Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Eowyn31Eowyn31 Member
    editado August 2021

    @Leticialele sim, quis dizer o sobrenome. Num grupo do Facebook estavam orientando a preencher o 1D com o sobrenome de solteiro. E aqui não li nada sobre isso. Então é pra preencher normalmente como consta no RG?

  • @dennisasilva , a certidão do requerente sempre tem que ser por cópia reprográfica do livro. Não se preocupe com a qualidade da letra. Os Conservadores são especialistas em paleografia. A não ser que esteja completamente ilegível pela qualidade da cópia, ocasião em que deve mandar a certidão inteiro teor. Mas confira antes, se mandar, Têm aparecido muitas certidões com erros no nome. Já confundiram "Donna Maria" com "Dalva Maria".

  • editado August 2021

    Olá a todos. Boa tarde. Sou novo aqui no Fórum e gostaria de esclarecer uma dúvida quanto ao processo 1-D(netos).

    Minha mãe deu entrada em seu processo como neta de português em julho deste ano. Todas as certidões corretas, sem necessidade de retificação, nenhum documento faltante.

    O mesmo foi recebido na CRC de Lisboa em 26/07.

    Desde então, ela aguarda o recebimento da Senha e Chave de Acesso para acompanhamento.

    A dúvida é que ela tem um filho que faz tratamento de saúde(autista) desde 4 anos de idade. Possui todos os laudos médicos e diagnóstico completo e faz uso de medicamentos controlados. Com isso, ela pode tentar solicitar na CRC um pedido de urgência para obtenção da Nacionalidade Portuguesa ? Inclusive porque em Portugal há melhor qualidade na área de saúde ?

    Pois já vi casos no Fórum e outros grupos, onde que, envolvendo-se tratamentos crônicos de saúde seriam passíveis de deferimento da urgência em sua obtenção.

    Desde já agradeço a atenção de vocês!

  • @bianca_abreu94 @Rosye

    Quando o documento chega e é escaneado, o conservador recebe uma notificação. Pode demorar 1 mês ou mais.

    Quando o conservador decidir voltar ao seu processo, ele vai conferir, e se a exigência foi satisfeita, ele aprova.

    Se pelo documento recebido, ele precisar de algo mais, pode haver uma segunda exigência. Nada vai mudar no site até que seja aprovado, nem mesmo a data da exigência se houver uma segunda.

    Então, quando tem exigência, você manda, e a partir dai vai acompanhando por telefone, pela Linha de Registos. A atendente lê as anotações do Conservador se foi satisfeita. Então, ou liga na LR, ou espera a aprovação, ou a carta com a nova exigência. Se tiver sorte, lhe mandam por e-mail.

  • @jpvecchi

    A senha tem demorado 6 semanas desde a chegada dos documentos.

    Sim, já poderia ter mandado o pedido de urgência junto com o processo, mas pode mandar a qualquer tempo.

    Tem que fazer uma carta, de 4 linhas explicando por que a nacionalidade é necessária, e juntar os documentos como comprovação, apostilados.

  • @bianca_abreu94 @Rosye

    Eu tive que lidar com um processo da família, em outra modalidade na CRCentrais de Lisboa.

    • 1ª exigência em 16/12, satisfeita em 1 semana
    • 2ª exigência, em 25/01, satisfeita em 1 semana
    • voltou para análise em 27/03 com bola-6 marrom (aqui mudou a mensagem de 16/12)
    • aprovado com a bola-6 verde em 16/04
    • concluído com a bola-7 verde em 17/06

    Quando tem exigência é dureza. Nesse tempo fiz umas 4 ligações para a LR para saber do andamento, porque fui calmo. Senão teriam sido muito mais. Em casos assim eu faço uma ligação por mês, em datas estrategicamente escolhidas.

    Ao final, tive que fazer uma ligação extra, porque a mensagem de 16/12 reapareceu com a bola-7 verde. Foi erro do site, mas gerou insegurança.

