@RaulCâmara, não é necessário que tenha havido condenação em processo inquisitorial, mas que se prove a descendência de judeus que saíram de Portugal forçados, em decorrência da perseguição histórica referida, os quais por tais motivos se instalaram em outras partes do mundo. O sentido da lei é de garantir a nacionalidade aos descendentes de judeus portugueses em razão dessa perseguição. Muitos mantiveram-se ligados à prática do judaísmo, de forma explícita ou oculta; outros, por questão de sobrevivência, passaram a pelo menos em aparência praticar outros credos. A CIL pondera isso.
O importante é comprovar a descendência de judeus sefarditas portugueses vítimas desse contexto histórico. Daí que não basta simplesmente (não é condição suficiente) possuir apelido ou sobrenome que consta na lista de judeus sefarditas portugueses, elencados exemplificativamente na lei. O apelidos ou sobrenomes são apenas um dos elementos, que devem amparar-se na descendência desses judeus que foram forçados a sair de Portugal. Não à toa que árvore genealógica é um dos principais requisitos para emissão do certificado mencionado.
Algumas datas em alguns casos até são difíceis de ser identificadas, mas devem ser complementadas com ou documentos históricos, como livros, declarações de rabinos, testamentos, certidões de casamento, etc. Na própria orientação da CIL, para construção da árvore há a possibilidade de colocar-se uma interrogação, quando não se sabe acerca de alguma data, mas devem estar amparadas em outras fontes.
Espero ter ajudado. Se alguém quiser ponderar algo mais, seria interessante. Boa sorte.
Olá a todos. Enviei meu estudo genealogico à CIL dia 20 de setembro de 2018 (já havia recebido um parecer positivo na pré-análise). Queria já ir preparando os documentos para a CRC. Que documentos posso ir adiantando? Quais não dependem de validade curta? Ficarei muito grata se alguém fizer a lista de documentos em ordem crescente de tempo de validade.
Certificado CIL em cópia, da forma.como foi recebido (não precisa apostilar); Certidão de nascimento emitida em menos de 06 meses , na forma simplificada e de inteiro teor apostiladas:; Passaporte em cópia integral apostilada; RG em.copia apostilada; Formulário CRC com reconhecimento de firma por autenticidade apostilado; Certidão de antecedentes criminais emitido pelo DPF apostilado; (se tiver residido somente no Brasil . Se tiver residido em outros países fora Portugal, deve ser obtida as certidões respectivas apostiladas) Cópia de comprovante de endereço apostilado; Cópia do comprovante de pagamento; Se for normeado procurador deve ser enviada a procuração com firma reconhecida por autenticidade e apostilada).
Esses os documentos., conforme consta no site tanto da CIL como do IRN.
Obrigada pela resposta mas eu já sabia dos documentos por que acompanho este forum. A minha questão é em relação aos prazos de validade. Me parece que os ítens que têm prazo de validade são a certidão de nascimento, a certidão de antecedentes criminais e o comprovante de residência, confere? Apostlamentos e autenticações não perdem a validade? Vi aqui no forum que o certificado demora 4 meses. como enviei em 24 de setembro então ainda faltam dois mêses. O meu interesse é saber que documentos eu já posso ir adiantando...
@SÁVIO FILGUEIRAS, caso tenhas o certificado de uma comunidade Israelita no Brasil, podes enviar para a CIP e eles emitem com certa rapidez o certificado exigido pela lei portuguesa. Procedi assim e em algumas horas tive o positivo deles.
@Cesar Machado, existem em todo Brasil. Essas comunidades emitem um certificado atestando que você é membro e que pertence a comunidade sefaradi. De posse deste, você pode encaminhar às comunidades de Lisboa ou Porto para fins da amissão do documento português. Minha comunidade o fez e enviei o pedido para CIP, que concedeu o Certificado que a lei exige para todos os membros da minha família.
@rbgans então quer dizer que não necessita descender de um judeu sefardita/cristão-novo, basta ir à sinagoga, e que esta sinagoga seja de origem sefardita, e você é aceito?
@rbgans , importante observar que a árvore genealógica deve constar no verso do certificado emitido pela CIL ou CIP. Orientação da Conservatória. Os certificados emitidos a partir de fevereiro de 2018 devem ser emitidos nesses moldes.
