Embaixada em Brasília - Atendimento consular

Criei esse tópico para compartilhar experiências e informações sobre o atendimento da Seção Consular da Embaixada de Portugal em Brasília.

A Embaixada fica localizada no Setor de Embaixadas Sul (SES). Fica próximo da Esplanada dos Ministérios e da Catedral de Brasília, na região central da cidade, área de fácil acesso, e é vizinha da Embaixada dos Estados Unidos, da Embaixada da Rússia e da Nunciatura Apostólica (representação diplomática do Vaticano).

O endereço completo é:
- Setor de Embaixadas Sul (SES) – Quadra 801, Lote 02 - Brasília - DF- CEP: 70402-900
- Telefones: (61) 3032 9600
- Fax: (61) 3032 9627
- E-mail: brasilia@mne.pt

A Seção Consular não possui agendamento de horário nem atendimento por telefone. O máximo que se consegue por telefone é ser atendido pelo porteiro da Embaixada e depois de muito tocar, tocar e tocar. A única forma de contato prévio com a Seção é por e-mail (brasilia@mne.pt) e não há qualquer garantia que a sua mensagem seja lida e/ou respondida. Tive que mandar mais de uma vez a mesma mensagem para receber a resposta. E a orientação recebida nem sempre é confiável, muita vezes é incompleta e pouco elucidativa.


HORÁRIO DE ATENDIMENTO GERAL
A Seção Consular abre de segunda-feira a sexta-feira. O site da Embaixada diz que o horário de atendimento é das 9:00 às 14:00 horas. MAS ATENÇÃO: por e-mail o pessoal que trabalha na Seção informa que o horário de atendimento é das 8 às 12:30 horas. Vai entender!
Então, na dúvida, é melhor não arriscar e seguir essa dica: não procure chegar muito cedo para não ficar esperando do lado de fora (passo todos os dias em frente a Embaixada e por vezes já vi uma pequena fila do lado de fora, mesmo depois da 9:00 horas, sinal que o portão ainda não foi aberto) e procure chegar no máximo até às 12:30 horas.
Não há agendamento de horário; o atendimento é por ordem de chegada, obedecendo as senhas distribuídas na Portaria.


HORÁRIO DE ATENDIMENTO PARA CARTÃO DE CIDADÃO E PASSAPORTE
Para fazer pedido e renovação de documentos, tipo Cartão de Cidadão (CC) e Passaporte Eletrônico Português (PEP), o horário de atendimento é mais restrito: das 8:00 às 10:30 horas. Para esses serviços também não há agendamento de horário; o atendimento é por ordem de chegada, obedecendo as senhas distribuídas na Portaria (entregam em média 10 senhas por dia para essa finalidade).
DICA: no interior da sessão não espere a sua senha ser chamada; ao chegar dê um "jeitinho" de informar, educadamente, ao funcionário no balcão que vai fazer o CC ou o PEP, pois esses atendimentos são feitos numa sala interna, onde são colhidos os dados biométricos (digitais, assinatura e foto); isso pode lhe poupar um bom tempo de espera, principalmente se o Posto Consular estiver cheio no dia.


ÁREA DE JURISDIÇÃO
A jurisdição da Seção Consular inclui os estados de Goiás, Mato Grosso, Rondônia, Tocantins e o Distrito Federal.
ALERTA: A área de jurisdição da Seção Consular da Embaixada é enorme. A distância aérea entre Porto Velho - RO e Brasília são 1.922 km e quase 2:50 horas em voo direto. E passagens normalmente caras. Por via rodoviária são 2.525 km. Portanto, quem não é de Brasília não pode vacilar. Só deve vim com tudo certo. Mantenha contato prévio com a Seção Consular por e-mail, diga de onde você é e solicite informações completas sobre o que precisa. Veja se é possível agendar por e-mail pelo menos o dia do seu comparecimento (talvez para quem é de fora de Brasília isso seja possível). Esteja certo de tudo para não perder viagem. Só para ilustrar o que falei, uma vez que lá estive, uma sexta-feira, ocorreu a seguinte situação. Uma pessoa vinda de Palmas - TO só para fazer o Cartão de Cidadão (CC), não pode entrar na embaixada, pois chegou após o horário de atendimento para o CC, que vai até às 10:30 horas, e as senhas para tal já tinham sido distribuídas. De nada adiantou a pessoa mostrar ao porteiro da embaixada o e-mail recebido da própria Seção Consular dias antes, com as orientações para o pedido do CC e onde constava que o horário de atendimento era das 8 às 12:30 horas, e nada dizia quanto a um horário diferenciado para o fazer o CC. A pessoa teve que permanecer o final de semana em Brasília e voltar à Embaixada na segunda-feira para pedir o CC. Tudo por causa de um erro de uma funcionária que omitiu na sua resposta uma informação importantíssima. E olha o prejuízo desse "errinho": diárias extras de hotel, multa por remarcação de passagem, gastos com alimentação e locomoção, dia de trabalho perdido na segunda-feira, etc. E se a pessoa não pudesse ficar o final de semana em Brasília? Prejuízo maior ainda. Por isso fique alerta e certifique-se de tudo antes de viajar para Brasília.


