Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto 37/81 de 2020(novo) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @wsteles

    Eu respeito sua compreensão sobre o assunto, mas, acredito que este item naturalmente enseja numa interpretação muito ampla, por isso que as vezes não sigo a ideia @cidabribeiro, não me leve a mal, mas estou tentando criar um debate saudável e que esgote as possibilidades.
  • Amigos,
    É de uma superficialidade sem medida reduzir "comunidade histórica portuguesa" a uma cidade nos EUA (Newark).
    Para começar, o termo "comunidade" não traz qualquer juízo valorativo com relação ao seu tamanho, isto é, pode ser uma comunidade minúscula (Newark) ou imensa (Brasil).
    É de conhecimento público que Newark recebeu muitos imigrantes portugueses no passado. Mas, mesmo assim, o censo de 2000 mostrou que apenas 5,8% da população de Newark é de descendência portuguesa (fonte: Wikipedia).
    Na realidade, com relação à imigração portuguesa, não existe nenhum lugar no mundo que possa ser comparado com a história portuguesa no Brasil. O Brasil foi, simplesmente, o maior projeto português de todos os tempos. Tanto é que o Brasil é o único país de todo o continente americano que possui a Língua Portuguesa com idioma oficial.
    Abraços.
  • editado November 2017
    Senhores entendo suas colocações, mas para efeito de processo de nacionalidade não vale o que supomos, mas o que está escrito na lei e o que é informado no IRN. Não adianta te pedirem seu CPF e você entregar o RG pois não é o solicitado. A intenção é ajudar e orientar, teve gente me procurando no inbox dizendo que ia fazer uma viagem a Portugal para dar entrada em seu processo sem a comprovação de nenhum laço efetivo exigido na lei. Isso só serve para sobrecarregar o IRN e atrasar ou até mesmo prejudicar um processo que com um pouco mais de tempo poderia ser melhor fundamentado e com certeza bem sucedido.
    A exigência foi acrescentada a lei para criar um filtro, dificultar a cidadania para pessoas que não tenham nenhuma ligação com Portugal.
    Criem os laços. .. com certeza todos terão sucesso...a intenção sempre é ajudar.
  • Oi pessoal,novo por aqui,tenho pesquisado muito sobre esses laços que só veio para dificultar.Hoje achei no site do Ministério Publico de Portugal exatamente o que a gente via somente nas materias de jornais.
    Diz exatamente o seguinte: A verificação da existência de laços de efetiva ligação à comunidade nacional, para os efeitos estabelecidos na alínea d) do n.º 1, implica o reconhecimento, pelo Governo, da relevância de tais laços, nomeadamente pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa e pela existência de contactos regulares com o território português, e depende de não condenação, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a 3 anos, segundo a lei portuguesa. Como vcs sabem nomeadamente não quer dizer os dois,nomeadamente um desses. Conhecimento da língua portuguesa E pela existência de contatos regulares. Eu sinceramente não sei de nada,mas eles mesmos estão arrumando um jeito de receber muitos processos,não só de brasileiros que tem a língua portuguesa mas os outros países de mesma língua. Quando os primeiros processos sairem ou forem indeferidos saberemos o real dessa lei,pelo que andei lendo eles querem que o processo dure no maximo 7 meses,como os primeiros foi de julho/agosto saberemos fevereiro/março torcendo muito para sair os primeiros pois só vou mandar o meu quando os primeiros sairem.Até lá uma dica tem a casa de viseu na penha que tem eventos direto lá,não estão aceitando novos socios mas vcs podem comparecer aos eventos e guardar as entradas.É isso,boa sorte a todos que enviaram.
    Link do MP http://www.ministeriopublico.pt/iframe/lei-da-nacionalidade
  • Recomendo a leitura desse texto de uma pagina de advogados portugueses Eva Garcia.
    https://www.evagarcia.pt/2017/03/02/lacos-de-efetiva-ligacao-a-comunidade-nacional-proposta-de-regulamento-da-lei-da-nacionalidade/ ela que escreve e entende de leis portuguesas destaca que tem muitas pegadinhas ,modo grosso de me expressar, vale muito a pena ler pq pelo que ela escreveu lá não é qualquer laços que eles estão dispostos a aceitar.
  • Uma indagação a todos do fórum: Pra cada um, o que representa esse texto divulgado pelo Governo de Portugal?

