Documentos necessários para a atribuição

Boa tarde,
Estou começando o processo de transcrição do casamento dos meus avós com a minhas tias. O meu avô nasceu em Portugal e minha avó e brasileira. Conseguimos uma agência que fará o processo por forma conservatória a transcrição e iremos fazer por eles, eles disseram que no final entregam a certidão de casamento deles de Portugal para que façamos a parte da atribuição como quisermos.
E é nesta parte que estou com dúvidas, quero fazer por via conservatória, porém sozinho, pois acredito que não seja tão complicado e estão querendo cobrar preços absurdos as agências. Já li muito do fórum porém estou bastante confuso, ai gostaria que me informassem aqui, quais documentos necessários para o processo de atribuição da minha mãe, como enviar os documentos, e se a certidão de casamento dos meus avôs basta, pois o meu avô perdeu a certidão de nascimento dele.
Agradeço desde já
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Comentários

  • @Ricardo,Seu avô portugues e sua avó brasileira casaram aqui no Brasil?
    Se ele foi o declarante do nascimento da sua mãe, nem precisaria transcrever o casamento
    Pra fazer a atribuição da sua mãe vai precisar do assento(certidão)de nascimento do seu avô.
    Sem isso,não será possivel atribuir sua mãe
  • Ricardo14650Ricardo14650 Member
    editado August 2017
    @Maria Nélida, Obrigado, e se tiver ambos os país na certidão de nascimento como declarantes?
  • Documentos necessários para atribuição de cidadania portuguesa:

    Original da sua certidão de nascimento inteiro teor por cópia repográfica do livro legalizada com apostilha;

    Cópia autenticada do seu documento de identificação e legalizado com apostilha;

    Cópia da certidão ou número do assento do pai/mãe português;

    O Impresso-modelo C1 legal, anexo, devidamente preenchido e assinado, devendo a sua assinatura ser reconhecida presencialmente em Cartório; (reconhecimento por autenticação)

    Vale postal no valor de 175,00 €
  • @Ricardo,não tem problema se os dois estavam presentes e foram declarantes
    Sua mãe foi registrada com que idade?

    A agencia que vc contratou para transcrever o casamento dos seus avós,deve ter o assento(certidão)de nascimento do seu avô.Esse assento se faz necessário para o processo.Pergunte isso para o responsável da agencia
  • Obrigado mesmo!
  • @Ricardo

    O processo de transcrição de casamento, quando é necessário, é muito fácil. Acompanhe as discussões, faça perguntas e faça tudo sem intermediários.
  • Novas dúvidas:
    Já que nas certidões de nascimentos o pai português e declarante, não precisa transcrever o casamento?
    Vi que existem algumas conservatórias que precisam e outras não, podiam me informar quais conservatórias não precisaria?
    E acredito que o assento do meu avô está na conservatória de Bragança, mesmo assim posso enviar o processo de atribuição da minha mãe para qualquer conservatória?
  • @Ricardo , As conservatórias em questão são Vila Nova de Gaia e ACP
  • @Ricardo14650

    A Conservatória de Gaia e o Arquivo Central do Porto não exigem a transcrição quando o português não casado com portuguesa é o declarante.
    Poderá enviar para qualquer Conservatória que possui balcão de nacionalidade.
  • Obrigado!
  • Olá! @Ricardo14650 !

    Então se o português for casado com portuguesa precisa transcrever independente da Conservatória?
  • prispbprispb Member
    Olá pessoal, já sei toda documentação que precisa para a atribuição, inclusive já fiz a transcrição da minha mãe com a excelente ajuda aqui de vcs, porém a atribuição me resta uma dúvida... pq pede o assento do português como documento em vez da transcrição, já que ela foi necessária... posso mandar uma cópia do assento de nascimento e também uma cópia da transcrição para garantir? E no requerimento 1C, o número que se coloca é do assento de nascimento do português ou do assento da transcrição. Realmente estou confusa...
  • @Andressa Pretti

    Sendo ambos portugueses e casados no Brasil precisa transcrever pra fazer o processo por qualquer conservatória
  • @prispb

    Se for pra fazer a sua atribuição,precisa enviar o assento de nascimento ou o numero desse assento
    Pode mandar a cópia do assento e da transcrição caso queira
    No 1 C é pra colocar o numero do assento e ano,mas se vc enviar a cópia do assento,deixa em branco
  • Olá,
    Para o processo de atribuição os documentos da minha avó( filha de português), já está em Portugal. Minha dúvida é o seguinte, tenho que esperar o dela sair,para depois fazer a trancrição do casamento, para depois o meu pai tirar e por ultimo eu tirar? ou posso encaminhar todos os documentos de uma vez, sendo assim que sair o da minha da minha avó eles já forem atualizando os outros, resumindo fica mais rápido?. 2.Os documentos da minha vó chegou dia 20/06/2018, quanto tempo da demorando
  • @Rraphaelvalerio um processo de cada vez.Tem que esperar finalizar um , para dar entrada no outro subsequente.
  • prispbprispb Member
    @marianelida, muito grata pelo esclarecimento!
  • JonasJonas Member
    Pessoal, tudo bem? Estou para entrar com o processo de atribuição de minha mãe. Ocorre que pelo falo de ela ser casada, o nome dela está diferente do nome que consta na certidão de nascimento. Devo enviar cópia reprográfica da certidão de casamento dela para comprovar a mudança de nome? o RG deve ser apostilado também ou só as certidões?
  • @Jonas se na certidão de nascimento dela estiver averbado o casamento não se faz necessário enviar a outra certidão.

