Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @jhennymiranda desculpa, mas qual a idade do seu pai? Tinha urgência?


    SOBRE ADVS BR:

    Nao quero causar confusao. É meu ponto de vista apenas e respeito qq outra opiniao.

    Eu nao tenho certeza. Mas pelo q li na época, quem advogava continuará advogando. Q eu saiba nem prova faziam. Levavam a OAB e seguiam exigencias locais q faziam bastante sentido e segurança ao cliente.

    Pelo q soube foi 1 pressao da UE. Pois os brasileiros conseguiam se regularizar a exercer a advocacia por Portugal e iam para os outros países. E isso andou dando mt problema...

    E há sim mt diferença nas leis, principalmente nos Principios.

    E nao vejo nada errado um país do tamanho de Portugal proteger seus profissionais.

    Realmente estarao mais limitados e seria ótimo um novo nicho. Mas dinheiro vem do trabalho e nao posso ver maldade nisso, além de cuidado com a classe nacional portuguesa.

    Mas quem iniciou o processo até o dia anterior da publicacao está dentro das condicoes anteriores. E já tinha sido exposto q aconteceria. Só questao de agilidade para se garantir.

  • editado September 2023

    @bunker94

    Tem informações erradas aqui. Para esclarecer:

    Os Adv brasileiro são proibidos de atuarem em Portugal, antes bastava fazer uma prova da OAB em Portugal para poderem atuar. Hoje não mais .

    As duas afirmações são erradas.

    1 - Os advogados brasileiros que já haviam se inscrito na OA continuam podendo advogar normalmente. O que proibiram foi novas inscrições.

    2 - Não precisavam fazer prova. Apresentavam a documentação da OAB na OA, pagavam uma taxa de 300€ e se a documentação estivesse em ordem, a inscrição na Ordem de Portugal era aprovada. Há um acordo semelhante entre o Confea e a Ordem dos Engenheiros de Portugal

    Se não tivesse feito a proibição muitos amigos meus poderiam fazer processos até para min sem cobrar nada. Era só lançarem o processo. Mais o governo proibiu os Adv do Brasil de atuarem , agora só se fizerem uma graduação

    Se vc tem algum amigo advogado que atuava em Portugal ele certamente continua atuando. As inscrições vigentes quando a OA rompeu o acordo bilateral continuam válidas. O que proibiram foram novas inscrições.

    Isto posto, queria dizer que estou apenas esclarecendo uma informação incorreta. Acho a decisão da OA truculenta, injustificada e fruto de pura xenofobia, mas acho que entrar nesse mérito é desvirtuar a função do fórum.

  • @MarinaIsabel

    Ele tem 55 anos, e não tem nenhuma urgência..

  • Alguém sabe dizer a média de tempo para emissão do assento após bolinha 6 verde de processos de neto +75?

  • @gbpinheirosilva existem ao menos três desafios nessa informação que vc procura:

    1) a emissão do assento depende mais de saber que isso ocorreu por meio dos comentários em texto livre inseridos na planilha do que com base na “bolinha”. Muitas pessoas parecem mudar o status de seus processos na planilha para “Terminado” mesmo quando a bolinha 7 ainda não é verde;

    2) A emissão de assentos (ao menos para filhos, que tendo a acompanhar mais devido a um processo que acompanho) teve o tempo alterado drasticamente depois de Abril/Maio deste ano, até onde vi. Existem muitas especulações sobre o motivo (férias de verão na Europa, sobrecarga de pedidos de cidadania, etc). Ou seja, o tempo médio obtido com dados deste ano pode não representar o tempo atual que está levando para assentos serem emitidos;

    3) Por mais que o fórum seja bastante frequentado, os dados que temos aqui são somente uma amostra. No caso de processos de netos com mais de 75 anos, a amostra fica ainda menor. Isso faz com que cálculos de tempo médio sejam calculados com poucos exemplos.

