Judeus Sefarditas - Informações e processos

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Comentários

  • moralezmoralez Member
    editado July 6

    @JulioCHerrerra Quando seus filhos obtiverem a certidão de nascimento portuguesa poderão dar entrada em um pedido autônomo de nacionalidade para os filhos menores de 18 anos, mas não é automático, tem que apresentar requerimento próprio com toda a documentação exigida, que pode ser vista abaixo, tanto no Consulado de Portugal, em São Paulo, quanto no site do Instituto dos Registos e do Notariado, de Portugal:

    https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art2/

  • gandalfgandalf Member
    editado July 6

    @JulioCHerrerra

    Se eles estão fazendo pelo artigo-6.7, ela se estende aos filhos menores pelo artigo-2. https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art2/

    Somente tramita pela CRCentrais de Lisboa. (depois de seu nascimento, significa qualquer nacionalidade derivada, inclusive Sefarditas)

    O estrangeiro menor ou incapaz, cuja mãe ou pai tenha adquirido a nacionalidade portuguesa, depois do seu nascimento, pode também adquirir a nacionalidade portuguesa se declarar, por intermédio dos seus representantes legais, que quer ser português desde que não se verifique qualquer das circunstâncias que são fundamento de oposição à aquisição da nacionalidade – artigos 2º e 9º da Lei da Nacionalidade e artigo 13º do Regulamento da Nacionalidade.

  • rbgansrbgans Member

    @gts , é necessária toda a documentação de todas as nacionalidades que tiveres.

    @JulioCHerrerra , os filhos menores precisam de um processo próprio após o genitor(a) ter seu pedido concluído. Esse "alargamento" a que te referes, se dá apenas em caso de nacionalidade originária (de pai p filho/netos). A nacionalidade "via sefardita" é derivada e só beneficia "automaticamente" os filhos que nascerem após à sua concessão.

  • gtsgts Member
    editado July 7

    @JulioCHerrerra e qual seria "toda documentacao" referente a outras nacionalidades? copia apostilada do passaporte da segunda nacionalidade? ou teria algo mais? Observe que no formulario de pedido de cidadania nao existe nem campo para informacoes relativas a um segundo passaporte ou segunda nacionalidade. Sera que essa informacao e realmente necessaria ou eu so estaria me adiantando em mandar algo que nunca foi pedido ou explicitado originalmente e so gerando assim desnecessariamente mais burocracia? Nao encontro em nenhum lado informacao oficial sobre esse aspecto. Sendo que todo o processo e baseado na minha cidadania originaria (de nascimento) me pergunto qual a relavancia dessa informacao para esse processo.

  • @gandalf

    Nesse caso que estou fazendo pelo artigo 2 para meu filho que é de menor, sou Naturalizado pela Via Sefardita, somente posso solicitar pela CRC Lisboa? Não posso mandar para Porto então? Pelo que li no seu texto acima explicando para um participante somente em Lisboa, certo!!?

    Obrigado!

  • gandalfgandalf Member

    @glcossalter

    Sim. Fui até conferir, porque é difícil de ler. ACP somente art-1C, art-6.1, 6.2, 6.3, e art-6.7 (esse a partir de julho/2018).

    Vou lhe mandar os documentos por MP.

  • gtsgts Member

    @rbgans obrigada mais e qual seria "toda documentacao" referente a outras nacionalidades? copia apostilada do passaporte da segunda nacionalidade? ou teria algo mais? Observe que no formulario de pedido de cidadania nao existe nem campo para informacoes relativas a um segundo passaporte ou segunda nacionalidade. Sera que essa informacao e realmente necessaria ou eu so estaria me adiantando em mandar algo que nunca foi pedido ou explicitado originalmente e so gerando assim desnecessariamente mais burocracia? Nao encontro em nenhum lado informacao oficial sobre esse aspecto. Sendo que todo o processo e baseado na minha cidadania originaria (de nascimento) me pergunto qual a relavancia dessa informacao para esse processo.

