Erros de grafia, e erros evidentes, podem ser corrigidos no cartório onde está o registro...

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Comentários

  • @ligiasolon

    Quando o erro não é do cartório é preciso fazer a retificação via judicial.

    Primeiramente veja se será necessário enviar documentos nos quais estão as divergências. Para os Processos via Conservatórias não são informados os óbitos.
  • Obrigada
  • Boa noite , na certidão de batismo do meu avô consta que sua mãe tinha o sobrenome Tubarôa e aqui na certidão de casamento e óbito estava com tubarão, é necessário corrigir? Obrigado.
  • Olá!!
    Minha avó (ja falecida) nasceu em Portugal e viveu até os 20 anos la. O sobrenome dela em Portugal era escrito "CORREA", quando chegou ao Brasil ocorreu um erro e em todos os seus documentos o sobrenome passou a ser escrito "CORREIA" (adicionado um "i").
    Quais problemas terei com isso? Quais os procedimentos necessários para obter a minha cidadania?
    Aguardo, obrigada!!
  • Nomes que aparecem diferentes como Gaspari em vez de Gaspar ou Pedroso em vez de Pedrosa, precisam de retificação?
  • @Tayná Martins como comentado aqui nesse tópico erros simples como correa x correia onde não há mudança fonética relevante são aceitos.

    Tenho o mesmo "problema" Gouveia X Gouvêa e vou seguir desta forma. Se eu tiver algum problema eu aviso aqui!
  • @Eloisa Fagotti,

    quando me escreveu inbox, tinha entendido que o Gaspari havia sido trocado por Pedrosa.
    Gaspar e Gaspari e Pedroso e Pedrosa não constituem um problema.
  • O meu caso é diferente ou pode ser usado tbm nessa lei

    Minha biza na certidão do meu pai está como Joaquina Trevoa e o correto é Joaquina da piedade
  • Vou transcrever o casamento de meu avô português com minha avó brasileira, mas a grafia do nome de minha avó brasileira em cada documento que vejo está diferente rss.

    Na certidão de casamento deles o nome dela consta como Sebastiana Schuwarten, filha de Henrique Schuwarten e Francisca Schuwarten.

    Na certidão de nascimento de minha avó (que foi ela mesmo quem declarou, antes do casamento) consta seu nome como Sebastiana Chuwarten, filha de Henrique Chuwarten e Francisca Chuwarten.

    No requerimento de transcrição preencho com o nome da certidão de casamento ou o nome da certidão de nascimento? Será que haverá problema neste caso, pelo fato de os nomes estarem diferentes?

    Depois solicitarei a atribuição para o meu pai, na certidão de nascimento dele consta que ele é filho de Sebastiana Schvarten, que é filha de Henrique Schvarten e de Francisca Joanna da Cruz.

    No requerimento para a atribuição da nacionalidade para o meu pai, preencho com os dados da certidão de nascimento dele? Colocando que é filho de Sebastiana Schvarten (com essa grafia)?

    No documento de identidade de meu pai consta ser filho de Sebastiana da Silva, mas minha avó após o casamento, conforme consta na certidão de casamento, deveria se chamar Sebastiana Schuwarten Silva. Haveria algum problema?

    Por fim, na certidão de nascimento de meu pai consta que seu nome é Henrique Christino, mas em todos os documentos da vida dele (identidade, CPF, CNH) consta Henrique Cristino, quando for preencher o requerimento coloco o nome do jeito que está na Certidão de nascimento?

    Os nomes do lado português estão todos corretos.

