Retificação de Registro Civil - Alguem me ajuda?
Recebi uma notificação da Conservatória quanto ao meu pedido de Atribuição, informando que há uma divergência no nome do avô materno na certidão de nascimento brasileira em relação a certidão de nascimento em Portugal.
Na certidão de nascimento da mãe portuguesa aparece que é filha de "Eduardo Pedro" na minha certidão esta que meu avô materno é "Eduardo Pedro".
Entrei em contato com o cartório e eles informaram que só fazem correções simples, que esta precisa de uma decisão judicial, orientou a entrar com uma Petição de Retificação de Registro Civil.
Alguem ja teve que fazer esta retificação na certidão de nascimento brasileira?
Minhas duvidas: sabe se precisa de advogado? Como legalizar as certidões portuguesas para entrar com o processo no Brasil? custa caro este processo? O tempo do processo? Estou em São Paulo.
Alguem já passou por isso e consegue relatar como foi a experiência?
Obrigado a todos que puderem colaborar!
Na certidão de nascimento da mãe portuguesa aparece que é filha de "Eduardo Pedro" na minha certidão esta que meu avô materno é "Eduardo Pedro".
Entrei em contato com o cartório e eles informaram que só fazem correções simples, que esta precisa de uma decisão judicial, orientou a entrar com uma Petição de Retificação de Registro Civil.
Alguem ja teve que fazer esta retificação na certidão de nascimento brasileira?
Minhas duvidas: sabe se precisa de advogado? Como legalizar as certidões portuguesas para entrar com o processo no Brasil? custa caro este processo? O tempo do processo? Estou em São Paulo.
Alguem já passou por isso e consegue relatar como foi a experiência?
Obrigado a todos que puderem colaborar!
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Comentários
Na certidão de nascimento da mãe portuguesa aparece que é filha de "Eduardo Pedro" na minha certidão esta que meu avô materno é "Joaquim Pedro".
Valeu!
Eu fiz retificacao judicial, levou por volta de 5 meses pra sair, se eles estao pedindo acho que nao vai ter jeito, vai ter que fazer, e quando fizer nao esquece de anexar no processo todas as certidoes onde aparecem os nomes trocados, porque o juiz expede um oficio de retificacao pra cada certidao e se voce nao colocar todas as certidoes com erros, futuramente, se vier a precisar, tera que abrir um novo processo.
Pelo jeito vou ter que procurar um advogado mesmo.
Eu tenho todas as certidões originais.
Se mais alguem quiser contribuir com mais alguma informação.
obrigado!
Eles vão te enrolar, dizer que só advogado ai vc enfia a lei na cara deles. No meu caso, a cada um que vinha com o papo a menina que já estava atendendo falava - ela tem a lei! Ou seja , eles estão carecas de conhecer e insultam a inteligencia da gente.
O erro foi DELES. Quando te registraram não olharam com cuidado os documentos da sua mãe portanto eles tem que corrigir e SEM custas.
Na minha certidão de nascimento também há um erro de troca de sobrenomes da minha avó materna, os quais não correspondem ao registro de nascimento e de casamento da minha mãe. Entrei com um processo diretamente no cartório tendo como provas os documentos da minha mãe. Eles aceitaram e está em processo.
Creio que o Devoglio deve tentar conversar bem no cartório onde foi registrado levando os documentos da mãe e citando a lei mencionada pela Eliana que creio haver visto na guia de ajuda.
Que os cartorios erram, isso eh fato, quando fui tirar minha certidao de nascimento de inteiro teor, o estado de nascimento do meu pai veio Minas Gerais, sendo que ele nasceu em Goias ( absolutamente nada a ver ), dei uma conferida na certidao, na hora, a pedido do proprio escrivao, e ai ja consertaram o erro.
Na minha sincera opiniao, acho que o quesito que mais pesa em uma acao judicial nao eh o tempo que leva, mas o $$, porque soh o tempo que se perde em esperar a boa vontade dos cartorios e da CRC, da tempo de o processo de retificacao ser concluido.
Já em SP e o cartório disse q só faz com advogado, mas vou aguardar ficar pronta do PR pra dar entrada aqui e ai falo da lei pra ver o q eles dizem.
Ano passado tive que mudar o nome da minha avo na minha certidao e na das restantes da familia.
Ja havia feito para minha mae 4 anos antes, e se tivesse conhecido pessoas como vcs nao teria tido tanto trabalho, advogados e gasto tanto dinheiro.
Minha avo era Olivia Ramalho, mas em Portugal continuou Olivia Ribeiro. O Ramalho era por conta do casamento com meu avo portugues no Brasil. Mas mesmo com a averbacao do casamento la, os portugueses nao havia mudado.
E o errado eramos nos para eles. dai nao discuti, fui para o lado Brasileiro. Pois aos portugueses eu estava pedindo a cidadanian e eles nao querem nem saber.
Enfim, todo cartorio mesmo os pequenos do interior do Brasil. Existe um Juiz que presta servicos para eles. Nao sei se isso eh norma, mas nao houve nenhum que nao perguntei que nao houvesse um .
