Judeus Sefarditas - Informações e processos

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Comentários

  • @marcelob

    obrigado e parabens!!!
  • Pessoal, boa tarde!

    Vocês indicam empresas ou pessoas que que façam a pesquisa na minha arvore genealógica e descubra se tenho algum antecedente judeu sefardita?? Gostaria de tentar essa possibilidade, mas não conheço ninguém que faça isso.
  • Prezados,

    Ainda irei iniciar o meu pedido à CIL, mas já possuo algumas dúvidas acerca de todo o procedimento. Procurei essas informações, mas não achei uma resposta definitiva.

    1- Os requerimentos a serem enviados à CIL e à Conservatória devem possuir firma reconhecida ou devem ser assinados na presença de algum funcionário do Consulado Português?

    2- O requerimento a ser enviado à Conservatória precisa ser apostilhada?

    3- A certidão de nascimento do requerente a ser enviada à Conservatória deve ser a de "INTEIRO TEOR" ou a "CÓPIA REPROGRÁFICA"?

    4- A certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal, que é retirada pela internet, precisa ser levada à PF para que alguém a assine ou pode ser enviada da forma como foi emitida pela internet?

    5- Qual a melhor forma de enviar a documentação tanto à CIL quanto à Conservatória?
  • @Profisc

    Vou tentar responder com o meu caso... Só que pedi pela CIP, e não pela CIL.

    1. Para a CIP nenhum documento necessita de autenticação ou apostilha de Haia. Para a conservatória, deve ter firma reconhecida o formulário preenchido. Acredito que, alternativamente, a firma possa ser reconhecida no consulado, mas pelo menos no meu caso, o reconhecimento foi no cartório de notas mesmo, e não houve qualquer problema.

    2. O requerimento (formulário) não precisa de apostilha. Basta o reconhecimento da firma.

    3. A certidão a ser solicitada deve ser de inteiro teor por cópia reprográfica. No meu cartório, veio uma certidão de inteiro teor com a cópia reprográfica do livro de registro no verso. Esta certidão deve ser apostilhada.

    4. A certidão de antecedentes criminais deve ser levada ao cartório de notas, para materialização da mesma (é uma espécie de autenticação de que o documento é verídico). Isto feito, deve ser apostilhado.

    5. Para a CIP, mandei tudo por e-mail, e o processo foi muito rápido (questão de dias). Depois enviei por correio normal a documentação, só para o arquivo deles, como solicitado. Para a conservatória, enviei por EMS (correio expresso). Chegou lá em 6 dias.

    Boa sorte e um abraço.
  • @Marcelob,

    Muito obrigado pela sua resposta. As informações foram bastante úteis e esclarecedoras!

    Abraço!
  • @Marcelob, parabéns! Vou fazer a atualização.
  • Prezados,

    Gostaria novamente de contar com a ajuda de vocês para duas dúvidas que ainda tenho:

    1- Para quem apresentou à Comunidade Israelita (CIP ou CIL) um estudo genealógico de um genealogista e conseguiu o respectivo certificado,como preencheu, no formulário apresentado posteriormente à Conservatória, o item que pede: "Para o efeito declara que (indicar e demonstrar as circunstâncias que determinam a tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, designadamente, apelidos de família, idioma familiar, descendência direta ou colateral de progenitor comum a partir da comunidade sefardita de origem portuguesa)"?;

    2- O Certificado emitido pela Comunidade Judaica deve ser apostilhada? (Não me parece fazer sentido o apostilhamento de um documento emitido por uma entidade do próprio país que receberá esse documento).

    Agradeço antecipadamente.

  • @Profisc,

    1- No formulário o campo para escrever não é grande, pelo que se deve reunir sinteticamente o máximo de informações que indicam sua pertença à comunidade sefardita portuguesa. Por exemplo, (a) ratificar que por prova genealógica você descende diretamente de judeus sefarditas portugueses e pertence a comunidade judaica sefardita portuguesa. (b) Indicar o nome do judeu ou judia de quem você descende e que foi forçado a emigrar de Portugal e/ou tipo de punição (se for o caso) sofrida em razão de confissão religiosa. (c) Indicar em resumo a localidade onde seu ascendente nasceu em Portugal e para onde migrou. (d) Caso esteja a praticar o judaísmo atualmente, também ratificar isso, que conservou os costumes judaicos e a prática religiosa. (e) Se ainda conservar o apelido de ascendente judeu, que consta no preâmbulo da lei, em lista que é exemplificativa, dar destaque a isso (às vezes o apelido fica no meio do caminho, mas não há problema nisso. A prova genealógica da origem sefardita portuguesa é a mais relevante).

