Judeus Sefarditas - Informações e processos

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Comentários

  • editado November 2018
    @Savio Filgueiras, so sao aceites os certificados das comunidades israelitas portuguesas (CI Lisboa et CI Porto). A CIL aceita descendentes com genealogia comprovativa, a CIP so aceita pedidos se poder provar, além da genealogia, que pais ou avos foram/sao membros de uma comunidade israelita.
    Desde fevereiro 2018 a Conservatoria de Registos Centrais exige uma ficha genealogica além do certificado da Comunidade Israelita. A lei permite de solicitar a nacionalidade com um certificado doutra comunidade israelita nao portuguesa, porém nao conheço nenhum caso com exito que fez desta forma.
    Como disse o @AlexandreLS outros certificados podem ser provas adicionais mas ao meu ver nao dispensa apresentacao do certificado da comunidade israelita radicada em Portugal.
  • AlexandreLSAlexandreLS Member
    editado November 2018
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    Atualizado em 20/10/2018
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    # Forista_______Envio__Dt.Entrada_____Dt.Num__Nº Processo_____Fase_______Status_________Duração

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    FINALIZADOS OU COM DESPACHO FAVORÁVEL NO AGUARDO DO REGISTO. MUITOS PARABÉNS !!!

    01 CesarMachado__C ____30/08/16________*______40xxx/2016____12____ Finalizado, Favorável _16m e 09d
    02 CarmeMachado_ C____ 30/08/16________*______40xxx/2016____12____ Finalizado, Favorável _19m e 04d
    (01 e 02 - Ambos com Cartão do Cidadão e Passaporte - recebidos em 01/06/2018)
    03 Tomás Azoubel__*_____01/09/16________*_____000XX/2017_____10____Despacho Favorável_ 24m e 03d
    04 Daniel E _______A____10/07/17________*_____ 30XXX/2017_____10____Despacho Favorável_ 15m e 10d
    05 Bruno Saboia __ C ____ 05/04/17_____16/08/17__ 33XXX/2017____12____Finalizado, Favorável_18m e 12d
    (05 - Finalizado em 16/10/2018 e com assento de nascimento concluído e enviado)
    06 Dominique A ___A ____ 02/11/16_____01/12/16__ 44XXX/2016____ 10____Despacho Favorável_ 23m e 18d
    07 Glenn M ______ A ____ 02/11/16_____01/12/16__ 44XXX/2016____ 10____Despacho Favorável _23m e 22d

    ======================================================================================
    EM ANDAMENTO

    08 Miriam M _____A ____ 02/11/16_____01/12/16__ 44XXX/2016______6____ Aguarda MJ ________23m e 18d
    09 Arthur A _____ C ____ 17/01/17_____01/05/17__ 01XXX/2017______6____Análise CRC ________22m e 29d
    10 Marcelob_____ C ____ 10/04/17________*______35XXXX/17______8____Ag.desp CRC_______ 18m e 10d
    11 Rod L _______ C ____ 07/09/17________*______01XXX/2017______6____Análise CRC _______ 13m e 13d
    12 Leonardo Z___ C ____ 07/09/17________*______52XXX/2017______7____Análise DGAJ_______ 13m e 13d
    13 Evelyn E _____ A ____ 17/10/17________*______473XX/2017______6____Análise CRC _______ 11m e 27d
    14 Darlene E_____ A ____17/10/17________*______473XX/2017______6____Análise CRC _______ 11m e 27d
    15 Joe E ________ A ____17/10/17________*______473XX/2017______6____Análise CRC _______ 11m e 27d
    16 Vicky E ______ A ____ 17/10/17________*______473XX/2017______6____Análise CRC _______ 11m e 27d
    17 Esther E _____ A ____ 17/10/17________*______473XX/2017______6____Análise CRC _______ 11m e 27d
    18 Lydia A ______ A ____ 17/10/17________*______473XX/2017______6____Análise CRC _______ 11m e 27d
    19 Rosa A ______ A ____ 20/10/17________*______51XXX/2017______6____Análise CRC _______ 12m e 00d
    20 Nazira_______ P_____17/11/17_____XX/02/18___ 9XXX/2018______6____Análise CRC._______ 13m e 03d
    21 ÁvilaTânia____ A_____05/02/18_____05/07/18___34XXX/2018_____ 4___ Aguarda digit._______ 07m e 15d
    22 AlexandreLS__ C_____23/02/18_____20/08/18___41XX1/2018______6___ Análise CRC________07m e 27d
    23 Mahlomar ____ P_____19/04/18________*______21XXX/2018______6____Análise CRC_______ 06m e 01d
    24 T_Braga_____ C_____23/04/18________*______45XXX/2018______ 3___ Aguarda num._______06m e 27d
    25 Pe_Cohen____ C____ 23/10/18_____29/10/18___71XXX/2018______ 6___ Análise CRC._______ 00m e 00d

