Atribuição - CRC de Tondela (Informações e Processos)

1441442444446447

Comentários

  • gandalfgandalf Member
    editado August 4

    @Pamelanatall

    Eu quero apenas reforçar o que o gsilvestre já lhe disse.

    1) Ainda é possível fazer "à moda antiga" com VP, mas está caindo em desuso. Os prazos pra abrir os envelopes está grande. Ninguém mais quer lidar com VP. Nem o correio, nem a conservatória, nem você vai querer. Mesmo que tenha alguma dificuldade para fazer o pagamento que agora vai pelo app do celular, isso ocorre antes de mandar. Quando manda, eventuais problemas transitórios já foram resolvidos.

    2) PD está de fato demorando 4 semanas com pessoal reduzido durante as férias de verão. Se não receber em mais 2 semanas, mande um e-mail para perguntar sobre o processo. Mas deve considerar esse como prazo normal. Em compensação, feito o pagamento, eles fazem a transcrição em 1-2 dias. O melhor é esperar e conferir os nomes no documento, antes de iniciar a próxima fase, sem afobaça6o..

    3) Se a filha tem menos de 18 anos, ambos os pais assinam conjuntamente como representantes legais, e certificam cada assinatura.

    No caso da mãe ser solteira e menor de idade, depende. Se ela tem mais de 16 anos, ela mesma registra o filho, e passa a assinar sozinha como representante legal do filho. Se a mãe tem menos de 16 anos, os representantes legais serão os avós que têm a tutela, e assinam conjuntamente pela neta. A mãe menor de 16 anos não poderá registrar o filho/filha, e os avós assumem a tutela como representantes legais, mediante um despacho do juiz. Na ausência destes, outro parente próximo assume a tutela, segundo uma ordem pre-estabelecida. Para menores de 16 anos, sempre haverá uma indicação de um juiz atribuindo quem é o tutor, ou representante legal.

    "Pai menor de 16 anos: não poderá declarar o nascimento do suposto filho, ainda que por meio de representante legal. 

    Mãe menor de 16 anos: um dos seus genitores ou representantes legais deverá realizar a declaração do nascimento. Mães e pais com idade entre 16 e 18 anos podem registrar os filhos normalmente, sem a necessidade de representantes legais." Leia mais em: https://bebe.abril.com.br/familia/como-registrar-seu-filho/

  • HAA2019HAA2019 Member

    @nandalobao

    Boa tarde! O processo de transcrição de casamento de meus familiares chegou em Tondela em 31.08 e ainda não foi finalizado. E não houve nenhuma exigência até agora. Já está prestes a completar um ano desde o protocolo.

  • gandalfgandalf Member

    @Pamelanatall

    Relendo sobre o seu assunto, a instrução do IRN diz assim:

    No caso de o interessado ser menor segundo a lei do país de que é nacional: é obrigatório o reconhecimento presencial das assinaturas, pelos representantes legais do menor que, em princípio, são ambos os pais, podendo estes ser representados por procurador. Nos casos em que os representantes legais do menor não sejam ambos os pais, deverão ser contactados os serviços com competência para a recepção do pedido, a fim de serem obtidos esclarecimentos adicionais.

    Embora o que eu disse acima seja válido, acho prudente seguir a recomendação do IRN e consultar sobre esse caso em que a mãe é menor de 16 ou de 18 anos, conforme seja o caso. Está no sub-título "Hipótese-1"

    https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nac-a1n1c/

    Consulte pelo e-mail geral@irn.mj.pt

  • NaniNani Member

    Alguém poderia me ajudar? Como faço para obter o número do processo de transcrição de casamento para acompanhamento? Obrigada!!!!

  • gandalfgandalf Member

    @Nani

    Processos de transcrição de casamento não têm acompanhamento, porque são feitas "por inscrição" nos registos.

    Não tem como acompanhar nem online, nem pela LR. Você dá entrada e tem que esperar sair.

    Tondela está demorando mais de 1 ano para as transcrições que têm baixíssima prioridade ali.

    Se já tiver mais de 1 ano, pode mandar um e-mail para a conservatória, bem sucinto, com o nome, data de chegada, e perguntar se pode ter alguma previsão.

  • @ALL boa tarde gente, tudo bem?

    Recebi um e-mail de Tondela dizendo que eles finalizaram os processos recebidos até o dia 02 de dezembro, o meu, chegou dia 03 de dezembro, desde então continua em análise, alguem sabe me dizer se é férias em Portugal? E se for, eles com certeza vão dar andamento quando voltarem né?


    Obrigado

  • @Sergio Miranda de junho a agosto o ritmo de trabalho diminui, pois são as férias de verão, mas não para

  • Boa tarde a todas(os).


    Por gentileza, alguma poderia me explicar porque o(a) menor de 18 anos tem prioridade na tramitação dos processos de atribuição?