    2- Não há necessidade de apostilar o cerificado. Basta juntar a cópia recebida em que consta a assinatura eletrônica.de quem o subscreveu.

    Espero ter ajudado. Boa sorte.
  • ProfiscProfisc Member
    editado January 2019
    @AlexandreLS,

    Muito obrigado pela sua atenção e pelas informações prestadas!

    Contudo, vi algumas pessoas do fórum falando em mandar o Certificado original. A Conservatória aceita também a cópia autenticada do Certificado da Comunidade Judaica?

    Abraço!
  • AlexandreLSAlexandreLS Member
    editado January 2019
    @Profisc, falei em cópia pois o certificado normalmente é enviado para o solicitante em PDF via e-mail. O que se remete é a cópia impressa dele, somente .

    O certificado emitido pelas Comunidades judaicas do Porto ou de Lisboa é um documento produzido em Portugal , pelo que não se aplica a autenticação ou apostilamento.

    No caso do formulário de requerimento da nacionalidade eu eu reconheci firma por autenticidade da assinatura e o apostiei.

    Todos os outros documentos em cópia remetidos também foram autenticados e apostilados, inclusive a certidão emitida pela PF, de antecedentes criminais .

    Quanto ao passaporte tirei cópia integral, autentique todas as páginas e fiz o apostilamento ( paga-se somente por um apostilamento nesse caso, o qual se refere a todo o documento/passaporte.).

    Boa sorte.
    Abs.
    Alexandre.
  • Entendi, @AlexandreLS!

    Muito obrigado pela paciência e disponibilidade!

    Abraço!
  • AlexandreLSAlexandreLS Member
    editado January 2019
    @Profisc, por nada. Abs.
  • Boa tarde à todos. Agradeço pelas respostas a minha dúvida quanto aos certificados pelas comunidades. De fato, era o meu entendimento que agora fica sem equívocos. Vou tentar obter o certificado.
    obrigado.
    Vou continuar tirando minhas dúvidas aqui com vocês. valeu pessoal
  • Amigos, boa tarde, tenho algumas dúvidas em relação ao processo de cidadania portuguesa, pois meu tio enviou seus documentos para a CIL semana passada, estamos apenas aguardando o recebimento da mesma para informar aqui no forum qual a numeração, são elas;
    1 - Eu só posso dar entrada na minha documentação junto a CIL, apenas depois que meu tio receber a dele?

    2 - Para dar entrada na solicitação da cidadania portuguesa para criança (filha do meu tio), é mais recomendado aguardar todo o processo do meu tio e após solicitar cidadania portuguesa por atribuição, ou dar entrada em outro processo por descendencia sefardita (criança menor de idade pode solicitar)?

    3 - Qual o prazo que os processos estão demorando em média na CIL, e na conservatória?

    Desde já Grato atenção
  • @Germano Gomes, A numeração do processo é atribuída pela CRC de LIsboa/IRN.

    1-Pode ser dada entrada separadamente na CIL. Não precisa esperar o processo de seu tio;

    2-Na CRC de Lisboa/IRN cada processo de requerimento da nacionalidade portuguesa é independente, mesmo de pai e filho. Cada qual com formulário independente, com o seu certificado da CIL e demais documentos exigidos, listado no site do IRN e também no da CIL. O processo de análise e concessão da cidadania por atribuição é individual, não por família. Filhos já nascidos devem ter seu processo independente por ascendência sefardita portuguesa, pois se trata de processo de atribuição de nacionalidade (efeitos a partir da concessão), não de aquisição (nacionalidade originária, que retroagem os feitos da concessão até o nascimento). Como se sabe o primeiro passo é a obtenção do certificado junto à CIL ou CIP. O segundo, requerer junto ao Governo Português a atribuição da nacionalidade;

    3-Na CIL, não costumava demorar a análise e emissão do certificado, atualmente enviada por e-mail, em formato pdf, não mais por carta. No meu caso em aproximadamente 01 mês foi emitido o certificado pela CIL. Penso depender o tempo de emissão muito dos tipos de documentos e demais informações enviados. Algumas pessoas estão a reclamar do aumento do tempo de espera; Na CRC/IRN está a demorar por volta 24 meses se não houver pedido de urgência. Na lista compartilhada acima dá para ter-se uma ideia do tempo de espera.

    Espero ter ajudado.

