Boa noite, estou a ajudar alguns familiares,uns netos, outros filhos de tios que emigraram para o Brasil e que estão a tratar do seu processo de atribuição de nacionalidade. Oferecei ajuda para ver o que é preciso reunir e agora fiquei com uma dúvida ao consultar os documentos que o Governo português diz que serão necessários para neto de português neste site oficial.
Da minha interpretação, em relação às certidões, apenas pedem certidões de nascimento do neto e do pai do neto, ou seja, o filho do português. É assim mesmo? Não pedem do avô português. Estará certa esta interpretação?
@Vlad Pen muito obrigada. Percebi o ponto, relativamente à certidão do bisavô. Mas se já a tivermos, não á-de fazer mal. No entanto, um dúvida, o link que enviei não é mais recente? É que eu não vejo lá pedida a
Cópia autenticada e apostilhada de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por estabelecimento de ensino brasileiro;
@PEDRO ola td bem? Consegui providenciar todos os documentos para a minha atribuição. Estou com uma dúvida para onde encaminhar. Você me passou um endereço em Porto, todavia quando preenchi o formulário 1C pedem para encaminhar para Conservatoria dos Registros Centrais em Lisboa. Posso mandar em qualquer um desses ou não?
Para atribuição de netos é pedido a Cópia autenticada e apostilhada de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por estabelecimento de ensino brasileiro;
Olá, pessoal! Vou dar entrada pessoalmente no ACP aqui no Porto. Já trouxe toda a documentação, mas estou lendo por aqui que é necessário o formulário 1C. Mesmo fazendo pessoalmente, este formulário é necessário? Obrigado a quem puder responder.
A cópia da página de identificação do passaporte brasileiro, devidamente apostilada, serve como documento de identificação? Faço essa pergunta porque meu R.G. é antigo, é não gostaria de ter de emitir um novo por enquanto...
Grato a quem puder tirar esta dúvida!
P.S.
Podem desconsiderar o pedido, já obtive a resposta (positiva) pesquisando neste mesmo tópico...
Boa noite! Sou neta de português, e quero fazer a atribuição do meu pai. Se alguém puder ajudar, tenho 3 perguntas.
1) Já tenho a certidão de nascimento do meu pai em cópia reprográfica e apostilada. Porém não teve firma reconhecida do escrevente. Li em algum lugar que é necessário. Preciso reconhecer a assinatura do escrevente?
2) Também fiz uma certidão de inteiro teor para facilitar a leitura da reprográfica, que é manuscrita e pouco legível. Devo enviar ou vai confundir, não está apostilada. Posso apostilar mas creio ser desnecessário.
3) Meu pai foi registrado com 3 anos. Meu avô (português) foi o declarante. Meus avós não eram casados, não sei se isso é importante... Li que pra enviar pra ACP teria de ser registrado até um ano de idade. Pra onde posso enviar, neste caso?
Obrigada @Vlad Segui suas orientações, já está tudo no envelope. Se puder sanar umas últimas dúvidas que surgiram, antes de eu enviar pra ACP... Te agradeço demais!
- Fiz as certidões e apostilamentos em abril, mas o reconhecimento de firma é de junho. É relevante? - Meu pai vai obter a cidadania do meu avô, que tem nacionalidade portuguesa por atribuição, mas nasceu no Brasil. Interfere? - Vale postal... quanto a mais é recomendado mandar, pra cobrir as variações?
- A mãe (brasileira) do meu avô está com nome de solteira no nascimento dele, e com nome de casada quando citada a avó na certidão do pai. Devo enviar certidão de casamento portuguesa e/ou brasileira (o casamento já foi transcrito) pra justificar os nomes diferentes da minha bisavó? Espero ter explicado bem, fui o mais concisa que pude.
@Larissa 1- reconhecimento de firma no mês de junho é irrelevante 2- não interfere 3-O vale postal vc pode mandar exatamente 175 exatos, mas tem que ficar atenta na hora da cotação do dia. ( não usar euro exportação) 4- Essa questão não entendi muito bem.. vc disse que o nome da sua bisavó está com nome de solteira na certidão do seu avô mas com nome de casada na certidão de quem?
Minha bisavó está com nome de solteira na certidão de nascimento do meu avô (na cópia simples que vou enviar do assento português dele). E está com nome de casada na certidão de inteiro teor do meu pai (quando são citados os avós).
Não tenho como comprovar por que o nome dela mudou. O casamento dos meus bisavós foi transcrito ano passado mas, na transcrição saiu com o nome de solteira, e no assento de casamento original brasileiro, diz que não consta como os nubentes passaram a assinar.