    Dos documentos que você precisará você vai precisar apostilar somente a certidão de nascimento e a cópia autenticada do RG.
  • @Pedro muito obrigado, no caso de precisar da certidão de casamento para comprovar a mudança de nome, essa certidão deve ser por cópia reprográfica também? Precisa ser apostilada?
  • @Jonas cópia digitada e apostilada.
  • Boa tarde,
    Gostaria de saber se a identidade militar é aceita como documento de identificação para Atribuição e também se é necessário apostilar ou basta autenticar.
    Grata
  • @Pedro só mais uma coisa...ao invés de usar o RG, posso usar a cópia autenticada e apostilada passaporte no processo de atribuição? Ou deve ser necessariamente o RG?
  • @Jonas pode sim, desde que o passaporte contenha a filiação (nome dos seus pais). Há ainda a opção de usar a CNH, pois o ACP passou a aceitar ela.
  • @SuzanaBrandt não é aceita.Tem que ser R.G, CNH ou passaporte que tenha filiação.
  • TPLTPL Member
    Olá pessoal, esse fórum ajuda muito em todas as dúvidas! Tenho lido todos os comentários mas ainda tenho dúvidas. Podem me ajudar?
    Inicialmente entraria com o pedido de atribuição (meu pai é português) pelo consulado de SP. Depois de encontrar esse fórum, decidi fazer direto pela conservatória, pelo que entendi é mais rápido, mais barato e preciso de providenciar menos documentos, estou correta?
    A documentação exigida pelo consulado:
    - certidão de nascimento de inteiro teor apostilada e certidão de nascimento por fotocópia do livro de registros de nascimento apostilada (as duas)
    - cópia simples e apostilada de certidão de nascimento da minha mãe (que é brasileira) e apostilada,
    - cópia autenticada e apostilada de RG e outro documento com foto (os dois, não um ou outro) e
    - comprovante de endereço.
    Posso considerar somente os documentos informados aqui no fórum para fazer o processo pela conservatória?
    Depois que enviar os documentos, só consigo informações do andamento por telefone ou recebo alguma confirmação por outro meio?
    Muito obrigada e parabéns mais uma vez!
  • editado August 2018
    @TPL você pode dar entrada pelo ACP, desde que tenha sido o seu pai o declarante na certidão e isso tenha se dado com até 1 ano de idade. Fazendo por lá o seu processo vai levar de 30 a 60 dias para ser concluído.

    Alguns documentos da lista que mencionou são dispensáveis. Eis a lista correta dos documentos que você irá precisar:

    - Cópia simples do assento de nascimento português do seu pai
    - Sua certidão de nascimento em inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada
    - Cópia autenticada e apostilada do seu RG (serve também a CNH ou o passaporte, desde que este último tenha a filiação)
    - Formulário 1C preenchido, assinado e reconhecido por autenticidade
    - Pagamento de 175 euros por vale postal ou cartão de crédito

    Você é casada? Se sim, verifique se na certidão de nascimento consta averbada o casamento? Caso contrário peçam para que anotem tudo isso nesse documento.

    Quanto a informações referentes ao andamento do processo você só irá obter pela linha de registro, a LR. Você não deve enviar email ou telefonar para as Conservatórias. Eles mesmos pedem para que não se faça isso. O motivo é simples: eles são poucos para lidarem com uma demanda alta de processos.

    Vou respostar algo que disse em outros tópicos por aqui sobre a LR: a linha de registro é um telefone que oferece informações a respeito de diversos serviços de lá. Um deles é sobre processos de nacionalidade. Uma vez que os seus documentos forem recebidos lá você espera de 7 a 10 dias até ligar. O número que deverá discar é (351) 211 950 500. Ao ser atendida tecle 1 e, em seguida, a tecla 1. A demora na linha é normal. Informe a eles o nome completo e a data de nascimento. Se eles te passarem um número significa que não só o seu processo entrou em análise, como também o vale postal foi sacado e utilizado (caso se utilize deste método de pagamento). Passe a usar este número para se informar a respeito do seu processo. Após entrar em análise espere umas 3 semanas até voltar a ligar para eles. Se eles te disserem que o processo foi despachado favorávelmente significa que você já é português. Caso contrário, se cair em exigência, eles vão te dizer o motivo e como proceder. Depois dessa fase você volta a ligar depois de umas duas semanas, tempo médio que leva para que eles façam o teu registro por lá e por fim concluir todo o processo. É isso.

