Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto 37/81 de 2020(novo) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • gandalfgandalf Member
    editado October 2021

    @antoniocesarpires

    Havia outra entrada em seu nome, incompleta, ao final da planilha. Já removi. Obrigado.

    Sim, é normal. Veja que todos os seus vizinhos na planilha estão na mesma situação. Eu não podia dizer enquanto não visse o N.Processo.

    É opcional, mas seria bom informar. Se tivesse mais de 76 o processo teria prioridade. Se não informar, assume-se que tem de 18-75. Amanhã se o critério mudar, essa pode ser uma informação relevante. Começou a ser trilhada a partir de junho/21.

  • @gandalf


    atualizei na planilha a data que recebi a senha do advogado, foi 13/04/2021, no mais, tudo na mesma. Parado na fase 2. A se seguir 210 dias a expectativa é por volta de 13/11/2021 que terei um andamento.

    Vou entrar em contato com os advogados para eles me passarem uma posição.

  • @gandalf


    gostaria de saber uma duvida sobre nomes e transcrição, já pensando na necessidade que terei de fazer isto quando obtiver o assento de minha mãe.


    Quando ela casou ela tirou um dos apelidos de família e incluiu o do marido. Se chamava Garcia dos Santos, passou a se chamar Garcia da Silva Queiroz. Terei algum problema? porque ela não vai aceitar mudar o nome de casada de jeito nenhum, já falei com ela isto.


    outra coisa: eu sou junior, ou seja, meu nome é copia do nome do meu pai com o agnome junior. Não tem o apelido português. Terei problema na transcrição do meu casamento? Ainda que eu não precise, tem a minha irmã, que certamente precisará, uma vez que o marido é brasileiro. E ela também não tem o apelido português.

    Enfim, é isto.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @vsqjunior . não terá que trocar o nome de sua mãe!!

    Quando terminar o processo dela, o nome na certidão de nascimento portuguesa será o mesmo nome da certidão de nascimento brasileira.

    Após a transcrição do casamento, ela terá o nome que adquiriu, incorporando os sobrenomes do marido!

    Você também não terá problemas, e seu nome fiará igual ao da certidão brasileira

    Quando for transcrever seu casamento, a não ser que tenha trocado de nome, seu nome ficará o mesmo!!

    Quanto à sua irmão, será a mesma situação de sua mãe.

    Relaxe!

  • @vsqjunior não terá que trocar.

    Pode dar uma olhada na regra geral aqui: https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/dar-o-nome/

    ...contudo, não é absoluto. Existem situações de alteração do nome em resultado da alteração do estatuto do seu titular, nomeadamente por efeitos de posterior estabelecimento da filiação, por adopção, por casamento, por divórcio, por intercalação ou supressão de partículas de ligação entre os vocábulos que compõem o nome, por rectificação de registo ou por adopção do nome inicialmente pretendido pelos interessados

  • Obrigada, @guimoss! Agora é seguir para a 2ª etapa: transcrição do casamento de minha mãe. Espero que todos aqui consigam também o mais rápido possível

  • @gandalf Ainda nada! :( Estou acompanhando diariamente, ainda está na bolinha 4 com a frase: "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa.".

  • @antoniocesarpires

    Sou seu vizinho lá na planilha... eu e dois irmãos meus. Os processos chegaram uma semana depois do seu e estão no mesmo status. Nosso processos estão próximos de completar 1 ano de recepção. Em tese, 1/3 do tempo previsto.

    Tenhamos paciência que logo vai chegar nossa vez!

  • @SABarreira

    Verdade, pouco importa em que fase se encontram, posto que o prazo estimado de conclusão é de 30-36 meses.

    Temos que ter (muita) paciência e aguardar. É o que nos resta.

    Como estamos próximos na planilha, somos boa referência de tempo um para o outro. Se houver mudança de status, por favor, avise. Também me comprometo em fazê-lo.

    Boa sorte para todos nós!

  • @SABarreira e @antoniocesarpires o processo do meu irmão também vai completar 1 ano em dezembro (dia 22), é demorado mesmo mas uma hora anda. :)

    Boa sorte para todos !