Ela manteve seu último sobrenome e adotou o sobrenome do meio do meu bisavô. Uma composição incomum, geralmente adota-se o último nome. Parece bobo, mas não tenho como explicar isso por documentos. Eu acho de fácil compreensão a mudança de sobrenome de uma mulher casada, mas esse novo nome não consta nas certidões de casamento.
- Devo mandar as certidões de casamento para que eles entendam a diferença de nomes que mencionei no primeiro parágrafo? - Tenho apenas o assento português (a transcrição) em mãos, serve apenas esse?
Ok @Vlad Pela sua experiência aqui no fórum, esse tipo de "erro" é aceito na ACP?
Pergunto isso pq tentei fazer pelo vice consulado de Porto Alegre, levei todos os documentos pedidos, e a atendente, ao analisar os documentos disse que não era possível dar entrada na nacionalidade do meu pai. Ou eu mandava retificar o registro de nascimento do meu avô em Portugal, ou retificar o registro de nascimento do meu pai no Brasil.
Quando eu perguntei se não poderia haver um entendimento da parte deles, de que a mudança de sobrenome, ainda que não estivesse bem descrita, era explicável; a atendente disse que em Portugal não se dava esse tipo de "jeitinho", lá uma pessoa não pode ter dois nomes, e se minha bisavó casou, deveria estar escrito na certidão "..fulana passou a assinar o nome tal...". Eu entendo que está corretíssimo mas... meu avô conseguiu a nacionalidade, já fez o CC e passaporte, e não pode passar a nacionalidade ao filho por um erro nos registros brasileiros. Triste.
Vou tentar mesmo assim, brigadão pelas respostas!!!
Isso era o que eu temia @Vlad... Para as retificações precisarei de um advogado não? Fiz a nacionalidade de meu avô com um que conheci através de um vídeo no youtube. Gastei uma grana boa com transcrições de casamento (talvez até desnecessárias, já que toda minha ascendência portuguesa é masculina). Queria fugir de advogados e por isso tentei o consulado, sem sucesso.
Mesmo com a chance de indeferimento vou tentar... Excetuando esse detalhe do nome, todas as outras informações são coerentes; locais e datas de nascimento, filiação, etc.
Última dica que te peço, a ACP ainda é melhor na sua opinião? Obrigada Vlad!
@Larissa vc não precisa de advogado para fazer a retificação.Basta ir no cartório onde consta o registro e peça informações.Se mesmo assim vc quiser arriscar, envie o processo para OVAR.
@Vlad Não sei se vc se refere a retificação em Portugal, mas no Brasil as retificações são judiciais. Já havia telefonado ao cartório onde está o casamento de minha bisavó para pedir que constasse que ela passou a assinar com nome do marido, mas me disseram que retificariam internamente apenas se fosse erro de grafia. Vou estudar um pouco mais aqui no fórum antes de enviar, pra ver o que posso fazer pra diminuir as chances de indeferimento. Obrigada pela paciência!!!
@Larissa Keller, diversos cartórios fazem retificações administrativas, tem uma porção de foristas que conseguiram indo pessoalmente no cartório e conversando. Alguns cartórios se recusam a fazer administrativamente aí só recorrendo a via judicial. Como o Vlad já te falou Ovar é o local aonde esses tipos de divergências costumam passar desde que você mande uma carta explicando e justificando a divergência e o motivo pelo qual ocorreu. Outras conservatórias costumam pedir a retificação das certidões. Não tem garantia que seja aceito em Ovar mas é aonde tem a chance maior de ser deferido da maneira que está.
Pessoal, bom dia! Gostaria de uma ajudinha! Finalizei o processo de atribuição de nacionalidade da minha mãe e agora iniciarei o meu. Os documentos que devo enviar são os mesmos, mesmo sendo casada, né? A certidão de inteiro teor que preciso enviar continua sendo a de nascimento? Existe algum lugar pra onde eu deva enviar o pedido de atribuição, já pensando na transcrição de casamento que terei de fazer em seguida? Ou pode ser para a ACP Porto? Muito obrigada!
@VladPen obrigada! minha mãe não é casada, portanto, o processo dela já finalizou mesmo... eu sou casada, então por isso a dúvida sobre como fazer na minha parte: primeiro faço o processo de atribuição normalmente? depois disso finalizado, inicio a minha transcrição de casamento? Há algum cartório em especial pra onde seja melhor enviar?
@izabelamc, primeiro a atribuição e, depois de concluída, já com o número de assento, pode fazer a transcrição. Quem consta como declarante do seu nascimento? Você nasceu após 1978?