    Detalhes do Processo
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    Fases

    01 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória
    02 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 250,00€) foram pagos
    03 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
    04 - Digitalização documental
    05 – Distribuição
    06 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência
    com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
    07 - Consulta a entidades externas: PJ, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais
    08 - Despacho CRC
    09 - Envio para o Ministério da Justiça para análise
    10- Despacho MJ
    11- Registo do assento (nascimento) na Conservatória
    12- Processo finalizado

    Modalidade de Envio Inicial do Requerimento e Documentos:
    ----------------------------------------------------------------------------------
    P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante // S - Solicitador/Preposto //
    * - Não informado/Informação Pendente

    Para saber a situação de seu processo, ligue (+351)211950500 - opções 1 e 1, (inclusive se saiu numeração, e que fase está)

    Se sua documentação é recém chegada na conservatória, não houve pedido de urgência deferido, normalmente demora alguns meses para para sair a numeração do processo.

    Ao dar entrada em seu processo, informe-se se o pagamento dos emolumentos já foram contabilizados pela conservatória, com o setor de contabilidade: rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt ;. (+351) 213 817 600/213 817 631
  • @AlexandreLS, desde quando eu recebi o número do processo, basicamente. Acho que pedi urgência um mês depois
  • @Raul Câmara, esse informação que você deu está equivocada. Não é aceito nenhum certificado de país distinto de Portugal.

    O Artigo 24/A dispõe, no primeiro parágrafo:

    1 - O Governo pode conceder a nacionalidade portuguesa, por naturalização, aos descendentes de judeus sefarditas, quando satisfaçam os seguintes requisitos:

    E a alínea c:

    c) Certificado de comunidade judaica com estatuto de pessoa coletiva religiosa, radicada em Portugal, nos termos da lei, à data de entrada em vigor do presente artigo, que ateste a tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, materializada, designadamente, no apelido do requerente, no idioma familiar, na genealogia e na memória familiar.

    Fonte:

    https://dre.pt/home/-/dre/66619927/details/maximized?serie=I&dreId=66619925
  • Não há Comunidade Israelita no Brasil.
  • Comentando sobre a comunidade israelita de Lisboa faz 2 meses q minha documentação chegou lá e até agora nenhuma resposta .tá demorando bastante
  • Boa tarde!

    Dei entrada com no meu processo na Conservatória de lisboa no dia 12/06/18 e até agora não foi numerado. Será que tá sempre demorando isso tudo?
  • @RICARDO essa demora é normal.
  • Perdão pelo equivoco, mas é que me basiei na informação abaixo:

    ► Não obtive o meu Certificado da Comunidade Judaica Portuguesa. Existe outro meio de comprovar que sou descendente de judeus sefarditas?

    Na falta do Certificado emitido por Comunidade Judaica, nos termos acima referidos, podem ser admitidos como meios de prova:

    – Documento autenticado, emitido pela Comunidade Judaica a que o requerente pertença, que ateste o uso pelo mesmo de expressões em português em ritos judaicos ou, como língua falada por si no seio dessa comunidade, do Ladino;

    – Registos documentais autenticados (por exemplo: registos de sinagogas e cemitérios judaicos, títulos de residência, títulos de propriedade, testamentos e outros comprovativos de ligação familiar na linha colateral de progenitor comum a partir da Comunidade Sefardita de origem portuguesa).

    Em caso de dúvida sobre a autenticidade do conteúdo dos documentos identificados acima, emitidos no estrangeiro, o Ministério da Justiça de Portugal poderá solicitar à Comunidade Judaica com estatuto de pessoa coletiva religiosa, radicada em Portugal, parecer sobre tais meios de prova.
  • @Bruno Saboia, qual o procedimento para solicitar urgência no processo? Solicitou diretamente com a Conservatória? Sabe se há alguma lista de critérios?

    Grato
  • Sim, obviamente há uma lista de critérios para ser aceito urgência. No meu caso, como eu citei, eu tinha vaga de emprego na Europa, cujo processo de admissão seria muito facilitado caso eu obtivesse a cidadania.
  • Prezados, por favor me indiquem um e-mail de onde recebem respostas da CRC de LIsboa. Somente pela linha de registo tem demorado muito o atendimento Tenho enviado informações para o registos.centrais@irn.mj.pt, mas sem êxito. Há outro fora esse já referido? Alguns foristas dizem que há e-mail específico para cada tipo de obtenção da nacionalidade. O setor de contabilidade sempre responde, mas relativo a pagamentos, não sendo mais me caso.
  • @AlexandreLS Recebi o status e o número do meu processo recentemente pelo email da contabilidade. Tudo mediante solicitação prévia.
  • @Daniel Arruda , grato. Mas depois não cabe mais à contabilidade dar informações.
  • @AlexandreLS
    O e-mail que tenho utilizado é este: rcentrais.naturalizacao2@irn.mj.pt
    Leva umas duas semanas para responderem, as vezes um pouco mais. Mas definitivamente é melhor que ficar mais de uma hora esperando no telefone.
  • @Marcelob, obrigado. Precisava confirmar isso mesmo.