  • gandalfgandalf Member

    @gts

    Regulamento da Nacionalidade, Decreto-Lei nº 237-A/06, artigo 57º, no 3, alínea a. (Declarações e documentos relativos aos factos que constituem fundamento de oposição)

    O documento de identidade, é apenas um, e pode escolher de qualquer nacionalidade que tenha, mas se não for em português, terá que traduzir e apostilar o documento e a tradução. Já o certificado de antecedentes criminais, tem que mandar todos. É a isso que ele se referia.

    Verão sua naturalidade pelos documentos, e suas nacionalidades em sua certidão de casamento, e ao fazer o levantamento de seus antecedentes. Se você não informar, espere receber a carta de exigência assim:

    Informa-se que nos termos do artigo 57º, no 3, alínea a) do Decreto-Lei nº 237-A/06, de 14 de Dezembro, o interessado que requeira a aquisição da nacionalidade portuguesa deve “apresentar certificados do registo criminal, emitidos pelos serviços competentes do país da naturalidade e da nacionalidade, bem como dos países onde tenha tido e tenha residência”- ou- apresentar documentos que comprovem que não residiu no país da naturalidade após os 16 anos de idade, conforme o disposto no artigo 37º nº 8 do Regulamento da Nacionalidade, cujo teor se transcreve,

    ”é dispensada a apresentação do certificado do registo criminal do país da naturalidade e ou do país da nacionalidade sempre que o interessado comprove que, após ter completado os 16 anos, residiu noutro país”.

    Mais se informa que o não cumprimento do solicitado no prazo referido acarretará o indeferimento liminar do pedido não havendo lugar à devolução da quantia paga.

  • rbgansrbgans Member

    @gts , a pesquisa nas entidades externas é bem minuciosa. Caso eles encontrem qualquer indício de que tens outra nacionalidade, teu processo cai em exigência e pode ser até indeferido caso o documento faltante não seja enviado no prazo por eles estipulado.

    Como exemplo, o caso de um familiar que não mencionou que havia morado um período dos EUA e foi questionado pelo Governo Português através do visto de trabalho que constava no passaporte. Processo caiu em exigência e atrasou quase 6 meses.

    Sendo assim, eu particularmente prefiro pecar pelo excesso. O processo já é por natureza bem demorado e esses obstáculos podem ser evitados. Mas isso é uma opinião pessoal.

  • gtsgts Member
    editado July 10


  • gtsgts Member
    editado July 10

    @rbgans veja estou mandando todos os antecedentes criminais inclusive do pais onde possuo a minha segunda nacionalidade mais nele nao aparece minhas nacionalidades ou passaporte ou numero de passaporte, somente meus dados pessoais, endereco data de nascimento, pode ser que no sistema de dados essas outras informacoes estejam la, porem a minha questao foi relativa a que tipo de documentos sao necessarios a serem enviados com meu processo no caso de uma pessoa que possua uma segunda nacionalidade?

    tenho as seguintes duvidas:

    1- E necessario somente declarar possuir tal nacionalidade ou e necessario mandar copia completa de todas as paginas incluindo as paginas em branco do passaporte apostilada ?

    Estou mandando ate antecedentes criminais de paises que vivi ha quase 20 anos e obviamente nao tenho nenhum visto desse pais no meu passaporte hoje.

    2-Seria necessario enviar detalhes de visto tao antigos assim de meu passado? No formulario nao ha datas de quando vivi nesses paises, o meu passaporte atual tem pouco mais de um ano e sem visto ou carimbos seria necessario enviar provas do meu vistos relativos a antecedentes de paises onde eu vivi no passado?.Talves enviar uma carta explicando que as datas sao bem antigas?

    @gandalf Sou casado e declarei ser casado no meu formulario porem a minha certidao de nascimento recente de interior teor que estou mandando nao faz mencao alguma ao meu casamento. Eu transcrevi esse casamento no brasil mais em cidaddes diferentes de onde nasci e a informacao por qualquer motivo nao foi atualizada pelo cartorio e nao refletiu na minha certidao de nascimento. Por ter casado em outro pais da comunidade europeia e a certidao ser multilingue acredito que a certidao de casamento nao precisa ser transcrita em portugal?

