Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • bom dia, amigos do fórum!!! Estou ajudando um amigo em busca de sua nacionalidade. O avô dele era português e seu pai já é falecido. Como fiz todos os meus processos com o auxílio de vocês, e nenhum era de neto, estou com algumas dúvidas.

    1- o assento do avô foi emitido pelo arquivo distrital de Bragança e temos uma cópia apenas, datada de 2016. É necessário solicitar nova cópia recente e assinada, correto?

    2 - No caso dos assentos de batismo, em que só aparece o primeiro nome do batizado, mandar uma certidão de casamento ou de óbito, Inteiro Teor, para fixar o nome utilizado pelo português na vida adulta - esta certidão precisa ser apostilada?

    3- Tendo sido o português o declarante do nascimento do pai de meu amigo, é necessário transcrever casamento? Ou basta apenas o envio do assento de batismo?

    4- Além destes documentos do português, devemos enviar :

    a- certidão de nascimento do neto, inteiro teor, cópia reprográfica e apostilada

    b- certidão de nascimento do filho do português, inteiro teor, cópia digitada e apostilada

    c- certificado de registro criminal

    Agradeço antecipadamente o auxílio de vocês!!!

  • @gandalf

    Em atenção à sua resposta https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/273025/#Comment_273025 ,eu entrei em contato por e-mail no IGSJ e também consegui falar ao telefone, no número que você passou. Liguei ao meio dia e demorou menos de 5 minutos para atender. As resposta, no entanto, foram padrões, genéricas.

    A demora (lá se vão 27 meses e ainda na bolinha 4 marrom), segundo eles, é a alta demanda e poucos funcionários. Ao telefone a moça, muito gentil, que me atendeu, disse que meu processo "está a ser trabalhado" e que a última movimentação, em Setembro de 2021, foi uma carta recebida da Polícia Federal, com um nada consta.

    A recomendação é esperar...

    De qualquer forma, obrigado, mais uma vez, pela atenção e pela ajuda.

  • @Mariadapenhadecampos , não tem problema algum. Não precisa da certidão de casamento de sua mãe, se os nomes dos avós maternos estiverem corretos na certidão de nascimento dela.

    Sua mãe será apenas o elo entre seu avô português e você.

    Boa sorte!!

  • @guitpf . peça à sua tia para ligar para linha de registos às 6h da manhã (horário de Brasilia) e pedir o número do processo e a chave de acompanhamento . Lembre que Lisboa está levando de 3 a 4 meses para mandar.

    Com o número do processo, mande um email para rcentrais.admin@irn.mj.pt, dando o número do processo, nome, filiação e data de nascimento e solicite a troca do email que está no Formulário para o email novo.

  • @clarissemartins :

    1- o assento do avô foi emitido pelo arquivo distrital de Bragança e temos uma cópia apenas, datada de 2016. É necessário solicitar nova cópia recente e assinada, correto? Sim, peça outra, certificada, ao Arquivo Distrital. Tem que mandar a original.

    2 - No caso dos assentos de batismo, em que só aparece o primeiro nome do batizado, mandar uma certidão de casamento ou de óbito, Inteiro Teor, para fixar o nome utilizado pelo português na vida adulta - esta certidão precisa ser apostilada? Sim, e a certidão não precisa ser apostilada

    3- Tendo sido o português o declarante do nascimento do pai de meu amigo, é necessário transcrever casamento? Ou basta apenas o envio do assento de batismo? Não precisa transcrever o casamento

    4- Além destes documentos do português, devemos enviar :

    a- certidão de nascimento do neto, inteiro teor, cópia reprográfica e apostilada Correto

    b- certidão de nascimento do filho do português, inteiro teor, cópia digitada e apostilada Correto, tem que mandar a original, inteiro teor, emitida há menos de 12 meses.

    c- certificado de registro criminal Correto. Imprima a certidão e, no verso, a validação

  • @rubensdemattos

    Bom, agora você sabe que está tudo normal. É aguardar o andamento das coisas mesmo.

    E depois que "quebra o protocolo" da primeira ligação para a LR, vê que se precisar eles estão ali. Eles não interferem em nada, mas podem ler pra você o que se passa, na anotação de seu processo.