@Bruno Saboia, isso depende da comunidade. Eu sou judia de pai e mãe, então cresci numa comunidade judaica. Mas há muitos casos de pessoas que perderam o judaísmo por gerações e depois se convertem de acordo com a tradição da comunidade local. Fica à vontade para me mandar uma mensagem privada caso queiras mais detalhes.
@rbgans, se há a árvore genealógica ligando-a a judeus de origem sefardita portuguesa e você ainda ativamente está na comunidade judaica, sua situação está mais do que bem alicerçada. A questão é: deve ser judeu ou judia com ascendência sefardita portuguesa e deve ter-se a árvore genealógica. O que com certeza é o seu caso. Fique à vontade para compartilhar seus dados nos moldes da lista de acompanhamento.
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01 CesarMachado__C ____30/08/16________*______40xxx/2016____12____ Finalizado, Favorável _16m e 09d 02 CarmeMachado_ C____ 30/08/16________*______40xxx/2016____12____ Finalizado, Favorável _19m e 04d (01 e 02 - Ambos com Cartão do Cidadão e Passaporte - recebidos em 01/06/2018) 03 Tomás Azoubel__*_____01/09/16________*_____000XX/2017_____10____Despacho Favorável_ 24m e 03d 04 Daniel E _______A____10/07/17________*_____ 30XXX/2017_____10____Despacho Favorável_ 15m e 10d 05 Bruno Saboia __ C ____ 05/04/17_____16/08/17__ 33XXX/2017____12____Finalizado, Favorável_18m e 12d (05 - Finalizado em 16/10/2018 e com assento de nascimento concluído e enviado) 06 Dominique A ___A ____ 02/11/16_____01/12/16__ 44XXX/2016____ 10____Despacho Favorável_ 23m e 18d 07 Glenn M ______ A ____ 02/11/16_____01/12/16__ 44XXX/2016____ 10____Despacho Favorável _23m e 22d
====================================================================================== EM ANDAMENTO
08 Miriam M _____A ____ 02/11/16_____01/12/16__ 44XXX/2016______6____ Aguarda MJ ________24m e 18d 09 Arthur A _____ C ____ 17/01/17_____01/05/17__ 01XXX/2017______6____Análise CRC ________23m e 29d 10 Marcelob_____ C ____ 10/04/17________*______35XXXX/17______8____Ag.desp CRC_______ 19m e 10d 11 Rod L _______ C ____ 07/09/17________*______01XXX/2017______6____Análise CRC _______ 14m e 13d 12 Leonardo Z___ C ____ 07/09/17________*______52XXX/2017______7____Análise DGAJ_______ 14m e 13d 13 Evelyn E _____ A ____ 17/10/17________*______473XX/2017______6____Análise CRC _______ 12m e 27d 14 Darlene E_____ A ____17/10/17________*______473XX/2017______6____Análise CRC _______ 12m e 27d 15 Joe E ________ A ____17/10/17________*______473XX/2017______6____Análise CRC _______ 12m e 27d 16 Vicky E ______ A ____ 17/10/17________*______473XX/2017______6____Análise CRC _______ 12m e 27d 17 Esther E _____ A ____ 17/10/17________*______473XX/2017______6____Análise CRC _______ 12m e 27d 18 Lydia A ______ A ____ 17/10/17________*______473XX/2017______6____Análise CRC _______ 12m e 27d 19 Rosa A ______ A ____ 20/10/17________*______51XXX/2017______6____Análise CRC _______ 13m e 00d 20 Nazira_______ P_____17/11/17_____XX/02/18___ 9XXX/2018______6____Análise CRC._______ 14m e 03d 21 ÁvilaTânia____ A_____05/02/18_____05/07/18___34XXX/2018_____ 6___ Análise CRC _______ 08m e 15d 22 AlexandreLS__ C_____23/02/18_____20/08/18___41XX1/2018______6___ Análise CRC________08m e 27d 23 Mahlomar ____ P_____19/04/18________*______21XXX/2018______6____Análise CRC_______ 07m e 01d 24 T_Braga_____ C_____23/04/18________*______45XXX/2018______ 6___ Análise CRC._______ 07m e 27d 25 Pe_Cohen____ C____ 23/10/18_____29/10/18___71XXX/2018______ 6___ Análise CRC._______22m e 00d
Detalhes do Processo ====================================================================================== Fases
01 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória 02 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 250,00€) foram pagos 03 - Atribuição de um número de processo ao requerimento 04 - Digitalização documental 05 – Distribuição 06 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais) 07 - Consulta a entidades externas: PJ, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais 08 - Despacho CRC 09 - Envio para o Ministério da Justiça para análise 10- Despacho MJ 11- Registo do assento (nascimento) na Conservatória 12- Processo finalizado
Modalidade de Envio Inicial do Requerimento e Documentos: ---------------------------------------------------------------------------------- P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante // S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente
Para saber a situação de seu processo, ligue (+351)211950500 - opções 1 e 1, (inclusive se saiu numeração, e que fase está)
Se sua documentação é recém chegada na conservatória, não houve pedido de urgência deferido, normalmente demora alguns meses para para sair a numeração do processo.
