Para quem pretende morar em Portugal e levar a família

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Comentários

  • Pelo que entendi primeiro meu namorado que e Suico devera mudar se para Portugal requerer o seu certificado de registro e ai poderemos nos casar em Portugal.Quanto tempo leva para ele receber o seu verification de registro ?Quais sao os documentos brasileiros necessarios que terei que ter em maos para que seja oficializada a uniao .Pretendemos abrir o nosso proprio negocio no ramo de Hotelaria.poderemos ter o negocio em comunhao de bens e como e a parte burucratica para tal,
  • oi minha residencia venceu em 2012, estou há 5 anos fora de portugal, gostaria de retornar ao país legalmente.como faço para validar minha residencia novamente?

  • Bom dia.

    Olá Márcia, tudo bem com vc?

    Aqui vc saberia me informar se uma certidão de União Estável aqui do Brasil tem valor em Portugal e serve para fazer um pedido de reagrupamento familiar?


    obrigado e até mais.
  • MarciaMarcia Member, Moderator
    @Bruno Costa,

    segundo as autoridades portuguesas, para dar entrada neste processo é necessário que a União Estável seja reconhecida por sentença judicial brasileira e, seja revista e confirmada pelo tribunal português, através de advogado. Veja em: http://consuladoportugalsp.org.br/sentenca-judicial-da-uniao-de-facto/

    Por vários casos que vemos aqui no fórum e relatos de muitos, parece que a melhor solução é a conversão de união estável em casamento (certidão de casamento com a data da união estável averbada). Assim, apenas deveria ser transcrito o casamento.

    Fazendo-se a conversão para casamento, se elimina a necessidade de se ter advogado em Portugal e qualquer custo adicional com a homologação da união estável, que parece ser bem mais caro. Não é questão de não ter como, mas é mais fácil fazer através do casamento.

    Após a transcrição do casamento, indo morar em Portugal, o cônjuge tem direito ao cartão de residência e a viver legalmente no país.
  • Pessoal, uma dica:

    Uniões estáveis (união de facto) em Portugal, assim como divórcios, precisam de homologação na justiça portuguesa com advogado português, exatamente como descrito acima. São processos demasiadamente caros de se mover. Quando estava lá fiz uma pesquisa, e os valores são bem salgados, e não senti confiança nas pessoas com as quais falei.

    Algumas pessoas do fórum, que precisavam homologar processos, me pediram se eu poderia pesquisar isso quando estivesse lá... bom infelizmente não obtive tal sucesso e não gostei das pessoas com as quais falei. Então não indiquei nada para ninguém.
  • MarciaMarcia Member, Moderator
    Obrigada, @caiodib.
  • Olá pessoal, uma coisa que esqueci de falar,

    Uma forma de fazer o divórcio sem gastar muito, é fazê-lo em uma Conservatória de Registo Civil. Não precisa de advogado, mas os dois tem de estar presentes. Vi um casal se divorciando de forma “amigável” numa de minhas idas a 4.ª CRC do Porto. Até o inventário e a partilha dos bens pode ser feita.

    Imagino que casamentos também podem acontecer desta forma. No site do IRN diz que faz até online.
  • Tenho uma dúvida.
    Meu marido é cidadão e estamos indo para Lisboa morar em Janeiro, tenho dois filhos, um é só meu (enteado do meu marido) e outro nosso. Para que possamos pedir o reagrupamento meu marido precisa ter um contrato de trabalho em Portugal mesmo sendo cidadão para que possamos requerer o visto?
  • @Ana Alice Motta, seu marido não precisa ter contrato de trabalho para pedir o reagrupamento familiar, mas terão de provar que ele pode sustentar a família sem que ela dependa do governo.

    O Filho que é dos dois, pode pedir a atribuição e tornar-se cidadão normalmente.
    Já o que é enteado, deve ser menor de idade, caso não seja. A única forma de autorizarem a permanência dele, é se ele estudar em uma instituição portuguesa.
  • Pessoal, excelente tópico.

    Estou mudando para Lisboa em janeiro/2017 com minha esposa e dois filhos pequenos.

    Só que minha situação é inversa das demais já postadas: minha esposa é a cidadã portuguesa, e eu, que sustento a família, precisarei, após os 90 dias, requerer o reagrupamento familiar para poder ficar legalmente no país. Logo, ela, cidadã portuguesa, não teria condições de se autosustentar - e aos nossos filhos - sem a minha presença. Eles, portanto, é que dependem de mim.

    Será que isso poderá ser um problema junto ao SEF?
  • @Daniel C Calicchio, para requerer o reagrupamento familiar, é preciso apenas comprovar que a família tem condições de se manter em Portugal. Se o rendimento é seu, não tem problema, porque é cônjuge.
  • Katia GonzagaKatia Gonzaga Member
    editado December 2016
    @Marcia...

    Meu filho solicitou reagrupamento familiar da companheira com quem tem uniao estavel e nao precisou envolver a justiça e ou contratar advogado nem do Brasil nem de Portugal.
    Foi ao SEF na data agendada e 3 meses depois foram buscar o documento dela..
  • MarciaMarcia Member, Moderator
    Olá, @Katia Gonzaga,

    seu filho já havia reconhecida a união de facto, em Portugal?