    Texto: 1. A emigração é um traço estrutural da sociedade e da cultura portuguesa, quer na sua dimensão histórica, quer na dimensão contemporânea. Do século XV ao século XXI, é impossível compreender Portugal sem ter em
    conta as dinâmicas migratórias. Destas dinâmicas resultam as comunidades que, em todos os cantos do mundo, testemunham e consolidam uma presença portuguesa e de luso-descendentes.
  • Boa Tarde, galera. Fiquei com uma dúvida simples:
    No começo do post indica que é necessário a Certidão de nascimento do requerente, em Inteiro Teor e Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento. Isso é realmente necessário?

    Segui a documentação exigida pelo consulado e pedi para confeccionar somente a de fotocopia.

    Minha namorada que está em Portugal deu entrada no processo do Pai dela nessa sexta agora. O pai dela está no mesmo grupo dos que irão solicitar como neto, no meu caso eu também estou. Vou para Portugal na próxima semana e penso em dar entrada logo no processo, mas acho que posso esperar um mês e tentar providenciar alguns documentos que me ajudem no vinculo.

    Minha namorada disse que a atendente pediu documentos que comprovasse a ligação. Ela não foi impedida de abrir o processo.
  • editado November 2017
    O indeferimento não é feito na entrada do processo, mas sim após na fase de análise dos documentos enviados, desde que estes não cumpram o exigido por lei. Isso atualmente demora um ano pra chegar nesta fase.
    É certidão de inteiro teor com cópia reprografica, apostilada em Haya. A copia reprografica vem grampeada na certidão e autenticada/chancelada pelo cartório emitente, é um documento único.
    Quando o processo é dado entrada pelo consulado eles verificam, ja na entrada do processo a documentação o que não garante que não haverão exigências após a análise.
  • editado November 2017
    Para terem uma ideia temos processos de netos com um ano e cinco meses de entrada que ainda estão em analise aqui no forum. Estão finalizando os processos de maio e alguns poucos de junho/16 em Lisboa.
  • joaosilvaxxjoaosilvaxx Member
    editado November 2017
    @cidabribeiro, muito obrigado pelas informações. Eu fiz a certidão de inteiro teor com a cópia reprográfica que fica na parte de trás da certidão.
    Não sabia que estava demorando tanto tempo. Vou tentar pegar os dados do Pai da minha namorada para ajudar na Planilha e irei atualizando quando tiver informações.
  • @wsteles, super concordo com você. Vou acompanhar mais esse post e ficar por dentro. Vou pedir para ela os dados e passo amanhã. Muito legal saber que algumas pessoas estão se ajudando nesse projeto.
  • Pessoal com imenso prazer informo que na data de hoje meu processo teve despacho favorável! Já sou portuguesa! Agora é esperar apenas o Registro chegar!
    Assim apesar de ter criado este tópico os deixo nas ótimas mãos do @wsteles, força para todos o dia de vcs também chegará em breve.
  • @cidabribeiro
    PARABNES!!!!!!!
    Você merece. Mas, não nos deixe. Apareça aqui para pelo menos dar um oi.
    Muitas felicidades.
  • Passo agora ao tópico para convolação, mas de vez em quando venho ver vcs! Obrigada foi um imenso prazer poder dividir o pouco conhecimento que tenho, façam o mesmo passem pra frente o conhecimento que forem adquirindo nessa imensa corrente do bem que temos aqui no fórum, um abraço grande aqui fiz amigos!
  • Bom dia, vi em algum lugar do fórum que Porto passaria a receber pedidos de netos também, alguém pode confirmar esta informação e se mesmo já tendo pago a taxa quando era apenas Lisboa poderei enviar para o Porto?
    Outra questão é se é melhor Porto ou Lisboa, considerando tempo e flexibilidade da análise.
    Obrigado
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @Vlad Lopes não, o que foi delegado a ACP foram poderes de decisão para processos de netos pela lei antiga. Os processos novos ainda continuam só por Lisboa.
  • @Daniel Henriques, isso significa, então, que os processos antigos que deram entrada por Lisboa seram tranferidos para o Porto?
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @AntonioPassos, acredito que ao menos parte deles sim, não consigo imaginar outro motivo para essa portaria. Deve ser uma tentativa de desafogar Lisboa que está com muito atraso nos processos.
  • Ola

