Galera, bom dia. Estou com uma dúvida que mesmo lendo os comentários anteriores, a mesma permaneceu.
Meus pais nunca foram casados, apenas viveram juntos por 8 anos. Meus pais são brasileiros, porém minha mãe conseguiu a cidadania portuguesa por conta do meu avô que era Português. Ela conseguiu isso há 2 meses, eu que dei entrada no processo dela aqui em Portugal. O processo dela foi por atribuição.
Eu já estou com toda documentação exigida para enviar ao ACP, mas a dúvida é quanto ao fato do meu Pai ter sido o declarante na certidão, mesmo a certidão tendo o nome dela, dos meus avós e dos meus bisavós(por parte de pai todos portugueses).
Será que meu processo pode ser indeferido apenas pelo fato do declarante não ter sido minha mãe?
Eu vi que talvez eu poderia enviar uma declaração dela de maternidade, isso é verídico?
@João... Se sua Mãe tem a Nacionalidade Originária...(Por Atribuição)...Ela é Portuguesa desde o Nascimento... Se na sua Certidão de Nascimento reprográfica consta o nome de sua Mãe...Não tem problema**... Escreva uma cartinha informando que não existe casamento registrado entre seus pais... **Depende do ano que você nasceu e se a declaração do nascimento foi feita antes de você completar um ano de vida...
@Nilton Na certidão dela consta que o processo foi pro atribuição, o nome dos pais e dos avós tanto do Brasil quanto de cá Portugal. Também constam os dados de nascimento dela do Rio de Janeiro. Minha certidão consta o nome e dados dos meus avós.
Meu registro de nascimento foi com menos de um ano. Nasci dia 04 de Janeiro de 90 e mo dia 09 meu Pai me registrou.
Então, acredita que só uma carta informando que os mesmos não foram casados é o suficiente?
Veja ...: Fiz o processo de uma prima...(Atribuição)...Na sequência fiz as Atribuições dos dois filhos dela...Um rapaz de 21 anos e uma menina de 10...Cada um é filho de um pai diferente e minha prima não foi casada com nenhum deles... Na Certidão de Nascimento dos filhos constava o nome da Mãe...( Minha prima)...E do Pai do requerente... Em cada um dos processos eu fiz uma declaração...(Assinada pela minha prima)...Informando que não havia casamento entre ela...A Mãe Portuguesa e o Pai do requerente... Os processos foram concluídos sem nenhum questionamento por parte da Conservatória e atualmente os dois filhos tem Nacionalidade Portuguesa...
Muito obrigado. Eu vou fazer dessa forma mesmo. O Problema é que terei que esperar mais um pouco para enviar meu processo. Eu moro em Portugal minha mãe no Rio de Janeiro. Até ela imprimir, assinar, reconhecer firma e enviar.
Serão umas 3 semanas. Eu já iria enviar meu processo essa semana.
@Lilianfs... A Ana tinha 10 anos quando fizemos por Tondela... O Matheus tinha já 20 anos e optamos por ACP... Os dois processos foram feitos em 2018 sendo que o ACP finalizou o processo do Matheus em incríveis 28 Dias...!!!
E no caso da minha mãe portuguesa ( atribuição) não casada moraram juntos dez anos , nasci em 1973 e fui registrada com 1 ano e três meses. Na minha certidão de batismo tem o nome do meu pai declarando e o da minha mãe como testemunha ( e suas assinaturas ) .
Gostaria de saber se cairei em exigência ou se minha maternidade será estabelecida por ela está presente no ato .
Boa tarde, estou fazendo o processo da minha afilhada. A Mãe dela acabou de ser tornar portuguesa por atribuição e o pai brasileiro registrou com menos de um ano. Os pais moram juntos e possuem um documento de cartório com união estável.
Essa únião estável é considerada casamento pelas leis portuguesas? É necessário transcrever esse documento para POrtugal?
Relato aqui minha situacao e peço auxílio quanto ao pedido de nacionalidade:
Nasci em 02/06/1988 e fui registrada dia 09/03/1989 - dentro de um ano - O declarante foi meu pai (brasileiro).
Meu pai era casado com outra mulher (até hoje não divorciou no papel) e diz q não vai fazer mais nada de casamento e nem separação, mas vive com minha mãe até os dias atuais.
