Meu processo de 07/2021 caiu em exigência. Recebi um e-mail da ACP (foi transferido pra lá) em 17/08/2023 e a exigência foi cumprida em 25/09/2023. Desde então, continua a bolinha na cor da exigência… Existe algum prazo padrão para isso ser analisado?
Está um pouco confuso. Para poder te orientar corretamente faltam algumas informações:
Pediu informações sobre a esposa dele, no entanto, como ele se separou e casou novamente.
Sei que pode parecer formalismo, mas é importante vc passar a informação correta pois os detalhes mudam muito como proceder. Tanto no Brasil quanto em Portugal, a separação não dissolve o casamento, apenas o divórcio faz isso. Uma pessoa separada continua com o estado civil casada. Além disso, para se casar a pessoa precisa ser necessariamente solteira, divorciada ou viúva. Isto posto, se seu irmão é casado com a atual companheira é preciso saber qual era o estado civil dele quando se casou pela segunda vez (viúvo ou divorciado). Informe qual é a situação pois isso muda muito o procedimento, o prazo e o custo.
Informaram que averbamento da separação deve ser feito com advogado em Portugal, para depois o consulado dar entrada no processo do averbamento da atual esposa. A antiga esposa, faleceu. Minha pergunta é se, o processo do averbamento do casamento for dado direto na conservatória, será se haverá a necessidade deste custo com advogado em Portugal para homologar a separação. Sei que o processos no consulado são mais burocráticos. Alguém pode me dar algum esclarecimento sobre esta questão.
Ignore a separação, ela não altera estado civil. O que interessa é o divórcio ou o óbito do cônjuge.
Se a primeira esposa faleceu enquanto eles eram separados (casados) e antes de um divórcio, o estado civil de seu irmão ao se casar pela segunda vez era viúvo. Se for isso, primeiro transcreve o primeiro casamento, se transcreve o óbito da segunda esposa e depois se transcreve o segundo casamento e tudo resolvido. Esse caminho é bem mais simples, barato e rápido.
Se eles se divorciaram e depois disso a ex-esposa brasileira veio a falecer, deve-se transcrever o primeiro casamento, depois requerer através de um advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal a homologação da sentença de divórcio do Brasil, e só então transcrever o segundo casamento. A homologação do divórcio só pode ser feita no Tribunal da Relação em Lisboa e apenas advogados podem entrar com o processo.
Confirme exatamente qual a situação, e aí vc saberá qual caminho tomar.
Será necessário fazer a transcrição do primeiro casamento de vosso irmão de forma administrativa, que pode ser feito no consulado ou em uma conservatória em Portugal.
Em seguida será necessário o procedimento judicial de "homologação" do divórcio que, neste caso necessariamente precisa ser feito por meio de advogado português.
Por fim, poderá fazer a transcrição do segundo casamento (consulado ou conservatória) para então requerer a nacionalidade da atual esposa de seu irmão.
Pessoal, qdo está em exigência aparece no acompanhamento do site? Recebemos por e-mail? Ou somente por carta na residência? Digo isto por estar fora do meu domicilio. Obrigada.
Gente eu postei uns dias atrás. Meu processo abril/21 desde fev na bolinha 2. Quando mandei a reclamação o processo do meu irmão (reclamei os dois juntos) caiu em exigência, sendo q já tinha passado dessa fase. Enfim, reclamei e somente o do meu irmão q era menor foi "lembrado". Mandaram a resposta padrão q estão analisando os processo de mar/21. Gente o q tem a fazer e esperar e adiar os planos para ano q vem....
Agora ficou claro. Nesse caso, o falecimento da ex-esposa não é relevante para o estado civil do seu irmão. Ele precisa transcrever o 1o casamento (consulado ou conservatória); homologar a sentença de divórcio em Portugal através de um advogado; transcrever o casamento atual (consulado ou conservatória).
Somente ao final a atual esposa terá direito à nacionalidade como cônjuge.
@Will_osugui todavia, tem vários processos de 2022 já terminados. A grande maioria chegou depois dos nossos, e muitos ainda tiveram atrasos por caírem em exigências.
A questão principal é que não estão seguindo a ordem cronológica de chegada, segundo o regulamento deles.
É com muita alegria que eu venho avisar que meu processo foi concluído. Depois de mais de 2 anos de espera, finalmente chegou o dia ❤️
Recebido em Lisboa 19/07/2021
Transferido pro Porto 25/05/2023
Bolinha 2 07/07/2023
Bolinha 3 11/07/2023
Bolinha 4 marrom 17/07/2023
Bolinha 4 com a exigência 17/08/2023
Exigência cumprida em 25/09/2023
Aprovado hoje, 12/10/2023
Agradeço muito ao pessoal daqui que sempre me ajudou quando precisei. Inclusive lá em 2018 quando precisei encontrar a certidão do meu bisavô, foi aqui que recebi ajuda pra encontrar.