    No site do consulado de SP, informa que no caso do neto ser menor de idade se preenche o formulário 1D

    Pelo que entendi, para o neto maior de idade basta o pagamento.
    Em nenhum momento informa que o neto maior de idade deve preencher o formulário 1D

    http://consuladoportugalsp.org.br/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-de-portugueses/

    Aos que já enviaram os documentos para CRC Lisboa, sendo netos maiores de idade.
    Voces preencheram o formulario 1D?

    http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para6500/downloadFile/attachedFile_1_f0/Modelo_1D_cheque.pdf?nocache=1499077261.58
  • Boa tarde, sei que alguns florista ficarão irritados, mas ontem enviei minha documentação para Lisboa, mesmo sem ter os tais laços efetivos listados; minha ligação é estritamente familiar, quase 70% da família é portuguesa ou tem dupla cidadania, apenas meu pai, nascido no Brasil e criado em Portugal, é, entre 10 irmãos, casado com brasileira.
    Quando encontrei o fórum já havia providenciado varios documentos, inclusive pedido alterações em alguns e nem sabia das mudanças na Lei, ainda pensava apenas na aquisição. No início, ao ler as postagens pensei em nem enviar, visto que seria apenas mais um a atrapalhar a fila, mas depois notei que quase ninguém pensava em arriscar e ter o pedido negado, e assim não saberíamos qual o tratamento dispensado aos pedidos sem os tais laços efetivos.
    Por isso e por já ter gasto um bom dinheiro com documentos juntei coragem, gastei mais um pouco e mandei a documentação, no mínimo saberemos como um pedido deste tipo será tratado, o que poderá animar alguns ou evitar que outros gastem dinheiro agora.
    Creio que minhas chances atuais são pequenas, e por isso já no próximo ano pretendo ir novamente a Portugal e desta vez documentar a viagem, o que pouco fiz nas duas vezes anteriores, e estreitar os laços com a comunidade portuguesa daqui, assim acredito que se este pedido for negado, um próximo, daqui alguns anos, será atendido.
    Abraço a todos, desculpem a longa postagem e espero que o andamento do meu pedido seja ao menos útil como informação para outros.
  • Obrigado @wsteles, assim que receber notícias de Lisboa mandarei para o Fórum, uma vez que justamente gostaria de passar informações sobre um processo que está na mesma situação de muitos por aqui (sem os tais laços claramente identificados) e que não sabem se devem ou não prosseguir....agora temos pelo menos um em andamento e vamos saber quais considerações virão de Portugal.
    Falei sobre incomodar porque sei que alguns podem pensar que estou apenas aumentando a fila e atrasando ainda mais quem reúne todos os requisitos; mas, como você disse, cada um tem seu pensamento.
  • @Vlad Lopes
    Concordo em gênero, número e grau com o @wsteles, afinal ainda somos uma democracia.
    Seja muito bem vindo. A sua proposta de compartilhar as informações sempre será útil, obrigada por isso.
  • @Vlad Lopes para documentar suas viagens anteriores basta cópia do passaporte carimbado e passagens. Mande por correio autenticado e apostilado para ser anexado a seu processo.
  • @cidabribeiro, agradeço a sugestão mas essas viagens são antigas (assim como eu...rs), de 97 e 99, não creio que fariam diferença e além disso não entrei na Europa por Portugal, então não tem nenhum carimbo de lá no passaporte, de qualquer forma mandei junto algumas fotos e passagens de trem.
    Para qualquer próxima viagem documentarei tudo.
  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @VladLopes acho q arriscar vale a pena , além do q, se o processo for indeferido acredito q possa haver uma contestação.
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