  • @jarbastf

    Nem todos os bancos estão prontos para fazer a transação com cartão virtual no sistema novo. O aplicativo do banco tem que estar aberto no seu celular para uma última fase de confirmação. Geralmente as pessoas conseguem mais sucesso usando o NuBank app.

    Busque por NuBank na caixa de busca, e verá que a grande maioria são casos de sucesso. Se quiser saber por que acontece, eu dei várias explicações mais técnicas e documentos, explicando por que. É indigesto para a maioria. Busque por 3DS2 na caixa de busca.

  • @Leticialele Olá, boa tarde! Poderia me informar qual o número da linha de registos? Encaminhei o meu processo, que chegou em Lisboa em novembro. Agora em fevereiro já completará os 3 meses e acho que tentarei ligar lá.

    Grata!

  • @biaamourao

    LR: +351 211 950 500 opção 1 e opção 1

  • @Leticialele Excelente!! A certidão de nascimento, já comprova então, legal, fico muito grato! Agora consigo iniciar o processo! Muito obrigado!

  • @thiagobranco lendo sua pergunta me veio um dúvida, voce disse que já esta com seu processo pronto e só falta o assento do seu pai, então você já esta com sua certidão de nascimento pronta e apostilada? Mas não me recordo as certidões tem um prazo de "validade" ?

    Com relação aos prazos meu processo já está em 156 dias aguardando o assento e analisando os últimos que sairam creio que vá demorar ao menos mais um mês :(

  • @Rosye isso! Moro fora do Brasil e aproveitei as férias de fim de ano agora pra fazer a documentação do meu processo 1C: certidão reprográfica apostilada, cópia RG autenticada e apostilada, assinatura formulário por autenticidade.

    Se não estou equivocado os docs permanecem válidos por 1 ano, mas talvez um dos veteranos saibam confirmar isso.

  • @thiagobranco

    Você está correto. 1 ano entre a emissão e a numeração do processo.

    Se for processo de neto, a CRCentrais está levando 4 meses para numerar, e creio que considerarão a data de chegada na Conservatória, senão nenhuma prova de antecedentes criminais sobreviveria.

  • @biaamourao

    Lisboa está levando uns 4 meses para mandar o número e chave de acesso aos processos. Espere passar esses 4 meses antes de ligar. O último que postaram em grupos que recebeu a senha (há poucos dias), o DHL chegou lá pelo dia 21 de setembro. Mais umas semanas o seu deve chegar,

    Não esqueça de sempre olhar o seu spam também. Muitos emails com a senha acabam lá .

  • @Leticialele Obrigada! ;)

    @CarlosASP ah, sim. Nesse caso, vou esperar então até março. Eu sei que vai demorar, eu sei que são anos... mas eu tô ansiosa rsrsrs Vou me segurar. Obrigada pela informação!

  • @Leticialele muito obrigada pela ajuda!!! Vou solicitar as certidões!!!

  • Olá, noa tarde, @gandalf . Você me respondeu isso:

    ""O Carlos foi o declarante do Waldyr e o Waldyr for o declarante do meu pai então não precisa pegar nenhuma certidão de casamento, né?"

    Se a esposa do Carlos era brasileira, e o Carlos foi o declarante do Waldyr antes de 1 ano de idade, está OK, não precisa mais nada.

    Se o Carlos e a esposa eram portugueses, se casaram em PT, o casamento deve que estar averbado no assento. Verifique.

    Se o Carlos e a esposa eram portugueses, e se casaram no BR, vai precisar da certidão da esposa e da certidão de casamento deles, para transcrever o casamento antes."


    O Carlos era português, mas ele não se casou com a mãe do Waldyr, brasileira. Porém ele declarou o nascimento do Waldyr antes de um ano. Preciso de algo extra?

  • @Luciana1995

    Se ele foi o declarante antes do filho completar 1 ano, a filiação esta estabelecida.

    Aparece filho legítimo, filho natural ou filho no nascimento do Waldyr?

    Isso pode te dar uma dica se houve casamento entre os pais, bem como, na qualificação deles.