INSCRIÇÃO CONSULAR
Para efetuar a Inscrição Consular o interessado deverá apresentar documento de identificação (RG , passaporte brasileiro, etc.) e um comprovante de residência (conta de água, luz ou internet em nome do requerente.


PARA FAZER O CARTÃO DE CIDADÃO - CC
1- Renovação: apresentar o Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade expirado e um comprovante de residência (conta de água, luz, telefone), caso não esteja inscrito na Secção Consular;
2 - Caso se trata do primeiro Cartão de Cidadão: apresentar o assento de nascimento português, a carteira de identidade brasileira e um comprovante de residência (conta de água, luz ou internet em nome do requerente);
3 - O interessado deve estar presente na renovação uma vez que é necessário a recolha de dados biométricos (digitais, foto e assinatura);
4 - O valor da renovação para o mês de agosto é de R$ 71,90 e deve ser pago em dinheiro no momento do pedido;
5 - Prazo para recebimento da Carta PIN: de 30 a 60 dias para ser entregue;
6 - A Seção Consular não tem serviço de urgência para pedido do CC;
7 - Uma vez com o CC válido é possível fazer o pedido do Passaporte.


PARA FAZER O PASSAPORTE ELETRÔNICO PORTUGUÊS - PEP
1 - Apresentar o Cartão de Cidadão válido (o PEP pode ser pedido no mesmo dia em que o interessado for buscar o CC);
2 - O passaporte leva 10 dias para ser entregue;
3 - O valor para o mês de agosto é de R$ 269,30 e deve ser pago em dinheiro no momento do pedido.


TABELA DE EMOLUMENTOS EM REAIS (Agosto de 2016) (1 euro = R$ 3,5898)
Autenticação..................................................53,80
Cartão de Cidadão........................................71,90
Cartão de Cidadão menor de idade..............44,90
Passaporte Eletrônico Português................269,30
Passaporte Temporário...............................553,80
Nacionalidade.............................................897,40
Procuração.................................................179,50

Comentários

  • Fiz o pedido do Cartão de Cidadão na Embaixada no dia 1º de agosto. A funcionária informou inicialmente que o prazo para recebimento da Carta PIN é de 30 a 60 dias. Mas comentou que para mora em Brasília, que é o meu caso, a Carta Pin costuma chegar com menos de 30 dias. A conferir. Depois atualizo as informações aqui.
  • Recebi a Carta PIN dia 20/08 (sábado). Dezenove dias entre o pedido e o recebimento. Nada mal. Pedido normal (a Embaixada não tem serviço de urgência).
  • MarciaMarcia Member, Moderator, Banner
    @IJFREIRE,

    para um pedido normal, este prazo foi excelente!!!
  • @Marcia ,
    Também achei. Na verdade chegou dia 19/08. Eu é que só vi no dia 20/08, sábado, quando voltei de viagem. Como o Correio não faz entrega de porte simples no sábado, então chegou na sexta, 19. A data da postagem da Carta PIN em Lisboa foi 08/08, conforme registrado no impresso. O pedido na Embaixada foi em 01/08. Muito rápido.
  • MarciaMarcia Member, Moderator, Banner
    @IJFREIRE,

    o mais rápido que eu já vi, até agora. Parabéns!!! :)
  • Fiz a solicitação do passaporte na Embaixada dia 23/09, uma sexta-feira. O prazo informado para a entrega foi de 10 dias corridos. Paguei R$ 269,30 em espécie, pois lá só aceitam pagamento em dinheiro vivo e de preferência no valor exato. O passaporte em si ficou uns R$ 150,00 reais; o restante são taxas e emolumento consulares.

