Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto 37/81 de 2020(novo) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Gustavo Silva Santos

    Tem pessoas que podem analisar melhor, mas seria bom responder essas dúvidas:

    1) Ambos seus avós eram portugueses? Eles eram casados?

    2) O ascendente português no processo foi sua avó? Se o avô também era português, algum motivo especial para ser feito pela avó?

    Pelas informações que você já colocou, realmente parece que faltou a transcrição de casamento de seus avós. Mas os mais experientes podem explicar melhor...

  • Pessoal, estou entrando na página inicial do fórum e esse tópico não está aparecendo que tem novas mensagens, mesmo tendo várias. Está acontecendo com mais alguém?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @kayquek9

    1 - Não precisa da certidão de óbito para o processo de atribuição como neto;

    2 - No assento de batismo só consta o primeiro nome do português. Para isso, você precisaria de uma certidão de casamento ou de óbito para fixar seu nome na vida adulta, mas, pelo visto, você não tem nenhuma das duas. Como estão os nomes dos avós paternos nas certidões de nascimento dos filhos? Estão exatamente iguais ao que consta na certidão de batismo? Ele se declara solteiro? A certidão, se é anterior a 1911 e não está informatizada, tem que ser mandada em papel, certificada, pelo Arquivo Distrital.;

    3 - Nenhum problema ele não ter casado;

    4 - Os processos para netos costumam levar uns 24 meses.

  • Bom dia!

    Terminei de juntar todos os documentos para dar entrada no processo, mas agora fiquei com dúvida. Li no site do consulado que era só enviar uma cópia simples da certidão portuguesa do meu avô, porém tem um comentário que a cópia simples não foi aceita. Não tem valor. Preciso enviar a original? Obs: meu avô nasceu em 1922.

  • @Leticialele obrigado pelas informações.

  • @ericpt...Tenho percebido o mesmo problema desde ontem...Estava aguardando para ver se normalizava...!!!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @ericpt , @Nilton Hessel , de fato, as mensagens novas não estão aparecendo

  • Oi gente. Um dúvida, vou fazer a transcrição pelo consulado, estou vendo muitas respostas positivas sobre os processos de cidadania do consulado. Vocês acham que tá valendo a pena fazer por aqui, e se for eles aceitam pelo correio tbm?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @rafamello25 , fazendo pelo Consulado você não tem como acompanhar o andamento do processo. Mande para Lisboa.

  • Boa tarde, Pessoal.

    Informação para quem está acompanhando prazos:

    Meu processo:

    27/11/20- Enviado

    11/12/20- Recepcionado

    20/01/21 - Numerado

    Acabo de receber o número e a chave de acesso, agora é aguardar.

    Caso queiram, posso ir atualizando as fases por aqui, assim contribuiria com outros foristas sobre noção de prazos

    Até mais

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @antoniocesarpires , sim, é bom todos acompanharem o andamento, para que tenham ideia dos prazos atuais. Boa sorte!

  • VegVeg Member

    @antoniocesarpires parabéns! Atualiza sim! Nós agradecemos!

  • Maravilha @antoniocesarpires. Por favor, nos mantenha atualizado de qualquer alteração.

    O meu foi recepcionado dia 21/12 e espero que em breve eu possa receber o email também.

  • Pessoal, boa tarde.

    Estou ajudando um primo meu a obter a atribuição da nacionalidade por ser neto de portuguesa, mas fiquei com algumas dúvidas na listagem dos documentos:

    1) Assento de batismo da cidadã portuguesa, nascida em 1896. Esse documento devo solicitar através do e-mail abm.sretc@madeira.gov.pt?

    2) Documento da Transcrição de casamento da portuguesa (casou com brasileiro). A transcrição do casamento foi feita em 2018 e eu tenho apenas uma cópia do documento original que foi enviado de Portugal. Essa cópia serve ou tenho que solicitar no civil online esse documento novamente? Outra pergunta: basta enviar a transcrição de casamento ou tenho que enviar também uma certidão por cópia reprográfica apostilada do casamento da portuguesa com o brasileiro?

    3) Certidão de nascimento da progenitora (mãe) filha da cidadã portuguesa, em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada. Essa certidão deve por cópia reprográfica ou basta a de inteiro teor?

