Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Gostaria de uma ajuda, estou fazendo o processo de cidadania da minha mãe (neta). Já estou com toda documentação necessária. É só enviar todos os documentos para a Conservatória dos Registros Centrais?? Assim que eles recebem a documentação eles enviam algum número de protocolo para acompanhamento? Eu preciso ter algum representante legal em Portugal? Se tiver algum problema no processo eu serei comunicada por carta ou email??? Gostaria de saber a experiência de quem está fazendo este processo por conta própria como eu, sem ter advogado como representante.

  • @hugonpassos

    A ordem dos documentos não importa. Verão que está ali e darão o tratamento correto.

    Quando fazem o scan, cada documento vai para o seu próprio lugar no sistema, na ordem que eles precisam ver, formando o processo. Tendo pedido de urgência, ele recebe prioridade numa pre-análise e verificam a relevância, e encaminham ao Conservador que decide se concede ou não. Se não conceder, ele volta pra fila normal. Chegar até o conservador pode levar algum tempo, a menos que você tenha uma carta do Alto Comissariado das Nações Unidas, para avaliação da pandemia, e receba tapete vermelho (como já aconteceu).

  • @Rita_Faria10

    Sua mãe mesma pode assinar o documento que você mesma preenche com o roteiro do fórum, e os dados constantes dos documentos dela. O procedimento é muito simples.

    Só precisa de um advogado em certos casos específicos, como homologação de divórcio, de adoção, de União Estável. Raramente ocorre, e mesmo assim seria somente para essa parte da homologação, e não precisa para o processo em si.

    Encorajamos a que você tente fazer sozinha, e verá como é simples. Se iniciar o processo com um procurador, a partir daí toda a comunicação de/para a Conservatória passará a ser feita por ele, e você fica completamente de fora. Há varios casos de terror aqui no fórum a respeito disso. Melhor fazer sozinha se for possível.

    Vá perguntando aqui que as pessoas lhe informam o que precisa fazer.

    Comece com os documentos do português que não vencem, depois os brasileiros que valem por 1 ano, e só então faça o pagamento da taxa para finalizar o que precisa.

    Busque nas páginas anteriores e verá a lista de documentos que precisa providenciar. Sua mãe, sendo casada, precisa incluir a certidão de casamento em inteiro teor certificada, para comprovar a mudança de nome de casada no RG. Você também terá que fazer isso no seu processo, quando chegar a sua vez como filha de portuguesa. Sua mãe como neta art-1D leva 3 anos e só faz na CRCentrais. Você depois como filha art-1C pode mandar para o ACP e levará 6 meses. Concentre-se agora apenas no de sua mãe.

  • Boa a tarde a todos.

    @Leticialele e @gandalf Nesta semana enviarei os documentos via DHL para a CRC - Lisboa.

    O meu processo é de neto, preenchi o formulário 1D, irei ao cartório para assinar presencialmente.

    Pergunto: 1ª) Há necessidade de tirar cópias e autenticar todos os documentos que serão enviados para Portugal ?

    2ª) Poderei juntar ao formulário 1D uma folha informando a localização (livro/folha/ano) do casamento dos meus avós e também tenho toda a localização do nascimento da minha avó (Distrito, Freguesia, Concelho, data de nascimento, livro e folha), pois tais documentos foram solicitados, contudo, até agora não chegaram.

    Muito obrigado a todos vocês.

  • @hugonpassos , não se preocupe com a ordem dos documentos! Vão digitalizar e numerar. Lisboa tem demorado mais de 4 meses para numerar os processos. Se pediu urgência, vão encaminhar com maior rapidez. Relaxe!

  • Olá @vsqjunior, por acaso, o seu processo ainda está parado na mesma fase? Pq o processo que eu estou acompanhando (80+), que chegou lá um dia antes do seu, está parado na fase 4 já faz quase 6 semanas...


  • @Leticialele

    Eu esqueci de perguntar sobre o print em PDF do e-mail que encaminhou o formulário.

    Devo encaminhá-lo para o IRN ?

