@Pedro Campos, tem demorado mesmo!! O do meu filho do dia 10/10 ainda não tem resposta!! Fique tranquilo, assim que ficar pronto eles mandam e-mail com o numero do assento portugues. Foi falado por alguem que estava em Portugal que eles vão contratar mais funcionário para dar uma agilizada nos processos. Eles pretendem entregar muitos até o final de dezembro Vc pode ligar na Linha de Registo. + 351. 211 95 05 00. Opção 1,depois 1 novamente. Pode ligar do skype, vc compra creditos.... fica bem barato. Lembre que Portugal está a 2 horas na frente do Brasil
Gostaria de saber se os documentos são esse mesmo,só para ter total certeza, pois estou prestes a mandar para a conservatoria: Transcrição de Casamento Se os DOIS cônjuges são portugueses, precisa transcrever, se se casaram no Brasil.
Documentos para transcrição: - certidão de nascimento do português (ou indicação do número do assento / ano / conservatória em que encontra); - certidão de nascimento do cônjuge brasileiro, de inteiro teor, com a firma do notário que a assina reconhecida, apostilada em cartório de notas; - certidão de casamento, de inteiro teor, com a firma do notário que a assina reconhecida, apostilhada em cartório de notas; - Vale Postal de 120 Euros - Requerimento com a assinatura reconhecida por AUTENTICIDADE no cartório, ou presencialmente, no consulado - Xerox autenticada do RG do declarante no Requerimento
Documentos para atribuição em Tondela:
- Xerox simples da certidão de nascimento do português (ou indicação do número do assento / ano / conservatória em que encontra) - Certidão de nascimento de quem pretende a atribuição, de inteiro teor, com a firma do notário que a assina reconhecida, apostilada em cartório de notas (Peça ao cartório que faça a certidão de inteiro teor por CÓPIA REPROGRÁFICA). - Cópia autenticada e apostilada do RG do requerente - Formulário modelo 1C preenchido e assinatura reconhecida por autenticidade em cartório (veja que isso tem que ser feito pessoalmente, tem que assinar na frente do funcionário. Não é assinatura por semelhança, é por AUTENTICIDADE. - vale postal de 175 euros
Sim. Quando ambos são portugueses e casados fora dos país é preciso transcrever. Porém, na sua listagem para a transcrição vc citou a certidão do cônjuge brasileiro. Afinal são portugueses ou um deles é brasileiro?
Tondela exige os assentos certificados pelo Arquivo Distrital quando são anteriores a 5/10/1910.
Sim. Quando ambos são portugueses e casados fora dos país é preciso transcrever. Porém, na sua listagem para a transcrição vc citou a certidão do cônjuge brasileiro. Afinal são portugueses ou um deles é brasileiro?
Tondela exige os assentos certificados pelo Arquivo Distrital quando são anteriores a 5/10/1910.
@Mariza, coloquei errado, desculpe. Os dois são portugueses mesmo, já peguei o número de assento dos dois e já preenchi o requerimento e reconheci firma.
@ViviaLessio Então, a do meu pai veio com reconhecimento de firma do escrevente, a minha não.
Hj fui no cartório e o cara falou q não tem necessidade de reconhecer firma pq já tem o apostilamento, seria um dinheiro jogado no lixo pq pagou caro no apostilamento q ja é um reconhecimento mais formal e dps querer reconhecer firma, nao faz sentido, segundo ele.
Então. Mando assim mesmo? Uma com reconhecimento e a outra não?
Mariza Guerra, estava querendo mandar por Tondela devido o numero reduzido de funcionários em Ovar. Mais vou rever essa decisão, já que Tondela é bem mais exigente!
Conclui a atribuição e transcrição de casamento da minha sogra em Ovar. Recebi um email dizendo o número do assento, e apesar de ainda não ter chegado o documento, preenchi o formulário com o numero enviado e enviarei a atribuição e transcrição de casamento do meu marido e filhos menores. Pretendo mais tarde tentar a minha nacionalidade por isso acho melhor já ter feito essa transcrição.