    Tendo dito tudo isso, no caso de processos 1C parece estar levando em torno de 5 meses para sair o assento (algumas pessoas que estavam aguardando desde Abril reportaram a criação do assento recentemente). Não dá pra saber se o prazo vai ficar mais curto com o fim das férias de verão ou se a tendência é a emissão do assento continuar levando esse tempo (ou mais tempo).

  • Uma coisa que (surpreendentemente) ninguém comentou sobre o relato da @jhennymiranda é que, três meses depois de o processo chegar a Portugal, ele já está na bolinha 6! Relembrando o que são as bolinhas de 1 a 6 e comentando em cada uma delas:

    1 Foi recebido (OK, faz sentido que seja rápido porque é eletrônico)

    2 Foi registado (idem ao acima)

    3 Aguarda consultas (idem ao acima)

    4 Verificação documentos (chegar aqui tão rápido quer dizer que as "consultas" já ocorreram. Ser]ao elas agora também informatizadas?

    5 Análise pedido (novamente, chegar aqui tão rápido quer dizer que os documentos já foram conferidos. Como? Isso não pode ser 100% eletrônico, pois há documentos em papel que precisam ser validados, ter sua autenticidade verificada, etc)

    6 Despacho (novamente, chegar aqui quer dizer que a fase 5 já foi concluída - ou seja, o pedido foi analisado em tempo recorde

    Assim, conclui-se que os processos eletrônicos estão andando infinitamente mais depressa do que os em papel. Resta saber se, ao chegar na bolinha 6, o processo vai entrar na mesma fila de todos os outros que já estão lá, ou se vai receber o despacho logo. Se a segunda hipótese ocorrer, será uma enorme injustiça com quem está com o processo em papel há dois, três anos esperando. Uma coisa é agilizar os passos, outra é criar uma nova fila expressa, paralela. Se for mesmo isso, para quem está com o processo lá há um ano ou um ano e meio, será mais interessante (deixando-se o custo à parte, claro) cancelar o processo atual em papel e entrar com um novo, de maneira eletrônica.

  • @andrelas pode ter sido apenas um teste do novo sistema. Não sei se dá pra tirar tentas conclusões com base em poucos casos.

  • Iracema LopesIracema Lopes Member
    editado September 2023

    Boa tarde a todos. Na torcida para que assumam logo e os processo se agelizem.

    Desculpem .postei o link de maneira errada e não consegui apagar.

  • editado September 2023

    @andrelas Lógico que vale apena entrar com um processo eletrônico, e muito. Resta saber quanto que cobra um Adv, 2500 , 3000 , 4000

    dei entrada uns dias antes dos processos online, se soubesse que o processo online seria lançado em maio , eu esperava mais um pouco, para ver como seria os processos.

    Pagar 2500 vale sim e muito se for 4000 no processo de neto , imagina três netos e três filhos dividindo a conta da menos de 700 reais para cada um.

    Quanto um Adv cobra não faço ideia.

  • Primeiro, fico feliz pela @jhennymiranda. Que chegue logo na bolinha 7!!!

    @andrelas, vc disse "Assim, conclui-se que os processos eletrônicos estão andando infinitamente mais depressa do que os em papel."

    Se isso é verdade mesmo, fica um gosto amargo de injustiça em nós que gastamos um pacotão de reais enviando documentos via DHL e estamos todos os dias olhando essas benditas bolinhas estagnadas sem se moverem.

  • @bunker94

    Pagar 2500 vale sim e muito se for 4000 no processo de neto , imagina três netos e três filhos dividindo a conta da menos de 700 reais para cada um. Quanto um Adv cobra não faço ideia.

    Seu raciocínio está errado. Não tem isso de "dividir a conta". Cada processo é um processo. Se o advogado cobra 4.000, vai cobrar 4.000 por processo e não 4.000 no total. Talvez um advogado possa oferecer um pequeno desconto pelo pacote todo.

