Gostaria de saber se este fórum referente Atribuição na CRC de Ovar, existe alguma planilha para a acompanhamento dos processos por número e data entrada ?
Acredito que isto nos ajudaria a saber sobre o tempo e as conclusões dos processos, uma vez que cada processo fosse finalizado.
Pois tenho dois processos de meus filhos que estão no número 6 aguardando despacho do conservador e isto já faz 2 meses.
Segue abaixo as informações dos processo de meus filhos
PROCESSO FILHA - 64.5xx/21
02/06/2021 - Data do envio CTT de Lisboa para Ovar
03/06/2021 - Data recebimento dos documentos
04/06/2021 - Envio do comprovante de Pagamento
07/06/2021 - Enviada a chave de acesso
10/06/2021 - Data numeração: 64.5xx/21
17/06/2021 - Foi para a fase 6 Bola marrom - AGUARDO DESPACHO FINAL DO CONSERVADOR
PROCESSO FILHO - 69.5xx/21
04/06/2021 - Data do envio CTT de Lisboa para Ovar
04/06/2021 - Data recebimento dos documentos e Comprovante de PG
20/06/2021 - Data numeração: 69.5xx/21
27/06/2021 - Foi para a fase 6 - Bola marrom - AGUARDO DESPACHO FINAL DO CONSERVADOR
Se todos nos conseguirmos postar as informações de nossos processos, isto vai nos ajudar muito, pois teremos informações das datas e andamento e numeração dos processos e suas fases, como também os prazos médios dos processos.
E assim teremos informações mais precisas ajudando aos amigos do FORUM a diminuir a ansiedade.
@Nelson_Filho não sei se existe uma planilha de Ovar (@gandalf deve saber), mas a média de conclusão dos processos em Ovar é de 18 a 20 meses (pode confirmar isso nas últimas páginas). Então, a não ser que algo tenha mudado, você ainda tem um tempinho de espera
Meu entendimento é que o compartilhamento de informações sobre andamento dos processos dentro da Conservatória do Registo Civil de Ovar é de extrema importância para o Fórum tendo em vista que essa é uma das Conservatórias que ao longo dos últimos anos tem se mostrado mais flexível em relação a pequenas divergências em documentos apresentados para a instrução de processos de Nacionalidade Portuguesa e Transcrições de Casamento de uma maneira geral...
Portanto atendendo a solicitação do @Nelson_Filho cinco postagens acima venho compartilhar as informações que seguem...***(Atribuição (1C) de Maior de idade)...:
04/06/2021 - Documentos recebidos na CRC de Ovar por Vasco Santos...(Envio de São Paulo - SP pela DHL)...;
24/09/2021 - Email recebido com chave numérica para consulta...Obs : Nessa ocasião...Na página de acompanhamento...O processo já se encontrava com a bolinha 5 Verde e a seguinte informação...: "seu processo aguarda a decisão final do conservador e o respetivo despacho"
08/11/2021 - PROCESSO CONCLUÍDO...
Com a seguinte informação...:
"Estado do processo 720XX/ 2021 (315 - Art. 1º C - Atribuição (nasc. estrangeiro))
O processo encontra-se na Conservatória do Registo Civil de Ovar"
"O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado"
"Ultima notificação enviada foi uma Notificação de registo no Registo Civil em 08/11/2021, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo"
Em especial ao @Nilton Hessel pela a sua atenção e solidariedade, pois temos o mesmo entendimento da importância que é para este fórum do compartilhamento das informações dos processos de Ovar.
Em sua postagem fica evidenciado que entre a data de recebimento de seu processo de ***(Atribuição (1C) de Maior de idade)*** pela conservatória no dia 04/06/2021 ate a sua conclusão em 08/11/2021 se passaram 157 dias, ou 5 meses e 2 dias, portanto isso nos dá uma noção real de tempo o que é muito importante para todos nós que temos processos nesta conservatória em andamento.
Mais uma vez muito obrigado ao @Nilton Hessel por compartilhar suas informações.
vendo o ultimo status postado pelo @Nilton Hessel dia 08/11 acabou me levantando uma dúvida. Enviei o processo de minha mãe em Abril e até o momento não recebi a chave de status para acompanhamento, eu deveria me preocupar? segue abaixo datas:
situação: processo de atribuição de filha com mãe portuguesa em que o pai brasileiro foi o declarante. Pai brasileiro nunca foi casado com mãe portuguesa e filha nasceu no ano de 1975, ou seja, antes da lei de 1978.
enviado dia 20/04/2021 via DHL de SP até Ovar.
recepicionado dia 23/04/2021 por VASCO SA
desde então não obtive mais nenhuma atualização. Devo entrar em contato com eles para ter a chave ou simplesmente aguardo?
"Enviei o processo de minha mãe em Abril e até o momento não recebi a chave de status para acompanhamento, eu deveria me preocupar? " Não vejo motivos para se preocupar...Cada processo é único...Cada caso é um caso...Pelo histórico de Ovar no que se refere aos prazos de conclusão o processo de sua Mãe está dentro do que podemos considerar normal...
Já em relação ao envio da chave numérica para acompanhamento ... Sim...Penso que como os documentos já estão dentro da Conservatória a quase sete meses é provável que o processo em causa já esteja na fase de despacho...Nem sempre eles mandam a chave por email para o requerente...
Existem algumas opções de email através dos quais você pode solicitar a chave...O que me recordo de momento é...: rcentrais.admin@irn.mj.pt
PS...Eu auxiliei na montagem de um outro processo que também está em Ovar...Aliás são processos de Atribuição de duas primas...Uma delas é cunhada da minha irmã...Esse segundo processo continua em aberto...(Aguardando o despacho do Sr. Conservador)...Detalhe...Os documentos para esse processo que ainda está em aberto foram rececionados na Conservatória cerca de um mês e meio antes desse que já foi concluído...
PPS...A evolução do processo no site do "Ministério da Justiça de Portugal" sempre foi diferente em Ovar quando comparamos com outras Conservatórias...Isso é facilmente percebido nas datas disponibilizadas pelo colega @nelson
Por alguma razão não estou conseguindo finalizar nem editar minha postagem...Vou continuar aqui...:
PPS...A evolução dos processos no site do "Ministério da Justiça de Portugal" sempre foi diferente com os processos tratados em Ovar quando comparado com o andamento em outras Conservatórias...Isso é facilmente percebido nas datas disponibilizadas pelo colega @Nelson_Filho ...Em Ovar todas as ações iniciais de tratamento do processo acontecem de maneira bem célere...Porém...Assim como nas demais Conservatórias...O despacho do Sr. Conservador é que acaba levando mais tempo...O que não é para menos tendo em vista que Ovar só tem um Conservador...
Minha opinião @GuilhermeBoseja é que o processo de sua Mãe esteja exatamente como está o da cunhada da minha irmã...(Bolinha 5 verde..."Aguardando o despacho do Sr. Conservador"...)
Tente contato no(s) email(s) disponibilizados aqui pelo Fórum para conseguir a chave numérica para acompanhamento do processo de sua Mãe...IMPORTANTE : Envie um email a partir daquele email informado no formulário da Nacionalidade enviado para Ovar...Informe NOME DO REQUERENTE...DATA DE NASCIMENTO...FILIAÇÃO...CONSERVATÓRIA E DATA EM QUE OS DOCUMENTOS CHEGARAM LÁ...
Com muita alegria, gostaria de dar a notícia que o processo de minha mãe (filha de português) finamemnte saiu hoje na Conservatória de Ovar.