@renan, te informei que devemos sim ter reconhecimento da firma do escrevente, pois foi a Sra Clara da Conservatoria que me informou, mesmo as apostiladas! O pessoal do cartório não sabem das leis de Portugal....
Toda certidão de nascimento de inteiro teor reprográfica ou não devem ser apostiladas e ter o reconhecimento de firma dos escreventes.
Para o apostilamento, o notário precisa do sinal público do tabelião que assinou a certidão. Ele mesmo (o notário do apostilamento) faz o sinal público ali na hora. O sinal público nada mais é que o reconhecimento da firma (do tabelião que assinou) baseado no sistema informatizado dos cartórios. Caso a firma do tabelião não esteja no sistema, o próprio notário telefona para o cartório emissor da certidão e solicita que o tabelião forneça por e-mail a imagem digitalizada de sua assinatura.
No final são cobrados os serviços de apostilamento e de sinal público.
A mudança de nome de sua avó será justificada através da transcrição do casamento. A falta de averbação na certidão de nascimento brasileira não fará falta.
Eu concordo com o argumento do cartório, veja o conceito no site do CNJ:
"Quando necessito de uma Apostila? A Apostila deverá ser providenciada quando você precisar apresentar algum documento em outro país que não seja aquele no qual foi emitido. Por exemplo, um documento brasileiro a ser apresentado na Espanha, ou um documento espanhol a ser utilizado no Brasil. Nesses casos, a emissão da Apostila garantirá o reconhecimento da autenticidade da assinatura do agente público competente dotado de fé pública ou do notário que tenha reconhecido a firma do documento no país onde foi emitido. Lembrando que ambos os países, de origem e de destino, devem ser signatários da Convenção da Apostila e que o documento em questão deve ser considerado público, no país em que foi emitido.
A Apostila nunca poderá ser utilizada para reconhecimento de documento no país em que foi emitido. É um certificado que se refere, exclusivamente, para o uso desses documentos no exterior."
@Marcia, preciso de tua ajuda. Enviei os documentos em 01/11/16 e chegaram em Tondela no dia 11/11/16. Até então eu não tenho número do processo e também o vale postal não foi resgatado. Linha na linha direta de registro e os mesmos comentaram que somente ligando para Tondela para verificar o que eles fizeram com o meu processo que ainda não lançaram no sistema. Ligo e envio e-mail para Tondela mas ninguém atende ou responde. Você tem alguma sugestão do que fazer? Vejo que várias pessoas depois de mim enviaram e está com número de processo, etc... Obrigado,
Demoram cerca de 3 dias úteis para responderem. O vale descontado significa que o processo foi numerado. Às vezes acontece do processo ser numerado mas o status da LR não estar atualizado.
Pessoal, podemos concordar com os cartórios na questão de realizar dois procedimentos "redundantes" (reconhecimento de assinatura e apostilamento), porém, a conservatória exige e todos nós só teremos nossos processos finalizados se cumprirmos todas as exigências. @Renan, um reconhecimento não chega a R$10,00. Aqui no RJ pagamos em torno de R$8,00, ou seja, uma economia que pode te custar muito mais caro depois, quando seu processo cair em exigência.
Bom dia pessoal. Minha pergunta vai parecer idiota, mas lá vai. Minha avó adquiriu a nacionalidade portuguesa por atribuição (filha do portugues nato) agora vou solicitar para a minha mãe e posteriormente para mim. Quero fazer direto por Tondela, pq no consulado demora demais, vi a relaçao de documentos necessários para enviar e tenho duvidas qto ao preenchimento do formulário C1. Preciso por apelido ? Freguesia... Como preencher ? (Minha mae e minha avó nasceram no RJ, capital..) Assinatura presencial (É colida no consulado né ? Alguem sabe se precisa agendar para isso ?)
Nos dados do português somente o número do assento já basta, e a firma presencial é só reconhecer firma autêntica no cartório. Apelido, refere-se ao sobrenome da pessoa q está solicitando.