  • Boa noite a todos. Estou buscando a arvore genealogica de minha familia portuguesa e descobri que meus avòs nao eram portugueses. Ate então eu tinha uma esperança de que fossem. Enfim, fiquei desapontado e ........ uma amiga minha me disse que está tentando a nacionalidade dela via a linhagem sefaradita. Eu gostaria de saber se realmente [e possivel por este lado. Sendo por essa linhagem, terei que ainda buscar as certidões d todos ancestrais. Como saberei que meus ancestrais eram judeus? Basta o sobrenome De Freitas Duarte ou ha algum outro processo para tal reconhecimento? Pode-se pular gerações? Bisavós, avós e pais ja sai falecidos. Alguem gentilmente poderia me instruir quais sao os passos? Agradeço desde já pela atenção de voces. Boa noite. Joseval

  • @mramazzina , não compreendo! Seu processo como filha não está em tramitação no ACP? Sua mãe conseguiu a cidadania, você transcrevei o casamento dela, mandou seu processo e agora descobriu que os avós não são portugueses?

    Como explica isso??

  • Oi Letitialele, sim, o pedido de minha nacionalidade ja foi enviada para ACP, é so esperar. Tudo transquilo. A pergunta que fiz foi para meu primo de 2o grau por parte do pai dele.

  • Consegui realizar hoje o envio do requerimento de cidadania do meu avô, mal consegui acreditar quando juntei toda documentação.

    Meu avô está bem feliz com o que consegui até agora, satisfação ver ele assim!!

    • Certidão de batismo do português;
    • Certidão de batismo da portuguesa;
    • Certidão de casamento dos portugueses;
    • Certidão de nascimento por cópia reprográfica e apostilada do filho do português;
    • Certidão de nascimento por cópia reprográfica e apostilada do meu avô;
    • Identidade do meu avô apostilada;
    • Formulário 1D preenchido;
    • Antecedentes criminais.

    Isso não seria possível sem a ajuda e ensinamentos de algumas pessoas desse grupo, em especial a @Leticialele e o @gandalf.

    Vou atualizar o grupo conforme o requerimento for avançando, em retribuição, vou ajudar o maior número de pessoas que conseguir aqui no Forum!!

    Obrigado!!

  • Boa noite,


    O processo do meu pai de atribuição por ser neto foi iniciada em agosto de 2019 e hoje ainda consta na bolinha 4 (2 anos). Alguém sabe em que mês está o andamento dos processos?


    muito obrigado

  • gandalf muito obrigada!

    Vou ligar para lá e tentar ter noticias.

  • @ArielMacedo Faltava o passaporte autenticado e apostilado, foram dois os motivos, primeiro porque o passaporte o qual foi data entrada venceu final do ano passado e segundo porque na época (11/2019) era aceito somente a validação do advogado porém atualmente não é mais (ao menos era o que dizia a carta que mandaram).

    @gandalf Por coicidência hoje atualizaram no sistema e voltou a ficar na bolinha 4 laranja (antes tava amarelo claro), ou seja demorou 10 dias após o recebimento deles do documento.

  • Olá, pessoal! Espero que todos estejam bem.

    Sou muito grata por todas as informações compartilhadas aqui, vocês são incríveis! @Leticialele e @gandalf vocês são demais!!! Vou compartilhar o meu relato e tirar algumas dúvidas.

    Segui o passo a passo compartilhado aqui e solicitei as certidões de batismo da minha avó e avô e casamento deles, enviei e-mail ao Arquivo Distrital de Braga dia 09/07/21, me enviaram o orçamento dia 13/07, paguei por transferência bancária através do Santander (20 euros por cada documento + 4,50 de frete) e mandei o comprovante dia 14/07, dia 20/07 foi postado e recebi no RJ dia 03/08. Os carimbos da certificação estão com data do dia 19/07, achei bem rápido.