Ao dar entrada em seu processo, informe-se se o pagamento dos emolumentos já foram contabilizados pela conservatória, com o setor de contabilidade: rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt ;. (+351) 213 817 600/213 817 631
Uma dúvida. Meu passaporte brasileiro vai vencer em abril de 2019. Supondo que antes desse período eu já tenha aberto o processo e recebido meu certificado onde vem escrito o número desse meu passaporte que será vencido em 2019, mas, no entanto, dou entrada na conservatória com o passaporte recente e com novo número, tem algum problema ou devo fazer todo o processo com o novo número de passaporte?
@RaulCâmara, se seu passaporte ainda estiver válido apresentaria cópia dele junto ao requerimento enviado para Conservatória para evitar-se divergência de informações, pois no certificado é indicado o número do passaporte. Juntaria ainda cópia da Identidade Civil (RG), também apostilada. A conservatória pode vir a solicitar cópia do novo passaporte válido, mas tem que se acompanhar para ver isso ocorrerá.
Olá pessoal! Estou entrando agora no fórum, mas entrei com o processo em Maio/17 para mim, minha mãe e meu irmão. Como o @marcelob comentou anteriormente, eu também enviei e-mail para o mesmo endereço solicitando um status do processo. Fui informada há 20 dias atrás que o meu processo e o da minha mãe tiveram o despacho favorável (etapa 10 mencionada acima). No meu caso, informaram que o despacho foi feito em 26 de julho de 2018 e que está aguardando o registo de assentamento. Cheguei a questionar quanto ao prazo pois já tem mais de 4 meses... Mas eles responderam que não tem prazo. É isso mesmo pessoal?? Em relação ao processo do meu irmão, ele ja recebeu o número do registo de assentamento, mas está esperando a notificação em casa... Alguém sabe o que devemos fazer para obtenção do passaporte? Ele teria que dar entrada no Cartão de Cidadão primeiro no consulado da cidade onde mora? Agradeço a ajuda e me coloco ao dispor para quem precisar de algum esclarecimento que eu possa ajudar. Abraços!
@Evelyn seu irmão terá que agendar no site consulado para pedir o cartão cidadão e passaporte.No seu processo, sugiro tentar pedir uma copia do seu assento no civilonline.Pode ser que ja tenha sido concluido.
Obrigada pela ajuda @Bruno Saboia e @Vlad Pen! @Vlad Pen, em relação ao meu processo, dei uma olhada no civilonline e ai comecei a preencher o formulario, mas preciso preencher estes 4 campos obrigatórios e fiquei na dúvida. Você consegue me ajudar? Naturalidade - Portugal Distrito - Lisboa Concelho - ??? Freguesia - ??? Obrigada!
Gostaria de destacar, conforme informação ontem obtida, que quando nos respondem que o processo está aguardando análise ou em fase de análise inicial, ainda não se deu propriamente a distribuição para o funcionário responsável pelo o início da análise.
Se souberem os processos de que mês estão a analisar, favor compartilhar a informação. A última informação que tivemos em início de novembro de 2018 é de que estavam a analisar os processos entrados em agosto de 2017. Ontem não me deram essa informação por telefone.
Ontem à noite enviei um email para à Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa perguntando a situação do meu processo de cidadania e obtive a seguinte resposta:
Exmo(a) Senhor(a)
Informo V. Exª de que o processo supra, foi submetido a decisão ministerial.