  • @gandalf muito obrigada por toda ajuda. Já estou com todos os documentos para iniciar o processo faltando apenas pagar a taxa de 175 euros. No entanto, me colocaram um terror falando que se eu não tiver um advogado lá não conseguirei. A minha mãe é casada e já estou com a certidão dela atualizada, conforme solicitado. Então depois de realizar o pagamento e preencher o formulário eu envio tudo para lá e aguardo ser gerado um número de protocolo para acompanhamento? Depois que eles recebem quais os passos seguintes??

  • Boa noite!

    Sou neto de portuguesa e estou iniciando essa jornada para conseguir a cidadania e posteriormente passar para meu filho que pretende se mudar para a Europa nos próximos anos. Já tirei algumas dúvidas em outro tópico, mas esse é mais adequado para mim.

    Minhas tias tinham informações equivocadas sobre a vinda da minha avó de Portugal e foi neste fórum que me passaram a informação exata de onde ela nasceu. Com isso consegui o registro de nascimento dela na freguesia de Aboadela em Amarante.

    Agora estou estudando o assunto e acompanhando as experiências que postam aqui até eu receber algumas certidões que estão faltando para seguir nos próximos passos.

    Abs!

  • @ALEX2312 , sim, mande o print do email junto com os documentos.

  • editado November 2021

    @Rita_Faria10 , várias pessoas aqui são prova de que é desnecessária a participação de advogado nos processos que não envolvam os tribunais portugueses.

    Os processos de atribuição são simples, só precisa mandar a documentação toda correta.

    Pague os emolumentos com cartão de crédito.

    Confirmado o pagamento, vai receber o formulário 1D em pdf. Imprima frente e verso, colorido, preencha sem rasuras e leve ao Cartório para que a Requerente assine e reconheça a firma por autenticidade.

    Mande tudo, preferencialmente, por DHL, para a CRCentrais - Lisboa.

    Lisboa está lotada de processos, está levando pelo menos 4 meses para numerar o processo.

    Depois, é só aguardar. Os processos de netos estão levando de 24 a 30 meses.

  • @Alex_Pereira , se tiver dúvidas, basta perguntar.

    Boa sorte!!

  • rafaelpsaldrafaelpsald Member
    editado November 2021

    Boa noite,

    Meu processo foi iniciado em meados de agosto de 2018. Há 4 meses minha bolinha estava estagnada na 2. Fui verificar hoje e para minha surpresa o processo está finalizado!

  • @Rita_Faria10  eu entrei com o processo com advogado mas sinceramente não precisava. Todos os documentos que ela não conseguiu eu já tinha.... o trabalho dela no final foi só de pagar o envio e descobrir que não precisa transcrever o casamento dos avós... o fórum me ajudou a achar todos os documentos de batismo dos meus avós. Fazer por conta própria vai ser uma baita economia principalmente, com o valor do euro !!! o meu processo já tem 7 meses e ainda não começou a análise, portanto , ser feito por advogado não fará o processo ir mais rápido. Boa sorte no seu processo !

  • Bom dia @Leticialele

    Nesta semana enviarei os documentos via DHL para a CRC - Lisboa.

    O meu processo é de neto, preenchi o formulário 1D, irei ao cartório para assinar presencialmente.

    Pergunto: 1ª) Há necessidade de tirar cópias e autenticar todos os documentos que serão enviados para Portugal ?

    2ª)Tenho a cópia simples da certidão do civilonline.

    Posso informar em folha anexo toda a localização do nascimento do Arquivo Distrital da minha avó (Distrito, Freguesia, Concelho, data de nascimento, livro e folha), pois tal documento foi solicitado, contudo, até agora não chegou.

    Muito obrigado a todos vocês.

  • @Rita_Faria10

    É como foi dito pela Leticialele e taisas2002.

    Os processos de atribuição são simples, apenas junte os documentos e preencha o form-1D com as poucas informações que eles pedem extraídas diretamente dos documentos, ou que você mesma sabe, como seu endereço, telefone, e o número do seu RG.