    4) Certidão de casamento dos progenitores do requerente, em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e apostilada. É necessário enviar essa certidão em função da progenitora não ter sido a declarante na certidão de nascimento do requerente? Deve ser por cópia reprográfica ou basta a de inteiro teor? Tem que ser apostilada?

    5) Certidão de nascimento do requerente por cópia reprográfica, emitida a menos de um ano e devidamente apostilada;

    6) Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG). Se este não for recente, cópia autenticada e apostilada do passaporte (somente as páginas das quais conste assinatura, foto e identificação);

    7) Atestado de antecedentes criminais brasileiro emitido há menos de 90 dias. Imprimir a certidão e a validação no verso; 

    8) Requerimento 1D preenchido e assinatura reconhecida por autenticidade;

    9) Mandar junto a cópia do e-mail recebido após o pagamento com cartão de crédito;

    10) Todas as certidões que serão apostiladas, devem antes ter a firma do notário que a assinou reconhecida (pode ser por semelhança);

    São esses documentos ou falta algum? A parte que me deixa mais em dúvida é em relação às certidões de casamento que são necessárias enviar. Como é a avó materna do meu primo que é portuguesa, fiquei mais insegura, pois a maioria dos casos aqui do grupo é de avô português, pai do pai. Os declarantes na certidão do meu primo (neto) e da mãe dele (filha) foram os pais, que são brasileiros.

    Desde já agradeço.

  • Boa tarde! Existe Forum uma planilha com os dados, números e datas de entrada de processos de netos ?

    Eu dei entrada no Processo 59XXX/18 pessoalmente na CRC em 7.8.18, _ para comprovar ligação efetiva, na época, obtive o visto de residência para aposentado e resido em Portugal desde abril de 2018, tenho todos os documentos de residência, carta de condução etc...agora a Lei não exige mais ligação efetiva, ótimo!

    Apresentei á funcionária na CRC todas as certidões e os documentos solicitados e muitos outros docs comprovativos, na época, sugeridos por um amigo advogado BR/PT que atua nesta área.

    Eu enviei um email para a CRC e recebi a seguinte resposta:

    Conforme o email (foto abaixo), estão analisando processos de agosto de 2018 e aplicando o regulamento da Lei atual que foi alterada recentemente e não será mais necessário prestar o auto da declaração de nascimento!

    Estou contando as horas, os dias, na expectativa de receber muito em breve uma positiva resposta, digo, aprovação do meu processo.

    Tá chegando a hora de ser tuga!

    PS.: resumo: Minha Avó PT - avô BR. Falecidos. Meu falecido pai era o filho da minha avó PT. Quando ele nasceu, meu avô foi o declarante do nascimento de papai, meus avós viviam maritalmente, CONTUDO, a união foi oficializada muito antes da maioridade de papai e na Certidão de Casamento de meus avós consta o registro dos nove filhos deles na constância da união, ainda na menoridade, todos reconhecidos frutos deste único matrimônio dos meus avós falecidos. Apresentei todas as certidões de nascimento e casamento Apostiladas de todos os envolvidos (dos meus avós, meus pais e meus), Assento de nascimento de vovó tuga com o selo do Arquivo diistrital, Transcrição do casamento dos meus avós em Portugal (fiz em Ponta Delagada), averbação do meu casamento na minha certidão de nascimento, minha cert. de casamento entre outros documentos comprovativos exigidos e os de residência em PT.



  • @Veg 

    O meu avô era o declarante na certidão da minha tia.

    Ele era português, veio junto com minha vó de Portugal e se casaram no Espirito Santo.Inclusive enviamos a certidão de casamento brasileira.

    Eles já eram casados quando tiveram os filhos e a certidão de casamento brasileira comprova isso.

  • @ericpt

    1) Ambos seus avós eram portugueses? Meus avós eram portugueses.

    Eles eram casados? Sim eram casados no Brasil.

    2) O ascendente português no processo foi sua avó? Sim, o ascendente português era minha vó.

    Se o avô também era português, algum motivo especial para ser feito pela avó? O motivo foi porque não encontrávamos o registro do meu avô e encontramos da minha vó. Depois que havia enviado o processo para Conservatória, consegui encontrar o registro de entrada do meu avô no Brasil pelo Rio de Janeiro através do Ministério da Justiça no ARQUIVO NACIONAL. Onde tem todos os documentos de entrada e registro de estrangeiros

    Pelas informações que você já colocou, realmente parece que faltou a transcrição de casamento de seus avós. Mas os mais experientes podem explicar melhor...

