Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Obrigado @gandalf , vou falar pra ela enviar a carta

  • Olá pessoal! Podem me tirar umas dúvidas, por gentileza? O processo de neto pode ser feito com a carteira de habilitação? É necessário enviar algum diploma para a comprovação do conhecimento da língua portuguesa?

  • @Bianca Freire

    Passaporte ou RG, com até 10 anos da emissão. Para nacionais do BR e países de língua portuguesa, o conhecimento é presumido, pelo que não é necessário nenhum documento escolar com esse intuito.

  • editado November 2021

    @guimoss

    Boa tarde


    1- O declarante foi avô.

    2- Avô brasileiro

    3- Não ouve necessidade de envio de certidão .

    Qualquer dúvida , pode perguntar meu amigo , sem problemas , espero ter ajudado com as informações ..


    Grande abraço , para você e todos do grupo , obrigado pela ajuda de sempre .

  • @antoniocesarpires o que nos resta mesmo é esperar kkk! obrigada pela resposta...

  • @Eder Sandro

    Desculpe voltar ao tópico. Há alguns detalhes que exigiriam a transcrição do casamento. Seria útil para ajudar a outros.

    Recapitulando, por favor confirme: Avó portuguesa, avô brasileiro foi o declarante da filha antes de 1 ano de idade.

    Perguntas:

    1- O casamento foi celebrado em PT ou no BR?

    2- O casamento estava averbado na certidão de batismo da portuguesa?

    3- Essa certidão da portuguesa estava informatizada e contem o nome+apelido (sobrenome) da portuguesa, adotado depois do casamento?

    4- O apelido da filha brasileira, foi retirado diretamente dos apelidos do pai e da mãe?

    5- O apelido da neta brasileira, foi retirado diretamente dos apelidos do pai e da mãe?

  • renatomilanorenatomilano Member
    editado November 2021

    Olá pessoal,

    Há uns 3 meses vim aqui para pedir ajuda sobre o processo do meu pai e desde já agradeço novamente a @Leticialele e outros que com valiosas dicas contribuíram para a sua conclusão. Processo aprovado!! Segue relato do caso e algumas observações, caso seja do interesse de alguém:

    Processo no. 55xxx/19

    Julho/19 - Pedido na Conservatória Central

    27/07/21 - Bolinha 4 laranja (exigência)

    • Foi emitido projeto de decisão pelo indeferimento devido a falta de transcrição do casamento entre os avós do meu pai.
    • Declarante do nascimento da mãe dele foi o avô que era brasileiro.
    • Devido a peculiaridades do caso, foi requerido por e-mail a extensão do prazo para resposta no processo, o que foi negado pela Conservatória.

    06/10/21 - Pedido de transcrição + óbitos recebidos no Escritório Consular em Santos

    15/10/21 - Processo de transcrição concluído

    Obs.: Ao receber a transcrição do Consulado, foram enviados no mesmo dia e-mail e carta à Conservatória comunicando o fato.

    26/10/21 - Cópia da transcrição recebida na Conservatória Central

    27/10/21 - Bolinha 6 marrom (aguardando decisão final)

    26/11/21 - Bolinha 6 verde (pedido aprovado)

    Algumas observações específicas sobre o processo de transcrição:

    • Avô brasileiro nascido antes da existência de cartório na localidade. Fui orientado por e-mail pelo Consulado de Santos a enviar a certidão de batismo + certidão negativa do cartório).
    • Precisava de retificar informações da avó portuguesa na certidão de casamento. Solicitei ao Arquivo Distrital a emissão de Assento de Batismo (ela nasceu antes de 1911) certificado digitalmente. Enviei o pdf recebido para o e-mail da PGR, que efetuou o apostilamento e depois enviou por correios ao Brasil.

    Caso tenham alguma dúvida ou estejam passando por alguma situação semelhante podem me mandar mensagem que procurarei ajudar da melhor maneira.

    Boa sorte a todos!