  • Boa Noite a todos.

    estive lendo tudo por aqui. Fiquei muito tempo aguardando a mudança da lei para netos pois não tinha como comprovar laços. Enquanto isso transcrevi o casamento dos meus avós, em Ponta Delgada fiz sozinha. Recebi a transcrição, minha avó portuguesa e meu avô brasileiro. Minha avó mudou o nome era Anna da Conceição e ficou Anna da Costa. Mas não na transcrição o nome dela ficou Anna da Conceição. Pedi informações e disseram não ter problema. Após a alteração da lei juntei os documentos e dei entrada por um advogado em Portugal. Não me senti segura em fazer sozinha. Lendo aqui, vi que vocês tem uma planilha, eu posso participar dela? Já que dei entrada por advogado. Ele me mandou o número. Como faço isso? Obrigada

  • @Denise Mello oi Denise, tudo bem?


    É só acessar a planilha de netos aqui: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/htmlview#gid=0


    E preenche os dados que você tiver na última linha, depois alguém move pro local correto, pode participar sim.

  • @LeoSantos obrigada pela informação. Vou entrar lá e cruzar os dedos, obrigada outra vez

  • gandalfgandalf Member
    editado October 2021

    @Denise Mello

    O processo que você entrou é o que está com o nome em branco? 784xx/21 de 05/07/21 senha em 27/07/21?

    Dei entrada na solicitação de cidadania portuguesa, por ser neta de portuguesa. Minha solicitação está desde o dia 27 de Julho. estou na primeira bolinha verde... https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/258478/#Comment_258478

    Não está claro se mandou dia 05/07, ou se chegou lá 05/07 (pelo rastreio da DHL/correios), e a senha dia 27/07 (por e-mail?). Como tem um advogado, talvez não saiba os detalhes, mas seguramente dia 31/08 já tinha o código para acesso online no formato XXXX-XXXX-XXXX Sua data de chegada na conservatória estaria mais consistente com 07/junho/21. A data da senha parece correta.

    Já corrigi a data e movi para a ordem correta.

  • gandalfgandalf Member
    editado October 2021

    @Rubens Cardia

    Você entrou com processos de filhos (art-1C) na planilha de Netos (art-1D)?

    Isso explica ter recebido a senha de 4 dias. Um pequeno engano, que causou grande comoção entre as pessoas que aplicam como neto, e estão aguardando há 90 dias ou mais. Hehe https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/262003/#Comment_262003.

    Os números de processo e os nomes são os mesmos em ambas as planilhas. Cada Conservatória tem planilhas separadas.

    Pela sua descrição, seus processos estão agora pelo ACP, e não como netos pela CRCentrais de Lisboa. A menos que esses sejam outros processos de primos que deram entrada junto. Na chamada "Planilha de netos", tem um TAB específico para os que dão entrada como filhos pelo art-1C.

    Posso removê-los da planilha de netos?

  • @gandalf

    boa Noite, obrigada pela atenção.

    realmente as datas precisas não sei porque estou fazendo com advogado ( como disse não me senti segura de fazer sozinha)

    eu enviei os documentos para ele em 15/06 e ele acusou o recebimento dia 30/06/21, e disse que daria entrada e após uns 30 dias enviaria a senha de acesso.

    no dia 27/07/21 ele me enviou a senha de acesso. eu entrei e vi o status e o número do processo.

    o dia exato que ele deu entrada e que recebeu a senha eu não sei. Acho que do jeito que colocou está bem. Obrigada. Não sei onde coloca o nome na planilha, existe algum lugar para colocar?

    até hoje o processo está com bolinha verde no 1, é isso mesmo? Teria que estar no 2?

    obrigada pela atenção.

  • editado October 2021

    @Denise Mello

    Boa noite. Me antecipando ao @gandalf, o processo está na fase correta, infelizmente ainda vai ficar um bom tempo com a bolinha 1 em verde, o que te permite colocar na planilha que está na fase 2, pq quando a bolinha anterior (no seu caso a 1) está verde significa que essa fase já esta completa e vc está na próxima, ou seja, na fase 2. Quanto ao nome, acho que está correto na planilha.