    Se for realmente a transcrição, podemos enviar alguma contestação pedindo mais tempo para fazer a transcrição?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Gustavo Silva Santos , se fez pela avó e o declarante na certidão foi o avô, tem que transcrever o casamento dos dois.

    Faça o processo por um Consulado ou por Ponta Delgada.

    Mande um email para a Conservatória, colocando como assunto "PROCESSO Nº XXXX/XX EXIGÊNCIA"

    Pergunte qual a exigência. Certamente é a transcrição do casamento.

    Depois que responderem, replique dizendo que está providenciando. O processo só é considerado deserto após 180 dias sem manifestação do interessado. Vá mandando emails periódicos, informando o andamento do processo de transcrição, se for o caso.

  • VegVeg Member

    @Gustavo Silva Santos

    "Se for realmente a transcrição, podemos enviar alguma contestação pedindo mais tempo para fazer a transcrição? Acredito que sim. @Leticialele e outros mais experientes irão poder te ajudar, sempre tive um retorno muito bom aqui. Também estou juntando minha documentação e na verdade iria enviar a cópia da certidão do meu avô que encontrei no arquivo, mas por aqui descobri que deveria solicitar uma cópia com selo, eles enviam pelos correios e levou pra mim 30 dias para receber. Acredito que vc também tenha que solicitar.

  • VegVeg Member

    @Leticialele vi que algumas pessoas estavam com problemas para visualizar as mensagens. O @Gustavo Silva Santos colou o email que recebeu da conservatória, la eles mencionam sobre a certidão da avó (ele enviou uma cópia simples) , teria que enviar outra com o selo? @Gustavo Silva Santos vc pode colar novamente essas informacoes aqui?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator
    editado January 20

    @Gustavo Silva Santos , não havia visto sua mensagem a respeito do projeto de indeferimento.

    Você vai ter que providenciar a transcrição de casamento de seus avós. Isso não teria acontecido se tivesse mandado a certidão de seu avô, que foi o declarante do nascimento de seu pai.

    Primeira providência - Mandar um email para a Conservatória, aos cuidados do(a) Conservador(a) que fez o projeto de indeferimento.

    Assunto: PROJETO DE INDEFERIMENTO DO PROCESSO Nº XXXX/XXX URGENTE

    Excelentíssimo Sr Conservador XXXX

    Tendo recebido o Projeto de Indeferimento do Processo em epígrafe, venho, pelo presente, esclarecer e, ao final solicitar o que se segue:

    Quando enviei o processo de Atribuição, como Neto, para a CRCentrais, por inexperiência e por não ter condições de arcar com os custos de assessorias especializadas ou de advogados, não percebi que meu avô, o português Joaquim da Luz dos Santos havia sido o declarante do nascimento de minha mãe. À época, não tinha conhecimento de que seria necessário o estabelecimento de maternidade/paternidade do ascendente para a concessão da nacionalidade como neto, por falta de conhecimento da legislação portuguesa e, também, por não ter encontrado a certidão de nascimento de meu avô.

    Constato, atualmente, que será necessária a transcrição do casamento de meus avós em Portugal. Eles se casaram em xx/xxx/xxx no (local),

    Assim, solicito a Vossa Excelência um prazo para que eu possa providenciar a transcrição de casamento de meus avós, o que suprirá o estabelecimento da filiação paterna de minha mãe.

    Informo que já estou providenciando a documentação necessária ao processo de Transcrição de casamento, a fim de sanear o Processo e que, ao final, me seja concedida a nacionalidade portuguesa

    Agradeço antecipadamente vossa atenção

    Com os melhores cumprimentos

    XXXXX ( nome do Requerente).

    Providencie as certidões dos avós portugueses no Arquivo Distrital, com urgência.

    "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17071/roteiro-para-solicitar-certidoes-nos-arquivos-distritais#latest"

    Mande o processo de transcrição para o Consulado ou para Ponta Delgada.

    Boa sorte!!

  • VegVeg Member
    editado January 21

    @Leticialele obrigada mais uma vez! Vendo o processo do @Gustavo Silva Santos vamos aprendendo juntos. Aproveitando peço para me esclarecer mais uma dúvida, como neta vou tirar minha certidão de nascimento reprográfica e minha de casamento inteiro teor (para justificar a mudança de sobrenome) , ja a certidão do meu pai falecido(filho do português) há necessidade de constar seu óbito e casamento averbados nesta certidão?