Compartilho aqui com vcs o histórico para que sirva de referência para os demais que estão aguardando:
Data de Recebimento em Ovar: 15/02/2021
Envio do Comprovante de Pagamento: 22/02/2021
Envio da Chave (só enviaram pq eu solicitei por email A/C da Sra. Lurdes - civil.ovar@irn.mj.pt ) : 19/05/2021
Em despacho (bolinha 6 marrom) : 07/04/2021 (Informação dada pela Sra. Lurdes)
Processo Concluído: 24/11/2021
A Sra Lurdes foi uma querida e respondeu todos meus e-mails com muita atenção. Se for mandar email para Ovar, sugiro colocar no Assunto: A/C Sra. Lurdes.
Espero ter contribuido e tenham paciência que uma hora o processo será concluído. ;-)
@Nilton Hessel obrigado por todos os detalhes e esclarecimentos, me ajudou demais!
segui as suas dicas e a da @patycnunes e enviei um email para Sra. Lurdes com o objetivo de receber a chave de acesso.
@Nilton Hessel sua previsão estava correta, o processo 521xx / 2021 se encontra atualmente na bolinha 06 - Despacho.
segue resposta da Sra. Lurdes:
Bom Dia,
O processo referido tem o nº521xx/21, chave de acesso: xxxx e aguarda despacho por parte do Sr. Conservador e irá se manter nessa fase durante um bom tempo.
somente para info, seguem datas:
enviado: dia 20/04/2021 via DHL de SP até Ovar.
recepicionado: dia 23/04/2021 por VASCO SA (status da DHL)
chave de acesso recebida: 02/12/21 (via email após solicitação ao endereço civil.ovar@irn.mj.pt)
status em 02/12/21: bolinha 06 - Despacho - MARROM (O seu processo aguarda a decisão final do conservador e o respetivo despacho).
Como escreveu a @patycnunes ...A Sra. Lurdes é gente boa toda vida...!!! : )
Quanto a isso...:
"...irá se manter nessa fase durante um bom tempo..."
É assim mesmo...Ovar só tem um Conservador...Então essa mensagem está mesmo correta...Por um lado...Serve para a gente ficar animado...(Pois o processo já se encontra na fase final...)...Mas serve também para a gente sossegar e deixar o pessoal trabalhar tranquilo por lá...Pois nessa fase só podem acontecer duas coisas...:
1 - Despacho favorável/Conclusão do processo com a concessão da Nacionalidade Portuguesa e a criação do Registo de Nascimento Português...
2 - Notificação de exigência...
Então a mensagem pode deixar a gente um pouco desanimado a princípio...Entretanto...Posso assegurar que - Como comentei mais acima - A maneira como os processos avançam dentro da Conservatória de Ovar e principalmente a maneira como as mudanças de status são atualizadas na página do TJ Português ocorrem de maneira diferente do que nas demais Conservatórias...Quando o despacho é favorável e é concedida a Nacionalidade Portuguesa ao requerente do processo que tramita em Ovar...O Assento de Nascimento costuma ser Criado/Enviado quase que imediatamente após esse despacho do Sr. Conservador...(Vamos torcer para que continue assim...!!!)...
"...PS...Eu auxiliei na montagem de um outro processo que também está em Ovar...Aliás são processos de Atribuição de duas primas...Uma delas é cunhada da minha irmã...Esse segundo processo continua em aberto...(Aguardando o despacho do Sr. Conservador)...Detalhe...Os documentos para esse processo que ainda está em aberto foram rececionados na Conservatória cerca de um mês e meio antes desse que já foi concluído..."
O "Outro processo" que mencionei nessa postagem evoluiu para "APROVADO" hoje...
"...O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português..."
Fui checar aqui a data de chegada dos documentos desse processo em Ovar...Foi em 19/04/2021...Ou seja...Data muito próxima daquela em que os documentos do processo de sua Mãe foram rececionados...O que me faz crer que não deve faltar muito para que você tenha notícias de movimentação sobre esse processo...
Assim que o Registo de Nascimento Português for criado eu posto aqui...
@Nilton Hessel sua previsão está correta mais uma vez! acabo de chegar o status do processo de minha mãe e o mesmo foi finalizado! :)
"O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado. Ultima notificação enviada foi uma Notificação de registo no Registo Civil em 10/12/2021, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo."
Nilton, mais uma vez agradeço seu total empenho em me passar os status e me informar dos processos que vinha ajudando.
segue abaixo datas para futuras consultas:
enviado: dia 20/04/2021 via DHL de SP até Ovar.
recepicionado: dia 23/04/2021 por VASCO SA (status da DHL)
chave de acesso recebida: 02/12/21 (via email após solicitação ao endereço civil.ovar@irn.mj.pt)
status em 02/12/21: bolinha 06 - Despacho - MARROM (O seu processo aguarda a decisão final do conservador e o respetivo despacho).
10/12/2021: O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado.
média de 08 meses, bem abaixo da minha expectativa que era de ao menos um ano e meio de espera.
Tenho novidades também... : ) O processo que citei logo acima...(O que foi aprovado no dia 3/12)...Também foi finalizado hoje...(10/12)...Com a criação do Registo de Nascimento Português...
Seguem as informações...:
19/04/2021 - Documentos recebidos na CRC de Ovar por Vasco Santos...(Envio de São Paulo - SP pela DHL)...;
24/09/2021 - Email recebido com chave numérica para consulta...Obs : Nessa ocasião...Na página de acompanhamento...O processo já se encontrava com a bolinha 5 Verde e a seguinte informação...: "seu processo aguarda a decisão final do conservador e o respetivo despacho"
Pessoal...Por conta dos atuais problemas em Tondela...(Sem Conservador / Processos completamente PARADOS)...E Ponta Delgada...(Falta de pessoal / Processos ***Transcrições de Casamento*** ATRASADOS)...Eu tenho pesquisado muito nas últimas semanas na tentativa de encontrar uma opção segura para enviar Transcrição + Atribuição para Portugal...
Nessa minha busca por uma alternativa acabei fazendo algo que não costumo fazer...Enviei um email direto para uma Conservatória...No caso Ovar...Questionando sobre a possibilidade de enviar esses processos para aquela serventia...
Então vou compartilhar aqui as informações ATUAIS que me foram passadas sobre o tratamento de processos em Ovar...Pois que acredito serem relevantes...:
A funcionária que trabalhava a "...tempo inteiro..." com os processos de nacionalidade na Conservatória de Ovar foi transferida para outra Conservatória...
As transcrições de casamento em Ovar estão muitíssimo atrasadas...
Agora meu entendimento sobre a situação...:
Em Ovar havia UMA pessoa a trabalhar EXCLUSIVAMENTE com processos de nacionalidade...Essa pessoa foi transferida para outra Conservatória e até o momento não foi substituída...Pelo que entendi não há indícios de que tão cedo será...Sendo assim todos os outros funcionários da Conservatória estão SOBRECARREGADOS...A tentar finalizar os processos que já lá estão...!!!
Em Ovar há UMA pessoa a trabalhar as Transcrições de Casamento...(Que pelo tamanho da Conservatória...***Onde já estive...Deve realizar outras tarefas além das transcrições...)...Por isso as transcrições...Mesmo sendo procedimentos mais simples e rápidos estão se acumulando na Conservatória...
Isto posto...
Quem tem acompanhado questões de Nacionalidade Portuguesa nos últimos anos tem conhecimento de que existem problemas crônicos nos Registos de Portugal...Entre esses o que me parece ser o pior se refere á falta de recursos humanos...Espero estar enganado mais pelo que tenho visto nas últimas semanas a situação me parece mais complicada do que nunca...