    Se alguém puder me ajudar.
  • @ligia ,todas as retificaçoes são feitas nos cartorios que pede antes um parecer para o MP.
  • Pessoal, e se for uma letra? Estou passando por isso e não sei o que faço. O pai da minha avó é Barcelos com um L só, já ela ficou com 2 Ls e minha mãe com um L só. Será que Portugal implica?
  • @Rosana Oliveira,
    não irão implicar. Foneticamente, Barcelos e Barcellos são iguais.
  • digieldigiel Member
    Boa tarde, estou com um caso parecido a certidao de nascimento do meu sogro que é Brasileiro filho de mãe portuguesa está WALDYR e nos documentos dele como certidão de casamento,carteira de identidade, e outros todos estão como WALDIR e todos os documentos dos filhos consta WALDIR e dos netos tambem. Pergunto: terei que retificar todos os documentos? porque pode voltar o processo de cidadania dele e dos demais?
  • @digiel, Creio não haver problemas com essa diferença entre I e Y.
  • digieldigiel Member
    @Vlad Pen, Grato, nesse caso como preencho o nome no requerimento como a certidao de nascimento ou como a identidade?
  • @digiel

    Preencha de acordo com a identidade. O nome acabou se modernizando.
  • digieldigiel Member
    Mariza Guerra. Ok Grato pela ajuda.
  • @digiel

    considerando que a certidão portuguesa ficará exatamente como a de nascimento brasileira, então preencha com o y e a assinatura será como a identidade. Acredito que a firma registrada no cartório estará com o i, não é?
  • digieldigiel Member
    @Mariza Guerra, Correto esta como a identidade com "i" Waldir.


  • Assis,

    Por favor, mande-me o modelo para solicitar a retificação de nomes com desvios ortográficos nas certidões de nascimento. Na certidão de meu filho aparece vogais e assentos diferentes nos nomes dos avós paternos.
  • @MariaIzabel, cada cartório tem um modelo próprio para retificação de documentos.
  • AssisAssis Member
    @Carol Girão @Maria Izabel,

    Prezadas e prezados, segue o modelo de petição para retificação de erro de grafia de fácil comprovação, esse é um direito, é uma lei e deve ser aceito por qualquer cartório em todo o Território Nacional.

    SEGUE ABAIXO O MODELO:

    NOME DO TITULAR DO CARTÓRIO
    DADOS, ENDEREÇO, E TELEFONE DO CARTÓRIO.
    Estado_______________ - Poder Judiciário - Comarca da Capital

    Excelentíssimo Dr. Juiz de Direito em exercício nesta serventia do Rio de Janeiro

    Requerente: ___________________________________________

    Estado civil ____________, nacionalidade______________, profissão______________, portador da carteira de

    identidade numero___________________, telefone,______________, residente:________________________

    Bairro______________, cidade_____________________, vem através desta, com fulcro no artigo 110 da lei de

    registros públicos 6015/71 de 31 de dezembro de 1973, requerer a Vossa Excelência, a retificação no assento

    de: ( ) NASCIMENTO ( ) CASAMENTO ( ) ÓBITO de:__________________________________________

    lavrado nesta serventia, no livro ________, fls.________ , numero de ordem____________, conforme segue no

    referido registro ficou erroneamente:____________________________________________________________

    Quando o correto é:_________________________________________________________________________

    Face ao exposto, após oitiva do ilustre membro representante do Ministério Público, pede e aguarda deferimento.

    Rio de Janeiro,______de_______________de 2017.


    __________________________________________________________________________________________
    assinatura do requerente.
  • AssisAssis Member
    @Luiz Baeta Desculpe, não inclui seu nome na petição de retificação de nome em cartório...Desculpe a demora!
  • editado July 2017
    @Maria Isabel ,a retificaçao pode ser feita junto ao cartório e este envia para o Ministério Publico que autoriza a retificaçao , Não é preciso de autorizaçao de nenhum juiz. Fiz na certidão de casamento dos meus avó e foi dessa maneira.Demora de 5 a 10 dias e custou R$ 108,00.Esse procedimento esta baseado na ultima lei sobre retificações de certidões.