Para seu processo você vai precisar de: - Sua certidão de nascimento por cópia reprográfica, apostilada - Cópia do seu documento de identidade emitido há menos de 10 anos, autenticado e apostilado - Formulário 1C com firma reconhecida em cartório por autenticidade - Cópia do assento de nascimento de sua mãe ou indicar o número, ano e local do assento no formulário 1C - Vale postal no valor de 175 euros para pagamento da taxa do processo. Caso faça o pagamento por cartão de crédito utilizar o formulário que vai receber por e-mail Como você mencionou que é casada, se teve alteração no nome terá que enviar também a sua certidão de casamento inteiro teor apostilada para justificar essa alteração caso faça seu processo pelo ACP. Outras conservatórias aceitam que tenha apenas essa alteração averbada na certidão de nascimento mas ACP passou a exigir na maioria dos processos a certidão de casamento.
Comentários
https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Nasceu-no-estrangeiro-e-e-neto-de-um-portugues#Documentosnecessrios.
Da minha interpretação, em relação às certidões, apenas pedem certidões de nascimento do neto e do pai do neto, ou seja, o filho do português. É assim mesmo? Não pedem do avô português. Estará certa esta interpretação?
Grata
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-decreto-lei-71-2017-processos-e-acompanhamento/p1
muito obrigada. Percebi o ponto, relativamente à certidão do bisavô. Mas se já a tivermos, não á-de fazer mal.
No entanto, um dúvida, o link que enviei não é mais recente? É que eu não vejo lá pedida a
Cópia autenticada e apostilhada de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por estabelecimento de ensino brasileiro;
Para atribuição de netos é pedido a Cópia autenticada e apostilhada de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por estabelecimento de ensino brasileiro;
Veja nesse link
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-decreto-lei-71-2017-processos-e-acompanhamento/p1
Desde já agradeço
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3570/atencao-enderecos-para-envio-de-vale-postal-e-documentos#latest
Vou dar entrada pessoalmente no ACP aqui no Porto. Já trouxe toda a documentação, mas estou lendo por aqui que é necessário o formulário 1C. Mesmo fazendo pessoalmente, este formulário é necessário?
Obrigado a quem puder responder.
A cópia da página de identificação do passaporte brasileiro, devidamente apostilada, serve como documento de identificação? Faço essa pergunta porque meu R.G. é antigo, é não gostaria de ter de emitir um novo por enquanto...
Grato a quem puder tirar esta dúvida!
P.S.
Podem desconsiderar o pedido, já obtive a resposta (positiva) pesquisando neste mesmo tópico...
Sou neta de português, e quero fazer a atribuição do meu pai. Se alguém puder ajudar, tenho 3 perguntas.
1) Já tenho a certidão de nascimento do meu pai em cópia reprográfica e apostilada. Porém não teve firma reconhecida do escrevente. Li em algum lugar que é necessário. Preciso reconhecer a assinatura do escrevente?
2) Também fiz uma certidão de inteiro teor para facilitar a leitura da reprográfica, que é manuscrita e pouco legível. Devo enviar ou vai confundir, não está apostilada. Posso apostilar mas creio ser desnecessário.
3) Meu pai foi registrado com 3 anos. Meu avô (português) foi o declarante. Meus avós não eram casados, não sei se isso é importante... Li que pra enviar pra ACP teria de ser registrado até um ano de idade. Pra onde posso enviar, neste caso?
Agradeço se alguém puder me ajudar...
1-quando a certidão é apostilada não ha necessidade, mas se puder faça
2-só apostile a reprográfica
3-pode enviar para ACP mesmo.
Se puder sanar umas últimas dúvidas que surgiram, antes de eu enviar pra ACP... Te agradeço demais!
- Fiz as certidões e apostilamentos em abril, mas o reconhecimento de firma é de junho. É relevante?
- Meu pai vai obter a cidadania do meu avô, que tem nacionalidade portuguesa por atribuição, mas nasceu no Brasil. Interfere?
- Vale postal... quanto a mais é recomendado mandar, pra cobrir as variações?
- A mãe (brasileira) do meu avô está com nome de solteira no nascimento dele, e com nome de casada quando citada a avó na certidão do pai. Devo enviar certidão de casamento portuguesa e/ou brasileira (o casamento já foi transcrito) pra justificar os nomes diferentes da minha bisavó?
Espero ter explicado bem, fui o mais concisa que pude.
1- reconhecimento de firma no mês de junho é irrelevante
2- não interfere
3-O vale postal vc pode mandar exatamente 175 exatos, mas tem que ficar atenta na hora da cotação do dia. ( não usar euro exportação)
4- Essa questão não entendi muito bem.. vc disse que o nome da sua bisavó está com nome de solteira na certidão do seu avô mas com nome de casada na certidão de quem?