  • Bom dia A todos… Agradecimentos ao @renatomilano pelo detalhamento de seu relato! Para mim realmente foi muito útil, obrigado :)

  • editado November 2021

    Muito bom este relato do @renatomilano . Pelo jeito Santos uniformizou o procedimento de transcrição seguindo São Paulo, porque quando fiz do meu bisavô, o processo foi devolvido e reencaminhado para SP.

    Seria bom dar os detalhes desta retificação do assento de casamento aqui no Brasil. Foi pela via extrajudicial? Demorou muito? Quais documentos foram utilizados?


    Eu tive que fazer retificação de assento de casamento do português também por erro de nome dos pais dele, mas tive sorte porque o cartório tinha os documentos da habilitação e foi constatado erro da própria serventia na transcrição. Senão eu só conseguiria pela via judicial.


    Por fim, um outro receio que tenho agora é sobre validade de certidões. O @gandalf disse que o prazo é contado a partir da numeração na conservatória, que está levando cerca de 100 dias (ou mais). Neste contexto, a certidão de antecedentes criminais, que vale por 90 dias, quase sempre chega para numeração vencida.

  • @Criscarvalhoma sem problemas! Precisando de algo só avisar!

    @vsqjunior acredito que quase todos os documentos usados no processo do meu pai precisaram ser retificados!

    Sempre fomos bem atendido nos cartórios do interior de SP (Ribeirão Preto, Cravinhos e Sertãozinho) e resolvemos tudo extrajudicialmente e em média de 1 a 2 semanas por requerimento.

    Seguimos a orientação que recebemos de um dos cartórios para utilizar como base a certidão imediatamente anterior à que se quer retificar (exemplo: usar certidão de casamento para corrigir o óbito; certidão de nascimento para corrigir o casamento, etc). Claro que isso pode depender da informação que se quer retificar, mas é uma boa regra a seguir.

    Acredito que possuindo um documento válido e uma informação precisa do que se quer retificar, além de ser cordial nos requerimentos, dificilmente o cartório se recusará a fazer extrajudicialmente, embora confesso não tenha lido muitos relatos as respeito.

  • O processo do meu pai (neto de português) mudou para 7-planilha e no site ainda está em 3-Agurdando Consultas. A planilha atualiza automaticamente? Obrigado!

  • @LucianoVaz , alguém, maldosamente, deve ter mexido na planilha.

    @gandalf , viu isso???

    Nossa intenção é apenas a de ajudar, parece que estamos incomodando!!!

  • @Leticialele muito obrigado! Uma pena... achei que já passaria no Natal com o pai português.

  • @LucianoVaz

    Qual o nome da pessoa na planilha? Quando põe o nome de outra pessoa, seria bom anotar (@LucianoVaz, pai), para que tenha alguma referência à quem está cuidando dele no fórum.

  • editado December 2021

    @LucianoVaz

    Você está falando do processo do Ubiracy (linha 63)? 30 de novembro, 05:41 Substituído: "3-Consultas" por "7-Finalizado"

    Qual seria a situação correta da linha 63? Status=3-Consultas, ou Status=7-Finalizado? Se for Finalizado, qual a data?

    O Status tinha sido alterado, contudo o campo de data de Finalização permanecia em branco. Ou o Status estava errado e devia voltar para 3-Consultas, ou se assume que o Status estava certo, mas quem atualizou se esqueceu da data. Sendo processo de idoso, o prazo de conclusão era dentro do esperado.

    Pouco depois, eu vi a inconsistência, e acrescentei manualmente a data de finalização (usando a data da mudança no Status). 30 de novembro, 07:19 Adicionado: "30/11/21"

    A consistência é automática: Se preenche como Finalizado, os campos de Status e Data ficam rosados, chamando a atenção para o problema. Tem que corrigir um ou outro, manualmente, para restaurar a consistência dos dados.

  • olá , o processo de minha mãe andou de novo !


    agora está na bolinha 4 marrom, com o seguinte status: "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa."


    vou atualizar a planilha

  • Bom dia!!!

    Pessoal como vai o recebimento de senha para Netos. Mandei o do meu cunhado e foi recebido em 23/08/2021 e até agora não recebi nada.

    Alguém tem alguma notícia?