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12100.htm
  • AssisAssis Member
    @Vlad Pen e demais componentes do fórum, Essa retificação é gratuita, e está amparada pelo artigo 110 da lei de registros públicos 6015/71 de 31 de dezembro de 1973, o cartório pode até tentar negar o atendimento, mas devemos insistir pois não podem obstruir a lei, se insistirem em negar o atendimento, chamem a polícia!!! Depois de preenchido a petição de retificação, deve-se dar entrada no cartório onde a certidão que se pretende corrigir está registrada!!! FAÇAM CUMPRIR A LEI!!! (O Juiz de Direito em exercício nesta serventia tem a ver com o cartório em questão).
  • melxaviermelxavier Member
    editado July 2017
    olá. Comentei na transcrição de casamento de Ponta Delgada (pq foi mandando a transcrição que percebi o problema) semana passada, mas acho que a pergunta se perde por lá para conseguir auxílio certo e se encaixa melhor nesse tópico...

    O sobrenome da família "MaiO" se transformou em "MaiA" a partir da certidão de nascimento de quem vamos fazer atribuição. Não apenas no nome dela, mas trocaram a ascendência da família (da mãe e avós portugueses).

    Li diferentes tópicos sobre o assunto, e gostaria de pedir ajuda principalmente para @Theresa Lima ou @Marcia moderadoras que já comentaram sobre casos parecidos, ou se mais alguém do fórum teve essa experiência, já que a troca não é bem de som/fonética (z/s, y/i), mas de O para A...
    Será que vai ser aceita (já que todas próximas atribuições futuras, também da descendência a partir dela, mudou o sobrenome pra A) e qual a conservatória indicariam?

    Aproveitando no tópico, gostaria de entender melhor se esse tipo de retificação pode ser considerada simples para esse tipo de pedido, já que podemos comprovar que a certidão e documentos da mãe dela estão com sobrenome correto e a partir da certidão de nascimento dessa filha é que tem o erro (+casamento+identidade...).

    E @Vlad Pen e @Assis, e como é essa retificação simples? É como um documento comprovante do cartório, para ser usado anexo ("extra") aos documentos da pessoa, ou a partir desse trâmite, o nome da pessoa troca e ela tem que refazer todos seus documentos (identidade, etc), já que o sobrenome muda?
    Estou tentando entender se essa retificação não acaba por complicar mais a vida burocrática da pessoa, ao trocar de sobrenome, já que vem certidão nascimento, casamento, identidade, etc...
  • lggslggs Member
    Gostaria de uma opinião dos mais informados sobre o assunto, por favor

    As certidões de nascimento e casamento de minha avó, brasileira filha de portugueses, casados em Portugal, estão com data de nascimento, e sobrenome do pai e da mãe divergentes. Os documentos posteriores que constam estes nomes, seguem a certidão de casamento da minha avó.

    Por sorte, a cidadania esta sendo requisitada pela minha mãe através do meu avo, também português, este com todos os dados batendo com a certidão portuguesa. Os documentos ja foram enviados, porem, caso seja solicitado a transcrição do casamento deles, acho difícil ela ser realizada com as certidões do jeito que estão.

    Seria possível, baseado na certidão de nascimento dela, solicitar a retificação desdas divergências na certidão de casamento? Da data de nascimento e sobrenome dos pais? Ou para retificar o sobrenome teríamos que ter as certidões portuguesas?

    Seria por esse mesmo processo acima, ou neste caso tem que ser via judicial?
  • @Iggs, depende de qual Conservatória vc enviou o processo.Se precisar retificar leia o meu post acima.
  • AssisAssis Member
    @melxavier Essa lei concede o direito de qualquer cidadão sem auxílio de advogado, e de forma gratuita, a retificar qualquer certidão desde que o erro seja de fácil comprovação com documentos anteriores anexados a petição.

    Acesse o link abaixo e leia o artigo de numero 110 da lei 6015/71 de 31 de dezembro de 1973.

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12100.htm
  • lggslggs Member
    @Vlad Pen, a atribuição foi para VNG, pai português, declarante. Espero que não comecem a cobrar a transcrição
    Seria mais para informação mesmo, caso cobrem já teria um rumo a tomar
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