    3-Qual a relevancia dessa informacao para o meu processo de naturalizacao via judeu serafista?

    4- Voce acha que a conservatoria ira criar problemas pelo fato que preenchi o formulario como casado e minha certidao de nascimento nao reflete essa informacao?

    5- Devo mandar copia da minha certidao de casamento? Esse documento nao parece fazer parte dos requisitados para naturalizacao de judeu serafista.

    Existe qualquer outro docuemnto necessario? Estou tentando entender exatamente para evitar cair em exigencia.

  • rbgansrbgans Member

    @gts , se tua outra nacionalidade for européia, enviar a cópia do passaporte apenas das folhas com teus dados e o certidão negativa desse país é suficiente.

    Agora se teu passaporte for um país de fora do bloco, eu acredito ser mais seguro mandar a cópia do passaporte completa e uma declaração de que nunca tiveste residência nesse lugar.

    Uma prima (brasileira nata com 2o passaporte de um país na AL) seguiu esse esquema e até agora o processo dela não caiu em exigência. E ela também adicionou a certidão negativa dos países que morou há mais de 20 anos.

    Sobre a tua certidão de nascimento não estar com a transcrição do casamento, não há problema algum mas precisas enviar as certidões de casamento em inteiro teor e cópia reprográfica. Meu pai mandou a dele com a transcrição e a certidão em inteiro teor: caiu em exigência pela ausência de cópia reprográfica!

    O interessante é que, ao final do processo, soubemos que apesar de a informação sobre o casamento estar completa, o CRC o registrou como solteiro e precisamos solicitar a transcrição do casamento via Consulado antes de solicitar o cartão do cidadão e o passaporte.

  • @gandalf ,

    Estou querendo enviar o pedido de nacionalidade de minha filha menor pelo artigo 2, através da minha esposa que já é portuguesa pela via sefardita, sem fazer a transcrição de casamento. Eu sei que pode ser feito sem a transcrição de casamento. Tem um detalhe, na certidão de nascimento da minha filha eu fui o declarante no cartório. Por esse detalhe eu teria que transcrever o casamento?

    Att

  • gandalfgandalf Member

    @claudiopb

    Não vejo muitos processos por art-2 para ter certeza, mas pela lógica devem pedir a transcrição.

    Pode tentar sem a transcrição, mandando apenas uma certidão de casamento inteiro teor, certificada. Se não colar, então faz a transcrição.

    Atrasa um mês ou dois, mas "quem não arrisca na6o petisca". Nesse caso a nacionalidade tem a linhagem garantida, e você vai estar assinando o formulário conjuntamente com a esposa. Quem sabe passa?

  • rbgansrbgans Member

    @claudiopb , dependendo do Consulado, a transcrição do casamento leva literalmente alguns dias. Existe uma sala de discussão no forum sobre isso. A dos meus pais levou exatos 2 dias no Consulado de Santos.

    A tua esposa precisa atualizar as autoridades portuguesas sobre o estado civil dela. Inclusive, é recomendado que a transcrição seja feita antes da solicitação do cartão do cidadão e passaporte.

  • gtsgts Member
    editado July 11

    @rbgans Voce nao acha que o processo de transcricao de casamento deve ser totalmente independente do processo de naturaizacao? De acordo com as informacoes do seu Pai, que enviou a certidao de casamento de inteiro teor sem copia repografica e caiu em exigencia e mesmo depois de enviar tudo certo a conservatoria ainda o registrou como solteiro me faz suspeitar de que esse e um processo de naturalizacao e nao de transcricao. E talves por isso permaneca como solteiro?

    E sendo assim obrigatoriamente a transcricao deve ser feita em uma etapa independente e separada . Seja antes ou depois da nauturalizacao?

    Voce acredita que o processo possa cair em exigencia caso eu nao envie nehuma certidao de casamento agora? Voce nao acredita que caso nao mande a conservatoria va simplesmente me registrar como solterio?

