filhos de mãe portuguesa solteira nascido antes de 1978 - pai declarante

rebecca naslausky

já obtive algumas orientações muito importantes aqui neste fórum, as quais estou seguindo, mas achei interessante criar um tópico específico para casos como o meu, que nasci em 1975 e o meu pai brasileiro foi o declarante do meu nascimento. ele não era casado com a minha mãe, mas viviam em união estável. hoje são separados.
ainda não dei entrada no processo, pois estou reunindo os documentos para comprovação do estabelecimento de maternidade.
gostaria de saber se há algum relato de pessoas que conseguiram a nacionalidade estando em situação como a minha, ou de alguem que teve o processo indeferido.
se alguem puder dar dicas sobre quais documentos além de ficha de matricula escolar assinada pela mae na menoridade, fotos, boletins, cartao de vacinação, certidao de batismo (esse eu nao tenho pois nao fui batizada)... minha mãe tb fará uma declaração atual de maternidade, informando que me criou, etc. meu pai tb assinara um documento junto com a minha mae, informando que à época do meu nascimento eles viviam maritalmente e tiveram 2 filhas. vou enviar a certidao de nascimento da minha irma mais nova para comprovar o vinculo familiar entre meus pais e nós duas... enfim, se alguem tiver mais sugestoes, agradeço imensamente.

Mônica Aline Oliveira

Olá, @rebecca naslausky , meu caso é parecido com o seu, minha mãe era portuguesa e meu pai brasileiro, que foi o declarante do meu nascimento em 1968... gostaria de saber se vc obteve algum progresso em seu caso. No meu caso, meus pais já são falecidos.

Lеticiаlele

@Mônica Aline Oliveira , faça a transcrição de casamento de seus pais e depois a sua atribuição.

Veja o tópico de transcrição de casamento, você, como filha, pode pedir sem problemas.

Seu caso é igual ao meu e minha atribuição já saiu, pelo ACP

Mônica Aline Oliveira

@Leticialele , meus não foram casados, só união estável... sou filha de mãe portuguesa com pai brasileiro, ele foi o declarante. Sou de 1968. Tenho toda a documentação de munha mãe e a minha, porém por não serem casados e o meu pai o declarante, não sei o que faço.

rebecca naslausky

olá, @Mônica Aline Oliveira !!! realmente seu caso é o mesmo do meu e eu consegui minha cidadania portuguesa na CRC de Ovar!! dá uma olhadinha lá no topico de Ovar, onde relatei todo o meu caso. eu precisei apenas da minha minha certidao de nascimento em inteiro teor por copia reprografica. não foi exigido nada alem disso, apenas o numero do registro portugues de nascimento da minha mae e minha certidao. eu cheguei a juntar milhares de documentos para comprovar estabelecimento de filiaçao, deu um trabalho danado, mas nao precisou nada disso, pq lá eles consideram que a lei que estabelece a filiacao tem efeito retroativo!! a Sra. Lurdes Dias respondeu a todos os meus emails e tirou todas as minhas duvidas antes mesmo de eu enviar os docs pra lá.

renatareisamorim

Bom dia pessoal!

estou com uma dúvida em relação ao tópico.É que no meu caso, minha mãe portuguesa por atribuição não foi casada com meu pai (nasci em 1973 e fui registrada com 1 ano e três meses). O meu pai foi o declarante da certidão com a minha mãe como testemunha , ou seja , consta no ato do registro a assinatura dela.

Minha dúvida é se tenho condições de pedir a cidadania por atribuição e se sim se terei que apresentar provas de maternidade. Uma vez que tenho na minha certidão ela como testemunha e sua assinatura.

Agradeço muito pela ajuda!

Vlad Pen

@renatareisamorim vc terá que enviar comprovantes adicionais para comprovar a maternidade da sua mãe( sua carteira escolar , carteira de saúde que conste nome ou assinatura dela, declaração de batismo ou declaração da maternidade onde vc nasceu). O fato de vc ter sido registrada após 1 ano de nascimento é um complicador, mas tudo depende da análise da conservatória.

renatareisamorim

Muito obrigada pela resposta @Vlad Pen

pensei que por minha mãe está presente no ato do meu registro de nascimento, testemunhando e assinando seria comprovada a maternidade. Vi alguns comentários a respeito nos fóruns.