Como a Eliane disse , na epoca vi que ela havia postado essa lei e nao tive duvida. Mandei minha filha ir ate o cartorio ( pois nao moro no Brasil)com toda a documentacao , e ela argumentou dizendo que foi um erro deles na epoca e que isso estava me prejudicando no processo de cidadania portuguesa e mostrou a lei. Enfim, mandaram um exemplo de pedido para eu fazer e reconhecer firma etc. etc. ao Juiz ( sem advogado no meio), anexando os documentos e ainda colocando a necessidade de urgencia.
Em 3 semanas saiu todas as retificacoes!
A proposito, minhas tias fizeram o mesmo no interior.
Um abraco e boa sorte , espero ter ajudado.
Essa lei ai que a Eliane encontrou foi a salvacao.!
Eu fiz a correção direto no cartório, e detalhe, foram dois cartórios completamente diferentes, e não precisei de advogado, fiz tudo sozinho direto com eles, na setor de processos, claro que tudo foi ajuizado, mas eles que se encarregaram de fazer, preenchi os formulários e anexei vários documentos que comprovasse o erro, dai eu paguei uma taxa de custas processuais em cada cartório, que não foi nada absurdo.
Retifiquei a certidão do meu pai primeiro, de casamento da minha mãe, e depois a minha.
Com isso tudo, tive que alterar todos os meus documentos, por causa da filiação.
Depois enviei tudo para Portugal e deu tudo certo, Graças a Deus.
Espero ter ajudado.
Esse topico ficou otimo com tantas opinioes, uma super ajuda...... da pra se animar !
Agora você me fez rir!!!
Cadê o Devoglio? Boa pergunta!!!
fiz uma..com o nome do meu avo...estava completamente errado...
o advogado entra com uma peticao... no cartorio do forum..eh distribuido o processo...no caso...vc tem que prestar atencao..em qual vara caiu.... depois de saber em qual vara caiu..procure se informar..e rezar..para q o juiz seja rapido.. e nao de azar dele ser o juiz corregedor do forum...senao..ai vai demorar...normalmente os juizes q tb sao corregedores..sao muito caxias...entende???
mas isso eh quando eh mais no interior... em sao paulo existe um juiz..especifico..pra isso... media de preco?? 2 mil..reais.. tempo??? se o juiz for rapido..uns 3 a 5 meses..se for lento...pode por 1 ano... que foi o meu caso....
espero ter ajudado..
agora dica... esteja munido de doctos q comprovem que esta errado..e q tem q ser retificados... senao....vc danca..se o juiz tiver duvidas..ai meu amigo...vai demorar.muuuuuuuuuuuuuuuuuuito.
abcs
Achei excelente todos os depoimentos, e é inânime e vou insistir no cartorio que fica na cidade de Bauru. Pois tenho todos os documentos originais eles não tem porque negar.
Conto como foi.
sera que o link deste topico nao poderia estar la no topico da ajuda?
Esse topico ficou muito bom!
bjs
Já esta la na guia de ajuda.
LEI N. 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973
CAPÍTULO XIV
Das Retificações, Restaurações e Suprimentos
Art. 111. A correção de erros de grafia poderá ser processada no próprio cartório onde se encontrar o assentamento, mediante petição assinada pelo interessado, ou procurador, independentemente de pagamento de selos e taxas.
§ 1º Recebida a petição, protocolada e autuada, o oficial de registro a submeterá com documentos ao órgão do Ministério Público e fará os autos conclusos ao Juiz da circunscrição, que despachará em quarenta e oito (48) horas.
§ 2º Quando a prova depender de dados existentes no próprio cartório, poderá o oficial certificá-lo nos autos.
§ 3º Deferido o pedido, o edital averbará a retificação à margem do registro, mencionando o número do protocolo, a data da sentença e seu trânsito em julgado.
Vou fazer a retificacao dos nomes dos avos de minha mae e para isso vou usar a certidao portuguesa como documento q comprova os nomes corretos. Mas o cartorio pediu q faca a traducao do portugues de Portugal para o portugues do Brasil. Alguem sabe algo sobre isso? A quem devo procurar? Eles me indicaram o consulado, mas nao sei se isso esta certo, pois nunca ouvi falar dessa traducao.
PS. Desculpe a falta de acentuacao, estou num teclado q nao tem acentos.
esta certo que alguns termos sao diferentes entre o nosso portugues e o de PT, mas pedir traducao eh falta do que implicar, mas enfim, voce pode ligar no Consulado e pedir informacao, perguntar nao apenas se eles fazem ( o que eu acredito que nao ) mas se eles indicam alguem.
E depois a gente faz piadinha da inteligencia dos portugueses....... nem eles pedem traducao das nossas certidoes, mas brasileiro pede, afff !
A certidão é das antigas escritas manualmente? Se for assim, talvez eles estejam pedindo uma transcrição, pois muitas vezes não é fácil entender o que vem escrito.
Se realmente estão pedindo tradução estão passando-se atestado de burrice, mesmo!
É para poder não fazer então eles inventam quamquer coisa. Claro que eu usei a certidão portuguesa do meu pai para retificar
Casamento dele
RG dele
minha certidão de nascimento
minha certidão de casamento
Certidão de nascimento dos meus tres filhos
Como estou viajando, vou ligar para o consulado na proxima semana para ver o que dizem sobre essa "traducao".
Obrigada pelas informacoes.
Eu pedi certidao narrativa e veio a fotocopia que eh escrita a mao, como devo fazer para me mandarem a datilografada?