    O mais correto não seria os idosos terem prioridade? Por exemplo, meu avô de 92 anos conseguindo, em seguida, meu pai, tio e, posteriormente, os respectivos filhos darão entrada na cidadania.

  • gandalfgandalf Member
    editado August 6

    @luiz_almeida

    Posso pensar em alguns motivos:

    • Processos de menores são mais simples, e em geral têm menos problemas na documentação, porque é recente;
    • Menores têm que matricular na escola;
    • O governo tem grande interesse em ampliar o número de menores, e facilita ao máximo;
    • Menores têm que resolver rapidamente porque poderiam acabar indo para outros países, e se estabelecer lá;

    É uma regra histórica dessa conservatória de Tondela. Menores têm prioridade maior, adultos têm prioridade média, e transcrições de casamento têm prioridade baixa. É assim há muitos anos.

    Quando alguém tem prioridade, os outros passam a demorar mais nas filas de menor prioridade. Nesse momento, você deseja que os idosos andem mais depressa. Seu critério pode ser outro no futuro.

    Outras conservatórias têm outras regras. Se uma conservatória não atende a sua necessidade, você pode buscar uma que atenda.

    Aparentemente a CRCentrais de Lisboa passou a dar prioridade para idosos em processos de neto (1D). Ainda é só um indício, que não está confirmado qual o critério em que consideram "idoso". Processos de netos que tipicamente duram 2,5 a 3 anos, estão sendo completados para idosos em 6 meses. Não sei se essa regra se estende para filhos, porque mesmo com prioridade demoraria mais que no ACP.

    Mas se no ACP o processo de filho (1C) demora 6 meses, não precisaria dar prioridade para idosos. Contudo no ACP passaram esse ano a dar prioridade para menores e agora completa em 2 meses.

  • @gandalf

    valeu, Gandalf.

    Deu pra compreender algumas coisas.

    grato pela resposta

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @luiz_almeida , o critério não é das Conservatórias, é do IRN - Instituto de Registos e Notariado.

    No site da nacionalidade, consta:

    "Para adultos, atualmente deve prever entre 24 a 29 meses, desde a entrega do pedido de nacionalidade até ao registo final da nacionalidade, para os pedidos que apresentam logo todos os documentos necessários e o requerimento corretamente preenchido. 

    Cerca de 9 a 11 meses de preparação decorrem entre a entrega do pedido e o início da análise, a análise e as respetivas diligências têm uma duração normal de 9 a 12 meses e a decisão e o registo final ocorrem 6 a 8 meses após finalizar a análise. Estes prazos serão mais longos se o processo não estiver completo e correto desde o início e for necessário pedir documentação complementar.

    Pedidos de menores de idade, filhos de pai português ou mãe portuguesa e declarados diretamente pelos pais, são tratados com prioridade, pelo que o tempo de análise e decisão pode durar entre 2 a 4 meses."

  • @gandalf e @Leticia54

    boa noite!

    Vcs não vão acreditar no que eu fiz, uma pessoa Da conservatória de Tondela mandou um e-mail dia 17/05 e ficou no spam, vi o e-mail essa semana :(. Ela solicitou documentos do meu pai “Português fresco” kkk, foi solicitado:

    certidão de casamento inteiro teor

    certidao de nascimento inteiro teor

    formulario preenchido para transcrever o casamento

    pagamento da taxa de 120€

    estou correndo pra enviar tudo na próxima semana.


    por isso meu processo ficou na bolinha número 4.

    Qualquer novidade aviso aqui!

    obrigado!

  • gandalfgandalf Member
    editado August 7

    @Rogeriom4

    Ela está pedindo os documentos para a transcrição de casamento de seu pai. NÃO ENVIE os documentos.

    Mande para Tondela uma cópia xerox simples da transcrição de casamento já feita.

    Tondela está com os maiores tempos para fazer a transcrição, e vai atrasar seu processo em mais de 1 ano. Portanto, faça a transcrição em separado, e mande a transcrição pronta.

    Dependendo de onde você mora. no consulado do Rio (RJ & ES), em Santos (SP & MS) ou Ponta Delgada (todos os outros), demora 2-4 semanas.

    Responda ao e-mail dizendo que está preparando a transcrição, e assim que tiver o documento vai enviar. Solicite uma dilação do prazo para satisfazer a exigência. Pronto, respondeu ao e-mail antigo e deu ciência. Eles teriam que ter lhe mandado uma carta formalizando, se você não deu ciência ao e-mail, portanto você não está tão mal na fita como pensava. :-)

    Não é comum o pai ser o português, e eles pedirem a transcrição. Leia aqui e veja onde você "comeu moca" na documentação: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/253963/#Comment_253963

  • @Leticialele Obrigado!

    boa semana a todos!

