Eu havia enviado um e-mail em Agosto ao atendente responsável pelo meu processo que esta em Lisboa e por coincidência ele me respondeu hoje, da seguinte forma: "Exmª Senhora:
Reportando-me ao assunto em epígrafe, tenho a honra de informar V. Exª. que em obediência aos princípios da legalidade, da igualdade e da imparcialidade (artigos 3º, 6º e 9º do Código do Procedimento Administrativo), foi determinado que os processos entrados na Conservatória dos Registos Centrais fossem analisados e decididos por ordem de entrada, sendo os processos numerados sequencialmente, pelo dia da entrada, independentemente da qualidade dos requerentes ou do seu mandatário, salvo os casos de urgência devidamente comprovados.
Os pedidos de urgência deverão ser formulados por escrito, devidamente fundamentados e acompanhados de documentos comprovativos da urgência invocada, estando sempre sujeitos à apreciação do conservador.
O critério da análise do processo pela ordem de entrada estende-se ao momento da feitura do registo, o qual é elaborado após despacho do conservador, uma vez que não se vislumbra motivo para tratamento diferenciado nessa fase final do processo.
Assim, cabe informar que o seu processo, que corre termos sob o nº 18XXX/17, entrou nesta Conservatória em 16 de janeiro de 2017.
Pelo exposto, face aos critérios acima referidos e ao elevado número de processos entrados nesta Conservatória e, em particular, distribuídos a este setor, a quem compete a análise dos processos de aquisição da nacionalidade requeridos no termos do artigo 6º, nº 4 da LN, tenho a honra de informar que se encontram a analisar os processos entrados nesta Conservatória no mês de junho de 2016.
Deste modo, não é possível informar V. Exª da data provável de análise dos documentos remetidos."
Olá @CEGV, eu havia lido sobre isso em um tópico aqui no Forum e ademais (mas foi a uns meses atras), e em conversa com duas pessoas que estão na mesma situação que eu, ou seja, aguardando rs. Convolação? Desculpe, não tenho muito conhecimento sobre os tipos de processos - estou mega desatualizada. Este seria o da nova lei, ou para quem já é naturalizado? Mesmo assim, muito obrigada!
@Karen existe dois tipos de processos q são só realizados na CRC Lisboa..Os processos de nacionalidade para netos conforme a lei 71/2017 e os processos de convolaçao (conversão)de Netos q ja são naturalizados pela lei antiga (6.4)e q pedem a conversão para nacionalidade originária (que da direito ao netos atribuirem seu filhos maiores de idade).
@Fabiano aqui no fórum os processos são encaminhados por pessoas independentes.Lembrando q desde o começo deste ano os prazos se alongaram mto e as atribuiçoes para netos são feitas exclusivamente em Lisboa e ainda não ha prazos definidos.Algum processo ou outro pode até levar um tempo menor do eu citei acima mas isso é uma exceçao e não regra.Ponta Delgada faz os processos de Transcriçao menor do q vc citou ou seja ... 30 dias.
Boa noite a todos! Uma dúvida: quando Tondela faz a indagação sobre a permanência ou não no antigo 6.4 da LN, para naturalização de netos, significa que os documentos já foram analisados e provavelmente não cairá mais em exigência, ou, ao contrário, após a resposta é que se dará a aludida análise? Obrigado!
@PRN o processo ainda será analisado, temos vários casos de pessoas que responderam o ofício em Julho que ainda estão aguardando análise. Depois da análise, ele irá para diligências , despacho e registro.
@Marlon Dias ontem liguei na linha de registro e me informaram que meu processo ainda está pendente de resposta de um órgão na diligência, ao que parece está andando mesmo. A análise não é a última fase do processo.
Valeu Paulo Moreira2! Estou ciente da necessidade de se manter ao abrigo do antigo 6.4, pois infelizmente no momento não há como comprovar as aludidas ligações efetivas com Portugal. Boa sorte também pra você em seu novo desafio, o de convolação! Espero chegar lá!