    Acontece que ao verificar os documentos, reparei que o nome da minha avó na certidão de casamento dela está Gloria da Silva Vasconcellos enquanto na certidão de óbito dela está Gloria Rodrigues da Silva e na certidão de nascimento do filho (meu pai) está Gloria Rodrigues. Além disso, na certidão de batismo e casamento da minha avó, o nome do pai está João da Silva e da mãe Maria Emilia de Vasconcellos enquanto na certidão de nascimento do filho dela (meu pai) o nome do pai dela está João Rodrigues da Silva e da mãe Maria da Silva. Alguma dica de como proceder? Devo correr para retificar os documentos brasileiros para estarem de acordo com os documentos portugueses? Ou é melhor enviar apenas a certidão de batismo do meu avô (conferi os nomes e todos batem) e a certidão de casamento deles? Fico com medo pois na certidão de nascimento do meu pai (neto dos portugueses), os dados da filiação materna não conferem apesar da filiação paterna estar 100% correta.

    Uma dúvida quanto aos documentos brasileiros a serem enviados, no Cartório me foi informado que preciso reconhecer a firma do escrevente que lavrou as certidões de nascimento, procede essa informação? Vou pedir os documentos na sexta e não tenho certeza.

    Estou me preparando para enviar os seguintes documentos, está correto?

    1- Certidão de Batismo do meu avô/avó portugueses certificada pelo Arquivo Distrital de Braga;

    2- Certidão de Casamento dos meus avós portugueses certificada pelo Arquivo Distrital de Braga;

    3- Certidão de Nascimento do meu pai (o declarante foi o pai dele, português) inteiro teor (transcrição digitada) apostilada;

    4- Certidão de Nascimento do meu pai (o declarante foi o pai dele, português) repográfica (xerox) do livro apostilada;

    5- Certidão de Nascimento minha (o meu pai, filho dos portugueses, foi o declarante) inteiro teor (transcrição digitada) apostilada;

    6- Certidão de Nascimento minha (o meu pai, filho dos portugueses, foi o declarante) repográfica (xerox) do livro apostilada;

    7- Cópia da minha identidade, emitida em 2019, autenticada e apostilada;

    8- Antecedentes criminais do site da PF (não precisa autenticar nem apostilar);

    9- Cópia do comprovante de pagamento dos 17 euros (não precisa autenticar nem apostilar);

    10- Formulário 1D preenchido e com firma reconhecida por autenticidade.

    Muito obrigada!

  • Boa tarde, estou com uma duvida que me deixaram , enviei os documentos para a atribuição de nacionalidade de netos da minha mãe para a conservatoria de Tondela , os documentos chegaram 20/07/2021, e minha mãe com ansiedade de uma resposta, postou em um grupo do Facebook perguntando se demorava para enviarem a senha de acesso, mas o que me deixou com essa minha duvida de agora foi comentarem no post que a conservatoria de Tondela , não faz atribuições e que provavelmente iriam mandar os documento para a conservatoria de Lisboa, pois é la que fazem esse tipo de serviço, gostaria de saber se isso realmente confere, e se essa demora tambem é normal.

  • @RafaelBelda , a recepção da senha tem levado em torno de 45 dias.

    A atribuição para netos tramita exclusivamente em Lisboa, de fato.

  • @Ricosne Obrigado pela resposta

  • José Gonçalves o da minha avó é dessa época também, estava na bolinha 4 e dia 19/7/2021 caiu em exigência.

    Ela é de 1941, não sei se ela está nessa "prioridade devido a idade", que o pessoal tem falado.

    Acredito que em breve o seu deve ter alguma atualização também.

  • @bianca_abreu94 Poderia informar qual a exigência?

  • editado August 2021

    @bianca_abreu94

    Sim, mas sua avó entra na prioridade por idade. Se não tivesse compartilhado o documento da certidão de batismo certificada pelo Arquivo, teria sido aprovado. Agora deve atrasar um mês para voltar na análise, lá para o final de agosto. É chato, mas não é o fim do mundo. :-)

    O do José pode não ter a mesma prioridade que o de sua avó.

  • editado August 2021

    @cmaria

    Não precisa do 4 & 5.

    "no Cartório me foi informado que preciso reconhecer a firma do escrevente que lavrou as certidões de nascimento"

    Isso que descreveu é a certificação, e o apostilamento atesta que quem fez a certificação tinha qualificação para fazê-lo. O cartório detém o documento original. Se o cartório diz que é autêntico, "validar a assinatura" está implícito. Não precisa nada extra.