  • @Leticialele, @gandalf

    Olá a todos, sou novo aqui e queria uma breve ajuda com meu processo, se alguém puder me ajudar eu agradeceria.

    Primeiro vou contar minha situação. Tenho avós portugueses e, há alguns anos, meu pai conseguiu tirar a cidadania dele por atribuição (quem fez o processo foi meu primo). Hoje estou dando inicio ao processo de atribuição da minha cidadania e do meu irmão. Pelo que acompanhei nas discussões do fórum, eu, como filho de pai português e mãe brasileira precisarei dos seguintes documentos: (caso tenha algo errado me corrijam por favor)

    • Certidão inteiro teor e cópia reprográfica, apostiladas
    • Cópia do RG autenticada e apostilada
    • Formulário 1C preenchido, que vou receber depois de pagar aqui: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
    • Como o registro do meu pai em Portugal é recente, acho que não preciso encaminhar a certidão dele, só preencher o assento e o ano no formulário, certo?

    Posto isso, eu tenho algumas dúvidas:

    • Meu pai e minha mãe (brasileira) não são casados, nunca foram. Apesar disso foi meu pai que assinou minha certidão de nascimento antes de eu completar um ano. Então não tem que casar meu pai ou coisa do tipo né? Vejo bastante gente falando de transcrever casamento pra Portugal e eu queria saber se eu preciso fazer algo assim, ou se é possível tirar minha cidadania através do meu pai solteiro.
    • A assinatura do formulário 1C precisa ser reconhecida no consulado português ou posso reconhecer firma em qualquer cartório brasileiro? (A dúvida é mais se os serviços dos cartórios brasileiros valem em Portugal)
    • No consulado, no processo de atribuição para maiores (como o meu e do meu irmão), eles pedem também a certidão de nascimento da mãe brasileira. Nunca vi ninguém comentando de certidão do parente brasileiro aqui. E daí minha dúvida: realmente preciso enviar a certidão de nascimento da mãe brasileira para o processo de atribuição? Ou é possível tirar sem isso?
    • E por último, pretendo enviar os documentos para Portugal o mais tardar no final deste mês (agosto de 2021). O CRC de Tondela ainda é o melhor local pra encaminhar os documentos hoje, ou tem algum lugar que tá fazendo o processo mais rápido?


  • @guilr13

    • Como o registro do meu pai em Portugal é recente, acho que não preciso encaminhar a certidão dele, só preencher o assento e o ano no formulário, certo? Sim
    • Meu pai e minha mãe (brasileira) não são casados, nunca foram. Apesar disso foi meu pai que assinou minha certidão de nascimento antes de eu completar um ano. Então não tem que casar meu pai ou coisa do tipo né? Se não foram casados e ele declarou seu nascimento, não precisa fazer nada.
    • A assinatura do formulário 1C precisa ser reconhecida no consulado português ou posso reconhecer firma em qualquer cartório brasileiro? (A dúvida é mais se os serviços dos cartórios brasileiros valem em Portugal) Pode ser reconhecida por autenticidade no cartório brasileiro
    • No consulado, no processo de atribuição para maiores (como o meu e do meu irmão), eles pedem também a certidão de nascimento da mãe brasileira. Nunca vi ninguém comentando de certidão do parente brasileiro aqui. E daí minha dúvida: realmente preciso enviar a certidão de nascimento da mãe brasileira para o processo de atribuição? Ou é possível tirar sem isso? Não precisa..
    • E por último, pretendo enviar os documentos para Portugal o mais tardar no final deste mês (agosto de 2021). O CRC de Tondela ainda é o melhor local pra encaminhar os documentos hoje, ou tem algum lugar que tá fazendo o processo mais rápido? Não. O Arquivo Central do Porto (ACP) é o melhor local hoje para processos de filhos
  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @guilr13, complementando o que disse o @gsilvestre , nenhum documento pode ser compartilhado. Os processos podem ser colocados no mesmo envelope de envio, mas cada um tem que ir completo!!

  • Pessoal, boa tarde!

    O processo de cidadania dos meus filhos menores chegaram em Tondela no dia 25/5/21.

    Mandei num mesmo envelope e dois processos distintos.

    Até agora, 12/8/21 não recebi nenhum contato da Conservatória.

    Devo me preocupar ou somente aguardar mesmo?


    Aguardo um retorno de quem souber como estão os processos para cidadania de menores por Tondela.


    Muito obrigada!

  • @ligiamartinb

    Tondela está muito congestionada para todo tipo de processo.

    Considerando os últimos processos de menores concluídos em Tondela, a estimativa é de 90 dias.

    Não estão tendo tempo de atualizar a consulta, então fica meio paradão mesmo, e depois avança para aprovação em 60d, e conclui em 90d.