Da última vez em que eu enviei o e-mail, o processo estava a aguardar resposta a diligência efetuada nos termos do art. 37.º, n.º 7, al. a) do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa.
Isto quer dizer que meu processo passou de fase? Eu estava na 7.
Quanto tempo leva para essa decisão ministerial? Alguém possui uma ideia ?
Pessoal, tudo bem? Desculpem a falta de acentos... Meu irmao esta tentando agendar no consulado do Rio de Janeiro ha uma semana quase e nao consegue vaga para dar entrada ao cartao de cidadao. Alguma dica? Obrigada!
@Leonardo Zeitune, seu processo encontra-se na fase 9 e aguarda despacho do MJ. O tempo varia muito. Pela média observada, em torno de 2 meses, se não tiver sido deferido pedido de urgência. Se alguém mais que obteve o despacho quiser partilhar seria importante. Vou atualizar a planilha. Boa sorte.
@Evelyn Nigri, acredito que essa questão depende agora do consulado mesmo. Se alguém mais quiser partilhar uma experiência que ajude seria importante. Saiu uma notícia ontem na Folha de São Paulo em que o Primeiro Ministro de Portugal irá liberar recursos e aprimorar esse atendimento em relação ao pedidos de brasileiros.Não se terá efeito imediato, especialmente no caso de seu irmão. Boa sorte.
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Detalhes do Processo ====================================================================================== Fases
01 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória 02 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 250,00€) foram pagos 03 - Atribuição de um número de processo ao requerimento 04 - Digitalização documental 05 – Distribuição 06 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais) 07 - Consulta a entidades externas: PJ, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais 08 - Despacho CRC 09 - Envio para o Ministério da Justiça para análise 10- Despacho MJ 11- Registo do assento (nascimento) na Conservatória 12- Processo finalizado
Modalidade de Envio Inicial do Requerimento e Documentos: ---------------------------------------------------------------------------------- P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante // S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente
Para saber a situação de seu processo, ligue (+351)211950500 - opções 1 e 1, (inclusive se saiu numeração, e que fase está)
Se sua documentação é recém chegada na conservatória, não houve pedido de urgência deferido, normalmente demora alguns meses para para sair a numeração do processo.
Ao dar entrada em seu processo, informe-se se o pagamento dos emolumentos já foram contabilizados pela conservatória, com o setor de contabilidade: rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt ;. (+351) 213 817 600/213 817 631
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O importante é comprovar a descendência de judeus sefarditas portugueses vítimas desse contexto histórico. Daí que não basta simplesmente (não é condição suficiente) possuir apelido ou sobrenome que consta na lista de judeus sefarditas portugueses, elencados exemplificativamente na lei. O apelidos ou sobrenomes são apenas um dos elementos, que devem amparar-se na descendência desses judeus que foram forçados a sair de Portugal. Não à toa que árvore genealógica é um dos principais requisitos para emissão do certificado mencionado.
Algumas datas em alguns casos até são difíceis de ser identificadas, mas devem ser complementadas com ou documentos históricos, como livros, declarações de rabinos, testamentos, certidões de casamento, etc. Na própria orientação da CIL, para construção da árvore há a possibilidade de colocar-se uma interrogação, quando não se sabe acerca de alguma data, mas devem estar amparadas em outras fontes.
Espero ter ajudado. Se alguém quiser ponderar algo mais, seria interessante. Boa sorte.
Enviei meu estudo genealogico à CIL dia 20 de setembro de 2018 (já havia recebido um parecer positivo na pré-análise).
Queria já ir preparando os documentos para a CRC. Que documentos posso ir adiantando? Quais não dependem de validade curta? Ficarei muito grata se alguém fizer a lista de documentos em ordem crescente de tempo de validade.
Certificado CIL em cópia, da forma.como foi recebido (não precisa apostilar);
Certidão de nascimento emitida em menos de 06 meses , na forma simplificada e de inteiro teor apostiladas:;
Passaporte em cópia integral apostilada;
RG em.copia apostilada;
Formulário CRC com reconhecimento de firma por autenticidade apostilado;
Certidão de antecedentes criminais emitido pelo DPF apostilado; (se tiver residido somente no Brasil . Se tiver residido em outros países fora Portugal, deve ser obtida as certidões respectivas apostiladas)
Cópia de comprovante de endereço apostilado;
Cópia do comprovante de pagamento;
Se for normeado procurador deve ser enviada a procuração com firma reconhecida por autenticidade e apostilada).