    Mas apenas como referência, no início de 2021, ou seja, há mais de 2 anos eu cheguei a fazer alguns orçamentos com advogados diferentes. O valor ficava entre 2.500 e 3.000 (reais) por pessoa. O que estava incluso nesse valor: o advogado faria o pedido das certidões (custo de emissão cobrado à parte), desde que eu indicasse onde estavam as certidões, ou seja, não incluia nenhum serviço de buscar os documentos; receber todos os documentos em seu escritório (custo de correios pago à parte); conferir a documentação, se tivesse que retificar alguma coisa, seria cobrado à parte; enviar para a CRC, provavelmente enviaria pelo correio ou mandaria um estagiário lá entregar; e acompanhar o processo, ou seja, muito de vez em quando entrar no site das bolinhas.

    Não sei quanto estão cobrando hoje pelo processo online, mas acredito que seria bem mais caro, uma vez que agora o advogado realmente precisa se responsabilizar pelos documentos, arquivar, dar entrada no processo eletrônico, preencher formulários, assinar eletronicamente... ou seja, agora dá trabalho.

    E com um monte de gente achando que a cidadania eletrônica vai sair mais rápido, devem estar aproveitando para cobrar caro.

    Sim, eu acho que o processo eletrônico será bastante rápido, mas pra mim isso ainda não está provado.

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    @FernandoFeraka

    Se isso é verdade mesmo, fica um gosto amargo de injustiça em nós que gastamos um pacotão de reais enviando documentos via DHL e estamos todos os dias olhando essas benditas bolinhas estagnadas sem se moverem.

    O "pacotão de reais enviando documentos" seria gasto da mesma maneira. Só que em vez de mandar para a CRC, mandaria para o escritório do advogado.

    Eu já disse isso antes... não entendo esse sentimento de injustiça... seria melhor então que o IRN não investisse na melhoria de seus processos? Assim todo mundo, pra sempre, teria que continuar esperando anos e anos para obter a nacionalidade?

  • @eduardo_augusto , seria melhor que eles investissem na melhoria dos seus processos, MAS QUE, ALÉM DISSO, os novos processos fossem para o final da fila da mesma maneira em que iriam se fossem em papel. O processo número x tem sempre que ser analisado antes do processo x+1, caso contrário há injustiça. Afinal, eles sempre dizem que "os processos são analisados na ordem de chegada".

    É compreensível que a parte AUTOMATIZADA seja mais rápida. Mas, uma vez chegando no ponto em que é preciso análise de um conservador, não há sentido em que um processo eletrônico que entrou há três meses passe a frente dos que estão esperando há dois anos ou mais. O ganho de produtividade se daria ao longo do tempo, mas beneficiaria a todos, e não apenas a quem deu sorte de entrar depois que o processo eletrônico foi implantado.

  • editado September 2023

    @eduardo_augusto Meu pai fez processo de neto que vai beneficiar os quatros filhos dele e mais os três sobrinhos

    A gente só consegue a cidadania se meu pai conseguir. Como não da para dividir os custos , a divisão dos valores e só para um processo é uma pessoa .

  • Gente, assim como todos também não acharia justo se fosse passado a frente de todos que estão a muito mais tempo aguardando… meu pai quis entrar com advogado no início do ano por medo de dar algo errado no meio do caminho e não conseguir resolver sem ajuda. Mas uma coisa eu digo, não está sendo nada barato. Cheguei a pensar que nem teria valido a pena esse gasto com advogado por não terem nos auxiliado em quase nada, tivemos a sorte de que quando finalmente conseguimos toda a documentação tinham acabado de iniciar os protocolos online.. três meses esperando a senha que disseram ser 15 dias.. e quando recebemos veio essa surpresa. Mas pelo que entendi a bolinha 6 ainda não está verde.. talvez de agora em diante demore mais assim como os demais. Se for o caso de reduzir tão drasticamente o tempo de espera, terá compensado o advogado somente por esse motivo..

  • editado September 2023

    @eduardo_augusto é verdade. Tem que melhorar porque hoje é neto, amanhã é nosso processo de filho, casamento e etc.