    @Daniel Arruda, se quiser compartilhar seus dados para colocar na lista de acompanhamento, fique à vontade.
  • Prezados,
    Quando não há provas concretas (certidão de casamento, óbito, batismo e etc...) sobre o grau de parentesco entre duas pessoas além de fortes evidências que ambos são parentes, como posso documentar que ambos têm grau de parentesco? Uso de artigos e trechos de livros são plausíveis?
  • Se forem de autores conhecidos/conceituados, sim.
  • Prezados,
    Conforme a dica do @Marcelob, enviei mensagem para aquele e-mail referido e o retorno foi de um dia para o outro. A resposta veio cheia de dispositivos legais e no final informaram-me:

    "Assim, cabe informar que o processos entraram nesta Conservatória no dia 05 de fevereiro de 2018.

    Pelo exposto, face aos critérios acima referidos e ao elevado número de processos entrados nesta Conservatória e, em particular, distribuídos a este setor, a quem compete a análise dos processos de aquisição da nacionalidade requeridos no termos do artigo 6º, nº 7 do RN, tenho a honra de informar que se encontram por analisar os processos entrados nesta Conservatória durante o mês de agosto de 2017.”

    Essa informação confere com a situação de alguém? Pois tenho visto que processos que tiveram a entrada após a minha já estão com status 6 - Análise pela Conservatória.
  • AlexandreLSAlexandreLS Member
    editado November 2018
    @Ávilat, coloquei minha fase em análise conforme informação da linha de registo. Mas me disseram também que seria uma "análise inicial". Na verdade acho que seria mais adequado dizer "aguardando análise". Essa sua informação de que processos estão a tratar (com entrada em abril 2017) é importante para termos um ideia da espera. Obrigado.
  • @Ávilat, assim que o processo recebe a numeração é considerado em análise. A LR fala sobre analise inicial pois, para o processo ser numerado, é feita a analise inicial para ver se foram atendidos os requisitos para abertura do processo (se foram apresentadas certidões, formulário, cópia do documento, etc) mas apenas isso. Somente depois vai ser analisado o conteúdo dos documentos.
  • @AlexandreSL eu até tentei contato pelo telefone da LR mas depois de 30 minutos de espera, desisti. Apenas corrigindo um detalhe, eles estão a analisar processos de agosto/17 e não abril, conforme tu mencionas.
    @Daniel Henriques então deve ser isso. Para o nosso controle (planilha do fórum) estamos na fase 6, todavia, para a CRC ainda não estão analisando de fato o processo.

    Obrigada!
  • @AlexandreSL, poderias, então, alterar meu status para a fase 6 na planilha?
  • Boa tarde,

    Vocês sabem me dizer se fonte como MyHeritage, familysearch e Geni são aceitos/ confiáveis por parte CIL? Tenho dúvidas pois ás vezes alguns detalhes não batem com os encontrados em livros e artigos do institutos históricos e geográfico.
  • MyHeritage e autros nao sao aceites, so genealogias documentadas. ha varios erros em muitas das genealogias nesses sitios.
  • @AlexandreLS Eu liguei hoje para conservatória e meu processo esta na fase 06 - Análise dos documentos, agradeço se puder atualizar a planilha. Vou enviar um e-mail para rcentrais.naturalizacao2@irn.mj.pt pedindo mais informações.
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    Atualizado em 20/10/2018
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    # Forista_______Envio__Dt.Entrada_____Dt.Num__Nº Processo_____Fase_______Status_________Duração

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    FINALIZADOS OU COM DESPACHO FAVORÁVEL NO AGUARDO DO REGISTO. MUITOS PARABÉNS !!!

    01 CesarMachado__C ____30/08/16________*______40xxx/2016____12____ Finalizado, Favorável _16m e 09d
    02 CarmeMachado_ C____ 30/08/16________*______40xxx/2016____12____ Finalizado, Favorável _19m e 04d
    (01 e 02 - Ambos com Cartão do Cidadão e Passaporte - recebidos em 01/06/2018)
    03 Tomás Azoubel__*_____01/09/16________*_____000XX/2017_____10____Despacho Favorável_ 24m e 03d
    04 Daniel E _______A____10/07/17________*_____ 30XXX/2017_____10____Despacho Favorável_ 15m e 10d
    05 Bruno Saboia __ C ____ 05/04/17_____16/08/17__ 33XXX/2017____12____Finalizado, Favorável_18m e 12d
    (05 - Finalizado em 16/10/2018 e com assento de nascimento concluído e enviado)
    06 Dominique A ___A ____ 02/11/16_____01/12/16__ 44XXX/2016____ 10____Despacho Favorável_ 23m e 18d
    07 Glenn M ______ A ____ 02/11/16_____01/12/16__ 44XXX/2016____ 10____Despacho Favorável _23m e 22d