    A certidão de casamento tem dupla função: Fixar o nome completo do avô, e mostrar que eram casados, para comprovar maternidade. Idealmente isso é feito com a transcrição de casamento, mas parece que os conservadores estão aceitando somente essa certidão.

    Inclua uma copia impressa do e-mail que recebeu após o pagamento. Na sua descrição está "17" mas deve ter sido "€175".

    Apenas retire os documentos 4 & 5 do pacote, faça uma cópia de tudo o que está mandando, e mande por DHL para:

    Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa

  • Boa noite pessoal

    Queria um Help pq to com algumas inconsistências nos documentos

    O Caso do meu sogro é o seguinte: Jorge é neto, Mario Pai, Manoel e Maria Avós (Portugueses casados em portugal)

    Nao conseguimos achar o assento de batismo do Manoel, mas temos o da maria e de casamento em portugal.

    A inconsitência ta no nome.

    O nome da portuguesa é Maria de Jesus, tanto no passaporte, nascimento e casamento (nao mudou)

    Inclusive no passaporte diz que ela e o Manoel levaram a mesma criança, Imperatriz da Graça, nascida em portugal

    Só que por algum motivo desconhecido Manoel declarou os filhos nascidos no Brasil como ela sendo Maria de Jesus Ferreira.

    Assim como na certidão do Jorge em que ela aparece com esse nome nos avós paternos.

    A duvida é como proceder, posso enviar os docs normais + a certidao de casamento deles? Ou essa inconsistência pode dar problema?

  • @brunoqueiroz

    e de onde saiu esse Ferreira??? É nome do marido? Se for, não vejo problemas. Eles se adaptaram ao período provavelmente.

  • @brunoqueiroz , no Brasil, a mulher usava o sobrenome do marido, como determinava o Código Civil de 1916. Isso só mudou em 1962.

    Se o sobrenome do marido era Ferreira, não terá problemas.

  • WillyKapixabaWillyKapixaba Member
    editado August 2021

    @Ricosne essa é uma boa notícia pra todos nós porque o SEF tira de circulação esses cidadãos que só trazem vergonha e suspeitas injustas sobre a maioria de nós que vivemos honestamente e fizemos uma irrevogável adesão à Lei e ao jogo limpo, sem propinas e trapaças. É de fato um alívio. Imagino a dor de cabeça que dá pra Conservatória triar esses documentos falsos. Prejudica muito o trabalho original de análise dos processos com documentos legítimos de todos nós, é isso que me me incomoda. Pagamos o pato

  • brunoqueirozbrunoqueiroz Member
    editado August 2021

    @Brasileiroforadobr e @Leticialele

    Pois é! Nao existia ferreira na linha até o Manoel declarar os filhos. Diziam que ele era doido mesmo kkkkj

    Tanto que ele tem uma idade em cada documento. No de casamento ele tinha 33 e ela 25 em 1904. No nascimento do mario em 1914 ele se declarou com 33 anos e a maria tbm!

    Vou botar o nome pra vcs verem a inconsistencia

    Maria de Jesus (vó)

    Manoel Antonio Pereira (vô)

    Mario de Jesus (pai) Na certidão de nascimento a mãe declarada é Maria de Jesus Ferreira

    Jorge Luiz de Jesus (filho) a vó declarada é Maria de Jesus Ferreira


    O estranho é que na certidao de nascimento tanto do Mario quanto dos irmaos de é realmente declarada Maria de Jesus Fereira e portuguesa

  • @brunoqueiroz , se foi o próprio português que declarou, não vejo problema. Mas vai depender da interpretação do Conservador.

  • @Leticialele

    Entao, como não achamos o assento de batismo do Manoel, íamos dar entrada com os documentos da Maria, mas essa inconsistência me deixou inseguro.

    Vc recomenda mandar assim mesmo e depender da interpretação do conservador, de repente com alguns documentos a mais tipo os passaporte deles? Ou vc acha melhor gastar um tempo maior procurando o assento do Manoel?

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