Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto-lei 71/2017 - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @Alice, os Consulados não fazem atribuição de Nacionalidade para netos, somente a CRC Lisboa.
  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    editado November 2017
    @CEGV tenho a impressão q a Sra. Conceição Girão é bem influente na CRC Lisboa.
  • MarciaMarcia Member, Moderator, Banner
    editado November 2017
    Pessoal,
    certidões brasileiras --> devem ser apostiladas
    requerimento para nacionalidade --> devem ter assinatura reconhecida por autenticidade em cartório ou presencialmente nos consulados
  • MarciaMarcia Member, Moderator, Banner
    Perfeito, @CEGV.

    Obrigada!
  • Gente quem deu entrada no mês 7 e 8 já deve estar com o processo numerado, liguem para linha de registro para verificar se foi numerado ou caiu em alguma exigência.
    Linha de registro pra ligar do Brasil: 0021 351 211950500
    Opção 1 depois 1 novamente, basta dar o seu nome completo.
  • Alguém sabe dizer se os processos de atribuição dos netos serão analisados pelo mesmo setor que analisará as convolações?
  • LarahLarah Member
    editado November 2017
    @Paulosilva, Todo turista que entra em Portugal e fica hospedado é registrado no SEF pelo que eu entendi, você deve solicitar onde ficou hospedado um Boletim de Alojamento, no meu caso fiquei em um apartamento alugado pelo Airbnb, solicitei a proprietária essa declaração do SEF e ela me enviou. Se você não estiver hospedado por exemplo e ficar na residência de um conhecido você deve ir no SEF ou ligar na central em até 3 dias que entrou no País para agendar consulta e registrar sua entrada e eles te fornecem esse boletim, eu sei porque cheguei a ir pessoalmente no SEF mês passado e eles informaram que como estava hospedada tinha que solicitar pela proprietária do imóvel e deu certo, fiz porque não entrei pelo aeroporto, logo, não tive carimbo no passaporte, fui de carro vindo da Espanha. Mas se atente que o prazo para solicitar lá pessoalmente é de até 3 dias da sua entrada.
  • Bom dia a todos, estou reunindo documentação para comprovar as ligações efetivas e poder dar entrada no processo de cidadania de minha mãe (neta de português). Como ela não tem viagens e nem imóveis em Portugal, pretendemos utilizar o item 4 por ela morar em Belém do Pará (cidade histórica de colonização portuguesa e com uma forte atuação da colônia portuguesa local até hoje). Li na página 3 a lista de atualização das pessoas do fórum que já deram entrada em seus processos pela nova lei e vi que algumas também usaram o item 4 (A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro) como ligação efetiva. Será que vocês poderiam informar o que utilizaram para justificar este item? Isso me ajudaria muito!
    Outra dúvida, alguém que seja associado há menos de 5 anos já deu entrada utilizando o item 5 como ligação efetiva?
  • LarahLarah Member
    editado November 2017
    @Alice, se você seguir tudo que está listado no site do IRN dos documentos necessários, não terá erro, acrescente o que tiver de comprovação, no caso a declaração de sócio do clube reconhecido firma em cartório vale acrescentar até tickets de restaurantes portugueses aqui do Brasil se você frequenta, além do comprovante de conclusão do ensino médio, leve o formulário preenchido para adiantar, mas a assinatura é na presença deles, o único local que recebe o caso de atribuição Neto é o CRC Lisboa, não precisa agendar, porém, chegue bem cedo, abre as 9h, cheguei as 8H já tinha 15 pessoas na minha frente a espera na senha foi de 2 horas até o atendimento, então quanto mais cedo melhor. E você pode fazer o pagamento em dinheiro lá mesmo.
  • @Vefel, Sobre o item 4 a informação que recebi lá no CRC foi que a conservadora entende que o único local considerado comunidade histórica é Newark, o Brasil ou qualquer cidade brasileira eles não entendem pertencer uma comunidade histórica portuguesa (o que achei estranho), porém o que você levar tentando comprovar ligação eles juntam ao processo, na tentativa, sobre a declaração de sócio ela confirmou se tinha mais de 5 anos na hora da conferência e disse que estava ok, mas acredito que vale tentar deixar uma declaração mesmo que por menos tempo, tudo será analisado.
  • Ok, obrigada @Larah! Também acho muito estranho eles limitarem apenas a um único local para comprovar o item 4. Se é assim, deveriam já ter especificado na legislação que o único local aceito seria Newark. Caso contrário, na minha humilde opinião, eles têm que justificar no processo porque a cidade apresentada pelo pretendente não pode se enquadrar neste item
  • @vefel , @Larah,@wsteles
    Uma outra ideia é usar documentos públicos reconhecidos como argumento. Na CPLP que foi assinada por Portugal e pelo Brasil entre outros países. diz que:
    Reafirmam que a Língua Portuguesa:
    • Constitui, entre os respectivos Povos, um vínculo histórico e um património comum resultantes de uma
    convivência multissecular que deve ser valorizada;
    https://www.cplp.org/id-3869.aspx
    Este argumento eles não poderiam negar, pois temos um vinculo histórico.
    Então @Vefel você poderia redigir uma carta declaratória contendo todos esses argumentos.
    Boa Sorte!!!
  • @wsteles
    Você tá certíssimo, mas como a maioria tem pouca coisa como eu, vale a pena tentar.
  • Olá @Vefel, se sua mãe é neta de portugues o melhor caminho p ela seria pedir através do pai/mãe dela q é filho do portugues, mas isso se o pai/mãe estiver vivo, do contrario terá mesmo q provar a ligação efetiva.
    Se estiver vivo(a) pede a cidadania dele(pai/mãe) e sendo deferida vc tb poderá pedir a sua e sem a prova de ligação efetiva! Qd não pulamos geração não precisamos provar laço efetivo, mas para isso todos envolvidos no pedido devem estar vivos. Me corrijam se estiver errada!
  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @Mara, vc está certa
  • Obrigada @Larah pelas informações.
  • @ Cyber - Entrada: 05/09/2017, fase 1, ainda não foi numerado.
  • CyberCyber Member
    editado November 2017