    Alguns advogados criam uma aura de medo, incerteza e dúvida (em inglês FUD = Fear, Uncertainty, Doubt) para fazer a pessoa ficar insegura, e conseguir cobrar pelo serviço. É um golpe baixo. Mesmo se fosse necessário, eu fugiria desse advogado e contrataria outro.

    Só precisa de advogado nos casos de Divórcio, Adoção, União Estável (e pode ter algum caso judicial menos comum). Mesmo assim, só precisa do advogado para homologar a sentença, e te entregar o documento. A nacionalidade é um processo a parte, que pode (e deve) ser feito pelo próprio interessado. Têm mais atenção com processos onde a própria pessoa é a requerente, do que com advogados. (essas são palavras da Conservadora Chefe da CRCentrais, no parlamento, quando disse que ter advogado não faz o processo andar + rápido)

    Talvez os processos pela via Sefardita, porque dão um pouco mais de trabalho para obter os documentos, e as pessoas não têm tempo pra isso. De fato, 90% dos processos de Sefarditas são por advogado, não por necessidade, mas por opção do aplicante.

    Mas processos de filhos 1C e processos de netos 1D, certamente não precisa. O fórum é cheio de histórias de terror sobre advogados que abandonam seus clientes à própria sorte, sem ter como receber as informações da Conservatória. No momento que você indica um procurador, toda a comunicação da Conservatória flui apenas através desse procurador.

  • editado November 2021

    @ALEX2312

    1) Não há necessidade, mas é uma prática usual manter uma cópia dos documentos como referência, caso tenha que fazer alguma defesa.

    Daqui a 3 anos, chega uma exigência, e você nem sabe o que tinha nos documentos que enviou, ou detalhes que preencheu no requerimento. Se você precisar de um advogado, apenas entrega o pacote grampeado, e diz: isso é o meu processo. Se você mesmo for fazer a defesa, pode ser baseada em algum engano no que informou no form-1D, ou um erro do cartório ao emitir a certidão.

    Quando mandei meus documentos, o funcionário do cartório pulou uma linha inteira na digitação da certidão inteiro teor de meu pai. Duas pessoas conferiram 3 vezes cada. Ninguém percebeu que o nome do avô ficou seguido pelo sobrenome da avó. Desapareceu a linha com todo o apelido do avô e o primeiro nome da avó. Só vimos quando o nome da avó veio em branco e o apelido do avô estava errado. Claro, primeiro xinguei a Conservatória, por e-mail, e eles me responderam: "o registo foi feito conforme os documentos apresentados. não há nada a corrigir". Só então fomos na cópia do que foi enviado, percebemos o erro do cartório no BR, e pedimos uma nova certidão apostilada para a retificação. Paguei novamente a taxa em PT, porque o erro foi meu. Como eu ia saber disso se não tivesse a cópia?

    Uma opção é você escanear os documentos, e guardar em forma digital. Eu prefiro guardar em papel mesmo.

    2) Você tem que mandar o original da certidão recebida do Arquivo Distrital, com carimbo em relevo, e assinada com tinta.

  • Bom dia! Apenas para contar que o envio dos documentos que fiz pela FedEX deu certo. A remessa ficou presa na alfândega, pois a empresa representante da fedex declarou um valor alto que eu pedi que fosse colocado no seguro. Mas a Fedex de portugal conseguiu argumentar que se tratavam de documentos, e por isso isentos de taxas alfandegarias. Conseguiram liberar e entregar o dossiê depois de uma semana. Agora resta esperar. O pedido é para minha avó, que tem 89 anos. Já incluí na planilha.

  • editado November 2021

    @florasrvm

    A Fedex é mais cara do que DHL, mesmo mandando dos EUA onde tem mais capilaridade.

    Esse problema nunca teria acontecido se tivesse mandado por DHL. No BR são R$1000, e nos EUA o seguro de USD $400 por $4, já vem incluído no preço do "extended liability" (você pode explicitamente opt-out, e ficar somente com o seguro padrão de $300). https://mydhl.express.dhl/us/en/ship/optional-services.html

    If you are sending valuable documents such as passports, visa applications or regulatory certificates you can extend the DHL standard liability with this service. In the event of full or partial loss to a document shipment, a fixed compensation will be paid.