  • @Marcia...
    Acabei de verificar com meu filho :
    Como ele foi em março/2016 ele apenas legalizou no Cosulado. E em Portugal ele levou direto ao SEF na data agendada com o restante da documentaçao dela.
    Nao precisou fazer mais nada.
  • MarciaMarcia Member, Moderator
    Que legal, @Katia Gonzaga,

    obrigada pela resposta!
  • Katia GonzagaKatia Gonzaga Member
    editado December 2016
    Nao por isso.
    Bjos.
  • Olá Pessoal Obrigada pelas postagens, são muito úteis! Gostaria de obter informações sobre reagrupamento familiar, quando sair minha cidadania, pretendo ir morar em Portugal com minha família, esposa , duas filhas menores. Até aí tudo bem, mas minha sogra , que é dependente da minha mulher, comprovadamente no imposto de renda, poderá vir morar em Portugal também?
  • Gostaria de saber se para quem já obteve a cidadania portuguesa é necessário algum procedimento legal ou autorização para efetivamente residir em Portugal?
    Obrigado.
  • @Sergio, para quem tem a cidadania nao! Mas se vc levar esposa que nao tenha precisa pedir reagrupamento familiar e provar que vc recebe o suficiente para se manter mantê-la mensalmente. Depois que ela receber a autorizaçao ela poderá trabalhar, estudar...
  • Se provar que temos recursos para manter a sogra, ela também consegue visto para morar em Portugal?
  • 2Sergio, ela sendo dependente de vocês, pode sim.
  • Caros colegas,

    Minha esposa é descendente de portugues e já solicitamos a naturalização dela (neta de português). Após concluído o processo temos reais intenções de ir morar em Portugal, contudo a nossa situação é a seguinte:

    1) ela é cidadã portuguesa e eu não;
    2) eu (teoricamente) que irei trabalhar em Portugal (ela não trabalha);
    3) vamos nos mudar para Portugal mesmo sem eu ter trabalho (juntamos dinheiro para isso);
    4) pretendo em 3/6 meses arrumar um trabalho na minha área (TI)

    Sendo assim como solicitar o reagrupamento se ela não tem como comprovar o sustento nosso? Como podemos já sair do Brasil com tudo regularizado para assim que colocar o pé em solo português já poder começar a procurar um emprego?

    Abraços a todos,
    Marcelo & Gláucia
  • @Marcelo Magalhães, para responder suas dúvidas:

    1 - Sem problemas, é só solicitar o reagrupamento familiar
    2, 3 – Desde que tenham como comprovar que pode manter-se em Portugal sem depender de assistência social, sem problemas. Sua esposa não precisará comprovar nada, pois estará em território da qual ela é cidadã.
    4 – Nem vai demorar tudo isso para conseguir emprego. TI é uma área muito deficitária nas terras lusitanas.

    É de sua parte conseguir provar que pode manter-se em Portugal, não dela. O que guardaram pode servir como prova.
    Não é possível sair do Brasil com o visto de trabalho, a não ser que uma empresa o contrate, e banque as burocracias.
    O reagrupamento familiar só pode ser solicitado em Portugal.
  • @caiodib,

    Obrigado pelas resposta e pelo "positivismo" na questão do emprego. Com relação a esta comprovação de renda para o nosso sustento temporário:

    1) existe algum valor pedido?
    2) esta valor deve estar em uma conta de banco? investimentos? ou deve ser uma renda mensal?

    Nossa intenção é termos € 3K por mês para viver em Portugal antes de eu conseguir um emprego. Sendo assim no pior caso 6 meses seriam € 18K. Esse valor deve estar no Brasil ou em Portugal?

    Abraços a todos,
    Marcelo & Gláucia
  • @Marcelo Magalhães, o quanto é necessário fica discricionário, mas a quantia que falou é mais que suficiente.

    Só precisa comprovar que tem meios de manter-se em Portugal, pode ter conta por lá ou não. Melhor ter, devido a quantidade de dinheiro. Um extrato bancário é uma boa forma de provar que tem fundos para ficar em Portugal.
  • @caiodib,

    Obrigado novamente pelas respostas!

    Abraços a todos,
    Marcelo & Gláucia
  • Você pode abrir uma conta no Banco Millenium aqui no Brasil mesmo e já começa a transferir o dinheiro pra lá.
  • Vi em um desses videos do Youtube que a SEF está exigindo que o casal tenha ao menos 10 mil euros em conta para a emissão do visto de residência. Alguém pode confirmar isto?
  • @Vanessa Rodrigues Pinto,

    Como assim começar a transferir? O Banco Millenium tem agência em PT? Sinceramente não entendi. Para transferir valores para PT tenho que ter conta em um banco lá.

    Abraços a todos,
    Marcelo & Gláucia
  • @Marcelo Magalhães, o Banco Millenium BCP é um banco português, que possui algumas agencias no Brasil (SP e RJ). É uma opção para manter conta, e transferir dinheiro para Portugal depois.
    Outra opção é usar o Transferwise, que faz a mesma coisa, mas precisará abrir conta em algum banco em Portugal para transferir seu dinheiro do Brasil.

    @Ivan Lopes, imagino que esse valor seja para se passar 6-8 meses em Portugal.
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