Como já não vivia mais com a esposa “oficial” no seu entendimento, de matuto, era solteiro e foi o que declarou na minha certidão de nascimento.
Minha mãe é filha de português e adquiriu a nacionalidade portuguesa originária.
Tirei a minha certidão de inteiro teor onde consta uma observação q conforme a lei 13.484 de 2017 retifica-se o estado civil do pai para Casado (conforme a certidão de casamento dele com a “esposa”)
Por todo apresentado, sendo minha mãe portuguesa por atribuição originária, sendo então, solteira até os dias atuais ( ja que nunca se casaram) e que meu registro foi antes de 1 ano e nascida em 1988. Consigo pedir a nacionalidade mesmo meu pai brasileiro tendo sido o declarante? Ela precisa fazer a declaração de que é solteira e não estava casada na data de meu nascimento? E tendo em vista a retificação do estado civil de meu pai, haverá algum problema?
Entendo que não pois minha mãe então sempre foi solteira e pode declarar isso, mas como foi meu pai o declarante na certidão fico um pouco insegura pela situação e se existe algum outro documento ou algo que tenha que fazer.
Agradeco muito se puderem me responder e dar um apoio! Muito obrigada
@tita sim, faça a declaração de maternidade, mas seu processo não vai ter mal algum, pq foi declarada pelo pai brasileiro, no primeiro ano de vida e nasceu após 1979, pelo que a maternidade ficou estabelecida, a declaração vai dar um reforço à sua pretensão.
Com a declaração da sua mãe já será suficiente, o erro de seu pai declarar que era solteiro na verdade será até benéfico, pois torna impossível que seja feito pedido de explicações que poderia ocorrer se ele tivesse declarado ser "casado". Como seu pai é brasileiro e eles não eram casados nenhum documento do seu pai será enviado.
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Meus pais nunca foram casados, apenas viveram juntos por 8 anos. Meus pais são brasileiros, porém minha mãe conseguiu a cidadania portuguesa por conta do meu avô que era Português. Ela conseguiu isso há 2 meses, eu que dei entrada no processo dela aqui em Portugal. O processo dela foi por atribuição.
Eu já estou com toda documentação exigida para enviar ao ACP, mas a dúvida é quanto ao fato do meu Pai ter sido o declarante na certidão, mesmo a certidão tendo o nome dela, dos meus avós e dos meus bisavós(por parte de pai todos portugueses).
Será que meu processo pode ser indeferido apenas pelo fato do declarante não ter sido minha mãe?
Eu vi que talvez eu poderia enviar uma declaração dela de maternidade, isso é verídico?
Obrigado pela atenção!
Se sua Mãe tem a Nacionalidade Originária...(Por Atribuição)...Ela é Portuguesa desde o Nascimento...
Se na sua Certidão de Nascimento reprográfica consta o nome de sua Mãe...Não tem problema**...
Escreva uma cartinha informando que não existe casamento registrado entre seus pais...
**Depende do ano que você nasceu e se a declaração do nascimento foi feita antes de você completar um ano de vida...
Na certidão dela consta que o processo foi pro atribuição, o nome dos pais e dos avós tanto do Brasil quanto de cá Portugal. Também constam os dados de nascimento dela do Rio de Janeiro.
Minha certidão consta o nome e dados dos meus avós.
Meu registro de nascimento foi com menos de um ano. Nasci dia 04 de Janeiro de 90 e mo dia 09 meu Pai me registrou.
Então, acredita que só uma carta informando que os mesmos não foram casados é o suficiente?
Veja ...:
Fiz o processo de uma prima...(Atribuição)...Na sequência fiz as Atribuições dos dois filhos dela...Um rapaz de 21 anos e uma menina de 10...Cada um é filho de um pai diferente e minha prima não foi casada com nenhum deles...
Na Certidão de Nascimento dos filhos constava o nome da Mãe...( Minha prima)...E do Pai do requerente...
Em cada um dos processos eu fiz uma declaração...(Assinada pela minha prima)...Informando que não havia casamento entre ela...A Mãe Portuguesa e o Pai do requerente...
Os processos foram concluídos sem nenhum questionamento por parte da Conservatória e atualmente os dois filhos tem Nacionalidade Portuguesa...
Muito obrigado. Eu vou fazer dessa forma mesmo. O Problema é que terei que esperar mais um pouco para enviar meu processo. Eu moro em Portugal minha mãe no Rio de Janeiro.