Agora é só aguardar a tão sonhada bolinha 7 verde ❤️🇵🇹
@Carlawck claro! As exigências foram essas do print, e também teve uma certidão de nascimento espanhola que não tinha o nome, somente o sobrenome. Ai deu divergência e enviei a certa.
@texaslady Sobre a questão da coleta dos dados biométricos, o interessado pelo visto, caso esta proposta seja aprovada, terá que comparecer pessoalmente no Consulado de Portugal mais próximo, para a coleta ?
Isto claro, além de ter que manter o " trâmite normal " de confecção dos documentos e envios para as Conservatórias de Portugal!
pelo que entendi a coleta se daria durante o andamento do processo. E no caso de indeferimento estes dados seriam deletados. Caso o processo fosse deferido os dados seriam utilizados para emissão dos documentos (CC e/ou passaporte).
É muito chato ver esses processos que foram transferidos para o Porto, que foram enviados vários meses depois dos que ainda estão na CRC, sendo aprovados muito antes dos processos que ainda estão na CRC.
Fico feliz pelas pessoas, mas é uma injustiça com os outros.
Comentários
Oi pessoal tudo bem?
Meu processo de 07/2021 caiu em exigência. Recebi um e-mail da ACP (foi transferido pra lá) em 17/08/2023 e a exigência foi cumprida em 25/09/2023. Desde então, continua a bolinha na cor da exigência… Existe algum prazo padrão para isso ser analisado?
@alexvizoso
Nao. So esperar mesmo...
@Danimoura
Está um pouco confuso. Para poder te orientar corretamente faltam algumas informações:
Pediu informações sobre a esposa dele, no entanto, como ele se separou e casou novamente.
Sei que pode parecer formalismo, mas é importante vc passar a informação correta pois os detalhes mudam muito como proceder. Tanto no Brasil quanto em Portugal, a separação não dissolve o casamento, apenas o divórcio faz isso. Uma pessoa separada continua com o estado civil casada. Além disso, para se casar a pessoa precisa ser necessariamente solteira, divorciada ou viúva. Isto posto, se seu irmão é casado com a atual companheira é preciso saber qual era o estado civil dele quando se casou pela segunda vez (viúvo ou divorciado). Informe qual é a situação pois isso muda muito o procedimento, o prazo e o custo.
Informaram que averbamento da separação deve ser feito com advogado em Portugal, para depois o consulado dar entrada no processo do averbamento da atual esposa. A antiga esposa, faleceu. Minha pergunta é se, o processo do averbamento do casamento for dado direto na conservatória, será se haverá a necessidade deste custo com advogado em Portugal para homologar a separação. Sei que o processos no consulado são mais burocráticos. Alguém pode me dar algum esclarecimento sobre esta questão.
Ignore a separação, ela não altera estado civil. O que interessa é o divórcio ou o óbito do cônjuge.
Se a primeira esposa faleceu enquanto eles eram separados (casados) e antes de um divórcio, o estado civil de seu irmão ao se casar pela segunda vez era viúvo. Se for isso, primeiro transcreve o primeiro casamento, se transcreve o óbito da segunda esposa e depois se transcreve o segundo casamento e tudo resolvido. Esse caminho é bem mais simples, barato e rápido.
Se eles se divorciaram e depois disso a ex-esposa brasileira veio a falecer, deve-se transcrever o primeiro casamento, depois requerer através de um advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal a homologação da sentença de divórcio do Brasil, e só então transcrever o segundo casamento. A homologação do divórcio só pode ser feita no Tribunal da Relação em Lisboa e apenas advogados podem entrar com o processo.
Confirme exatamente qual a situação, e aí vc saberá qual caminho tomar.
@CarlosASP, @ecoutinho Bom dia.
Foi divórcio e quando a primeira esposa faleceu, ele já estava casado a 13 anos com atual esposa.
Na certidão de casamento atual, consta, divorciado e ela também.
@Danimoura neste caso então já sabes.
Será necessário fazer a transcrição do primeiro casamento de vosso irmão de forma administrativa, que pode ser feito no consulado ou em uma conservatória em Portugal.
Em seguida será necessário o procedimento judicial de "homologação" do divórcio que, neste caso necessariamente precisa ser feito por meio de advogado português.
Por fim, poderá fazer a transcrição do segundo casamento (consulado ou conservatória) para então requerer a nacionalidade da atual esposa de seu irmão.
Bom dia pessoal,
Vejo muita gente comentando dos processos de Março e Abril de 2021.
O meu processo é de Fev/2021 e ainda segue parado na fase 4 sem exigências.
Vou tentar contato mais uma vez com Portugal para verificar se o posicionamento deles muda.
@lucastgp
Não adianta. Vai servir só pra te deixar mais frustrado.
Não tem o que fazer. É só esperar mesmo.
@eduardo_augusto
Vi algumas postagens sobre as reclamações por conta de prazo. Só serve para estatística também?
Hoje chegamos em 986 dias.