    Boa sorte.
  • AlexandreLSAlexandreLS Member
    editado January 2019

    Atualizada em 20/01/2019 - Colabore conosco fornecendo seus dados e mantendo atualizado o status de seu processo.

    ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA - JUDEUS SEFARDITAS
    =======================================================================================

    # Forista Envio Entr. Processo Duração F STATUS Obs.
    == ============= ======= ======== ========= ======= == ============== ==================

    DESPACHO FAVORÁVEL/FINALIZADOS (Parabéns!!!)
    01 Bruno Saboia C 05/04/17 44xxx/16 18m12d 12 Finalizado Fin. 16/10/18 PEP 19/12/18
    02 Marcelo B C 10/04/17 35xxx/17 20m28d 11 Aguarda Reg
    03 Daniel E A 10/07/17 30xxx/17 15m10d 11 Aguarda Reg
    04 CesarMachado C 30/08/16 406XX/16 16m09d 12 Finalizado CC e PEP 01/06/18
    05 CarmeMachado C 30/08/16 40xxx/16 19m04d 12 Finalizado CC e PEP 01/06/18
    06 Tomás Azoubel * 01/09/16 000XX/17 24m03d 11 Aguarda Reg
    07 Glenn M A 02/11/16 461xx/16 23m18d 11 Aguarda Reg
    08 Dominique A A 02/11/16 44xxx/16 23m18d 11 Aguarda Reg

    PENDENTES
    09 Miriam M A 02/11/16 44xxx/16 25m18d 9 Aguarda MJ
    10 Arthur A C 17/01/17 01xxx/17 24m03d 6 Análise CRC
    11 Rod L C 07/09/17 01xxx/17 16m13d 6 Análise CRC
    12 Leandro Z C 07/09/17 52xxx/17 16m13d 9 Aguarda Desp. MJ
    13 Jrahaim * 11/10/17 45xxx/17 15m09d 7 Cons. SEF/PJ/DGAJ
    14 Evelyn E A 17/10/17 473xx/17 15m03d 6 Análise CRC
    15 Darlene A 17/10/17 473xx/17 15m03d 6 Análise CRC
    16 Joe E A 17/10/17 473xx/17 15m03d 6 Análise CRC
    17 Vicky E A 17/10/17 473xx/17 15m03d 6 Análise CRC
    18 Ester E A 17/10/17 473xx/17 15m03d 6 Análise CRC
    29 Lydia A A 17/10/17 473xx/17 15m03d 6 Análise CRC
    20 Rosa A A 20/10/17 51xxx/17 15m06d 6 Análise CRC
    21 Jose2101 * 13/11/17 46xxx/17 14m07d 7 Cons. SEF/PJ/DGAJ
    22 Nazira P 17/11/17 09xxx/18 14m11d 6 Análise CRC
    23 ÁvilaTânia A 05/02/18 43xxx/18 11m15d 6 Análise CRC
    24 AlexandreLS C 23/02/18 41xxx/18 10m27d 6 Análise CRC
    25 Rbgans_Pa C 17/04/18 50xxx/18 09m06d 6 Análise CRC
    26 Rbgans_Irm C 17/04/18 50xxx/18 09m06d 6 Análise CRC
    27 Mahlomar P 19/04/18 21xxx/18 09m08d 6 Análise CRC
    28 T_Braga C 23/04/18 45xxx/18 09m12d 6 Análise CRC
    29 Pe_Cohen C 23/10/18 71xxx/18 02m27d 6 Análise CRC

    Modalidade de Envio Inicial do Requerimento e Documentos:
    P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante // S - Solicitador/Preposto //
    * - Não informado/Informação Pendente


    Para inserção de seus dados na planilha:

    Caso deseje colaborar com a partilha de informações, favor informar os dados acima e fornecer as atualizações, a fim de que a lista de acompanhamento reflita a realidade dos andamentos do processo, ajude os demais foristas e não contenha informações desnecessárias. Contamos com a colaboração de todos.

    Fases:

    01 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória
    02 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 250,00€) foram pagos
    03 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
    04 - Digitalização documental
    05 – Distribuição
    06 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência 
    com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
    07 - Consulta a entidades externas: PJ, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais
    08 - Despacho CRC
    09 - Envio para o Ministério da Justiça para análise
    10- Despacho MJ
    11- Registo do assento (nascimento) na Conservatória
    12- Processo finalizado


    Obter informações sobre o estado do processo:

    Para saber a situação de seu processo, ligue (+351)211950500 - opções 1 e 1, (inclusive para saber se saiu numeração e em que fase está)

    Se sua documentação é recém chegada na conservatória, não houve pedido de urgência deferido, normalmente demora alguns meses para sair a numeração do processo. 