Papelada chegou no CRC/Lisboa no dia 19/12/16, foi numerado em abril ou maio +- (eu acho pois foi quando recebi a confirmação por email após enviar mensagem perguntando sobre o status em fevereiro ou março +-).
14xxx/17
Nenhuma notícia ainda.
Alguma outra pessoa no fórum com numeração similar já recebeu a confirmação?
@CEVG assim que minha irmã voltar de viagem,, vou encaminhar o meu e o dela .. e depois mais uma longa jornada de espera abc..e obrigado pelo parabéns!!
Comentários
Obrigada pela ajuda!! Os processos de vocês esta em Lisboa?
Eu havia enviado um e-mail em Agosto ao atendente responsável pelo meu processo que esta em Lisboa e por coincidência ele me respondeu hoje, da seguinte forma:
"Exmª Senhora:
Reportando-me ao assunto em epígrafe, tenho a honra de informar V. Exª. que em obediência aos princípios da legalidade, da igualdade e da imparcialidade (artigos 3º, 6º e 9º do Código do Procedimento Administrativo), foi determinado que os processos entrados na Conservatória dos Registos Centrais fossem analisados e decididos por ordem de entrada, sendo os processos numerados sequencialmente, pelo dia da entrada, independentemente da qualidade dos requerentes ou do seu mandatário, salvo os casos de urgência devidamente comprovados.
Os pedidos de urgência deverão ser formulados por escrito, devidamente fundamentados e acompanhados de documentos comprovativos da urgência invocada, estando sempre sujeitos à apreciação do conservador.
O critério da análise do processo pela ordem de entrada estende-se ao momento da feitura do registo, o qual é elaborado após despacho do conservador, uma vez que não se vislumbra motivo para tratamento diferenciado nessa fase final do processo.
Assim, cabe informar que o seu processo, que corre termos sob o nº 18XXX/17, entrou nesta Conservatória em 16 de janeiro de 2017.
Pelo exposto, face aos critérios acima referidos e ao elevado número de processos entrados nesta Conservatória e, em particular, distribuídos a este setor, a quem compete a análise dos processos de aquisição da nacionalidade requeridos no termos do artigo 6º, nº 4 da LN, tenho a honra de informar que se encontram a analisar os processos entrados nesta Conservatória no mês de junho de 2016.
Deste modo, não é possível informar V. Exª da data provável de análise dos documentos remetidos."
Vamos aguardar!
Obrigada novamente,
Abraços!
Convolação? Desculpe, não tenho muito conhecimento sobre os tipos de processos - estou mega desatualizada. Este seria o da nova lei, ou para quem já é naturalizado?
Mesmo assim, muito obrigada!
Abçs
Obrigada pelo esclarecimento novamente
Uma dúvida: quando Tondela faz a indagação sobre a permanência ou não no antigo 6.4 da LN, para naturalização de netos, significa que os documentos já foram analisados e provavelmente não cairá mais em exigência, ou, ao contrário, após a resposta é que se dará a aludida análise?
Obrigado!
Este colega da mensagem abaixo disse que foi à CRC Lisboa ontem 30/10 e foi informado que a fila da Aquisição está em Dez/2016... Espero que sim!
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/117125#Comment_117125
Cida, você se refere inclusive à Tondela?
Estou ciente da necessidade de se manter ao abrigo do antigo 6.4, pois infelizmente no momento não há como comprovar as aludidas ligações efetivas com Portugal.
Boa sorte também pra você em seu novo desafio, o de convolação! Espero chegar lá!
Processo de Naturalização 6.4.
Papelada chegou no CRC/Lisboa no dia 19/12/16, foi numerado em abril ou maio +- (eu acho pois foi quando recebi a confirmação por email após enviar mensagem perguntando sobre o status em fevereiro ou março +-).
14xxx/17
Nenhuma notícia ainda.
Alguma outra pessoa no fórum com numeração similar já recebeu a confirmação?
Grato!
Numerados: 08/06/2017 Concluidos hoje 06/11/2017
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9737/agradecimento#latest
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/8655/lei-6-4-da-ln-crc-lisboa-entrada-de-julho-a-dezembro-de-2016#latest