Gente eu postei uns dias atrás. Meu processo abril/21 desde fev na bolinha 2. Quando mandei a reclamação o processo do meu irmão (reclamei os dois juntos) caiu em exigência, sendo q já tinha passado dessa fase. Enfim, reclamei e somente o do meu irmão q era menor foi "lembrado". Mandaram a resposta padrão q estão analisando os processo de mar/21. Gente o q tem a fazer e esperar e adiar os planos para ano q vem....
Bom dia.
Obrigada pelo retorno.
Foi divórcio e quando a primeira esposa faleceu, ele já estava casado a 13 anos com atual esposa.
Na certidão de casamento atual, consta, divorciado e ela também.
@Danimoura
Agora ficou claro. Nesse caso, o falecimento da ex-esposa não é relevante para o estado civil do seu irmão. Ele precisa transcrever o 1o casamento (consulado ou conservatória); homologar a sentença de divórcio em Portugal através de um advogado; transcrever o casamento atual (consulado ou conservatória).
Somente ao final a atual esposa terá direito à nacionalidade como cônjuge.
Boa sorte.
@lucastgp
Pode mandar uma reclamação "so para constar", mas não tem efeito absolutamente nenhum.
A menos que você tenha algo concreto a reclamar, por exemplo, se você tiver evidência de ter sido desrespeitado ou tratado injustamente.
Mas reclamar do atraso, ou que "está sendo prejudicado pela demora", não tem efeito.
Eles estão plenamente cientes dos problemas e estão tentando lidar da maneira que podem.
Obrigada gente!@CarlosASP
@Will_osugui todavia, tem vários processos de 2022 já terminados. A grande maioria chegou depois dos nossos, e muitos ainda tiveram atrasos por caírem em exigências.
A questão principal é que não estão seguindo a ordem cronológica de chegada, segundo o regulamento deles.
@danazulayfarias Agora acredito que os nossos processos estejam prontos para andar a finalizar.
Nosso colega @alexvizoso teve seu processo deferido hoje --> 07 marrom.
Maço 116.XXX/21. Como os nossos são 119.XXX/21, a tão esperada conclusão está próxima!
É com muita alegria que eu venho avisar que meu processo foi concluído. Depois de mais de 2 anos de espera, finalmente chegou o dia ❤️
Recebido em Lisboa 19/07/2021
Transferido pro Porto 25/05/2023
Bolinha 2 07/07/2023
Bolinha 3 11/07/2023
Bolinha 4 marrom 17/07/2023
Bolinha 4 com a exigência 17/08/2023
Exigência cumprida em 25/09/2023
Aprovado hoje, 12/10/2023
Agradeço muito ao pessoal daqui que sempre me ajudou quando precisei. Inclusive lá em 2018 quando precisei encontrar a certidão do meu bisavô, foi aqui que recebi ajuda pra encontrar.
Agora é só aguardar a tão sonhada bolinha 7 verde ❤️🇵🇹
@alexvizoso , ótima notícia! Poderia informar qual foi a exigência? Não acompanhei. Obrigada.
@Carlawck claro! As exigências foram essas do print, e também teve uma certidão de nascimento espanhola que não tinha o nome, somente o sobrenome. Ai deu divergência e enviei a certa.
@alexvizoso , Bastante coisa, vc recebeu por e-mail a exigência ou por carta?
Parabéns @alexvizoso ! Que a emissão do assento seja rápida. Obrigado por relatar aqui no fórum.
@jpvecchi tomara. Estou muito ansioso para que este processo ande.
@Carlawck sim. Recebi por e-mail no mesmo dia que caiu em exigência
@alexvizoso , Ainda bem q deu tudo certo! Agradeço os esclarecimentos.
Olá, bom dia.
o processo da minha mãe de neta que deu entrada em 06/2021 sob número 80xxx foi hoje pra bolinha 2 verde. O processo está em Lisboa.
[removido]
@texaslady Sobre a questão da coleta dos dados biométricos, o interessado pelo visto, caso esta proposta seja aprovada, terá que comparecer pessoalmente no Consulado de Portugal mais próximo, para a coleta ?
Isto claro, além de ter que manter o " trâmite normal " de confecção dos documentos e envios para as Conservatórias de Portugal!
Boa tarde,
O processo foi finalizado hoje 13/10.
Processo iniciado em 18/02/2021.
O próximo passo é a emissão do assento de batismo e averbação do casamento para depois disso efetuar as solicitações dos filhos?
Obrigado pela ajuda de todos até aqui.
Passei nas Centrais essa semana duas vezes. Lotada. Nem cogitei esperar nada. Muito cheio.
@jpvecchi ,
pelo que entendi a coleta se daria durante o andamento do processo. E no caso de indeferimento estes dados seriam deletados. Caso o processo fosse deferido os dados seriam utilizados para emissão dos documentos (CC e/ou passaporte).
É muito chato ver esses processos que foram transferidos para o Porto, que foram enviados vários meses depois dos que ainda estão na CRC, sendo aprovados muito antes dos processos que ainda estão na CRC.
Fico feliz pelas pessoas, mas é uma injustiça com os outros.