O problema é que alguns cartórios na hora de apostilar estão rejeitando certidões que já venham com os reconhecimentos de firmas e pedem para não fazê-lo.
Ah, a Certidão de Nascimento por Cópia Reprográfica da minha filha veio com 3 páginas e cerca de 10 assinaturas, cada página assinada por 3 notários diferentes.
Se alguém tiver esse tipo de problema relatado pela Theresa no RJ, indico o 4º Ofício de Registro de Distribuição da Comarca da Capital do Rio de Janeiro Rua do Carmo 8, 3º andar. Centro 2533-5419
Eu tinha uma certidão de Manaus que veio sem o reconhecimento da assinatura e eles providenciaram o sinal público antes de apostilar. Além de aceitarem certidões com reconhecimento, eles agendam atendimento para apostilamento e são extremamente educados e cordiais, o que é difícil acharmos na maioria dos cartórios.
Boa tarde, enviei o processo de atribuição do meu pai no dia 18/11, chegou em Tondela dia 24/11, obteve numeração dia 05/12 e hoje liguei para LR, e tive a informação que já está para despacho!
Enviei dois processos (Transcrição e Atribuição) no dia 01/12 e chegou em Tondela hoje, 09/12. Vamos ver como será conduzido. @Fernando, achei esse status de "para despacho" muito rápido, Tomara que esteja certo ! rsrs
@TheresaLima Então seria o reconhecimento da assinatura do escrevente na certidão de inteiro teor, certo? Não tem problema o escrevente da apostila ser um e da certidão ser outro, né?
@renan, o apostilamento é um e o escrevente é outro, isso é normal, pois vc irá reconhecer a firma da pessoa que digitalizou a certidão e o apostilamento é do reconhecimento verdadeiro da certidão...
@Fernando Fonseca ,,, acredite, ainda não está para despacho. O meu também estava como em despacho um tempo atrás. Liguei há uns dias e está em análise... Muito rápido... tem muitos processos aqui que foram enviados antes e ainda estão em análise... Sempre que ligamos na linha de registos, na verdade, há uma certa confusão quanto a essa informação "em despacho" ou "em análise"....
Vamos aguardar essa força tarefa de dezembro pra ver o que acontece.
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Fique tranquilo, assim que ficar pronto eles mandam e-mail com o numero do assento portugues.
Foi falado por alguem que estava em Portugal que eles vão contratar mais funcionário para dar uma agilizada nos processos. Eles pretendem entregar muitos até o final de dezembro
Vc pode ligar na Linha de Registo. + 351. 211 95 05 00. Opção 1,depois 1 novamente. Pode ligar do skype, vc compra creditos.... fica bem barato. Lembre que Portugal está a 2 horas na frente do Brasil
Transcrição de Casamento
Se os DOIS cônjuges são portugueses, precisa transcrever, se se casaram no Brasil.
Documentos para transcrição:
- certidão de nascimento do português (ou indicação do número do assento / ano / conservatória em que encontra);
- certidão de nascimento do cônjuge brasileiro, de inteiro teor, com a firma do notário que a assina reconhecida, apostilada em cartório de notas;
- certidão de casamento, de inteiro teor, com a firma do notário que a assina reconhecida, apostilhada em cartório de notas;
- Vale Postal de 120 Euros
- Requerimento com a assinatura reconhecida por AUTENTICIDADE no cartório, ou presencialmente, no consulado
- Xerox autenticada do RG do declarante no Requerimento
Documentos para atribuição em Tondela:
- Xerox simples da certidão de nascimento do português (ou indicação do número do assento / ano / conservatória em que encontra)
- Certidão de nascimento de quem pretende a atribuição, de inteiro teor, com a firma do notário que a assina reconhecida, apostilada em cartório de notas (Peça ao cartório que faça a certidão de inteiro teor por CÓPIA REPROGRÁFICA).