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    EM ANDAMENTO

    08 Miriam M _____A ____ 02/11/16_____01/12/16__ 44XXX/2016______6____ Aguarda MJ ________23m e 18d
    09 Arthur A _____ C ____ 17/01/17_____01/05/17__ 01XXX/2017______6____Análise CRC ________22m e 29d
    10 Marcelob_____ C ____ 10/04/17________*______35XXXX/17______8____Ag.desp CRC_______ 18m e 10d
    11 Rod L _______ C ____ 07/09/17________*______01XXX/2017______6____Análise CRC _______ 13m e 13d
    12 Leonardo Z___ C ____ 07/09/17________*______52XXX/2017______7____Análise DGAJ_______ 13m e 13d
    13 Evelyn E _____ A ____ 17/10/17________*______473XX/2017______6____Análise CRC _______ 11m e 27d
    14 Darlene E_____ A ____17/10/17________*______473XX/2017______6____Análise CRC _______ 11m e 27d
    15 Joe E ________ A ____17/10/17________*______473XX/2017______6____Análise CRC _______ 11m e 27d
    16 Vicky E ______ A ____ 17/10/17________*______473XX/2017______6____Análise CRC _______ 11m e 27d
    17 Esther E _____ A ____ 17/10/17________*______473XX/2017______6____Análise CRC _______ 11m e 27d
    18 Lydia A ______ A ____ 17/10/17________*______473XX/2017______6____Análise CRC _______ 11m e 27d
    19 Rosa A ______ A ____ 20/10/17________*______51XXX/2017______6____Análise CRC _______ 12m e 00d
    20 Nazira_______ P_____17/11/17_____XX/02/18___ 9XXX/2018______6____Análise CRC._______ 13m e 03d
    21 ÁvilaTânia____ A_____05/02/18_____05/07/18___34XXX/2018_____ 4___ Aguarda digit._______ 07m e 15d
    22 AlexandreLS__ C_____23/02/18_____20/08/18___41XX1/2018______6___ Análise CRC________07m e 27d
    23 Mahlomar ____ P_____19/04/18________*______21XXX/2018______6____Análise CRC_______ 06m e 01d
    24 T_Braga_____ C_____23/04/18________*______45XXX/2018______ 6___ Análise CRC._______06m e 27d
    25 Pe_Cohen____ C____ 23/10/18_____29/10/18___71XXX/2018______ 6___ Análise CRC._______ 00m e 00d

    Detalhes do Processo
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    Fases

    01 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória
    02 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 250,00€) foram pagos
    03 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
    04 - Digitalização documental
    05 – Distribuição
    06 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência
    com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
    07 - Consulta a entidades externas: PJ, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais
    08 - Despacho CRC
    09 - Envio para o Ministério da Justiça para análise
    10- Despacho MJ
    11- Registo do assento (nascimento) na Conservatória
    12- Processo finalizado

    Modalidade de Envio Inicial do Requerimento e Documentos:
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    P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante // S - Solicitador/Preposto //
    * - Não informado/Informação Pendente

    Para saber a situação de seu processo, ligue (+351)211950500 - opções 1 e 1, (inclusive se saiu numeração, e que fase está)

    Se sua documentação é recém chegada na conservatória, não houve pedido de urgência deferido, normalmente demora alguns meses para para sair a numeração do processo.

    Ao dar entrada em seu processo, informe-se se o pagamento dos emolumentos já foram contabilizados pela conservatória, com o setor de contabilidade: rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt ;. (+351) 213 817 600/213 817 631
  • @T_Braga, feito. Essa é a fase mais longa :) Vamos aguardar. Sempre importante ter ideia dos processos que estão analisar de fato, conforme informação obtida por você via e-mail.
  • (desculpem a falta de acentuacao)

    Hoje eu fui 'a embaixada portuguesa na Dinamarca, pais em que resido, para retirar meu cartao do cidadao. Ficara pronto, segundo eles, em aproximadamente 4 semanas.

    Informo aqui quando finalmente recebe-lo

    Abracos
  • Eu tenho uma dúvida, principalmente aos que já tem o certificado. A CIL só emite certificado se seu ascendente judeu/ critão-novo tiver sido condenado pela inquisição ou um processo semelhante de expulção, mesmo eu provando que sou descedênte de judeu/cristão-novo, português, que saiu de Portugal.

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