    Sera que essa situacao nao seria um perfeito exemplo de casos onde mandar mais documentos do que nao sejam pertinentes as fases desse processo so aumentariam as chances de cair em exigencia sem nenhuma necessidade?

    Como havia dito a minha certidao de casamento original e da comunidade europeia e sendo assim nao preciso transcricao alguma em portugal .Estou pensando em nao mandar nenhuma certidao agora e deixar ser registrado como solteiro e no futuro apresentar a certidao emitida pela uniao europeia no consuado para retirada do cartao do cidadao e passaporte. O que voce acha? Essa certidao nao seria suficiente?

  • rbgansrbgans Member

    @gts , meu pai foi o primeiro da família a ingressar com o pedido e, portanto, ainda estávamos "aprendendo" como proceder. Outros 10 membros da minha família ingressaram posteriormente e os casados enviaram a documentação como te especifiquei e não cairam em exigência como meu pai.

    Dividi aqui a experiência para que outros colegas não caíssem no mesmo erro e o processo atrasasse desnecessariamente mas, como também disse, é uma decisão pessoal, quase uma "aposta".

  • LilliLilli Member
    editado July 12

    Boa noite!

    Meu processo de cidadania foi transferido para a CONSERVATORIA DE VILA VERDE, alguém sabe dizer se o processo de cidadania demora mais nessa conservatória? Alguma experiência aqui no grupo?

    Agradecida!

    Lilli :)

  • @Lilli

    Juntando com o que vi em outros lugares, o seu já é o terceiro caso nos últimos dias de processo sefardita sendo transferido para conservatórias pequenas. Nos outros casos inclusive foi comentado que eram conservatórias que nem tinham balcão de nacionalidade. Não sei se esse é o caso de Vila Verde.

    A especulação era de que a CRC em Lisboa deve estar lotada de processos (até por ser a única para vários tipos de processos, como por exemplo, o de netos que deve ter tido um aumento de pedidos com a nova lei). E, por isso, pode ter repassado a parte "burocrática" para essas conservatórias menores. Mas isso é só especulação até agora; só estou repetindo o que li.

  • gandalfgandalf Member
    editado July 12

    @Lilli

    Na planilha tem somente um processo enviado para VilaVerde em 05/21 e demorou uma semana. (pode ter havido pedido de urgência)

    Se importaria de fornecer as datas do Despacho do Conservador, e do MJ para atualizar na planilha?

  • LilliLilli Member

    Obrigada por responder!

    Meu processo e das minhas 2 irmãs foram enviados para a conservatória Vila Verde.

    Vou averiguar isso @gandalf e te escrevo aqui!

    Lilli :)

  • camperptcamperpt Member

    Olá


    meu processo também após quase 1 ano foi transferido para a conservatória de Beja


    vamos ver como seguem os prazos

  • rfvieirarfvieira Member


    @Lilli

    Acho que você teve sorte.

    No grupo de Sefarditas gringos no Facebook, há uma tabela comparando o tempo de andamento dos processos nas Conservatórias. Segue o link:

    Nesta planilha, Vila Verde é a mais rápida de todas as Conservatórias, com tempo de 4,8 meses entre a "bolinha 1" e a "bolinha 7". Observo porém que esta tabela foi publicada em dezembro/20, e por isso, deve estar um pouco defasada.

  • ALageALage Member

    @rfvieira como chama esse grupo que você mencionou? O link não funcionou. Valeu.

  • LilliLilli Member

    @gandalf ainda não tenho os dados que vc me padiu, me processo continua na bola 1.

    @rfvieira que ALEGRIA me deu ver seu comentário, espero que continue assim rápido o processo! Vou dat uma olhada no link que vc enviou!

    Agradecida meninos!

    Lilli :)

  • gtsgts Member
    editado July 13

    @rbgans Obrigado, vou pensar com cautela qual a melhor opcao para tomar uma decisao. Porem, o que observo e que parece existir um elemento de sorte ou azar pela inconsistencia nos procedimentos e se tornando assim dificil mesmo saber com certesa qual sera o resultado. Como voce bem disse um "aposta" mesmo. Vou considerar todas as opcoes para tomar a decisao que me parece a mais correta. Obrigado pelas informmacoes.