- Cópia autenticada e apostilada do RG do requerente
- Formulário modelo 1C preenchido e assinatura reconhecida por autenticidade em cartório (veja que isso tem que ser feito pessoalmente, tem que assinar na frente do funcionário. Não é assinatura por semelhança, é por AUTENTICIDADE.
- vale postal de 175 euros
Por favor, se falta alguma coisa me avisem!
Verdade, Maria Adelaide!!! Não pensei em ficar tão nervosa ao passar para a etapa seguinte! kkkk
Só pra confirmar:
- As reprográficas só precisam então de reconhecer firma, não há necessidade de apostilar???
Sim. Quando ambos são portugueses e casados fora dos país é preciso transcrever. Porém, na sua listagem para a transcrição vc citou a certidão do cônjuge brasileiro. Afinal são portugueses ou um deles é brasileiro?
Tondela exige os assentos certificados pelo Arquivo Distrital quando são anteriores a 5/10/1910.
No mais a sua lista está correta.
Sim. Quando ambos são portugueses e casados fora dos país é preciso transcrever. Porém, na sua listagem para a transcrição vc citou a certidão do cônjuge brasileiro. Afinal são portugueses ou um deles é brasileiro?
Tondela exige os assentos certificados pelo Arquivo Distrital quando são anteriores a 5/10/1910.
No mais a sua lista está correta.
Matheus Pereira, foi assinado, reconhecido firma e preenchido o quadro de procurador por ambos os pais.
Então há necessidade do rg de ambos também??? Só reconhecer firma ou terá que apostilar???
Então, a do meu pai veio com reconhecimento de firma do escrevente, a minha não.
Hj fui no cartório e o cara falou q não tem necessidade de reconhecer firma pq já tem o apostilamento, seria um dinheiro jogado no lixo pq pagou caro no apostilamento q ja é um reconhecimento mais formal e dps querer reconhecer firma, nao faz sentido, segundo ele.
Então. Mando assim mesmo?
Uma com reconhecimento e a outra não?
Para os processos de atribuição Tondela e Gaia exigem a xerox da identidade apostilada. Já em Ovar o xerox da identidade pode ser autenticado.
Mariza Guerra, estava querendo mandar por Tondela devido o numero reduzido de funcionários em Ovar. Mais vou rever essa decisão, já que Tondela é bem mais exigente!
Ovar exige todas as transcrições de casamento.
Conclui a atribuição e transcrição de casamento da minha sogra em Ovar. Recebi um email dizendo o número do assento, e apesar de ainda não ter chegado o documento, preenchi o formulário com o numero enviado e enviarei a atribuição e transcrição de casamento do meu marido e filhos menores. Pretendo mais tarde tentar a minha nacionalidade por isso acho melhor já ter feito essa transcrição.
O pessoal do cartório não sabem das leis de Portugal....
Toda certidão de nascimento de inteiro teor reprográfica ou não devem ser apostiladas e ter o reconhecimento de firma dos escreventes.
Para o apostilamento, o notário precisa do sinal público do tabelião que assinou a certidão. Ele mesmo (o notário do apostilamento) faz o sinal público ali na hora. O sinal público nada mais é que o reconhecimento da firma (do tabelião que assinou) baseado no sistema informatizado dos cartórios. Caso a firma do tabelião não esteja no sistema, o próprio notário telefona para o cartório emissor da certidão e solicita que o tabelião forneça por e-mail a imagem digitalizada de sua assinatura.
No final são cobrados os serviços de apostilamento e de sinal público.
A mudança de nome de sua avó será justificada através da transcrição do casamento. A falta de averbação na certidão de nascimento brasileira não fará falta.
Eu concordo com o argumento do cartório, veja o conceito no site do CNJ:
"Quando necessito de uma Apostila?
A Apostila deverá ser providenciada quando você precisar apresentar algum documento em outro país que não seja aquele no qual foi emitido. Por exemplo, um documento brasileiro a ser apresentado na Espanha, ou um documento espanhol a ser utilizado no Brasil. Nesses casos, a emissão da Apostila garantirá o reconhecimento da autenticidade da assinatura do agente público competente dotado de fé pública ou do notário que tenha reconhecido a firma do documento no país onde foi emitido. Lembrando que ambos os países, de origem e de destino, devem ser signatários da Convenção da Apostila e que o documento em questão deve ser considerado público, no país em que foi emitido.