  • Boa noite pessoal!

    @Leticialele Obrigado pela dica sobre o pagamento do formulário, deu certo somente com o nubank.

    Gostaria só de um toque se estou enviando tudo certo para evitar ao máximo cair em exigência. Provavelmente enviarei primeira semana de fevereiro.


    Minha dúvida é se só a cópia simples da transcrição de casamento, que foi feita no consulado de São Paulo basta. Peguei uma cópia no civilonline.


    PORTUGUÊS:

    -Cópia simples do assento de casamento português (avó), averbado com alteração de nome e óbito do cônjuge;

    - Assento de nascimento certificado do português (avó);


    FILHO DO PORTUGUÊS:

    - Certidão de nascimento do meu pai, filho da portuguesa, inteiro teor, averbado com óbito, com sinal público e apostilada.


    REQUERENTE:

    - Certidão por cópia reprográfica do livro em inteiro teor, sinal público e apostilada; (acredito que está ilegível, envio as duas);

    - Certidão digitada em inteiro teor, sinal público e apostilada;

    - Cópia autenticada e apostilada do RG;

    - Atestado criminal da receita federal;

    - Pagamento de emolumentos no valor de 175 euros via cartão, comprovante do email anexado;

    - Formulário 1D impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras, assinada por autenticidade em cartório.

    Comprei um envelope de plástico dos Correios e enviarei via DHL com seguro.

  • RicRic Member
    editado January 21

    Olá, @leticiagaspar@texaslady, @gandalf, @Ricosne, @Leticialele e todos do fórum!

    Estou cuidando do processo do meu tio, que é neto de português. Ele vive em união estável com minha tia. E foi casado antes, mas se divorciou e sua ex-esposa é falecida. Os casamentos ocorreram no Brasil, naturalmente.

    Vocês acham que preciso incluir o documento do divórcio e da união estável dele com minha tia? No caso da minha mãe, incluí as certidões de casamento pelo fato de ela ter mudado o sobrenome, o que não é o caso do meu tio.

    Já tenho todos os demais documentos dele, devidamente autenticados/firmados e apostilhados.

    Com relação ao avô português, este se casou no Brasil. É necessário esse documento também? Não incluí pq não vi isso em nenhum luigar.


    Valeu! Abraços

  • RicRic Member

    Oi, @gandalf, tudo bem?

    Qual é essa planilha da qual vocês falam? O pessoal a usa para monitorar o tempo que a CRC tem gasto em cada processo, é isso?

    Posso acessar essa planilha?


    Obrigado!

  • gandalfgandalf Member
    editado January 21

    @Ric

    São várias planilhas, dependendo do tipo de processo e em que conservatória está.

    Não há planilha para netos no momento.

    • para filhos (art-1C) pela ACP
    • para filhos (art-1C) por Tondela, Almada, e VNG
    • para nacionalidade pelo casamento (art-3 e Base-X) por Lisboa
    • para Judeus Sefarditas (art-6.7) por Lisboa e ACP

    Sim, pela planilha pode-se observar como está o seu processo em relação a outros, e fazer uma previsão de quando vai concluir. É diferente você ver o seu processo isoladamente, e ver o processo no conjunto. é voluntária, e participa quem quer.

    A planilha é pública e você pode acessar, mas não vou divulgar o link aqui porque esse tópico é para netos. Busque no tópico correspondente a cada uma das conservatórias citadas e vai encontrar lá.

  • RicRic Member

    Entendi, @gandalf .

    Existe alguma planilha para os netos (1-D)?

  • @Ric

    Não precisa enviar a certidão de casamento de seu tio. Entendo que ele será o requerente.

    Não precisa fazer a transcrição nem para ele, nem mais tarde quando for fazer dos filhos dele.

    • A União Estável somente tem valor para o processo do cônjuge, se foi registrada em cartório.
    • Caso for fazer a homologação de divórcio e homologação de União estável, ambas são processos judiciais, através de advogados. Custa caro e leva tempo.
  • @Ric

    Eu lhe respondi na segunda linha.

    Não há planilha para netos no momento.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Veg , as suas certidões estão corretas. A do seu pai basta ser Inteiro Teor apostilada. Se tiver casamento e óbito averbados, tudo bem. Se não, não tem problema.

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