    Hoje, 03/10, segunda-feira, exatos dez dias depois, fui a embaixada buscar o passaporte. A Seção Consular estava cheia como nunca tinha visto antes. Tinham 28 pessoas a minha frente. Então dei um "jeitinho" de informar no balcão que era apenas para buscar o passaporte e em poucos minutos recebi o documento (o funcionário comentou que o passaporte tinha acabado de chegar). Foram 6 dias úteis. Bom prazo.

    O atendimento da Seção Consular da Embaixada, apesar de contar com pouca gente, é eficiente e o pessoal muito atencioso. Um pouco de paciência, compreensão e educação por parte dos usuários também ajuda muito nessas horas.
  • @IJFREIRE

    Caro Colega, sabe me informar por quanto tempo o PEP, fica na embaixada.. ?
    Tipo.. Solicitei mais não teve como ir retira lo após o prazo de 10 dias... Sabe informar ?
  • @Pedro Campos

    Não sei informar. O melhor é encaminhar uma mensagem para lá (brasilia@mne.pt ) explicando a sua situação e se informar se o PEP está pronto e por quanto tempo fica disponível para ser retirado. A área de jurisdição da Embaixada é muito grande e situações como a sua devem acontecer frequentemente. No dia que solicitei o passaporte tinha um senhor de Vilhena, em Rondônia, dando entrada no dele também; ele não sabia ao certo quando poderia regressar à Brasília para pegar o PEP. Lamentavelmente a Embaixada não faz entrega pelo Correio. No passado até fazia, mas deixou de fazer devido aos extravios ocorridos segundo informou a funcionária.

    Abraço.
  • Obrigado...

    Já enviei vários emails a Embaixada desde mês passado e ninguém la me respondeu, ja liguei e somente o porteiro atende, e não transfere as ligações... Ta complicado aquele povo.
  • Pessoal, a embaixada emite cartão cidadão em regime de urgência?
  • @Celso Cavados Filho
    Não há atendimento de urgência para o CC na embaixada. Mas o atendimento do meu pedido foi muito rápido para um pedido normal. Veja os meus comentários nos tópicos acima.
  • Pessoal, estive recentemente na embaixada. O atendimento esta sendo realizado por ordem de chegada, independente do serviço que será realizado. O pessoal tem colocado por conta própria uma lista, com separação por serviços, mas essa lista não é validada pela embaixada. se for o caso de ter uma lista para não ter que ficar em pé, crie apenas com o nome e a hora de chegada, não separem por serviço...
  • Olá! Pretendo ir em breve solicitar o CC em Brasília e pergunto se alguém tem informações mais atualizadas sobre como está sendo o atendimento. Obrigada!
  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @Leila ja tentou o site so consulado português em Brasilia?
  • Bom dia @Vlad Pen ! já sim, lá tem os doctos necessarios, etc mas nao encontrei nada sobre agendamento, horarios; vou seguir o que está acima e irei pessoalmente; felizmente moro em BSB, o que facilita... depois posto aqui qq novidade...
  • Bom dia!
    Alguém tem informação recente de como proceder para tirar o cartão cidadão na embaixada em Brasília?
    Documentos, horário de atendimento, valor, se precisa de agendamento...
    O site não possui muita informação.
    Valeu!
  • @vlad pen
    Como falei na msg.anterior. O site é bem fraco. Não possui muitos detalhes.
    Documentos, horário de atendimento, valor, se precisa de agendamento...
    Alguém foi recentemente tirar o cartão cidadão?

  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @alecardoso ja tentou ligar ou enviar e-mail?
  • Vim aqui somente para atualizar com dados de 2019, já que é TÃO difícil achar qualquer informação sobre os procedimentos em Brasilia.

    Bom, pra começar, a embaixada de Brasília não atende telefone e não responde e-mail, para você ter qualquer informação você precisa ir pessoalmente à embaixada.

    Vamos lá...