Esses os documentos., conforme consta no site tanto da CIL como do IRN.
Boa sorte
Obrigada pela resposta mas eu já sabia dos documentos por que acompanho este forum. A minha questão é em relação aos prazos de validade. Me parece que os ítens que têm
prazo de validade são a certidão de nascimento, a certidão de antecedentes criminais e o comprovante de residência, confere? Apostlamentos e autenticações não perdem a validade?
Vi aqui no forum que o certificado demora 4 meses. como enviei em 24 de setembro então ainda faltam dois mêses.
O meu interesse é saber que documentos eu já posso ir adiantando...
6 meses em relação às certidões mencionadas.
Quanto aos demais documentos há um silêncio. , mas também segui esse prazo de validade por cautela.
Minha comunidade o fez e enviei o pedido para CIP, que concedeu o Certificado que a lei exige para todos os membros da minha família.
@AlexandreLS, nosso certificado já veio com essa árvore impressa. De fato, todos foram emitidos em fevereiro desse ano.
Fica à vontade para me mandar uma mensagem privada caso queiras mais detalhes.
Atualizado em 20/11/2018
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# Forista_______Envio__Dt.Entrada_____Dt.Num__Nº Processo_____Fase_______Status_________Duração
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FINALIZADOS OU COM DESPACHO FAVORÁVEL NO AGUARDO DO REGISTO. MUITOS PARABÉNS !!!
01 CesarMachado__C ____30/08/16________*______40xxx/2016____12____ Finalizado, Favorável _16m e 09d
02 CarmeMachado_ C____ 30/08/16________*______40xxx/2016____12____ Finalizado, Favorável _19m e 04d
(01 e 02 - Ambos com Cartão do Cidadão e Passaporte - recebidos em 01/06/2018)
03 Tomás Azoubel__*_____01/09/16________*_____000XX/2017_____10____Despacho Favorável_ 24m e 03d
04 Daniel E _______A____10/07/17________*_____ 30XXX/2017_____10____Despacho Favorável_ 15m e 10d
05 Bruno Saboia __ C ____ 05/04/17_____16/08/17__ 33XXX/2017____12____Finalizado, Favorável_18m e 12d
(05 - Finalizado em 16/10/2018 e com assento de nascimento concluído e enviado)
06 Dominique A ___A ____ 02/11/16_____01/12/16__ 44XXX/2016____ 10____Despacho Favorável_ 23m e 18d
07 Glenn M ______ A ____ 02/11/16_____01/12/16__ 44XXX/2016____ 10____Despacho Favorável _23m e 22d
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EM ANDAMENTO
08 Miriam M _____A ____ 02/11/16_____01/12/16__ 44XXX/2016______6____ Aguarda MJ ________24m e 18d
09 Arthur A _____ C ____ 17/01/17_____01/05/17__ 01XXX/2017______6____Análise CRC ________23m e 29d
10 Marcelob_____ C ____ 10/04/17________*______35XXXX/17______8____Ag.desp CRC_______ 19m e 10d
11 Rod L _______ C ____ 07/09/17________*______01XXX/2017______6____Análise CRC _______ 14m e 13d
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13 Evelyn E _____ A ____ 17/10/17________*______473XX/2017______6____Análise CRC _______ 12m e 27d
14 Darlene E_____ A ____17/10/17________*______473XX/2017______6____Análise CRC _______ 12m e 27d
15 Joe E ________ A ____17/10/17________*______473XX/2017______6____Análise CRC _______ 12m e 27d
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25 Pe_Cohen____ C____ 23/10/18_____29/10/18___71XXX/2018______ 6___ Análise CRC._______22m e 00d
Detalhes do Processo
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05 – Distribuição
06 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência
com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
07 - Consulta a entidades externas: PJ, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais
08 - Despacho CRC
09 - Envio para o Ministério da Justiça para análise
10- Despacho MJ
11- Registo do assento (nascimento) na Conservatória
12- Processo finalizado
Modalidade de Envio Inicial do Requerimento e Documentos:
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P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante // S - Solicitador/Preposto //
* - Não informado/Informação Pendente
Para saber a situação de seu processo, ligue (+351)211950500 - opções 1 e 1, (inclusive se saiu numeração, e que fase está)
Se sua documentação é recém chegada na conservatória, não houve pedido de urgência deferido, normalmente demora alguns meses para para sair a numeração do processo.