    Pra deixar tudo redondinho, acho q só falta preencher a coluna K, no seu caso, provavelmente com o número 6, vc poderá verificar na aba notas da planilha.

    Agora é só ter muita paciência.

  • @Denise Mello

    Se não estivesse na fase-2 (Foi numerado) você não teria um número de processo. Use as bolinhas coloridas só pra ver que "mexeu". O significado delas é bastante confuso.

    Veja aqui e na primeira página desse mesmo link: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/260029/#Comment_260029

  • Boa tarde !

    Por gentileza poderiam me orientar ? Como ter acesso á esta planilha ? Por ela poderei verificar a verdadeira situação de meu processo ??

    Obrigada

  • Boa tarde !

    Por gentileza poderiam me orientar ? Como ter acesso á esta planilha ? Por ela poderei verificar a verdadeira situação de meu processo ??

    E me orientar como usar a Planilha ??


    Obrigada.

  • @RoseMoraes

    A verdadeira situação de seu processo você verifica na consulta online (isoladamente), quando lhe enviarem o código de acesso por e-mail.

    Pela planilha você vê a evolução dos processos que caminham junto. Você preenche suas próprias informações.

    O seu processo em relação aos outros. Cada um que participa, dá visibilidade sobre o andamento dos processos como um todo. Quando o seu deve ficar pronto, que data estão aprovando, finalizando, etc.

    planilha de netos: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/edit#gid=0

    Basta se logar com uma conta do Google de GMail, para participar, preencher seus próprios dados ali, e ir acompanhando.

  • Boa tarde, pessoal! Sou nova aqui no fórum e vim em busca de ajuda no meu caso que relato abaixo:

    1. Minha avó é neta de português, descendência transmitida pelo seu pai.
    2. Nas buscas das certidões já consegui a de nascimento e casamento da minha avó, de casamento do pai dela e de nascimento do avô dela (o português)
    3. No momento da reunião dos documentos surgiu uma dúvida sobre a seguinte situação: é necessária a Transcrição do Casamento do português para que seja feito o processo? O problema é que nós somos descendentes do seu segundo casamento e nada sabemos sobre o primeiro, somente que ele se casou no Brasil. E sabemos que houve um casamento anterior pq na certidão do segundo casamento vem constando como estado civil viúvo.

    Não sei o que fazer diante disso, se devo continuar ou não. Aguardo ansiosamente ajuda de vcs.

  • gandalfgandalf Member
    editado November 2021

    @EsterMaria

    Seu caso é simples.

    Sim, tecnicamente você teria que transcrever o 1º casamento, o óbito da esposa, e o 2º casamento de seu avô. Isso seria o melhor.

    Há casos em que a transcrição do casamento não é exigida, mas num processo assim tão antigo, e sendo a 2ª esposa, seria melhor você localizar antes o documento, caso exijam que seja feita.

    Verifique a certidão do filho do português, quem foi o declarante. Normalmente é o pai. Sendo assim, pode ser dispensada a transcrição dos dois casamentos do avô. Tem um pequeno problema: A certidão de batismo dele só consta o primeiro nome (ou nome composto), sem o apelido. Somente na certidão de casamento vai aparecer o nome adotado na vida adulta, e por isso você deve mandá-la. Nela vão ver toda essa história que você contou, mas isso não deve atrapalhar.

    Certidão de batismo do avô português, original do arquivo distrital, com carimbo em relevo, assinada com tinta

    Certidão de casamento do avô português, inteiro teor certificado para comprovar o nome na maioridade (não precisa apostilar)

    Certidão de nascimento do filho brasileiro, em inteiro teor, apostilada

    Certidão de nascimento da sua avó, por cópia reprográfica do livro, apostilada

    Certidão de casamento de sua avó para comprovar a mudança de nome (não precisa apostilar)

    Cópia certificada do RG ou passaporte da sua avó, menos de 10 anos de emissão, com filiação

    Pagamento da taxa de €175, por cartão de crédito de qualquer pessoa: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D

    Formulário 1D preenchido, e levar para assinar no cartório, reconhecendo por AUTENTICIDADE

    Se sua avó tem 86 anos ou mais, Prova de Vida feita no cartório, e certificada

    Certidão de antecedentes criminais da sua avó

    Faça uma cópia de todos os documentos que vão no envelope, e envie por DHL para:

    Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa

    Enquanto o processo estiver andando, tente localizar a certidão do primeiro casamento de seu avô, caso precise.