Entretanto...Mesmo procurando ser otimista por acreditar que a situação não pode continuar assim por muito tempo...Penso que vale a pena o pessoal ficar atento...Pois os sinais servem de alerta para possíveis problemas...Tais como o encaminhamento de processos dessas Conservatórias citadas para Lisboa...Paralizações / Greves...Etc...
Espero que agora em 2022 haja alguma ação mais efetiva dos órgãos governamentais controladores dos Registos de Portugal no sentido de ampliar o quadro de pessoal e também os recursos materiais para um nível mais alinhado com a demanda...
Para aqueles que abrirem essa discussão pois estão considerando enviar processos de nacionalidade para a Conservatória de Ovar vou deixar aqui uma informação...:
Essa semana tive conhecimento de que a funcionária que trabalhava “...Em tempo integral...” Com os processos de nacionalidade em Ovar foi “...Colocada noutra Conservatória...”...(Ou seja...Foi transferida para outra Conservatória)...
Como por enquanto não há informações seguras sobre quais ações serão tomadas pelas instâncias superiores para solucionar a questão...E...Sendo Ovar uma Conservatória pequena...Com poucos funcionários...Acredito que isso pode gerar atrasos no tratamento dos processos que cheguem a essa serventia...
Qual a mensagem que aparece logo abaixo das bolinhas...?
A bolinha 6 está verde...?
De qualquer maneira...Não vejo motivos para se preocupar...Seu processo está dentro do prazo que pode ser considerado normal pelas referências atuais de Ovar...
Até agora não há nenhuma indicação de que eles não darão despacho final aos processos já iniciados por lá...
A recomendação é que evitem enviar novos processos para Ovar até que se saiba se eles vão colocar outro funcionário para substituir aquele que foi transferido...Pois caso a situação permaneça como está pode ser que esses processos que forem chegando sejam encaminhados para outra Conservatória..
Seus documentos ainda não foram analisados pelo Sr. Conservador...
Em Ovar...No dia em que o processo recebe número ele já fica nesse status de bolinha 5 verde...Ou seja seu pedido não foi sequer analisado ainda...Entretanto...Pelas referências publicadas nesta mesma página posso afirmar que seu processo está evoluindo dentro da normalidade em Ovar...
Acredito que...Se não houver exigência...Seu registo de nascimento Português deve ser criado até Março...
Precisa aguardar mais um ou dois meses para saber se será aprovado ou não...
Your documents have not been analyzed by Sr. Conservador ...I believe it will take about two more months...
Em uma outra discussão foi comentado que minha nacionalidade deveria ser solicitada a Conservatória de Ovar, pois entende que o CC retroage a 1978...
Meu caso: minha mãe casou com Carlos em 196etanto, desquitou de Carlos em 197epouco, eu nasci em 1980 (sendo meu pai Antônio o declarante), mas ela só veio a se casar com meu pai Antônio em 1982, depois que saiu o divórcio do primeiro casamento dela com Carlos em 1981...
Leticia, a senhora poderia me explicar novamente essa situação, por favor???
Esclarecendo que sou bisneto e acabei de enviar a documentação da minha mãe (neta), para CRC Lisboa...
......Indicando que não enviasse processo de Nacionalidade para essa Conservatória pois o único funcionário que tratava exclusivamente desse serviço tinha sido transferido para outra serventia...Sem que...(Pelo menos por enquanto)...Nenhuma ação no sentido de substituir esse funcionário tenha sido tomada pela coordenação do IRN...
Quanto à sua questão...Confesso que não entendi oque quis dizer aqui...:
"...Em uma outra discussão foi comentado que minha nacionalidade deveria ser solicitada a Conservatória de Ovar, pois entende que o CC retroage a 1978..."
Se você puder explicar melhor essa questão do CC de 1978 talvez eu consiga ajudar em algo...
: )
Em todo caso...Pelo que descrevi no comentário 1...Se sua Mãe não for beneficiada com tratamento prioritário na análise do processo dela...E se seu questionamento...(Entre áspas aí acima)...Se refere mesmo ao seu processo...Creio queão faz sentido começar a se preocupar já...Tendo em vista que o Registo de Nascimento Português referente ao processo de atribuição da Sra. Sua Mãe só será criado daqui a aproximadamente três anos...E...Segundo sua informação abaixo o processo acaba de ser enviado a Lisboa...:
"...Esclarecendo que sou bisneto e acabei de enviar a documentação da minha mãe (neta), para CRC Lisboa..."
A boa notícia é que se realmente houver alguma particularidade com sua documentação que justifique o envio do seu processo para uma Conservatória mais flexível...(Motivo pelo qual temos optado por Ovar)...Pode ser que até a conclusão do processo da vossa Mãe recém enviado para Lisboa...Ovar tenha conseguido solucionar a questão do funcionário transferido...Voltando a receber processos de Nacionalidade...
Me permitam tentar explicar e esclarecer o motivo da referência e o que ocorre ou ocorria em Ovar a justificar , em alguns casos, o envio do pedido de nacionalidade pra lá.
De plano, importante ressaltar por qual motivo se recomendava Ovar, na verdade em qual situação:
- Quando o declarante do nascimento não era o pai ou mãe português, ou mesmo era um terceiro estranho a relação e, eventualmente , inclusive quando não havia casamento pra efeito de se configurar a perfilhação presumida, ou seja, quando um nascimento era ocorrido fora do casamento e cujo declarante não era o português ou portuguesa.
Essa situação causa grande dificuldade já que a perfilhação se presume com o casamento, ou seja, mãe portuguesa e filho declarado pelo pai não português ou por terceiro? A perfilhação dependia da transcrição do casamento ou declaração da mãe informando que, se não fosse casada, não o era, à época mas declarando ser a mãe da criança, p. ex.
Basicamente hipóteses em que a certidão de nascimento brasileira indicava que o registrado era filho(a) de português, mas o declarante era o(a) não português e não havia casamento para transcrever.
A redação do art. 1848 do Código Civil português antes de 1978 era a seguinte:
Artigo 1848.º
(Averiguação oficiosa da paternidade presumida)
1. O tribunal de menores, sempre que seja possível, ouvirá a mãe acerca da paternidade que atribui ao filho.
2. Se a mãe fizer a declaração da paternidade ou por outro modo chegar ao conhecimento do tribunal a identidade do presumido progenitor, será este também ouvido pelo tribunal.
3. No caso de o presumido pai confirmar a paternidade, será lavrado termo de perfilhação e remetida certidão para averbamento à repartição competente para o registo.
4. Se o presumido pai negar ou se recusar a confirmar a paternidade, observar-se-á, com as necessárias adaptações, o disposto no artigo 1845.º; a acção de investigação de paternidade ilegítima não está sujeita, neste caso, às limitações estabelecidas no artigo 1860.º
Ou seja, como se vê, este artigo, vinculado a necessidade de presunção de casamento de outro artigo do CC portugues, impunha um serio problema para filhaos de portugueses declarods pelo nao portugues ou por terceiros, quando nao havia casamento que pudesse fazer a prova da presunção de perfilhação.
Em 1978 houve uma alteração nesta artigo que passou a seguinte redação:
Reconhecimento Filiação
CC de 66, art. 1848, alterado pelo Decreto Lei 496/77, que entrou em vigor em 78.
Artigo 1848.º
(Casos em que não é admitido o reconhecimento)
1. Não é admitido o reconhecimento em contrário da filiação que conste do registo de nascimento enquanto este não for rectificado, declarado nulo ou cancelado.
2. O disposto no número anterior não invalida a perfilhação feita por alguma das formas mencionadas nas alíneas b), c) e d) do artigo 1853.º, embora ela não produza efeitos enquanto não puder ser registada.