    Uma boa alternativa para não gastar muito ao ligar para lá é usar o pacote de minutos ilimitados do Skype para linhas fixas portuguesas. Custa só R$ 10,50 e pode ser obtido aqui: https://secure.skype.com/calling-rates/Portugal?language=pt-br (clique em "saiba mais" para aparecer a opção de comprá-lo).

    Por fim, você pode baixar o formulário 1C aqui: http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/ (maior de idade). Imprima-o em cores, na frente e verso da folha (somente o formulário e não as folhas de instrução).
  • Bom dia à todos, e obrigado @Mariza Guerra @Wlad Pen e @Pedro Antonio Pereira Jr. pela atenção para com o meu caso.
    Tenho ótimas notícias Consulado de Santos finalizou a Transcrição de Casamento de minna mãe, e assim estou pronto para dar entrada da minha Atribuição por mãe Portuguesa.
    Eu tenho apenas duas dúvidas, sobre a documentação, pois Santos não manda documento nem impresso nem digital.
    Dúvidas:
    1- Como tirar uma certidão atualizada pelo Civil Online, e que tipo de certidão pedir exatamente (NAscimento ou Casamento) Lembrando que minha mãe nasceu e casou no Brasil filha de Portugueses recentmenete recebeu NAcionalidade Portuguesa por atribuição e Casamento Transcrito ontem por Santos ?

    2- Eu já tinha tirado uma Cópia Digitalizada, Inteiro Teor da Certidão Brasileira de Casamemto dela, é válido eu mandar junto com os documentos ?

    3- Se por favor o pessoal puder checar se estou com a documentação correta para enviar:
    1- Formulário 1C assinado em Cartório
    2- Minha Certidão de Nascimento Inteiro Teor Reprográfica e Apostilada
    3- Cópia do Assento de Nascimento Português da minha mãe (antigo ante de ser Transcrito Casamento)
    4- Aqui ainda falta copia da Transcriçao de Casamento dela (Não sei como conseguir pelo Civil Online)
    5- Certidão de NAscimento do meu Pai (ele Brasileiro) Digitalizada Inteiro Teor Apostilada
    6- Cópia Autenticada do meu CNH Apostilada (preferi CNH em vez do RG porque RG tem mais de 10 anos)
    7- Cópia Autenticada de meu Passaporte Apostilada
    8- Cópia de comprovante de endereço
    9- Falta Pagamento que vou fazer pelo Cartão de Crédito

    Acho que é isso pessoal, penso em mandar para ACP segundo dicas do Fórum, será que esqueci algo ?
    Obrigado !
    Nevil
  • editado August 2018
    @nevgon que ótima notícia, meu amigo! Agora não vai precisar ficar naquela agonia que tanto esperava em ficar.

    Bora lá te responder:

    1 - Nós temos um tutorial de como tirar uma cópia por lá. O link é:
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1

    2 - Vou te passar a lista correta da documentação que irá precisar:

    - Cópia simples do assento de nascimento português da sua mãe (ou o número de registro anotado no formulário 1C). Envie a cópia atualizada, que você obter do Civil Online.
    - Sua certidão de nascimento em inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada
    - Cópia autenticada e apostilada do seu RG (serve também a CNH ou o passaporte, desde que este último tenha a filiação)
    - Formulário 1C preenchido, assinado e reconhecido por autenticidade
    - Pagamento de 175 euros por vale postal ou cartão de crédito

    O Arquivo Central do Porto é, de facto, o mais rápido para realizar atribuições. Eles levam de 30 a 60 dias para concluir um processo do tipo. O endereço de envio para lá é:

    Arquivo Central do Porto
    Rua Visconde de Setúbal, 328
    4200-498
    Porto

    Se for pagar por vale o endereço é o mesmo, mudando apenas o nome do destinatário. Ao invés de Arquivo Central do Porto você usa IRN, IP. Se lhe perguntarem o motivo diga que é para "manutenção de residentes".

    Já para pagamentos por cartão de crédito você acessa esse link: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C. Eles lhe enviam um email com o formulário, no qual você edita com os seus dados e procede normalmente com o reconhecimento da assinatura.
  • Olá @PedroAntonioPereiraJr !

    Você participou de cada passo né !
    Pois é, Santos foi muito prestativo em finalizar rápidamente inclusive me explicaram que desde o falecimento do Consul lá eles estarão se transformando num escritório adjunto ao Consulado de São Paulo, ou seja não existira mais atendimento presencial e sim tudo online e por agendamento idêntico à São Paulo.
    Bem eu só queria tirar uma pequena dúvida sobre a certidão que devo tirar no Civil Online.
    A certidão que devo pedir é de NAscimento ou Casamento ? Penso que é de NAscimento correto ? Ela casou no Brasil então não existe Certidão de Casamento Portuguesa é isso ?
    Obrigado !

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