  • guimossguimoss Member
    editado November 2021

    @EsterMaria @gandalf

    Ester, nas instruções do gandalf ele esqueceu de mencionar a necessidade da apostila para a identidade utilizada, bem como para a prova de vida, se feita no cartório.

    O seu caso é idêntico com o da @julbra , que foi aprovado com a ausência de transcrição do 1° casamento.

    Esse é o caso:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/248084/#Comment_248084

    Aí cabe a você decidir qual o melhor caminho.

  • editado November 2021

    Boa tarde, pessoal. Estou com uma dúvida: reuni toda a documentação para protocolar meu pedido como neto, porém, percebi que na minha certidão de nascimento (inteiro teor cópia reprográfica do livro) está registrado o nome de meu pai como Almerindo, contudo, o nome correto dele é Almerino (sem a letra "d").

    Isso traria problemas de divergência quando da análise da documentação? Pergunto pois todas as demais certidões e documentos constam o nome dele como Almerino, inclusive na própria certidão de nascimento dele.

    Tenho ainda uma certidão de nascimento minha (que sou o neto) em cópia simples digitada em que o nome dele está grafado corretamente, ou seja, somente foi grafado de forma equivocada no livro (que é espelhado na cópia reprográfica).

    Teria problema enviar a cópia reprográfica do jeito que está?

    Agradeço desde já

  • @gandalf @guimoss Muito obrigada pela orientação! Vou seguir juntando os documentos e me guiar pela lista que me enviaram. Quando estiver enviando o processo, que espero conseguir, aviso aqui. Obrigada pela ajuda mais uma vez! Vocês são maravilhosos!!!

  • guimossguimoss Member
    editado November 2021

    @Paulo_Carvalhal

    Boa noite,

    Você pode tentar enviar do jeito que está, o que pode fazer o seu processo em em exigência.

    Mas eu acredito que o seu caso se encaixa no Artigo 110, inciso I e § 5° da Lei de Registros Públicos:

    Art. 110. O oficial retificará o registro, a averbação ou a anotação, de ofício ou a requerimento do interessado, mediante petição assinada pelo interessado, representante legal ou procurador, independentemente de prévia autorização judicial ou manifestação do Ministério Público, nos casos de: (Redação dada pela Lei nº 13.484, de 2017)

    I - erros que não exijam qualquer indagação para a constatação imediata de necessidade de sua correção; (Incluído pela Lei nº 13.484, de 2017)

    § 5° Nos casos em que a retificação decorra de erro imputável ao oficial, por si ou por seus prepostos, não será devido pelos interessados o pagamento de selos e taxas.         (Incluído pela Lei nº 13.484, de 2017)

    Dessa forma, vc poderia fazer a retificação de forma fácil e gratuita, especialmente se vc tiver outros documentos (como a declaração de nascido vivo), que demonstram que o erro foi do cartório.

    Boa sorte!

  • Olá pessoal,

    Depois do processo aprovado, quanto tempo mais ou menos leva para o registo de novo cidadão ficar pronto? Meu processo foi aprovado julho deste ano/21.


    Obrigado:)

  • gandalfgandalf Member
    editado November 2021

    @ViniciusPorto

    Acompanhe pela planilha.

    Se quiser um número simples, 141 dias. É resumido na célula AF1, com base nos processos finalizados nos últimos 8 meses.

    Se quiser de forma mais visual, no TAB "Dias B6Vd-B7Vd 18-75a p/ data FIN" plota cada um dos processos finalizados nos últimos 8 meses. Verá que 140 dias seria a linha de tendência do gráfico, pois 2/3 dos processos finalizam próximo desse tempo.

  • Pessoal, algum processo de metade de julho que já recebeu a senha de acesso?

    Meu processo foi recebido dia 19/07 e nada ainda :(

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