Ou seja, a partir de 1978, vale o declarado no registro, tanto paternidade como maternidade, independente de quem declarou!
Antes, se a declaração no registro fosse feita pelo cônjuge não português, a maternidade ou paternidade, deveria ser presumida pela prova de casamento, ou seja, será necessário transcreve casamento, no caso do cidadão português, ou apresentar a certidão de casamento no caso de ambos não serem portugueses (atribuição de neto no caso do filho do português, q não é seria português – Neste caso, se o neto requerente eh filho de mãe, filha de português e quem declarou o nascimento foi o pai que não descende do português, será necessário apresentar a certidão de casamento, para comprovar que a criança eh filha da mãe, filha do português).
Pois bem, o que isso tem de relação com OVAR?
Na verdade, os nascidos a partir de 1978 já se encontram sob a proteção deste artigo com a nova redação. Contudo, segundo a @Leticialele , em Ovar, a conservadora responsável entende ou entenderia que essa alteração no art 1848 ocorrida em 1978, se aplicaria também aos nascidos antes de 1978 e não somente pra frente, beneficiando pessoas nesta situação nascidas antes de 78. Ocorre que no caso do @RodrigoRibeiro , isso não parece ser importante, quero dizer, mandar ou não para Ovar, já que ele nasceu em 1980 e, portanto, o entendimento de que o art 1848 retroage para antes de 1978 é irrelevante no caso dele.
De qq forma, e eu acredito que a @Leticialele possa melhor falar sobre isso, pois me parece que até hj, independente da conservatória, há uma certa resistência em se aplicar de forma plena a nova redação do art. 1848, mesmo de 1978 pra frente.
Muito esclarecedora sua explanação acerca das leis que tratam dessa questão em especial...
Parece realmente que a dúvida do @RodrigoRibeiro está mesmo relacionada a esse ponto da Lei...
Contudo...Na intenção de deixar um esclarecimento complementar sobre as diretrizes da Conservatória de Ovar...Vou deixar aqui uma nota mais...:
O que eu posso afirmar por experiência própria. ..(Aliás já publiquei essa informação no Fórum...Mas faz tanto tempo que não vou procurar agora onde está...)...É que na prática...Não há...Mas nem de perto....(Pelo menos não desde que eu estou brincando disso...Desde 2015...)...Conservatória com a flexibilidade que Ovar tem...(TINHA)...Em relação a pequenas divergências em documentos...Falo de divergências que não impedem em absoluto o entendimento de que o sujeito que está requerendo a Nacionalidade Portuguesa tem direito a ela...!!!...Coisa que não acontece em outras Conservatórias bem conhecidas por nós aqui no Fórum...
Não vou entrar em detalhes...Mas eu já orientei amigos a enviarem processos para Ovar...(Processos hoje finalizados com a concessão da Nacionalidade Portuguesa)...Que nem nos sonhos mais felizes e otimistas passariam sem notificação de exigência em nenhuma outra Conservatória conhecida por aqui...
Quero dizer com isso...Por exemplo...Que assim como cada um dos 15 ou 20 Conservadores do ACP tem um entendimento diferente na análise dos documentos de cada um dos processos que lá aportam...Assim também o Sr. Conservador do Registo Civil de Ovar tem...(TINHA)...Autonomia para despachar os processos sob sua tutela com base na Lei...(Óbvio)...Mas além disso.. Com seu entendimento...Posso dizer...Generoso em relação aos documentos apresentados...
Não me entendam mal...Não quero dizer com meu relato que Ovar vai aceitar qualquer processo que por lá apareça...Eu já vi Ovar notificar exigência em processos que deram entrada lá...
A diferença é que notificações de exigência de outras Conservatórias por motivos que deixam qualquer requerente indignado acabavam passando em Ovar...
Senão vejamos...Dois irmãos com diferença de idade de 1 ano...Mesmo Pai e Mãe...Maiores de idade...Enviam seus processos para o ACP...Um processo é aprovado...O outro não...E porque.. ?...Por que Um dos Conservadores do ACP acredita que uma pequena divergência no sobrenome/apelido da avó materna de um dos irmãos/requerentes...(DIVERGÊNCIA QUE TAMBÉM CONSTA NA CERTIDÃO REPROGRÁFICA DO IRMÃO CUJO PROCESSO FOI APROVADO...)...Põe em dúvida o direito desse irmão á Nacionalidade Portuguesa...
Se um processo desse descrito acima fosse de um familiar meu eu teria enviado para Ovar...Jamais para o ACP...Porque sei como as coisas funcionam por essas duas Conservatórias...Então...Apesar dos prazos mais dilatados...Eu optaria por Ovar...
Daí eu ter recebido com tristeza a informação desse problema em Ovar...Que por falta de pessoal pode até...(E essa é uma opinião MINHA...)...Quem sabe assim como ocorreu com Ponta Delgada...Deixar de ter balcão de Nacionalidade em um futuro próximo se não forem tomadas providências por parte do IRN no sentido de substituir os colaboradores que por qualquer motivo que seja não mais estão a trabalhar por lá...
Obrigado pelos esclarecimentos... Pelo que entendi, meu caso entra na vala dos normais, não havendo com o que me preocupar, pelo menos por enquanto (rsrs)
Como eu nasci em 1980 e meu pai foi o declarante (não descendente de português/até o é, mas é bisneto), logo nos meus primeiros dias de vida, tendo ele se casado logo depois com minha mãe (que será considerada portuguesa quando do início do meu processo), poderei entrar com o mesmo (processo) pela ACP, certo de que após a transcrição do primeiro casamento e homologação do divórcio, e transcrição do segundo casamento (com meu pai)...
Comentários
Caros senhores,
Boa Tarde !!!
Gostaria de saber se este fórum referente Atribuição na CRC de Ovar, existe alguma planilha para a acompanhamento dos processos por número e data entrada ?
Acredito que isto nos ajudaria a saber sobre o tempo e as conclusões dos processos, uma vez que cada processo fosse finalizado.
Pois tenho dois processos de meus filhos que estão no número 6 aguardando despacho do conservador e isto já faz 2 meses.
Obrigado.
Boa Tarde,
Segue abaixo as informações dos processo de meus filhos
PROCESSO FILHA - 64.5xx/21
02/06/2021 - Data do envio CTT de Lisboa para Ovar
03/06/2021 - Data recebimento dos documentos
04/06/2021 - Envio do comprovante de Pagamento
07/06/2021 - Enviada a chave de acesso
10/06/2021 - Data numeração: 64.5xx/21
17/06/2021 - Foi para a fase 6 Bola marrom - AGUARDO DESPACHO FINAL DO CONSERVADOR
PROCESSO FILHO - 69.5xx/21
04/06/2021 - Data do envio CTT de Lisboa para Ovar
04/06/2021 - Data recebimento dos documentos e Comprovante de PG
20/06/2021 - Data numeração: 69.5xx/21
27/06/2021 - Foi para a fase 6 - Bola marrom - AGUARDO DESPACHO FINAL DO CONSERVADOR
Se todos nos conseguirmos postar as informações de nossos processos, isto vai nos ajudar muito, pois teremos informações das datas e andamento e numeração dos processos e suas fases, como também os prazos médios dos processos.
E assim teremos informações mais precisas ajudando aos amigos do FORUM a diminuir a ansiedade.
Muito Obrigado
@Nelson_Filho os processos são de menores?
Boa Tarde,
Respondendo a gsilvestre : Não, Os processos são de atribuição dos meus filhos e eles são maiores de idade, 38 anos e 42 anos.