    .
  • Entrada com A - Advogado/Despachante

    1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória

    Ligação efetiva: 4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;


  • Alice Alice Member
    editado November 2017
    Bem pessoal,alguém já parou para pensar que a nova lei para a cidadania foi feita em nível mundial? Se o português nossa língua oficial é sim uma ligação como dito pelo advogado [APAGADO] (li em algum tópico que não lembro).Se pensar bem as mesmas coisas que lemos aqui no site do consulado português no Brasil,quem está no Japão lê a mesma coisa! Só que em Japonês rs. Então a ligação efetiva de um japonês para um brasileiro e totalmente diferente,NÓS que nascemos no Brasil temos a língua portuguesa, diferente de um japonês nascido no japão e neto de português.Deu para entender a diferença? Por isso entendo que o advogado quis dizer que a efetiva ligação da língua se deve ao país de nascimento que a língua oficial seja o Português!
  • O que significa Newark? @wsteles
  • Pq só é aplicado a essa cidade?
  • Não é excludente.
  • Podem existir outras situações.
  • @Cyber, sim pode não ser excludente, mas na Floresta Negra de informações sobre laços efectivos, Newark é algo citado por uma Conservadora, o que não é pouco. É o que se tem pra hoje...
  • Quem foi a conservadora? Você sabe o nome dela?
  • @Cyber,
    Pude ver que quem deu entrada para você no processo foi um advogado/despachante, ele não te informou sobre os laços efetivos com Portugal?

  • Já existem posicionamentos de juristas renomados em Portugal, que reconhecem a subjetividade da matéria, afirmando, por exemplo, que o fato do Brasil, por ter sediado outrora a corte portuguesa e definido sua língua pátria o português, já evidencia laços.
  • @Cyber,
    Você poderia citar esses juristas. Eu gostaria de ler a posição deles. Obrigada
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