Ao dar entrada em seu processo, informe-se se o pagamento dos emolumentos já foram contabilizados pela conservatória, com o setor de contabilidade: rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt ;. (+351) 213 817 600/213 817 631
Observe que a CRC de Lisboa nos processos de aquisição de nacionalidade não exige necessariamente a cópia do passaporte: "a menção do número, data e entidade emitente do título ou autorização de residência, passaporte ou documento de identificação equivalente do interessado, bem como do representante legal ou do procurador, se os houver" (http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-da8318/).
Estou entrando agora no fórum, mas entrei com o processo em Maio/17 para mim, minha mãe e meu irmão. Como o @marcelob comentou anteriormente, eu também enviei e-mail para o mesmo endereço solicitando um status do processo.
Fui informada há 20 dias atrás que o meu processo e o da minha mãe tiveram o despacho favorável (etapa 10 mencionada acima). No meu caso, informaram que o despacho foi feito em 26 de julho de 2018 e que está aguardando o registo de assentamento. Cheguei a questionar quanto ao prazo pois já tem mais de 4 meses... Mas eles responderam que não tem prazo. É isso mesmo pessoal??
Em relação ao processo do meu irmão, ele ja recebeu o número do registo de assentamento, mas está esperando a notificação em casa...
Alguém sabe o que devemos fazer para obtenção do passaporte? Ele teria que dar entrada no Cartão de Cidadão primeiro no consulado da cidade onde mora?
Agradeço a ajuda e me coloco ao dispor para quem precisar de algum esclarecimento que eu possa ajudar. Abraços!
@Vlad Pen, em relação ao meu processo, dei uma olhada no civilonline e ai comecei a preencher o formulario, mas preciso preencher estes 4 campos obrigatórios e fiquei na dúvida. Você consegue me ajudar?
Naturalidade - Portugal
Distrito - Lisboa
Concelho - ???
Freguesia - ???
Obrigada!
Gostaria de destacar, conforme informação ontem obtida, que quando nos respondem que o processo está aguardando análise ou em fase de análise inicial, ainda não se deu propriamente a distribuição para o funcionário responsável pelo o início da análise.
Se souberem os processos de que mês estão a analisar, favor compartilhar a informação. A última informação que tivemos em início de novembro de 2018 é de que estavam a analisar os processos entrados em agosto de 2017. Ontem não me deram essa informação por telefone.
Estamos juntos. Boa sorte.
Ontem à noite enviei um email para à Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa perguntando a situação do meu processo de cidadania e obtive a seguinte resposta:
Exmo(a) Senhor(a)
Informo V. Exª de que o processo supra, foi submetido a decisão ministerial.
Da última vez em que eu enviei o e-mail, o processo estava a aguardar resposta a diligência efetuada nos termos do art. 37.º, n.º 7, al. a) do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa.
Isto quer dizer que meu processo passou de fase? Eu estava na 7.
Quanto tempo leva para essa decisão ministerial? Alguém possui uma ideia ?
Obrigado desde já!
Desculpem a falta de acentos...
Meu irmao esta tentando agendar no consulado do Rio de Janeiro ha uma semana quase e nao consegue vaga para dar entrada ao cartao de cidadao. Alguma dica?
Obrigada!
Atualizado em 20/11/2018
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# Forista_______Envio__Dt.Entrada_____Dt.Num__Nº Processo_____Fase_______Status_________Duração
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FINALIZADOS OU COM DESPACHO FAVORÁVEL NO AGUARDO DO REGISTO. MUITOS PARABÉNS !!!
