Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Detalhes do Processo
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    Fase de Acordo com o novo Site
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    1 - Recepção do pedido numa conservatória, consulado ou pelos Correios.
    2 – Registro do pedido - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos.
    3 – Consulta as entidades externas (as famosas diligências ao SEF, PJ e DAGJ).
    4 – Verificação dos documentos entregues.
    5 – Análise de todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade. (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
    6 – Decisão sobre a atribuição ou não da Nacionalidade. ** Indeferido Entrada de Recurso
    7 – Registro do novo Cidadão Português no Registro Civil de Portugal ou arquivamento do processo.

    Envio
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    P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante //
    S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente

    Ligação Efetiva
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    1 - A residência legal em território nacional;
    2 - A deslocação regular a Portugal;
    3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
    4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
    5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
    0 - Outras (documentos enviados que não se enquadram em nenhum item acima)

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    * - Não informado/informação pendente

    Siglas: LE - Laços efetivos
    AN - Assento de nascimento
  • @Mtrin ainda no laranja/vermelho, diferente daquilo que me falaram ao telefone. Mas é preciso ter paciência, então procuro me desligar desse assunto para passar mais rápido! rsrsrsrsrs
  • @Deneise,
    Só fazendo meditação. Hihihihihihihi
  • Boa tarde, Mtrin, Olhei hoje. O meu se encontra na fase 3 em Laranja, O seu pedido está a ser verificado e aguarda informação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária, do Registo Criminal Português, de consulado e/ou de outras entidades externas.
  • @celiacosta,
    Vou atualizar.
  • Olá pessoal,
    vi no site que meu assento de nascimento foi enviado pelo correio, estou aguardando.
    Tenho duvidas sobre os próximos passos, será que podem ajudar-me ou indicar onde conseguir informações precisas? Estou com informações desencontradas.
    1) Transcrição do meu casamento: fui informada na conservatória que preciso de Cartão do Cidadão, além da Certidão do Casamento e da Certidão de Nascimento do meu marido (inteiro teor e apostilada).
    Vocês sabem me dizer se preciso mesmo do Cartão de Cidadão (CC)?
    Pergunto pois no site do IRN não consta e teria que fazer o CC com o nome de solteira e depois da transcrição com o nome de casada.
    2) As Certidões para a transcrição precisam ser fotocopia ou digitadas?
    Como estou em Portugal, minha filha vai preparar a documentação no Brasil e me enviar pelo correio.
    Muito obrigada e boa sorte aos que estão aguardando.
  • @regina_csg,
    Que bom que sua certidão na saiu. Você tem a data da finalização?
    1- você não precisa do CC para fazer a transcrição d De casamento.
    2- a maioria das conservatórias aceita a digitalizada.
  • @Mtrin ,
    Foi enviada no dia 19/08.
    1) neste caso, como estou em Portugal, preciso de algum documento de identificação meu (RG brasileiro, Autorização de residência em PT...) ou somente meu assento de nascimento português?

    Muito obrigada
  • @regina_csg,
    Pelo IRN, só precisa da certidão portuguesa, sua certidão de casamento, a certidão de nascimento do seu marido e o formulário preenchido e assinado (você pode assinar na própria conservatória ) e a taxa de 120 euros.
  • Boa noite a todos.
    É possível comprovar os laços efetivos (cidadania pra Neto), possuindo os seguintes documentos?
    * contrato de trabalho há 10 meses;
    * NIF / NISS;
    * Comprovante de moradia;
    * Manifestação de interesse junto ao SEF
    Agradeço antecipadamente pela resposta... obrigado!
  • @Mtrin
    Muito obrigada!!
  • Mtrin, segue igual o meu processo, sem novidades.
  • Vamos ver se aqui, no pedido de cidadania para netos, a coisa vai ser diferente, mas em um forum sobre convolação de cidadania adquirida para a originária, estão pulando direto da fase 4 (análise dos documentos) para a fase 6.
  • bom dia pessoal alguém tem conhecimento de algum processo de netos pela nova lei
    que foi deferido mas dado entrada em 2018,porque num outro grupo de nacionalidade também sigo tem um forista
    que deu entrada do seu processo abr/2018 já tem o processo deferido.ate achei um pouco estranho lhe chamei no inbox para tentar perceber se era o processo de netos pela nova lei,a pessoa me disse que sim, também quais foram os laços efetivos apresentados ele me disse viagem regulares,comprativo do numero da segurança social e fiscal,a ultima agora residência legal em território português,foi diferido neste de Agosto.
  • @soldierE, tenho a impressão de ter lido em algum lugar que existe uma lei que dá prioridade para requerentes idosos (60+). Não teria sido este o caso?
  • @gustavo Almeida sim eu sei que existe esses casos, Aparentemente a pessoa em causa não tem idade idosa
  • Boa tarde gente!!!
    Finalmente boas notícias!!!!
    " O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português." !!!!!
    Só que até agora não recebi nenhuma correspondência ou email. Vou ligar no Consulado... e aí passo aqui para contar...
    Gente, muita felicidade! Muito obrigada por toda ajuda, paciência e suporte... e quem precisar de ajuda, dá um toque ;-) .
  • auhauha, antes de ligar achei uma resposta da Márcia para isso... tenho de aguardar eles fazerem meu registro e me enviarem... muita emoção! Bem que isso podía acontecer mês que vem...se não só daqui 7 meses!
  • Ah, para aqueles que estão utilizando declaração de clube como prova de laços, segue abaixo a 2a versão que enviei e que foi aceita (obrigada pela ajuda para redigir @Mtrin!):