    Ao dar entrada em seu processo, informe-se se o pagamento dos emolumentos já foram contabilizados pela conservatória, com o setor de contabilidade: rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt , (+351) 213 817 600/213 817 631




  • @Sarah Manning , nosso muito obrigado pelas suas admirável gentileza e disponibilidade em ajudar a aprimorar a planilha de acompanhamento.

    Graças a você, agora fica mais fácil a visualização das informações por celular/telemóvel, com o formato HTML. Espero que eu saiba atualizar. E as informações compartilhadas ficam no âmbito deste fórum.

    Valeu mesmo!

    Pessoal, não se esqueçam de atualizar as informações. Percebe-se que há processo em fase de análise há muito tempo.Será que já não evoluíram?

    Abs.

  • BetoMABetoMA Member
    editado January 2019
    @AlexandreLS ficou otimo a nova tabela.melhor visualização.acredito que muitos ja passaram de algumas fases necessitando apenas atualização.em tempo, ja recebi o certificado da CIL .durou quase 5 meses mas deu certo.agora preparando documentação p enviar pra CRC.abraco e sigamos em frente
  • @alexandreLS

    por favor corrija o seguinte

    21 Jose2101 A 13/10/17 46xxx/17 14m07d 7 Cons. SEF/PJ/DGAJ ;)


    obrigado
  • Olá a todos!

    Eu espero que vocês estejam muito bem.

    Entrarei no meu processo no CRC de Lisboa, já tenho todos os documentos incluindo o certificado da CIL.

    Minha pergunta é: Como posso solicitar um pedido de emergência na conservatória? Quanto tempo o processo pode demorar assim?

    Muito obrigado
  • @Enmanuelf97, pelo que sei não há uma lista de motivos específica. O pedido de urgência é direcionado ao MJ. Alguns apresentam como fundamento concretas propostas de emprego , comprovando isso. Perseguição ou situação de instabilidade política também ésão outras razões.. Há quem diga que venezuelanos.estão a alegar isso.

    Boa sorte
  • Pessoal, alguém conseguiu alguma resposta da CRC por e-mail? Já faz fazer quase 01 mês que enviei uma pergunta sobre o andamento , mas sem resposta.

    Se alguém tiver o status de seu processo atualizado ou alguma novidade compartilhe..

    Seria interessante sabermos
    as datas de entrada dos processos que estão a ser efetivamente tratados. Essa fase de análise inicial é cruel . .
  • @AlexandreLS

    Muito obrigada pela sua resposta!

    De fato, tenho visto em comunicados de imprensa que os processos de nacionalidade, seja por aquisição ou atribuição originados na Venezuela, são em si já tratados com urgência no conservatório.

    No entanto, como tudo na Europa e especificamente em Portugal deve ser feito com aviso prévio, surgiu a minha dúvida.

    Enfim, vou ligar para a Linha dos Registos para verificar, já que enviei um e-mail há duas semanas perguntando, mas ainda não recebo uma resposta, é melhor ligar para eles por telefone.
  • @AlexandreSL, ao meu ver, a nova planilha ficou bem melhor!
    Apenas percebi que a digitação do número do meu processo ficou invertido, ao invés de 43 é 34. Se possível, ajustar.
    Infelizmente, também não tenho atualização do andamento do processo :(
  • @Ávilat, vou fazer o ajuste. Obrigado.
  • Olá @AlexandreLS,

    Enviei um e-mail para a CRC na última sexta-feira, dia 01/02/2019, que foi respondido agora... Meu processo continua aguardando integração no SIRIC. O melhor é como dizem isso:

    "Relativamente ao assunto acima indicado, tenho a honra de informar V. Exª que se mantem atualizada a informação prestada por esta Conservatória em e-mail remetido no passado dia 8 de janeiro de 2019."

    Ou seja... Processo aprovado, aguardando integração no SIRIC.

    Abs,

    Marcelo
  • andrepandrep Member
    editado February 2019
    [APAGADO] é proibida a oferta de serviços aqui no fórum.
  • Pessoal, tudo bem? Foi finalmente encerrado meu processo. Recebi o registro da certidão de nascimento hoje. Obrigado e boa sorte!
  • Quais foram os custos que teve? Descobri ontem que descendo do Pedro Vaz de Barros. Você enviou para a CIL ou CIP. Alem disso, quando que enviou os documentos?
    Abç
  • @Tomás Azoubel Lima, parabéns!
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