 16/12/2020, me enviaram o documento com o número do assento, estou aguardando chegar!

  • @vitoriamlopes...Felicitações pela conclusão de seu processo...!!! E...Obrigado por compartilhar a informação aqui...Não são muitos os processos em Ovar...O que torna mais difícil para quem tem processo nessa Conservatória ter alguma referência para acompanhamento...

    Temos um processo da família lá cujos documentos chegaram na Conservatória no dia 25/11/2019...

  • @Nilton Hessel Obrigada!! O fórum me ajudou em todas as etapas, inclusive também na espera. Os poucos relatos que vi aqui me ajudaram a entender quanto tempo estava levando para completar o processo. Agora, o próximo desafio é o agendamento do Consulado :)

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