    Mas o processo teria que ir para o final da fila e não passar a frente (esse é o sentimento de injustiça). Contudo, entendo.

  • Somente a título de curiosidade:

    O advogado que contatei em Portugal cobra eu$ 425 pela busca de certidões portuguesas e mais eu$ 850 para dar entrada no processo (não sei se eletrônico ou não).

  • @bunker94


    A gente só consegue a cidadania se meu pai conseguir. Como não da para dividir os custos , a divisão dos valores e só para um processo é uma pessoa .

    Não havia entendido o que você escreveu dessa maneira. Do jeito que você falou, OK, sairia em conta mesmo.

  • @jhennymiranda @bunker94 @ALMIR CARDOSO @FernandoFeraka


    O fato é que as coisas vão melhorar para todo mundo. Há várias medidas em andamento para isso. Contratação de funcionários, renovação de equipamentos, recuperação dos locais de trabalho, automação, etc. Além disso, a expectativa é que a demanda pelos serviços também diminua. Basta olhar: no ano passado, em Setembro, a numeração dos processos de netos já estava em 230.xxx/22. Mais de 230 mil pedidos! Agora em 2023, em Setembro, a numeração está na casa dos 94.xxx/23.

    Até o momento, deram entrada cerca de 7.000 processos online (fonte: entrevista recente da Presidente do IRN), menos de 10%. À medida que mais processos passem a entrar pela via online, menos mão de obra será necessária para as fases iniciais dos processos. O que significa mais gente disponível para efetivamente analisar os processos - todos os processos.

  • editado September 2023

    @andrelas Imagino que existam vários setores , um para receber outro para registrar outros para analisarem. E cada departamento com um número de processos que são muitos. Tudo em uma ordem cronológica.

    Se eu chego com um.processo e pulo três casas e vou direto para bola 4 eu teria que entrar no final da fila da bola 4. Mais não é isso que está ocorrendo.

    Creio que os processos onlines tem uma prioridade e acredito que por ser rápido , será a maioria dos pedidos.

    Minha opinião

    Se for para escolher fazer de graça e ficar 29 meses esperando ou ter que pagar ex: €400 ou €850 e esperar só 3 - 5 meses a grande maioria vai preferir pagar e esperar poucos meses.

    Dependendo de quantos interessados fica bem barato, tem avô que tem vários netos e filhos que possam dividir.

    Ficar 29 meses em media é brabo rsrs

  • @bunker94 @andrelas

    No caso dos valores que expus, são eu$ 850 por processo. Não é dividido pelo número de interessados.

  • editado September 2023

    4 anos atras fui em um bom escritorio de advocacia em Lisboa. Aguardando a lei atual entrar em vigor. O setor de cidadania existia por apendice para os investidores. Se entrassemos 3 fariam por 1.500 € cada. Só eu seria 500€ a mais.

    Desde entao cada um juntou dinheiro e gastamos mt mais do q esperado em cartorios. Hj em dia os advs sao bem mais baratos e especializados no assunto.

    Q eu saiba so o judicial italiano q tem 1 preço independente de qts parentes estiverem envolvidos. Mas tb nao inclui a documentacao.

    Lembrando q o nosso nao precisa de traducao juramentada, registo do original e do traduzido mais papelada dos tradutores!

  • Bom dia a todos!

    @texaslady sendo esse canal para trocarmos informações e aprendizado venho hoje trazer uma questão a qual não soube responder : A neta ( avô português)com pai vivo que se recusa a fazer o processo de cidadania e qualquer coisa a que venha a beneficiar a filha nesse sentido. A neta me perguntou se existe a possibilidade dela requerer a cidadania como neta de pai vivo ? Se existe alguma lei que beneficie nesse caso? Qual seria a forma de pedir essa cidadania sem ter que pedir nada ao pai ? Qual seria o requerimento etc


    Gratidão

  • @RoseMoraes ,

    Bom dia! É a mesma lei. Ela pode pedir como neta, formulário 1D.