@Nelson_Filho não sei se existe uma planilha de Ovar (@gandalf deve saber), mas a média de conclusão dos processos em Ovar é de 18 a 20 meses (pode confirmar isso nas últimas páginas). Então, a não ser que algo tenha mudado, você ainda tem um tempinho de espera
@gsilvestre
Não tem planilha de Ovar, porque não tem volume de pessoas para justificar. A planilha só funciona bem se tem muita gente.
Mas a demora em Ovar é cerca de 18 meses, como você disse.
Boa Tarde...
Meu entendimento é que o compartilhamento de informações sobre andamento dos processos dentro da Conservatória do Registo Civil de Ovar é de extrema importância para o Fórum tendo em vista que essa é uma das Conservatórias que ao longo dos últimos anos tem se mostrado mais flexível em relação a pequenas divergências em documentos apresentados para a instrução de processos de Nacionalidade Portuguesa e Transcrições de Casamento de uma maneira geral...
Portanto atendendo a solicitação do @Nelson_Filho cinco postagens acima venho compartilhar as informações que seguem...***(Atribuição (1C) de Maior de idade)...:
04/06/2021 - Documentos recebidos na CRC de Ovar por Vasco Santos...(Envio de São Paulo - SP pela DHL)...;
24/09/2021 - Email recebido com chave numérica para consulta...Obs : Nessa ocasião...Na página de acompanhamento...O processo já se encontrava com a bolinha 5 Verde e a seguinte informação...: "seu processo aguarda a decisão final do conservador e o respetivo despacho"
08/11/2021 - PROCESSO CONCLUÍDO...
Com a seguinte informação...:
"Estado do processo 720XX/ 2021 (315 - Art. 1º C - Atribuição (nasc. estrangeiro))
O processo encontra-se na Conservatória do Registo Civil de Ovar"
"O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado"
"Ultima notificação enviada foi uma Notificação de registo no Registo Civil em 08/11/2021, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo"
Um agradecimento especial Para a Sra. Lurdes Dias
Sorte para todos...!!!
Bom Dia a todos do fórum !!!
Em especial ao @Nilton Hessel pela a sua atenção e solidariedade, pois temos o mesmo entendimento da importância que é para este fórum do compartilhamento das informações dos processos de Ovar.
Em sua postagem fica evidenciado que entre a data de recebimento de seu processo de ***(Atribuição (1C) de Maior de idade)*** pela conservatória no dia 04/06/2021 ate a sua conclusão em 08/11/2021 se passaram 157 dias, ou 5 meses e 2 dias, portanto isso nos dá uma noção real de tempo o que é muito importante para todos nós que temos processos nesta conservatória em andamento.
Mais uma vez muito obrigado ao @Nilton Hessel por compartilhar suas informações.
Muito Obrigado.
Caros, boa tarde!
vendo o ultimo status postado pelo @Nilton Hessel dia 08/11 acabou me levantando uma dúvida. Enviei o processo de minha mãe em Abril e até o momento não recebi a chave de status para acompanhamento, eu deveria me preocupar? segue abaixo datas:
situação: processo de atribuição de filha com mãe portuguesa em que o pai brasileiro foi o declarante. Pai brasileiro nunca foi casado com mãe portuguesa e filha nasceu no ano de 1975, ou seja, antes da lei de 1978.
enviado dia 20/04/2021 via DHL de SP até Ovar.
recepicionado dia 23/04/2021 por VASCO SA
desde então não obtive mais nenhuma atualização. Devo entrar em contato com eles para ter a chave ou simplesmente aguardo?
Bom dia @GuilhermeBoseja ...
"Enviei o processo de minha mãe em Abril e até o momento não recebi a chave de status para acompanhamento, eu deveria me preocupar? " Não vejo motivos para se preocupar...Cada processo é único...Cada caso é um caso...Pelo histórico de Ovar no que se refere aos prazos de conclusão o processo de sua Mãe está dentro do que podemos considerar normal...
Já em relação ao envio da chave numérica para acompanhamento ... Sim...Penso que como os documentos já estão dentro da Conservatória a quase sete meses é provável que o processo em causa já esteja na fase de despacho...Nem sempre eles mandam a chave por email para o requerente...
Existem algumas opções de email através dos quais você pode solicitar a chave...O que me recordo de momento é...: rcentrais.admin@irn.mj.pt
PS...Eu auxiliei na montagem de um outro processo que também está em Ovar...Aliás são processos de Atribuição de duas primas...Uma delas é cunhada da minha irmã...Esse segundo processo continua em aberto...(Aguardando o despacho do Sr. Conservador)...Detalhe...Os documentos para esse processo que ainda está em aberto foram rececionados na Conservatória cerca de um mês e meio antes desse que já foi concluído...
PPS...A evolução do processo no site do "Ministério da Justiça de Portugal" sempre foi diferente em Ovar quando comparamos com outras Conservatórias...Isso é facilmente percebido nas datas disponibilizadas pelo colega @nelson
Por alguma razão não estou conseguindo finalizar nem editar minha postagem...Vou continuar aqui...:
PPS...A evolução dos processos no site do "Ministério da Justiça de Portugal" sempre foi diferente com os processos tratados em Ovar quando comparado com o andamento em outras Conservatórias...Isso é facilmente percebido nas datas disponibilizadas pelo colega @Nelson_Filho ...Em Ovar todas as ações iniciais de tratamento do processo acontecem de maneira bem célere...Porém...Assim como nas demais Conservatórias...O despacho do Sr. Conservador é que acaba levando mais tempo...O que não é para menos tendo em vista que Ovar só tem um Conservador...
Minha opinião @GuilhermeBoseja é que o processo de sua Mãe esteja exatamente como está o da cunhada da minha irmã...(Bolinha 5 verde..."Aguardando o despacho do Sr. Conservador"...)
Tente contato no(s) email(s) disponibilizados aqui pelo Fórum para conseguir a chave numérica para acompanhamento do processo de sua Mãe...IMPORTANTE : Envie um email a partir daquele email informado no formulário da Nacionalidade enviado para Ovar...Informe NOME DO REQUERENTE...DATA DE NASCIMENTO...FILIAÇÃO...CONSERVATÓRIA E DATA EM QUE OS DOCUMENTOS CHEGARAM LÁ...
Boa Sorte...!!!
OBS...
Tentei fazer uma consulta agora pela manhã e não consegui...Aparece a seguinte mensagem no site do MJ Português...:
"Consulta do estado do processo de nacionalidade
nacionalidade.justica.gov.pt
O SISTEMA ESTÁ A RECEBER MUITOS PEDIDOS AO MESMO TEMPO. POR ISSO, NÃO CONSEGUIMOS RESPONDER AO SEU PEDIDO AGORA. POR FAVOR, TENTE DE NOVO MAIS TARDE.
PEDIMOS DESCULPAS PELO INCÓMODO."
Ah...!!!
@GuilhermeBoseja ...Esqueci de mencionar que em alternativa ao e-mail...Pode consultar o processo por telefone ligando na Linha Registos...
Porém...Vale ressaltar...Pela LR eles só dão informações para o próprio requerente do processo...
Ligando pelo Skype sai bem baratinho...semana passada eu liguei e fui atendido depois de aguardar 35 minutos na Linha...Custou cerca de R$ 2,00...
Veja orientação do @gandalf sobre como acessar a LR no link abaixo...:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/268184/#Comment_268184
Boa Tarde!
Com muita alegria, gostaria de dar a notícia que o processo de minha mãe (filha de português) finamemnte saiu hoje na Conservatória de Ovar.
Compartilho aqui com vcs o histórico para que sirva de referência para os demais que estão aguardando:
A Sra Lurdes foi uma querida e respondeu todos meus e-mails com muita atenção. Se for mandar email para Ovar, sugiro colocar no Assunto: A/C Sra. Lurdes.