    4.00 USD for 400.00 USD fixed coverage

  • Boa noite, sou novo aqui. Já dei uma lida no Fórum e esclareci várias dúvidas, porém permaneço com outras. Estou fazendo o processo para minha mãe, neta de português, com o pai falecido.


    Já consegui a certidão do avô, Joaquim, certificada com o selo em relevo e assinatura em caneta. Minha dúvida é, na certidão consta apenas o nome, sem apelido. Mas, como outros tios e primos de minha mãe já fizeram o processo, tem anotações no registo do avô sobre o casamento e o óbito. Ele casou com portuguesa, porém por procuração, pois ele estava no Brasil e ela em Portugal. Ainda assim seria interessante fazer a transcrição do casamento? O pai de minha mãe, José, tem como declarante o Joaquim no dia posterior ao nascimento.

    O pai foi registrado no Brasil apenas como José. Mas, todos os outros documentos dele possui nome e apelido. Seria necessário o envio de certidão de óbito dele? Se sim, necessário ser inteiro teor e apostilada. As certidões de inteiro teor de nascimento, digitada e reprográfica, já estão apostiladas.

    Havia tirado o atestado de bons antecedentes na polícia civil presencialmente, conforme orientação de um conhecido que falou que não poderia ser da internet. Mas, vi aqui no fórum que é melhor o da Polícia Federal. Pode ser o pela internet ou precisa ser o presencial, com assinatura em caneta?

    Como iria enviar o processo pelo correio e fazer o pagamento por vale postal, preenchi o formulário 1-D e já reconheci as assinaturas. Mas, vi aqui no fórum que o melhor é pagar por cartão e enviar por DHL. E que ao realizar o pagamento pelo site, gera o formulário com um código. Posso enviar esse formulário em branco, para constar o código, e o outro preenchido com a assinatura. Ou melhor, preencher novamente esse que será gerado com o código e reconhecer as assinaturas novamente?


    Agradeço desde já.

  • @Amamede , se na certidão do avô constam as averbações de casamento e óbito, não há o que transcrever. Isso já foi feito.

    Do pai de sua mãe, vai precisar apenas da certidão de nascimento inteiro teor, apostilada. Não precisa mandar mais nada. Ele será o ELO entre sua mãe e o avô.

    O atestado de antecedentes é da PF - https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais Imprima a certidão e a validade no verso. Os dois links estão na mesma página. Faça por último, pois só tem 90 dias de validade.

    Mande o formulário que vai receber, com o recibo no cabeçalho, preso com um clipe ao formulário que já está assinado.

    O link para pagamento é - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D

    Boa sorte!!

  • Olá tenho uma dúvida se uma pessoa não encontrar o registo de nascimento português, não consegue obter a nacionalidade como neto. Desde já muito obrigada.

  • @IMD Não, nem como filho. Sem o assento de nascimento do ancestral português, nada pode ser feito.

  • editado November 2021

    Boa tarde senhores , se puderem gostaria que me tirassem uma dúvida. Estou a viajar para PT e devo passar no Conservatório de registros Centrais em Lisboa, no andamento do processo da minha mãe ( atribuição para NETOS ) já vai para 4/5 meses que está na fase 7 com bolinha marrom que diz " O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português."

    Minha pergunta é , existe a possibilidade do registro de cidadão português da minha mãe ( 52 anos ) ter já saído e eles não terem me mandado um e-mail/comunicado ? Teve um caso de um conhecido que aconteceu isso porém no caso dele era para a mulher pedindo a cidadania.


    Agradeço a todos pela ajuda!

  • editado November 2021

    Boa tarde amigos. @gandalf e @Leticialele

    Poderiam tirar minha dúvida no processo de Neto.