Minha bisavó está com nome de solteira na certidão de nascimento do meu avô (na cópia simples que vou enviar do assento português dele). E está com nome de casada na certidão de inteiro teor do meu pai (quando são citados os avós).
Não tenho como comprovar por que o nome dela mudou. O casamento dos meus bisavós foi transcrito ano passado mas, na transcrição saiu com o nome de solteira, e no assento de casamento original brasileiro, diz que não consta como os nubentes passaram a assinar.
Ela manteve seu último sobrenome e adotou o sobrenome do meio do meu bisavô. Uma composição incomum, geralmente adota-se o último nome. Parece bobo, mas não tenho como explicar isso por documentos. Eu acho de fácil compreensão a mudança de sobrenome de uma mulher casada, mas esse novo nome não consta nas certidões de casamento.
- Devo mandar as certidões de casamento para que eles entendam a diferença de nomes que mencionei no primeiro parágrafo?
- Tenho apenas o assento português (a transcrição) em mãos, serve apenas esse?
Pela sua experiência aqui no fórum, esse tipo de "erro" é aceito na ACP?
Pergunto isso pq tentei fazer pelo vice consulado de Porto Alegre, levei todos os documentos pedidos, e a atendente, ao analisar os documentos disse que não era possível dar entrada na nacionalidade do meu pai. Ou eu mandava retificar o registro de nascimento do meu avô em Portugal, ou retificar o registro de nascimento do meu pai no Brasil.
Quando eu perguntei se não poderia haver um entendimento da parte deles, de que a mudança de sobrenome, ainda que não estivesse bem descrita, era explicável; a atendente disse que em Portugal não se dava esse tipo de "jeitinho", lá uma pessoa não pode ter dois nomes, e se minha bisavó casou, deveria estar escrito na certidão "..fulana passou a assinar o nome tal...".
Eu entendo que está corretíssimo mas... meu avô conseguiu a nacionalidade, já fez o CC e passaporte, e não pode passar a nacionalidade ao filho por um erro nos registros brasileiros. Triste.
Vou tentar mesmo assim, brigadão pelas respostas!!!
Fiz a nacionalidade de meu avô com um que conheci através de um vídeo no youtube. Gastei uma grana boa com transcrições de casamento (talvez até desnecessárias, já que toda minha ascendência portuguesa é masculina). Queria fugir de advogados e por isso tentei o consulado, sem sucesso.
Mesmo com a chance de indeferimento vou tentar... Excetuando esse detalhe do nome, todas as outras informações são coerentes; locais e datas de nascimento, filiação, etc.
Última dica que te peço, a ACP ainda é melhor na sua opinião?
Obrigada Vlad!
Vou estudar um pouco mais aqui no fórum antes de enviar, pra ver o que posso fazer pra diminuir as chances de indeferimento.
Obrigada pela paciência!!!
Como o Vlad já te falou Ovar é o local aonde esses tipos de divergências costumam passar desde que você mande uma carta explicando e justificando a divergência e o motivo pelo qual ocorreu. Outras conservatórias costumam pedir a retificação das certidões. Não tem garantia que seja aceito em Ovar mas é aonde tem a chance maior de ser deferido da maneira que está.
Gostaria de uma ajudinha! Finalizei o processo de atribuição de nacionalidade da minha mãe e agora iniciarei o meu.
Os documentos que devo enviar são os mesmos, mesmo sendo casada, né? A certidão de inteiro teor que preciso enviar continua sendo a de nascimento?
Existe algum lugar pra onde eu deva enviar o pedido de atribuição, já pensando na transcrição de casamento que terei de fazer em seguida? Ou pode ser para a ACP Porto?
Muito obrigada!
Quem consta como declarante do seu nascimento? Você nasceu após 1978?
Para seu processo você vai precisar de:
- Sua certidão de nascimento por cópia reprográfica, apostilada
- Cópia do seu documento de identidade emitido há menos de 10 anos, autenticado e apostilado
- Formulário 1C com firma reconhecida em cartório por autenticidade
- Cópia do assento de nascimento de sua mãe ou indicar o número, ano e local do assento no formulário 1C
- Vale postal no valor de 175 euros para pagamento da taxa do processo. Caso faça o pagamento por cartão de crédito utilizar o formulário que vai receber por e-mail
Como você mencionou que é casada, se teve alteração no nome terá que enviar também a sua certidão de casamento inteiro teor apostilada para justificar essa alteração caso faça seu processo pelo ACP. Outras conservatórias aceitam que tenha apenas essa alteração averbada na certidão de nascimento mas ACP passou a exigir na maioria dos processos a certidão de casamento.
Para pagamento com cartão de crédito https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Depois a trasncrição de casamento pode ser feita por Ponta Delgada ou outra conservatória de sua preferência e que faça esse processo.