  • @guimoss Aparece "a qual deu o nome de Waldyr Pereira de Almeida, filho natural do declarante" sendo o declarante o Carlos, português (tem a assinatura dele no final). Eu só sei que eles não foram casados porque na certidão também diz que a mão era solteira. Mas sendo declarante o português antes de 1 ano, está tranquilo, como você disse, né? Aí não preciso mais nada além da certidão do Waldyr, assento do Carlos e a certidão e RG/CNH do atual requerente.

    Obrigada!!!

  • @Luciana1995 , se foi o pai português o declarante até 1 ano de idade, não precisa de mais nada além das certidões e demais documentos relativos ao processo.

  • Pessoal, após longo e tenebroso inverno finalmente foi emitido o meu registo de cidadão. Já atualizei a planilha, mas para quem está acompanhando o seu, as datas (exatas, pois eu conferi todos os dias) foram:

    19/07/2021 - Passou para a bolinha 6 verde/7 marrom

    21/01/2022 - Registo emitido e processo finalizado

    Ou seja, praticamente seis meses.

    PERGUNTA: minha notificação foi enviada para a "morada indicada" que, com certeza, é a do advogado. Como não quero esperar (o escritório é bem burocrático), vi aqui no forum que posso pedir pelo Civil Online. No entanto, fiquei confuso ao fazer a solicitação pois, no preenchimento do formulário, são pedidos:

    Naturalidade

    Distrito

    Concelho

    Freguesia

    Pergunta: coloco "Portugal" ou "Brasil" na naturalidade? Em colocando Portugal, como preencho os três campos seguintes? Imagino que os dois primeiros (Distrito e Concelho) sejam "Lisboa", mas e o último "Freguesia"?

    Mais alguma dica para não fazer besteira ao preencher o pedido?

    Obrigado, André

  • @andrelas , quando você colocar "Brasil" no local de nascimento, os campos mudam!!

  • @Leticialele , obrigado! Sim, eu vi, Minha pergunta é: então preencho os dados "biológicos" factuais (ou seja, Brasil, Rio de Janeiro, etc) e NÃO Portugal (onde o registo foi feito), correto?

  • Pelo que estou vendo, há o mesmo problema de pagamento com cartões de crédito no Civil Online, ou seja, não dá erro mas simplesmente não vai... :-/ Isso é um saco!

  • @andrelas , sim, preenche os dados brasileiros.

    Deixe para pagar segunda, essa plataforma de pagamentos é muito ruim!!

  • Eu pedi a um amigo que mora em Portugal e ele pagou pelo Multibanco. O que acontece é aquele problema de compatibilidade entre o sistema deles e os cartões da maioria dos emissores daqui... Eles estão usando um sistema de verificação novo que ainda não é suportado pela maioria dos emissores aqui (da última vez li sobre isso e tem em algum lugar aqui no forum). :-)

    Liguei pra ele, ele transferiu pelo Multibanco e eu passei em reais pra ele aqui. :-) Agora é esperar. Quanto tempo leva pra eles mandarem? E é por e-mail, correto?

  • editado January 2022

    @Luciana1995

    Todos acima já te responderam, e é isso mesmo. Sendo o português o declarante antes de 1 ano, não precisa de nada mais.

    Eu tive que formular a pergunta como fiz, pra ter certeza de que ele não era casado com uma portuguesa, porque nesse caso, se casou em PT teria que mandar o assento, se casou no BR teria que fazer a transcrição co casamento. E o inimigo se esconde nos detalhes. Rsrs

    Eles não serem casados no nascimento, e ser "filho natural", é um indício, mas não é definitivo. Os pais sempre podem ter se casado depois do nascimento, e nesse caso tem efeito retroativo, nem sempre anotado. Em geral se confirma na certidão de óbito do português.

    Mas na Conservatória não vão saber disso, e passará sem problemas. Estando "filho natural" não vão nem perguntar. Só não deve é você saber que se casaram (antes ou depois do nascimento) e não informar.

  • Parabéns @andrelas ! Fila andando...sabemos que a ansiedade é grande para alcançar alegria de finalizar .

  • @Leticialele Obrigado! :)

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