    1. Em Brasília não existe agendamento para dar entrada em Cartão Cidadão ou Passaporte, o atendimento é feito por ordem de chegada e não tem senha preferencial para idosos.
    2. Atualmente (julho/2019) são distribuídas apenas 10 senhas por dia para solicitação de Cartão Cidadão e Passaporte (mesmo que seja renovação).
    3. O horário de atendimento é das 8:00 as 13:00h, mas em tempos atuais, a fila é sempre grande e as pessoas chegam de madrugada pra pegar a senha. Por exemplo, ontem eu cheguei lá as 6:50am e fui a décima pessoa com assunto Cartão Cidadão, quem chegou as 7am já não conseguiu senha para este assunto, e isso é comum, ontem tinham algumas pessoas que já estavam tentando pegar senha pelo 3˚ ou 4˚ dia.
    4. Como o atendimento só abre as 8:00am, as pessoas que chegam vão se organizando do lado de fora da embaixada. Sempre tem alguém que já foi lá algumas vezes e que já leva um papel e uma caneta para as pessoas que vão chegando colocarem o nome e o assunto, assim, quando dá 8 horas, a fila é organizada de forma honesta. E no caso de você chegar lá e ver que na lista já tem 10 pessoas com assunto Cartão Cidadão e/ou Passaporte, você já sabe que ha chances de você não ser atendido.
    5. Antigamente as senhas seguiam a numeração normal, independente do assunto que você ia tratar, o segurança apenas te informava que já havia 10 pessoas na fila para Cartão Cidadão ou Passaporte. Hoje está diferente. Na hora de dar a senha, o segurança te pergunta o assunto e teu nome, se for assuntos diversos, te dão uma senha azul, se for CC ou PeP, te dão uma senha vermelha, que só vai até 10, e você fica aguardando do lado de fora da embaixada (faça chuva ou faça sol)
    6. O único documento que pediram para as pessoas que foram solicitar o CC pela primeira vez foi a cópia do assento português. Mas para quem foi renovar o passaporte, por exemplo, pediram o passaporte antigo (que fica retido) e o CC válido.
    7. O pedido só pode ser feito pela própria pessoa, pois será medido a sua altura, tirarão uma foto e colherão suas digitais e assinatura.
    8. O valor para o CC foi de 23 euros, convertido na cotação do dia, que no meu caso, deu R$102,30, e o valor para o passaporte foi de 75 euros, que com a cotação do dia ficou R$333,50 (eu não tirei o passaporte, mas vi o documento de uma pessoa que estava comigo e tirou)
    9. O pagamento SÓ pode ser feito em dinheiro, em real, e de preferência no valor exato, pois eles não costumam dar troco e quando dão, o valor não é exato. (então levem o dinheiro o mais trocado possível)
    10. Eles dizem que a carta PIN demora de 40 a 60 dias para chegar na residência e que caso não chegue, você tem até o 60˚ dia para ir lá e avisar que não chegou, assim eles pedem uma segunda via da carta. Se você for após os 60 dias, será preciso fazer uma nova solicitação e terá que pagar tudo de novo.


    Bom, é isso, espero não ter esquecido nada.
  • Mais uma atualização...

    Fiz o pedido do meu CC no dia 04/07/19 e a carta pin chegou na minha casa no dia 29/07/19 (25 dias).
    Para retirar o CC (fazer o levantamento - como eles dizem - ) é necessário ir à embaixada pessoalmente entre 08am e 12pm com a carta pin.

    OBS: encontrei com pessoas que me disseram que a carta pin demorou quase 60 dias pra chegar e conheço uma guria que o prazo de 60 dias já acabou e a carta pin não chegou, então fiquem atentos quanto a este prazo pra pedirem a segunda via e não terem que pagar todo o processo novamente.
  • @patricia, em relação ao seu último post, sobre a retirada (levantamento) do CC na embaixada de brasilia, é necessário pegar a senha, ou é só avisar que quer levantar o CC e aguardar? Pelo que entendi, as senhas são somente para tirar e renovar documentos, seria isso?
  • @Raquel Magalhaes para retirar o CC tem que pegar senha sim, distribuída pelo porteiro na portaria da Embaixada. Mas é a senha de assuntos gerais. Todo atendimento é feito mediante distribuição de senhas.
    Dica: Quando estiver no interior da Seção Consular espere uma oportunidade e pergunte no balcão se é ali mesmo que se retira o cartão cidadão. Por vezes já presenciei (inclusive aconteceu comigo) o funcionário perguntar se tem mais alguém querendo apenas pegar o CC ou passaporte e organizar um atendimento à parte com essa finalidade, já que é muito rápido a entrega desses documentos. As vezes fazem isso até como forma de ajudar a esvaziar a pequena sala da Seção quando muito cheia. E por vezes não. Tudo vai depender do dia e do bom humor do funcionário.
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