    Mtrim

  • @Mtrin

    É isso mesmo. Estão demorando 110 dias. Estão mandando algumas do princípio de Agosto. A sua senha deve chegar antes do natal.

  • @gandalf

    Obrigada. Temos mesmo que aguardar. Quando fiz o meu processo, no começo nem tinha senha, ela surgiu depois de algum tempo.

  • Gente, tô com uma dúvida em relação ao tempo de criação do registo, da bolinha 7 marrom à verde. Que ordem segue? Vai por número de processo ou em base a data do despacho (bolinha 6)? Por exemplo, se um processo de agosto/2019 aprova antes de um processo de junho/2019, o de agosto também vai ter o registo criado primeiro? Sabemos que cada conservador tem um ritmo diferente mas uma vez terminada a sua análise e decisão, fiquei na dúvida que ordem segue.

  • @Mtrin...a minha senha não chegou após 120 dias de entrega e liguei na CRC de Lisboa , a qual fui muito bem atendida e me passaram número de processo e senha . Liguei as 6 h aqui do Brasil pelo Skype e em 11 minutos fui atendida.

  • só para registro.... meu processo chegou em 12 de agosto e a chave de acesso enviada em 27.nov.

  • JuliajJuliaj Member
    editado December 2021

    Boa tarde gente, tudo bem?

    @renatomilano muito obrigado pelo seu relato sobre as transcrições! me tranquilizou um pouco.

    Estou aguardando, também por santos. (avô brasileiro - certidoes negativas). Minha dúvida é que, segundo o seu relato, o processo demorou 10 dias, você chegou a pedir alguma urgência? como foi a comunicação deles de que estava concluído e tudo correto? o meu chegou la no dia 17/11 e já fazem 14 dias e ainda não recebi notícias.

    Enviei os documentos estritamente pedidos no site.

    Ps: o casamento foi de 1884 no BR (certidão nascimento da PT de 1861 + certidoes negativas do BR)

    Obrigada!

  • @Leticialele boa tarde, tudo bem?

    Já tenho toda a documentação pronta.

    Agora, ele acessa o site do INR PT para preencher o requerimento, reconhecer a assinatura e pagar? Há algum detalhe?

    Pensei em fazer um e-mail só para o processo de cidadania. Meu pai é o neto, porém, sou eu quem está organizando a documentação. E daí então, ambos teríamos acesso ao acompanhamento do processo.

    A certidão de antecedentes criminais farei por último.

    Obrigada @Leticialele @gandalf

  • Oi Pessoal, tudo bem?


    Estou um pouco preocupada com o processo de minha mae, que entrou com o pedido de cidadania por ser neta de portugueses. O pedido chegou no dia 18/05/21, e ainda esta na primeira bolinha (Foi recebido), ou seja, ele ainda nao foi registrado. Acompanhando os processos de outras pessoas pela planilha, vi que de muitas pessoas cujos processos foram recebidos meses depois ja estao como numerados, na segunda bolinha. Sera que aconteceu algo no processo da minha mae? Vcs recomendam entrar em contato com o Cartorio de Lisboa???


    Muito obrigada

  • @Fabiana2023 , pode colocar o email que desejar!

    O link para pagamento e recebimento do Formulário 1D é - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D

    Confirmado o pagamento, vai receber o Formulário com o recibo no cabeçalho. Imprima frente e verso, colorido, preencha sem rasuras e leve ao cartório para assinar na frente do funcionário do Cartório e reconhecer a assinatura por autenticidade.

  • Boa tarde ! Por gentileza, alguém poderia me orientar a usar a planilha ?? Como cadastrar Nome, número de processo etc ?


    Obrigada.

  • @RoseMoraes , coloque seu nome e informações que tiver na última linha da planilha. Depois alguém move para você.

    A planilha está aqui: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/edit#gid=0

  • @letsferrera

    Se a bolinha está verde significa que aquela etapa está concluída, logo seu estado atual é o que está imediatamente a frente, com a bolinha branca.

  • @ericvinicius

    Obrigada! Eu nao sabia disso. A bolinha da primeria fase esta verde! Isso quer dizer entao que esta na segunda fase, correto? obrigada!

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