  • LilliLilli Member

    @rfvieira bom dia!

    Tb não me funcionou o link, qual grupo seria de facebook que tem essa planilha?

    Saudações!

    Lilli ;)

  • gandalfgandalf Member

    @Lilli

    • Primeiro você disse "foi transferido para a CONSERVATORIA DE VILA VERDE".
    • Depois você disse "foram enviados para a conservatória Vila Verde".
    • Depois disse "meu processo continua na bola 1".

    Eu presumo que seu processo seja pelo art-6.7, e nesse caso ele somente tramita na CRCentrais ou ACP. Se você enviar para qualquer outra conservatória, ele será enviado (ou redirecionado) para a CRCentrais.

    Quando o processo chega na fase-6, algumas vezes o processo processo pode ser transferido para outra conservatória, somente para o registo e emissão do assento.

  • rfvieirarfvieira Member
    editado July 13

    @Lilli

    Esta planilha que comentei foi publicada em um grupo, talvez por isso o link não funcionou. Este é o nome do grupo do Facebook em que a planilha foi publicada:

    People of Sephardic Ancestry Pursuing Portuguese Citizenship

    Você pode se inscrever e consultar esta planilha, que foi criada por um dos membros do grupo e publicada em 07/12/2020, consolidando os dados de mais de 200 processos sefarditas concluídos (art. 6.7), sendo que todos são membros deste grupo - a maioria, estadunidenses e britânicos, alguns israelenses. O autor obteve as informações dos posts feitos pelos membros do grupo, relatando o andamento dos processos. Na planilha não está especificado o nome de cada titular dos processos, mas dá para ter ideia do tempo de tramitação de uma maneira geral.

    Nesta planilha foi inserido o tempo acumulado de cada fase. Dá para observar que a grande maioria dos processos tramitou na CRCentrais ou ACP, e foi transferida para Conservatórias menores na Fase 6, apenas para registro e emissão do assento.

    Porém, em alguns casos, os processos foram transferidos para Conservatórias menores ainda na Fase 1, e lá tramitaram até o final. É uma loteria, pois algumas das Conservatórias menores são bem rápidas, e outras MUITO lentas. Entre as Conservatórias menores, a mais rápida foi Vila Verde.

    Pesquisando na "lupa" do grupo, deu para localizar que um dos membros que teve seu processo tramitado em Vila Verde se chama Tal Kabalo, israelense. Ele postou em 20/10/2020 informando que havia sido emitido seu assento em Vila Verde ("bolinha 7 verde"), e deu detalhes sobre a tramitação, cujo texto coloco abaixo (em negrito, em inglês):

    "Okay so first of all, It all began on 9.1.2020 when my case was first registered in Lisbon. Soon after, my case was redirected to Villa Verde, which is known to be fast-processing conservatoria, in which my case has remained throughout the whole process.

    So regarding the waiting times, here it is:

    Stage 1 - ended on 9.6, exactly 6 months after the intial case submission. My process moved straight after to stage 3.

    Stage 3 - ended on 26.7 (lasted 1.5 months), moved to stage 4.

    Stage 4 - ended on 28.7 (lasted 2 days), moved to stage 5.

    Stage 5 - ended on 30.7 (lasted 2 days), moved to stage 6.

    Stage 6 - ended on 24.9 (lasted 2 months), moved to stage 7.

    Stage 7 - ended on 9.10 (lasted 2 weeks).

    The comulative waiting time for my process was exactly 10 months."

    Enfim, espero que em Vila Verde seu processo tenha uma tramitação tão rápida quanto a dele. Boa sorte!

  • LilliLilli Member

    @gandalf obrigada por responder!

    Desculpa se não fui clara, eu mandei minha documentação para a Conservatória de Lisboa em setembro do ano passado e este mês apareceu que meu processo encontra-se na Conservatoria de Registos Civil de Vila Verde, e antes aparecia que estava na Conseevatoria de LISBOA.

    Abraço!

    Lilli ;)

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