De qualquer forma mto obrigada!!!

Diego Santos

@Vlad Pen, boa tarde, sabe que ainda tenho duvidas a respeito da declaração na menor idade, sendo que estou com a seguinte situação: atribuição de neto sendo que o avô Português foi o declarante de nascimento da filha (mãe do neto"a"), o filho do Português nasceu em 1933 e foi registrada pelo pai (avô Português declarante) em 1939. Entendo que por ser o Português o declarante ainda na menor idade não faz necessário transcrição do casamento, mas já li em alguns locais que o registro deve ser efetuado antes da criança ter um ano de vida caso contrário se faz necessário transcrição do casamento. Sabe que ainda tenho essa duvida, desde já agradeço.

Vlad Pen

@Diego Santos a transcrição de casamento é obrigatória para todos os cidadão portugueses.

GuilhermeBoseja

Caros, olá! como estão? espero que imensamente bem!

A atribuição de minha avó está para sair, e comecei a colher os documentos de minha mãe, irei narrar meu caso para que possam me ajudar.

Minha avó (quase portuguesa) é viúva (casou em 1960, foi separada em 1970 (verbalmente) e o marido morreu em 1977 se tornando viúva) continuando até hoje com o status de viúva, porém nessa separação conheceu meu avó e teve três filhos com ele.

Minha mãe nasceu em 1975, com o pai como declarante (não foi marido de minha avó portuguesa e é o pai dos 3 filhos) onde minha mãe foi registrada com o nome de solteira de minha avó, mesmo neste período (1975) ela já sendo viúva de seu casamento, ou seja, já usando o nome de Casada.

Dúvidas:

1 - Não compreendo a questão de transcrição, quando ou não deve ser feita, poderiam me auxilar com isso? Neste caso em questão, eu preciso transcrever o casamento de minha avó mesmo ele não sendo o pai de minha mãe?

2 - Quando eu for pedir a atribuição de minha mãe, o nome de registro da mãe dela como solteira pode causar problemas? se sim, como resolver isso?

3 - Sei que por minha mãe ter nascido antes de 1978 e sendo registrada pelo não português, preciso comprovar filiação materna, abaixo tenho a certidão de batismo dela que contém os nomes dos pais, porém também segue a mesma linha do registro (Nome de solteira). Isso é válido como comprovação de filiação?

Por fim, minha mãe está em processo de divorcio com meu pai (declarante de meu nascimento), vejo que tenho que contratar um advogado em PT para transcrever o divorcio, correto?

desde agradeço o suporte, caso tenha ficado algum ponto confuso, favor pedir para que eu explique melhor.

bsantoscontacto

Pessoal meu processo é de neto, porém a falta de estabelecimento de maternidade ocorre de minha vó para mãe.

No caso de neto é necessário a prova também?

Alguém tem experiência com isso?

Pois tenho dois docs que são prontuario escolar com assinatura da mãe nas renovações de matrícula de 84 a 91.

E o registro de batismo.

Mandei para crc em Lisboa. Tenho chances de conseguir ?

Uma menina disse que mandou os mesmo doc e está sendo negado. Tô com muito medo.

gаndalf

@bsantoscontacto

Se já mandou não tem o que fazer, senão aguardar.

Você tem os documentos para fazer a transcrição de casamento dos avós? Se não tiver, use esse tempo para procurá-los. Não precisa fazer ainda, mas deve ter os documentos em mãos.

Depende de muitas coisas, que não vale entrar em detalhes aqui.

• Sendo a avó portuguesa, e o avô brasileiro, se ela foi a declarante na certidão da filha antes de 1 ano de idade não terá problema.
• Se a avó e o avô eram portugueses, e eles se casaram no BR, certamente haverá exigência da transcrição.
• Se o declarante foi o avô brasileiro ou se tinha mais de 1 ano, e eles eram casados no BR, provavelmente pedirão a transcrição.
• Se avô e avó não eram casados, não há transcrição a fazer, mas é melhor ter certeza, porque pedirão a transcrição, e você terá que fazer uma declaração sob as penas da lei de que eram solteiros, e mentir é crime de perjúrio.

Qual era o 1º nome da avó, a situação dos avós, qual o número do processo (formato 123xx/AA), e que dia foi entregue na conservatória?