Espero ter contribuido e tenham paciência que uma hora o processo será concluído. ;-)
Boa Sorte à todos!
bom dia!
@Nilton Hessel obrigado por todos os detalhes e esclarecimentos, me ajudou demais!
segui as suas dicas e a da @patycnunes e enviei um email para Sra. Lurdes com o objetivo de receber a chave de acesso.
@Nilton Hessel sua previsão estava correta, o processo 521xx / 2021 se encontra atualmente na bolinha 06 - Despacho.
segue resposta da Sra. Lurdes:
Bom Dia,
O processo referido tem o nº521xx/21, chave de acesso: xxxx e aguarda despacho por parte do Sr. Conservador e irá se manter nessa fase durante um bom tempo.
somente para info, seguem datas:
enviado: dia 20/04/2021 via DHL de SP até Ovar.
recepicionado: dia 23/04/2021 por VASCO SA (status da DHL)
chave de acesso recebida: 02/12/21 (via email após solicitação ao endereço civil.ovar@irn.mj.pt)
status em 02/12/21: bolinha 06 - Despacho - MARROM (O seu processo aguarda a decisão final do conservador e o respetivo despacho).
@GuilhermeBoseja ...
Como escreveu a @patycnunes ...A Sra. Lurdes é gente boa toda vida...!!! : )
Quanto a isso...:
"...irá se manter nessa fase durante um bom tempo..."
É assim mesmo...Ovar só tem um Conservador...Então essa mensagem está mesmo correta...Por um lado...Serve para a gente ficar animado...(Pois o processo já se encontra na fase final...)...Mas serve também para a gente sossegar e deixar o pessoal trabalhar tranquilo por lá...Pois nessa fase só podem acontecer duas coisas...:
1 - Despacho favorável/Conclusão do processo com a concessão da Nacionalidade Portuguesa e a criação do Registo de Nascimento Português...
2 - Notificação de exigência...
Então a mensagem pode deixar a gente um pouco desanimado a princípio...Entretanto...Posso assegurar que - Como comentei mais acima - A maneira como os processos avançam dentro da Conservatória de Ovar e principalmente a maneira como as mudanças de status são atualizadas na página do TJ Português ocorrem de maneira diferente do que nas demais Conservatórias...Quando o despacho é favorável e é concedida a Nacionalidade Portuguesa ao requerente do processo que tramita em Ovar...O Assento de Nascimento costuma ser Criado/Enviado quase que imediatamente após esse despacho do Sr. Conservador...(Vamos torcer para que continue assim...!!!)...
Sorte...
@GuilhermeBoseja...
Acabo de consultar o andamento do processo da cunhada da minha irmã...(Citei esse processo nessa mesma página...link abaixo)...:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/268195/#Comment_268195
...
"...PS...Eu auxiliei na montagem de um outro processo que também está em Ovar...Aliás são processos de Atribuição de duas primas...Uma delas é cunhada da minha irmã...Esse segundo processo continua em aberto...(Aguardando o despacho do Sr. Conservador)...Detalhe...Os documentos para esse processo que ainda está em aberto foram rececionados na Conservatória cerca de um mês e meio antes desse que já foi concluído..."
O "Outro processo" que mencionei nessa postagem evoluiu para "APROVADO" hoje...
"...O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português..."
Fui checar aqui a data de chegada dos documentos desse processo em Ovar...Foi em 19/04/2021...Ou seja...Data muito próxima daquela em que os documentos do processo de sua Mãe foram rececionados...O que me faz crer que não deve faltar muito para que você tenha notícias de movimentação sobre esse processo...
Assim que o Registo de Nascimento Português for criado eu posto aqui...
boa tarde!!
@Nilton Hessel sua previsão está correta mais uma vez! acabo de chegar o status do processo de minha mãe e o mesmo foi finalizado! :)
"O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado. Ultima notificação enviada foi uma Notificação de registo no Registo Civil em 10/12/2021, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo."
Nilton, mais uma vez agradeço seu total empenho em me passar os status e me informar dos processos que vinha ajudando.
segue abaixo datas para futuras consultas:
enviado: dia 20/04/2021 via DHL de SP até Ovar.
recepicionado: dia 23/04/2021 por VASCO SA (status da DHL)
chave de acesso recebida: 02/12/21 (via email após solicitação ao endereço civil.ovar@irn.mj.pt)
status em 02/12/21: bolinha 06 - Despacho - MARROM (O seu processo aguarda a decisão final do conservador e o respetivo despacho).
10/12/2021: O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado.
média de 08 meses, bem abaixo da minha expectativa que era de ao menos um ano e meio de espera.
Boa noite @GuilhermeBoseja...
Tenho novidades também... : ) O processo que citei logo acima...(O que foi aprovado no dia 3/12)...Também foi finalizado hoje...(10/12)...Com a criação do Registo de Nascimento Português...
Seguem as informações...:
19/04/2021 - Documentos recebidos na CRC de Ovar por Vasco Santos...(Envio de São Paulo - SP pela DHL)...;
24/09/2021 - Email recebido com chave numérica para consulta...Obs : Nessa ocasião...Na página de acompanhamento...O processo já se encontrava com a bolinha 5 Verde e a seguinte informação...: "seu processo aguarda a decisão final do conservador e o respetivo despacho"
03/12/2021 - PROCESSO APROVADO...
10/12/2021 - PROCESSO CONCLUÍDO...
***Sra. Lurdes Dias...Muito obrigado...!!!
IMPORTANTE...!!!
Pessoal...Por conta dos atuais problemas em Tondela...(Sem Conservador / Processos completamente PARADOS)...E Ponta Delgada...(Falta de pessoal / Processos ***Transcrições de Casamento*** ATRASADOS)...Eu tenho pesquisado muito nas últimas semanas na tentativa de encontrar uma opção segura para enviar Transcrição + Atribuição para Portugal...
Nessa minha busca por uma alternativa acabei fazendo algo que não costumo fazer...Enviei um email direto para uma Conservatória...No caso Ovar...Questionando sobre a possibilidade de enviar esses processos para aquela serventia...
Então vou compartilhar aqui as informações ATUAIS que me foram passadas sobre o tratamento de processos em Ovar...Pois que acredito serem relevantes...:
A funcionária que trabalhava a "...tempo inteiro..." com os processos de nacionalidade na Conservatória de Ovar foi transferida para outra Conservatória...
As transcrições de casamento em Ovar estão muitíssimo atrasadas...
Agora meu entendimento sobre a situação...:
Em Ovar havia UMA pessoa a trabalhar EXCLUSIVAMENTE com processos de nacionalidade...Essa pessoa foi transferida para outra Conservatória e até o momento não foi substituída...Pelo que entendi não há indícios de que tão cedo será...Sendo assim todos os outros funcionários da Conservatória estão SOBRECARREGADOS...A tentar finalizar os processos que já lá estão...!!!
Em Ovar há UMA pessoa a trabalhar as Transcrições de Casamento...(Que pelo tamanho da Conservatória...***Onde já estive...Deve realizar outras tarefas além das transcrições...)...Por isso as transcrições...Mesmo sendo procedimentos mais simples e rápidos estão se acumulando na Conservatória...
Isto posto...
Quem tem acompanhado questões de Nacionalidade Portuguesa nos últimos anos tem conhecimento de que existem problemas crônicos nos Registos de Portugal...Entre esses o que me parece ser o pior se refere á falta de recursos humanos...Espero estar enganado mais pelo que tenho visto nas últimas semanas a situação me parece mais complicada do que nunca...