    Tenho os seguintes documentos:

    1- Certidão de Batismo da Portuguesa ( emitida pelo arquivo distrital do Porto )

    2- Estou aguardando chegar pelo Sedex a Transcrição de Casamento da Portuguesa com o Nubente Espanhol ( fiz pelo Consulado Português do Rio de Janeiro)

    3- Certidão de Nascimento inteiro teor digitada e também a Certidão de Nascimento Reprografica da Filha da Portuguesa, todas já com apostilamento e reconhecimento de firma do escrevente ( sendo o declarante o Espanhol )

    4- Certidão de Nascimento inteiro teor digitada e também a Certidão de Nascimento Reprografica da Neta da Portuguesa, com apostilamento e reconhecimento de firma do escrevente ( A Neta será a requerente da nacionalidade )

    * Sei que preciso do RG da requerente com menos de dez anos, antecedentes criminal da PF e do formulário do pedido de nacionalidade portuguesa.

    Minha dúvida:

    1- Tenho que mandar a Certidão de Casamento da Filha ( item 3 ) para provar que eram casados no nascimento da filha ( neta requerente) ?

    2- Na certidão de nascimento da filha brasileira desta Portuguesa ( item 3 ) deve estar averbado o casamento, para provar o parentesco de nascimento da filha deles ( neta )?


    Agradeço se puderem me tirar essas dúvidas.

  • Gente, boa tarde, tudo bem?

    Meu avô tem 78 anos e ele é neto de portuguesa e estou o ajudando a conseguir a nacionalidade.

    Pretendo enviar os documentos em breve e tenho algumas dúvidas quanto a documentação, estão corretos:

    • Transcrição da Certidão de casamento e obito (Maria Magalhaes Silva: portuguesa+ Alfredo Silva: brasileiro) - Portuguesa
    • Certidão de nascimento da Portuguesa (Maria Magalhães Silva) - Narrativa de Arquivo Distrital
    • Certidão de nascimento do filho do casal - Alfredo Silva Jr. - Brasileira apostilada
    • Certidão de casamento do filho (Alfredo Silva Jr.) - Brasileira apostilada
    • Certidão de nascimento do neto - Mario - brasileira - apostilada
    • Prova de vida do neto (Mario) - Requerente
    • Formulário Assinado

    Além disso, tenho outros documentos, com algumas divergências:

    • A certidão de Óbito do brasileiro (Alfredo Silva) tem o nome de sua esposa portuguesa Maria Magalhaes Silva correto, mas o nome da MÃE do brasileiro não está correto (está divergente do nome na certidao de casamento de Maria e Alfredo:

    - O sobrenome da MAE foi substituído pelo sobrenome do marido, sendo que na certidão de casamento o nome está correto (a mae adotou o nome de casada com so 1 nome do marido, no filnal, o SILVA). É UM PROBLEMA?

    • Na certidao de nascimento do filho (Alfredo Silva Jr) o nome da MARIA (portuguesa) e ALFREDO SILVA estão corretos, mas os nomes dos avós de Alfredo Silva Jr. tem alguns sobrenomes omissos. É UM PROBLEMA?


    Mesmo com a transcrição de casamento feita (portugal), tenho que comprovar que o nome da MARIA de casada ficou como MAGALHAES SILVA? O de solteira mostra como Maria TEIXEIRA (so consta o último, que é o do pai dela)


    @Leticialele não sei se voce ou mais alguem saberiam responder?

    Obrigada gente! desculpa pelo textao :/


  • @Alex_Valeiro , você tentou pedir no civil on-line?

  • @Ricosne Não entendi a pergunta. O civil online faz esse tipo de consulta ?

  • @Alex_Valeiro , no civil on online, pagando uma taxa de 10 euros, se eu não estou enganado, você pode pedir a certidão.

    Caso o registro tenha sido criado, você receberá em poucos dias.

  • editado November 2021

    @Alex_Valeiro o civil online emite qualquer certidao a partir 1911, ja consegui de 1909, mas nesse caso é pq ainda não tinha sido enviado para o arquivo. Então a ideia do colega foi a seguinte, se criaram seu registro e por algum motivo você não recebeu, ele existe no sistema informatizado e o civil online consegue pra você.

    Caso não tenha sido criado ainda, eles estornam o dinheiro.

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