A Apostila nunca poderá ser utilizada para reconhecimento de documento no país em que foi emitido. É um certificado que se refere, exclusivamente, para o uso desses documentos no exterior."
Veja ainda: http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/5510/perguntas-frequentes-sobre-apostilamento-de-documentos#latest
preciso de tua ajuda. Enviei os documentos em 01/11/16 e chegaram em Tondela no dia 11/11/16. Até então eu não tenho número do processo e também o vale postal não foi resgatado. Linha na linha direta de registro e os mesmos comentaram que somente ligando para Tondela para verificar o que eles fizeram com o meu processo que ainda não lançaram no sistema. Ligo e envio e-mail para Tondela mas ninguém atende ou responde. Você tem alguma sugestão do que fazer? Vejo que várias pessoas depois de mim enviaram e está com número de processo, etc...
Obrigado,
Verifique junto ao CTT a situação atual do seu vale. Informe o número do Vale Postal, data da emissão, nomes do requerente e destinatário, endereço do destinatário, município/UF e o valor em euros no Formulário de Contato do link https://www.ctt.pt/home/form-contacto.html?com.dotmarketing.htmlpage.language=3.
Demoram cerca de 3 dias úteis para responderem. O vale descontado significa que o processo foi numerado. Às vezes acontece do processo ser numerado mas o status da LR não estar atualizado.
Não se preocupe, vai dar tudo certo.
@Renan, um reconhecimento não chega a R$10,00. Aqui no RJ pagamos em torno de R$8,00, ou seja, uma economia que pode te custar muito mais caro depois, quando seu processo cair em exigência.
Minha avó adquiriu a nacionalidade portuguesa por atribuição (filha do portugues nato) agora vou solicitar para a minha mãe e posteriormente para mim. Quero fazer direto por Tondela, pq no consulado demora demais, vi a relaçao de documentos necessários para enviar e tenho duvidas qto ao preenchimento do formulário C1.
Preciso por apelido ?
Freguesia... Como preencher ? (Minha mae e minha avó nasceram no RJ, capital..)
Assinatura presencial (É colida no consulado né ? Alguem sabe se precisa agendar para isso ?)
Nos dados do português somente o número do assento já basta, e a firma presencial é só reconhecer firma autêntica no cartório.
Apelido, refere-se ao sobrenome da pessoa q está solicitando.
O problema é que alguns cartórios na hora de apostilar estão rejeitando certidões que já venham com os reconhecimentos de firmas e pedem para não fazê-lo.
Ah, a Certidão de Nascimento por Cópia Reprográfica da minha filha veio com 3 páginas e cerca de 10 assinaturas, cada página assinada por 3 notários diferentes.
Rua do Carmo 8, 3º andar. Centro
2533-5419
Eu tinha uma certidão de Manaus que veio sem o reconhecimento da assinatura e eles providenciaram o sinal público antes de apostilar. Além de aceitarem certidões com reconhecimento, eles agendam atendimento para apostilamento e são extremamente educados e cordiais, o que é difícil acharmos na maioria dos cartórios.
Então seria o reconhecimento da assinatura do escrevente na certidão de inteiro teor, certo?
Não tem problema o escrevente da apostila ser um e da certidão ser outro, né?
Então, mas eles reconhecem a firma mesmo agora já apostilada?
O meu também estava como em despacho um tempo atrás. Liguei há uns dias e está em análise...
Muito rápido... tem muitos processos aqui que foram enviados antes e ainda estão em análise...
Sempre que ligamos na linha de registos, na verdade, há uma certa confusão quanto a essa informação "em despacho" ou "em análise"....
Vamos aguardar essa força tarefa de dezembro pra ver o que acontece.