Entretanto...Mesmo procurando ser otimista por acreditar que a situação não pode continuar assim por muito tempo...Penso que vale a pena o pessoal ficar atento...Pois os sinais servem de alerta para possíveis problemas...Tais como o encaminhamento de processos dessas Conservatórias citadas para Lisboa...Paralizações / Greves...Etc...
Espero que agora em 2022 haja alguma ação mais efetiva dos órgãos governamentais controladores dos Registos de Portugal no sentido de ampliar o quadro de pessoal e também os recursos materiais para um nível mais alinhado com a demanda...
Sorte...!!!
Bom dia...
Para aqueles que abrirem essa discussão pois estão considerando enviar processos de nacionalidade para a Conservatória de Ovar vou deixar aqui uma informação...:
Essa semana tive conhecimento de que a funcionária que trabalhava “...Em tempo integral...” Com os processos de nacionalidade em Ovar foi “...Colocada noutra Conservatória...”...(Ou seja...Foi transferida para outra Conservatória)...
Como por enquanto não há informações seguras sobre quais ações serão tomadas pelas instâncias superiores para solucionar a questão...E...Sendo Ovar uma Conservatória pequena...Com poucos funcionários...Acredito que isso pode gerar atrasos no tratamento dos processos que cheguem a essa serventia...
Fica aqui o alerta...
Sorte...!!!
***Obrigado @Leticialele...
Oi pessoal boa noite eu tinha aplicado nacionalidade na crc ovar 28/07/2021
chave de acesso recebida: 21/10/2021
status em 01/11/2021 : bolinha 06 - Despacho agora demorar muito @Nilton Hessel voce deixei muito informaçao alguem consegue Ajuda mim
obrigado
@Novel07 ...
Qual a mensagem que aparece logo abaixo das bolinhas...?
A bolinha 6 está verde...?
De qualquer maneira...Não vejo motivos para se preocupar...Seu processo está dentro do prazo que pode ser considerado normal pelas referências atuais de Ovar...
Até agora não há nenhuma indicação de que eles não darão despacho final aos processos já iniciados por lá...
A recomendação é que evitem enviar novos processos para Ovar até que se saiba se eles vão colocar outro funcionário para substituir aquele que foi transferido...Pois caso a situação permaneça como está pode ser que esses processos que forem chegando sejam encaminhados para outra Conservatória..
@Nilton Hessel mas Minha processo foi rapido Passo ate 6 depois demorar
@Novel07...
"...mas Minha processo foi rapido Passo ate 6 depois demorar..." É assim mesmo que as coisas funcionam em Ovar...
Como expliquei em um comentário nesta mesma página.................https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/268202/#Comment_268202...............A evolução dos processos em Ovar é diferente das outras Conservatórias...
Seus documentos ainda não foram analisados pelo Sr. Conservador...
Em Ovar...No dia em que o processo recebe número ele já fica nesse status de bolinha 5 verde...Ou seja seu pedido não foi sequer analisado ainda...Entretanto...Pelas referências publicadas nesta mesma página posso afirmar que seu processo está evoluindo dentro da normalidade em Ovar...
Acredito que...Se não houver exigência...Seu registo de nascimento Português deve ser criado até Março...
Precisa aguardar mais um ou dois meses para saber se será aprovado ou não...
Your documents have not been analyzed by Sr. Conservador ...I believe it will take about two more months...
...
Boa noite foristas!!! Boa noite @Leticialele!!!
Em uma outra discussão foi comentado que minha nacionalidade deveria ser solicitada a Conservatória de Ovar, pois entende que o CC retroage a 1978...
Meu caso: minha mãe casou com Carlos em 196etanto, desquitou de Carlos em 197epouco, eu nasci em 1980 (sendo meu pai Antônio o declarante), mas ela só veio a se casar com meu pai Antônio em 1982, depois que saiu o divórcio do primeiro casamento dela com Carlos em 1981...
Leticia, a senhora poderia me explicar novamente essa situação, por favor???
Esclarecendo que sou bisneto e acabei de enviar a documentação da minha mãe (neta), para CRC Lisboa...
Grato,
@RodrigoRibeiro ...Bom Dia...
Por certo a @Leticialele está a par do motivo pelo qual houve a recomendação de que seu processo seja enviado para Ovar...
Entretanto vou deixar uma nota aqui apenas com o intuito de esclarecer uma ou duas questões...:
1 - Atualmente os prazos para conclusão processo de Atribuição de Netos em Lisboa...***(Caso do processo da vossa Mãe)...Estão em 30 + Meses...
***Pode ser que o processo seja analisado com urgência...Diminuindo consideravelmente o prazo de conclusão...
2 - Houve uma comunicação direta de Ovar em resposta a um questionamento feito por mim recentemente...(O comentário está aqui mesmo nessa página)...:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/271030/#Comment_271030 .
......Indicando que não enviasse processo de Nacionalidade para essa Conservatória pois o único funcionário que tratava exclusivamente desse serviço tinha sido transferido para outra serventia...Sem que...(Pelo menos por enquanto)...Nenhuma ação no sentido de substituir esse funcionário tenha sido tomada pela coordenação do IRN...
Quanto à sua questão...Confesso que não entendi oque quis dizer aqui...:
"...Em uma outra discussão foi comentado que minha nacionalidade deveria ser solicitada a Conservatória de Ovar, pois entende que o CC retroage a 1978..."
Se você puder explicar melhor essa questão do CC de 1978 talvez eu consiga ajudar em algo...
: )
Em todo caso...Pelo que descrevi no comentário 1...Se sua Mãe não for beneficiada com tratamento prioritário na análise do processo dela...E se seu questionamento...(Entre áspas aí acima)...Se refere mesmo ao seu processo...Creio que ão faz sentido começar a se preocupar já...Tendo em vista que o Registo de Nascimento Português referente ao processo de atribuição da Sra. Sua Mãe só será criado daqui a aproximadamente três anos...E...Segundo sua informação abaixo o processo acaba de ser enviado a Lisboa...:
"...Esclarecendo que sou bisneto e acabei de enviar a documentação da minha mãe (neta), para CRC Lisboa..."
A boa notícia é que se realmente houver alguma particularidade com sua documentação que justifique o envio do seu processo para uma Conservatória mais flexível...(Motivo pelo qual temos optado por Ovar)...Pode ser que até a conclusão do processo da vossa Mãe recém enviado para Lisboa...Ovar tenha conseguido solucionar a questão do funcionário transferido...Voltando a receber processos de Nacionalidade...
A ver..............
@RodrigoRibeiro e @Nilton Hessel Bom dia.
Me permitam tentar explicar e esclarecer o motivo da referência e o que ocorre ou ocorria em Ovar a justificar , em alguns casos, o envio do pedido de nacionalidade pra lá.
De plano, importante ressaltar por qual motivo se recomendava Ovar, na verdade em qual situação:
- Quando o declarante do nascimento não era o pai ou mãe português, ou mesmo era um terceiro estranho a relação e, eventualmente , inclusive quando não havia casamento pra efeito de se configurar a perfilhação presumida, ou seja, quando um nascimento era ocorrido fora do casamento e cujo declarante não era o português ou portuguesa.
Essa situação causa grande dificuldade já que a perfilhação se presume com o casamento, ou seja, mãe portuguesa e filho declarado pelo pai não português ou por terceiro? A perfilhação dependia da transcrição do casamento ou declaração da mãe informando que, se não fosse casada, não o era, à época mas declarando ser a mãe da criança, p. ex.
Basicamente hipóteses em que a certidão de nascimento brasileira indicava que o registrado era filho(a) de português, mas o declarante era o(a) não português e não havia casamento para transcrever.