    Entre com os dados do processo que tiver da esquerda para a direita, ao final da planilha, e acompanhe ali, comparando com os que correm junto com ele (Pagamento e datas em azul são de menores). Ele será movido para a ordem correta se for o caso. https://docs.google.com/spreadsheets/d/11S3ag4Y4Gkf8kFNcDBoJ9f_91uh1IijCoI_mkLlyTrI/

  • @gandalf


    Muito obrigada. Vou aguardar mais um pouco!

  • Bom noite pessoal,

    Pode riscar os espaços não preenchidos do formulário?

    O cartório diz que não posso deixar em branco e pede que eu risque. Enviei outros e não precisei fazer isso.

    Grato pela ajuda!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Bruno Marinho , não tem outro Cartório próximo? O ideal é mandar sem riscar. E o Cartório está apenas reconhecendo sua firma em um documento português!!!

  • Obrigado @Leticialele

    Então, estou ajudando meu primo, ele vai na hora do almoço durante o trabalho, aí vai no cartório mais próximo dele. Está com dificuldade de ir a outro cartório. Vou ter que ver outra alternativa....

  • Boa tarde Pessoal, vou solicitar a minha cidadania por atribuição através da minha mãe que é cidadã portuguesa (também por atribuição), já fiz a transcrição do casamento dos meus pais, e tenho umas dúvidas em questão ao processo:

    1 - Meu irmão está também dando entrada na cidadania dele, podemos enviar dentro de um mesmo envelope os nossos documentos, ou precisa ser separado uma correspondência por processo ?

    2 - Houve alguma alteração nos documentos necessários desde o último ano ?

    2.1 - Cópia simples do assento de batismo do português (ou o número de registro anotado no formulário 1C)

    2.2 - Minha certidão de nascimento de inteiro teor emitida por cópia reprográfica e apostilada

    2.3 - Cópia autenticada do meu RG e apostilada (validade inferior a 10 anos)

    2.4 - Formulário 1C impresso em cores, frente e verso, preenchido e reconhecido por autenticidade, constando o número do pagamento de 175 euros feito através do link

    3 - Li acima que o lugar mais indicado para atribuição de filhos é ACP agora e não Tondela, certo ? Qual o tempo médio para conclusão ?


    Muito obrigado desde já

    Abraço a todos !

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Marcelo_Avanzi :

    1 - Meu irmão está também dando entrada na cidadania dele, podemos enviar dentro de um mesmo envelope os nossos documentos, ou precisa ser separado uma correspondência por processo ? Sim, mas os processos têm que ir completos. Nenhum documento pode ser compartilhado. Separe-os por um envelope ou clipe.

    2 - Houve alguma alteração nos documentos necessários desde o último ano ? Não

    2.1 - Cópia simples do assento de batismo do português (ou o número de registro anotado no formulário 1C) Pode ser cópia simples ou apenas o número colocado em local próprio do Formulário.

    2.2 - Minha certidão de nascimento de inteiro teor emitida por cópia reprográfica e apostilada Correto

    2.3 - Cópia autenticada do meu RG e apostilada (validade inferior a 10 anos) RG, CNH ou passaporte que contenha filiação

    2.4 - Formulário 1C impresso em cores, frente e verso, preenchido e reconhecido por autenticidade, constando o número do pagamento de 175 euros feito através do link . Correto. O recibo do pagamento vem impresso no cabeçalho.

    3 - Li acima que o lugar mais indicado para atribuição de filhos é ACP agora e não Tondela, certo ? Qual o tempo médio para conclusão ? No Arquivo Central do Porto os processos de filhos têm levado uns 6 meses.

    Boa sorte!!

  • Bom dia a todos!

    Sabem como andam os processos de atribuição? Olhei na planilha mas vi que está bem parada.

    Ainda estão finalizando processos de Dezembro?

    Meus documentos chegaram lá dia 28/06/2021 mas nem senha de acompanhamento recebi ainda. Pelo visto será uma longa espera.

    Abraços

    Aline Afonso

  • Boa tarde

    Qual seria a melhor opção mais rápidas para atribuição filhos menores, sendo eu português e o pai declarante no nascimento dos filhos e meu o processo de transcrição de casamento recebida no inicio de julho pela CRC de Ponta Delgada que ainda não enviou o link para pagamento, e como enviei junto os processos de atribuições dos filhos, mas devolveram os processos de atribuições que não fazem mais desde 2016...

    CRC Tondela ou CRC Lisboa aceita a atribuição de filhos menores sem estar concluído a transcrição de casamento?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Dalmeida , mande os processos de seus filhos menores para o Arquivo Central do Porto. Concluem em 2 meses.

  • Obrigado @Leticialele

  • Boa noite!

    @gandalf

    Fiz exatamente como vc recomendou e sem dúvidas é a melhor opção, enviei os documentos para Santos ontem, vou atualizar aqui o status desse processo

    Obrigado, abs!

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.