01 CesarMachado__C ____30/08/16________*______40xxx/2016____12____ Finalizado, Favorável _16m e 09d
02 CarmeMachado_ C____ 30/08/16________*______40xxx/2016____12____ Finalizado, Favorável _19m e 04d
(01 e 02 - Ambos com Cartão do Cidadão e Passaporte - recebidos em 01/06/2018)
03 Tomás Azoubel__*_____01/09/16________*_____000XX/2017_____10____Despacho Favorável_ 24m e 03d
04 Daniel E _______A____10/07/17________*_____ 30XXX/2017_____10____Despacho Favorável_ 15m e 10d
05 Bruno Saboia __ C ____ 05/04/17_____16/08/17__ 33XXX/2017____12____Finalizado, Favorável_18m e 12d
(05 - Finalizado em 16/10/2018 e com assento de nascimento concluído e enviado)
06 Dominique A ___A ____ 02/11/16_____01/12/16__ 44XXX/2016____ 10____Despacho Favorável_ 23m e 18d
07 Glenn M ______ A ____ 02/11/16_____01/12/16__ 44XXX/2016____ 10____Despacho Favorável _23m e 22d
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EM ANDAMENTO
08 Miriam M _____A ____ 02/11/16_____01/12/16__ 44XXX/2016______6____ Aguarda MJ ________24m e 18d
09 Arthur A _____ C ____ 17/01/17_____01/05/17__ 01XXX/2017______6____Análise CRC ________23m e 29d
10 Marcelob_____ C ____ 10/04/17________*______35XXXX/17______8____Ag.desp CRC_______ 19m e 10d
11 Rod L _______ C ____ 07/09/17________*______01XXX/2017______6____Análise CRC _______ 14m e 13d
12 Leonardo Z___ C ____ 07/09/17________*______52XXX/2017______9___Aguarda Desp. MJ____ 14m e 13d
13 Evelyn E _____ A ____ 17/10/17________*______473XX/2017______6____Análise CRC _______ 12m e 27d
14 Darlene E_____ A ____17/10/17________*______473XX/2017______6____Análise CRC _______ 12m e 27d
15 Joe E ________ A ____17/10/17________*______473XX/2017______6____Análise CRC _______ 12m e 27d
16 Vicky E ______ A ____ 17/10/17________*______473XX/2017______6____Análise CRC _______ 12m e 27d
17 Esther E _____ A ____ 17/10/17________*______473XX/2017______6____Análise CRC _______ 12m e 27d
18 Lydia A ______ A ____ 17/10/17________*______473XX/2017______6____Análise CRC _______ 12m e 27d
19 Rosa A ______ A ____ 20/10/17________*______51XXX/2017______6____Análise CRC _______ 13m e 00d
20 Nazira_______ P_____17/11/17_____XX/02/18___ 9XXX/2018______6____Análise CRC._______ 14m e 03d
21 ÁvilaTânia____ A_____05/02/18_____05/07/18___34XXX/2018_____ 6___ Análise CRC _______ 08m e 15d
22 AlexandreLS__ C_____23/02/18_____20/08/18___41XX1/2018______6___ Análise CRC________08m e 27d
23 Mahlomar ____ P_____19/04/18________*______21XXX/2018______6____Análise CRC_______ 07m e 01d
24 T_Braga_____ C_____23/04/18________*______45XXX/2018______ 6___ Análise CRC._______ 07m e 27d
25 Pe_Cohen____ C____ 23/10/18_____29/10/18___71XXX/2018______ 6___ Análise CRC._______22m e 00d
Detalhes do Processo
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Fases
01 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória
02 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 250,00€) foram pagos
03 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
04 - Digitalização documental
05 – Distribuição
06 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência
com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
07 - Consulta a entidades externas: PJ, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais
08 - Despacho CRC
09 - Envio para o Ministério da Justiça para análise
10- Despacho MJ
11- Registo do assento (nascimento) na Conservatória
12- Processo finalizado
Modalidade de Envio Inicial do Requerimento e Documentos:
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P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante // S - Solicitador/Preposto //
* - Não informado/Informação Pendente
Para saber a situação de seu processo, ligue (+351)211950500 - opções 1 e 1, (inclusive se saiu numeração, e que fase está)
Se sua documentação é recém chegada na conservatória, não houve pedido de urgência deferido, normalmente demora alguns meses para para sair a numeração do processo.
Ao dar entrada em seu processo, informe-se se o pagamento dos emolumentos já foram contabilizados pela conservatória, com o setor de contabilidade: rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt ;. (+351) 213 817 600/213 817 631