A redação do art. 1848 do Código Civil português antes de 1978 era a seguinte:
Artigo 1848.º
(Averiguação oficiosa da paternidade presumida)
1. O tribunal de menores, sempre que seja possível, ouvirá a mãe acerca da paternidade que atribui ao filho.
2. Se a mãe fizer a declaração da paternidade ou por outro modo chegar ao conhecimento do tribunal a identidade do presumido progenitor, será este também ouvido pelo tribunal.
3. No caso de o presumido pai confirmar a paternidade, será lavrado termo de perfilhação e remetida certidão para averbamento à repartição competente para o registo.
4. Se o presumido pai negar ou se recusar a confirmar a paternidade, observar-se-á, com as necessárias adaptações, o disposto no artigo 1845.º; a acção de investigação de paternidade ilegítima não está sujeita, neste caso, às limitações estabelecidas no artigo 1860.º
Ou seja, como se vê, este artigo, vinculado a necessidade de presunção de casamento de outro artigo do CC portugues, impunha um serio problema para filhaos de portugueses declarods pelo nao portugues ou por terceiros, quando nao havia casamento que pudesse fazer a prova da presunção de perfilhação.
Em 1978 houve uma alteração nesta artigo que passou a seguinte redação:
Reconhecimento Filiação
CC de 66, art. 1848, alterado pelo Decreto Lei 496/77, que entrou em vigor em 78.
Artigo 1848.º
(Casos em que não é admitido o reconhecimento)
1. Não é admitido o reconhecimento em contrário da filiação que conste do registo de nascimento enquanto este não for rectificado, declarado nulo ou cancelado.
2. O disposto no número anterior não invalida a perfilhação feita por alguma das formas mencionadas nas alíneas b), c) e d) do artigo 1853.º, embora ela não produza efeitos enquanto não puder ser registada.
Ou seja, a partir de 1978, vale o declarado no registro, tanto paternidade como maternidade, independente de quem declarou!
Antes, se a declaração no registro fosse feita pelo cônjuge não português, a maternidade ou paternidade, deveria ser presumida pela prova de casamento, ou seja, será necessário transcreve casamento, no caso do cidadão português, ou apresentar a certidão de casamento no caso de ambos não serem portugueses (atribuição de neto no caso do filho do português, q não é seria português – Neste caso, se o neto requerente eh filho de mãe, filha de português e quem declarou o nascimento foi o pai que não descende do português, será necessário apresentar a certidão de casamento, para comprovar que a criança eh filha da mãe, filha do português).
Pois bem, o que isso tem de relação com OVAR?
Na verdade, os nascidos a partir de 1978 já se encontram sob a proteção deste artigo com a nova redação. Contudo, segundo a @Leticialele , em Ovar, a conservadora responsável entende ou entenderia que essa alteração no art 1848 ocorrida em 1978, se aplicaria também aos nascidos antes de 1978 e não somente pra frente, beneficiando pessoas nesta situação nascidas antes de 78. Ocorre que no caso do @RodrigoRibeiro , isso não parece ser importante, quero dizer, mandar ou não para Ovar, já que ele nasceu em 1980 e, portanto, o entendimento de que o art 1848 retroage para antes de 1978 é irrelevante no caso dele.
De qq forma, e eu acredito que a @Leticialele possa melhor falar sobre isso, pois me parece que até hj, independente da conservatória, há uma certa resistência em se aplicar de forma plena a nova redação do art. 1848, mesmo de 1978 pra frente.
@viniciusmrocha ...
Muito esclarecedora sua explanação acerca das leis que tratam dessa questão em especial...
Parece realmente que a dúvida do @RodrigoRibeiro está mesmo relacionada a esse ponto da Lei...
Contudo...Na intenção de deixar um esclarecimento complementar sobre as diretrizes da Conservatória de Ovar...Vou deixar aqui uma nota mais...:
O que eu posso afirmar por experiência própria. ..(Aliás já publiquei essa informação no Fórum...Mas faz tanto tempo que não vou procurar agora onde está...)...É que na prática...Não há...Mas nem de perto....(Pelo menos não desde que eu estou brincando disso...Desde 2015...)...Conservatória com a flexibilidade que Ovar tem...(TINHA)...Em relação a pequenas divergências em documentos...Falo de divergências que não impedem em absoluto o entendimento de que o sujeito que está requerendo a Nacionalidade Portuguesa tem direito a ela...!!!...Coisa que não acontece em outras Conservatórias bem conhecidas por nós aqui no Fórum...
Não vou entrar em detalhes...Mas eu já orientei amigos a enviarem processos para Ovar...(Processos hoje finalizados com a concessão da Nacionalidade Portuguesa)...Que nem nos sonhos mais felizes e otimistas passariam sem notificação de exigência em nenhuma outra Conservatória conhecida por aqui...
Quero dizer com isso...Por exemplo...Que assim como cada um dos 15 ou 20 Conservadores do ACP tem um entendimento diferente na análise dos documentos de cada um dos processos que lá aportam...Assim também o Sr. Conservador do Registo Civil de Ovar tem...(TINHA)...Autonomia para despachar os processos sob sua tutela com base na Lei...(Óbvio)...Mas além disso.. Com seu entendimento...Posso dizer...Generoso em relação aos documentos apresentados...
Não me entendam mal...Não quero dizer com meu relato que Ovar vai aceitar qualquer processo que por lá apareça...Eu já vi Ovar notificar exigência em processos que deram entrada lá...
A diferença é que notificações de exigência de outras Conservatórias por motivos que deixam qualquer requerente indignado acabavam passando em Ovar...
Senão vejamos...Dois irmãos com diferença de idade de 1 ano...Mesmo Pai e Mãe...Maiores de idade...Enviam seus processos para o ACP...Um processo é aprovado...O outro não...E porque.. ?...Por que Um dos Conservadores do ACP acredita que uma pequena divergência no sobrenome/apelido da avó materna de um dos irmãos/requerentes...(DIVERGÊNCIA QUE TAMBÉM CONSTA NA CERTIDÃO REPROGRÁFICA DO IRMÃO CUJO PROCESSO FOI APROVADO...)...Põe em dúvida o direito desse irmão á Nacionalidade Portuguesa...
Se um processo desse descrito acima fosse de um familiar meu eu teria enviado para Ovar...Jamais para o ACP...Porque sei como as coisas funcionam por essas duas Conservatórias...Então...Apesar dos prazos mais dilatados...Eu optaria por Ovar...
Daí eu ter recebido com tristeza a informação desse problema em Ovar...Que por falta de pessoal pode até...(E essa é uma opinião MINHA...)...Quem sabe assim como ocorreu com Ponta Delgada...Deixar de ter balcão de Nacionalidade em um futuro próximo se não forem tomadas providências por parte do IRN no sentido de substituir os colaboradores que por qualquer motivo que seja não mais estão a trabalhar por lá...
Segue a banda...
@viniciusmrocha e @Nilton Hessel @Nilton fonseca boa tarde!!!
Obrigado pelos esclarecimentos... Pelo que entendi, meu caso entra na vala dos normais, não havendo com o que me preocupar, pelo menos por enquanto (rsrs)
Como eu nasci em 1980 e meu pai foi o declarante (não descendente de português/até o é, mas é bisneto), logo nos meus primeiros dias de vida, tendo ele se casado logo depois com minha mãe (que será considerada portuguesa quando do início do meu processo), poderei entrar com o mesmo (processo) pela ACP, certo de que após a transcrição do primeiro casamento e homologação do divórcio, e transcrição do segundo casamento (com meu pai)...
Talvez a @LeticiaJ @Leticialele tenha se referido ao caso de minha irmã nascida em 1977@LeticiaJ ...
Muito obrigado.