Até ela imprimir, assinar, reconhecer firma e enviar.
Serão umas 3 semanas. Eu já iria enviar meu processo essa semana.
Melhor fazer com calma e enviar tudo certinho do que fazer correndo e ter o processo em exigência...
O processo dos filhos da sua prima foram feitos por ACP?
A Ana tinha 10 anos quando fizemos por Tondela...
O Matheus tinha já 20 anos e optamos por ACP...
Os dois processos foram feitos em 2018 sendo que o ACP finalizou o processo do Matheus em incríveis 28 Dias...!!!
Pessoal,
E no caso da minha mãe portuguesa ( atribuição) não casada moraram juntos dez anos , nasci em 1973 e fui registrada com 1 ano e três meses. Na minha certidão de batismo tem o nome do meu pai declarando e o da minha mãe como testemunha ( e suas assinaturas ) .
Gostaria de saber se cairei em exigência ou se minha maternidade será estabelecida por ela está presente no ato .
Muito obrigada pela ajuda
@Vlad Pen
Pessoal falei errado, é sobre minha certidão de nascimento e não batismo.
@renatareisamorim ja lhe respondi no outro tópico que vc postou. Favor não duplicar perguntas.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/15409/filhos-de-mae-portuguesa-solteira-nascido-antes-de-1978-pai-declarante#latest
Muito obrigada @Vlad Pen .
Peço desculpas pela mesma pergunta em dois fóruns.
Boa tarde, estou fazendo o processo da minha afilhada. A Mãe dela acabou de ser tornar portuguesa por atribuição e o pai brasileiro registrou com menos de um ano. Os pais moram juntos e possuem um documento de cartório com união estável.
Essa únião estável é considerada casamento pelas leis portuguesas? É necessário transcrever esse documento para POrtugal?
@Maria Nélida poderia me passar esse modelo de declaração também? tenho o mesmo caso da @Juliana Carrano
@Clara Esperança
Explique o seu caso melhor, em detalhes.
Esse tópico é meio antigo.
Muita coisa pode ter mudado.
Abraços
Prezados,
Relato aqui minha situacao e peço auxílio quanto ao pedido de nacionalidade:
Nasci em 02/06/1988 e fui registrada dia 09/03/1989 - dentro de um ano - O declarante foi meu pai (brasileiro).
Meu pai era casado com outra mulher (até hoje não divorciou no papel) e diz q não vai fazer mais nada de casamento e nem separação, mas vive com minha mãe até os dias atuais.
Como já não vivia mais com a esposa “oficial” no seu entendimento, de matuto, era solteiro e foi o que declarou na minha certidão de nascimento.
Minha mãe é filha de português e adquiriu a nacionalidade portuguesa originária.
Tirei a minha certidão de inteiro teor onde consta uma observação q conforme a lei 13.484 de 2017 retifica-se o estado civil do pai para Casado (conforme a certidão de casamento dele com a “esposa”)
Por todo apresentado, sendo minha mãe portuguesa por atribuição originária, sendo então, solteira até os dias atuais ( ja que nunca se casaram) e que meu registro foi antes de 1 ano e nascida em 1988. Consigo pedir a nacionalidade mesmo meu pai brasileiro tendo sido o declarante? Ela precisa fazer a declaração de que é solteira e não estava casada na data de meu nascimento? E tendo em vista a retificação do estado civil de meu pai, haverá algum problema?
Entendo que não pois minha mãe então sempre foi solteira e pode declarar isso, mas como foi meu pai o declarante na certidão fico um pouco insegura pela situação e se existe algum outro documento ou algo que tenha que fazer.
Agradeco muito se puderem me responder e dar um apoio! Muito obrigada
@tita sim, faça a declaração de maternidade, mas seu processo não vai ter mal algum, pq foi declarada pelo pai brasileiro, no primeiro ano de vida e nasceu após 1979, pelo que a maternidade ficou estabelecida, a declaração vai dar um reforço à sua pretensão.
@tita
Com a declaração da sua mãe já será suficiente, o erro de seu pai declarar que era solteiro na verdade será até benéfico, pois torna impossível que seja feito pedido de explicações que poderia ocorrer se ele tivesse declarado ser "casado". Como seu pai é brasileiro e eles não eram casados nenhum documento do seu pai será enviado.