    A Associação Portuguesa de Desportos, inscrita no CPNJ sob o número 61.957.981/0001-54, situada a Rua Comendador Nestor Pereira, 33 – Canindé – São Paulo – SP – CEP 03034-070, vem por meio desta declarar que a Sra. .........................., portadora do RG: ................. e CPF: ...................., residente e domiciliada a .............................................., é associada desde o ano de ....., tendo seu número de associado .....................

    Declaramos também que este Clube mantém atividades para a conservação da Cultura Portuguesa, das quais a Sra. ...................... vem participando ativamente nos últimos 6 anos, contribuindo desta maneira para manutenção do grande vínculo efetivo com as tradições culturais que esta instituição preza manter ao longo dos anos.

    Para ser verdade, datamos e assinamos os presente.

    São Paulo, ......... de......... de..............

    Boa sorte gente!!
  • Desculpa as 15.000 mensagens, mas se não enviar agora, acabarei esquecendo!
    Junto com a declaração também enviei um dossiê com fotos e legendas de eventos dos quais participei e organizei. Sou tripulante de navio e sempre organizo alguma coisinha com os brasileiros e tugas... pode ser que isso também tenha influenciado...
    Além disso também anexei uma declaração de minha amiga portuguesa que tocava comigo a bordo nestas ocasiões...atestando que organizo os eventos e etc...
  • @Laura vilela meus parabéns eles depois eles enviar uma notificação para tu dirigires ao consulado para inscreveres o teu registo de nascimento.
  • Obrigada @soldierE!! Depois de tanto tempo, saiu! auhauhauha... engraçado é que só anda durante minhas férias..auhauha...
    Então não preciso esperar o Registro de Cidadão pelo correio?
    Quería tanto que chegasse até 28 de Setembro... porque embarco dia 28 e depois só volto ao Brasil em Março! Sem contar que estou de mudança... já enviei um email perguntando se tem como atualizar a morada no sistema...
  • @Laura Villela,

    Parabéns!!!!!!!!!!!!! Comemore muito!!!!!!
    Eles não vão fazer o seu registro antes de você fazer a declaração no Consulado de Sua residencia ou em qualquer CRC em Portugal.
    Liga agora mesmo para o seu consulado e pede maiores explicações.

  • Acredito que não,quando receberes a notificação para inscreveres o registo de nascimento aquilo vai gerar um número de assento de nascimento que vai ficar gravado no sistema do registos centrais,quando souberes o numero do teu assento de nascimento podes pedir online pagas um valor de 10 euros
  • @soldierE, @Laura Villela,
    Não deve ser assim não, o registro do Rodrigo levou 6 meses para ficar pronto o da Regina foram 2 meses de espera.
    Deve ter uma pegadinha qualquer aí que agente não entendeu bem
  • Amanhã ligo no consulado e depois os aviso no que deu... ;-)
  • editado August 2019
    Parabéns @Laura Villela !!
  • @Gustavo de Almeida, o processo do meu avô (ele está tirando pelos avós dele) está na fase 4 também do site, mas ele tem mais de 70 anos, demos entrada no final de Outubro de 2017, mas não acredito que tenha andado mais rápido =(
  • Parabéns, @Laura! =)
  • Boa notícia @Laura!!! Parabéns!!!
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