  • @RoseMoraes


    A neta ( avô português)com pai vivo que se recusa a fazer o processo de cidadania e qualquer coisa a que venha a beneficiar a filha nesse sentido. A neta me perguntou se existe a possibilidade dela requerer a cidadania como neta de pai vivo ? Se existe alguma lei que beneficie nesse caso? Qual seria a forma de pedir essa cidadania sem ter que pedir nada ao pai ? Qual seria o requerimento etc


    Não precisa do pai para nada, é um simples processo de neto, formulário 1D, como a @texaslady indicou acima. Estou supondo que seja avô português --> filho brasileiro --> neta brasileira. Seria importante obter uma cópia (autenticada e apostilada) da carteira de identidade do filho brasileiro, pois tem sido exigido em alguns processos recentes. Mas ele não precisa assinar nada no processo.

  • @texaslady @eduardo_augusto

    Gratidão pelas orientações ! A respeito da Carteira de Identidade do Filho do Português ( pai da requerente o qual se nega a qualquer ajuda ele jamais iria dar o RG para tirarmos essa cópia em cartório. Essa filha dele é fruto de um relacionamento fora do casamento , mas ele registrou só que a esposa não permite nem o contato entre eles, essa filha( neta do português) está tentando essa possibilidade de fazer o processo á 8 anos. Mas pensamos em pedir em cartório a certidão de nascimento dele apostilada ,cópia reprográfica etc qual a opinião de vocês sobre essa possibilidade ? Será que o cartório emitiria essa certidão para a filha ?

  • @RoseMoraes,

    Mas pensamos em pedir em cartório a certidão de nascimento dele apostilada ,cópia reprográfica etc qual a opinião de vocês sobre essa possibilidade ? Será que o cartório emitiria essa certidão para a filha ?

    Para ter as certidões, acho que só basta vc ter comprovação de que é parente. Se não me engano, eles pedem um documento seu.

    No meu caso, eu fui no cartório e solicitei do meu pai (Certidão de nascimento e casamento), avó (certidão de nascimento, casamento e óbito) e bisavô português (certidão de óbito e casamento)

  • @RoseMoraes


    Mas pensamos em pedir em cartório a certidão de nascimento dele apostilada ,cópia reprográfica etc qual a opinião de vocês sobre essa possibilidade ? Será que o cartório emitiria essa certidão para a filha ?


    Esse é um documento obrigatório para o processo :-) E sim, a filha pode pedir esse documento no cartório diretamente.

  • editado September 2023

    @RoseMoraes Não sei se voce tem convivência harmoniosa com seu pai? mas caso for se pedir um RG para ele você não precisa falar que é para cidadania. Fale que é para outra coisa, Já que ele não quer que você faça, então não vai precisar informar esse motivo. Mais. Se não der certo.

    Se vc frequentar a casa dele não tem nenhum problema em pegar o RG dele tirar uma xerox e autenticar. Logicamente que vc nem precisa avisar a ele que fez. Isso seria apenas uma travessura de filha, nada D+

  • Uma amiga vive algo similar. A mae tem a cidadania pela lei anterior e nao vai convolar só para ser perversa. Se o pai já convolou, o q é mt provavel, talvez consiga diretamente como filha e sem o ok dele. Se precisar do RG dele as vezes em algum processo, matrícula escolar... e talvez nem precise mesmo.

    A minha amiga vai tentar como neta, mesmo sendo mais chato de fazer. Está bem claro q a mae nao vai convolar só para nao dar direito aos filhos.

    Vai entender...

  • @RoseMoraes ,

    na minha opinião esta neta deveria enviar esta documentação o mais breve possível. E deixar para se preocupar com uma possível exigência durante o processo. Talvez nem caia nesta exigência, como tem aconteceido com a maioria dos processos de netos. Quem sabe no meio tempo ela ou consegue que o pai forneção uma cópia do documento de identidade. Boa sorte a ela.

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