Fazer via Conservatória, Consulado ou advogado?

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Comentários

  • @Silvia se informe antes no cartório como pode ser feito.
  • @Daniellexrei,
    Como seu avô casou aqui no Brasil com sua avó brasileira e foi o declarante do seu pai,faça pela conservatória do ACP que, por enquanto,não exige transcrição de casamento.
    Lista de documentos

    Certidão de nascimento (do seu pai)por cópia reprografica e apostilada
    Xerox autenticada e apostilada do RG (do seu pai)com menos de 10 anos de emissão
    Cópia da certidão ou número do assento do portugues(do seu avô)
    Formulário modelo 1 C preenchido , assinado e com reconhecimento de firma por autenticidade
    Vale postal no valor de 175 Euros

    http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/downloadFile/attachedFile_1_f0/Artigo_1-C_cheque.pdf?nocache=1455794359.46

    Imprima frente e verso na mesma folha e colorido conforme modelo


    Endereço para envio do VALE POSTAL:
    (Finalidade: Manutenção de Residente)

    • IRN, IP
    Rua Visconde de Setubal, nº 328
    4200-498 – Porto



    Endereços para envio dos DOCUMENTOS:

    • Arquivo Central do Porto
    Rua Visconde de Setubal, nº 328
    4200-498 – Porto


  • editado May 2018
    Boa tarde, amigos.
    Sou brasileiro morando na Bélgica a trabalho até o meio do ano que vem. Tenho Bisavô português, já falecido. Minha avó (filha dele) é falecida também, e só minha mãe está viva nessa sequência. É possível eu conseguir?
    Li no forum que muitas pessoas conseguem tirar sozinhas, mas não tenho tempo, meu trabalho é muito corrido.
    [APAGADO]

    Obrigado!
  • @SilviaRG,

    Vc não precisa de advogado e nem de despachante, a princípio.

    Aqui no fórum tem vários tópicos sobre retificação de certidões brasileiras. Precisa da certidão portuguesa de sua avó.
  • @Deoclides Fernandes,

    Em primeiro lugar, sua mãe deve pedir a nacionalidade como neta. Para isso, com a mudança na lei, tem que provar os laços efetivos com Portugal. Se ela não tiver esses laços, o processo infelizmente será indeferido, mesmo que faça sozinho ou não.

    Somente depois de sua mãe ser portuguesa, poderá requerer a sua nacionalidade.
  • Complementando:

    Observo que por outra prova de ligação efetiva, são destacados pelo IRN, os seguintes itens:
    - A residência legal em território nacional;
    - O deslocamento regular a Portugal;
    - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
    - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
    - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.

    O Governo reconhece que existem laços de efetiva ligação à comunidade nacional quando o declarante, no momento do pedido, preencha e comprove, designadamente, um dos seguintes requisitos:

    - Resida legalmente no território português nos três anos imediatamente anteriores ao pedido, se encontre inscrito na administração tributária e no Serviço Nacional de Saúde ou nos serviços regionais de saúde, e comprove frequência escolar em estabelecimento de ensino no território nacional ou demonstre o conhecimento da língua portuguesa;
    - Resida legalmente no território português nos cinco anos imediatamente anteriores ao pedido, se encontre inscrito na administração tributária e no Serviço Nacional de Saúde ou nos serviços regionais de saúde.
  • Bom dia!

    ficaria muito grato caso alguém aqui possa me ajudar e orientar. Meu caso é relativamente simples, minha mãe é portuguesa e viva. Meu irmão contratou uma advogada que já está dando entrada na Transcrição do casamento ( entre minha mãe e meu pai brasileiro) via Portugal.

    Eu já tenho minha certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica e com a chancela de Haia; tenho também minha documentação pessoal (RG) também com Haia;
    Minha intenção principal era agendar um horário no Consulado aqui do RJ pois penso que meus documentos já são satisfatórios, entretanto, é impossível agendar pelo site do consulado;
    Tento várias vezes por dia e a resposta é que não há vaga disponível, já estou cansado, acho que abrem apenas pouquíssimas vagas por mês, se é que estão abrindo alguma atualmente.

    Minha dúvida é: existe alguma outra forma segura para obter minha nacionalidade diretamente de Portugal?

    Obs: o advogado do meu irmão (o mesmo que fez a transcrição) está cobrando R$3000,00 fora 200 euros de emolumentos

    Vi tanta gente aqui falando que dá pra fazer sozinho, porém qual é o caminho? Via Consulado do RJ é praticamente impossível simplesmente porque não dá pra agendar!

    Podem ajudar o amigo?

    Grato

  • @Hugo vc pode fazer sozinho direto por uma conservatória em Portugal ..inclusive a transcrição de casamento. Esqueça o Consulado.Pode perguntar as dúvidas que orientamos vc a dar entrada no processo.
  • Obrigado @Vlad Pen

    ótima notícia, o meu caso é o seguinte:
    em relação a transcrição do casamento, como meu irmão já está fazendo via advogado, esse processo valerá pra mim também e parece que já está na fase final.
    Sendo assim, o que preciso é dar entrada no meu processo de nacionalidade, é aí que eu preciso de ajuda.

    Tenho a certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica e chancelada por Haia e tenho também meu RG autenticado e também com Haia.

    Preciso saber por onde começo, pra onde envio essa documentação e como faria para pagar os emolumentos da conservatória. Você pode me dar o passo a passo?

    Muito obrigado!!!
  • procura o tópico do ACP

    se vc já tem esses dois docs apostilhados te falta apenas:
    - assinar o formulário 1C presencialmente no cartório
    - fazer o vale postal de 175eur nos correios
    - enviar tudo pra ACP via correios/DHL
    - e a mais importante (e que no ACP é bem rapido) aguardar
  • Obrigado @Pedro

    no meu caso então envio pra esse endereço, certo?

    Arquivo Central do Porto (somente Atribuição)
    Rua Visconde de Setubal, nº 328
    4200-498 – Porto


    em relação a esse formulário 1C, Qual cartório aqui no Brasil eu preencho? Onde obtenho?

    Em relação aos outros tópicos que escreveu já entendi, no próprio correio eu consigo fazer o vale postal e contratar o DHL.

    Obrigado!!!!!
  • qualquer cartório, tem que reconhecer a assinatura por autenticidade (assinar presencialmente na frente do oficial do cartório)

    o formulário 1C vc acha aqui no forum, da uma pesquisada... tem um topico com o passo a passo de como preencher
  • Obrigado, amigo!!!!!
  • obrigado @maria nélida

    já estou preenchendo os formulários, agora, em relação ao envio, posso enviar nesse endereço mesmo:

    Arquivo Central do Porto (somente Atribuição)
    Rua Visconde de Setubal, nº 328
    4200-498 – Porto

    E em relação ao vale postal para pagar os emolumentos, vocês sabem me dizer como faço nos Correios? Basta dizer que eu quero fazer uma vale postal de 175 EUR em nome do ACP acima citado que os Correios já sabem o que fazer?

    Se puderem me ajudar agradeço, vou enviar a documentação amanhã.

    Grato
  • tem o topico do vale postal tbm...

    o vale postal vc faz em nome de: IRN, IP
    e com o endereço do ACP
    usa-se sempre a cotação mais cara, e recomenda-se até mandar uns euros a mais

    não são todas as agências que fazem. algumas delas podem até te dar uma desculpa que não se pode fazer
    não acredite, é falso

    qual cidade você é?
  • oi @Pedro, eu sou do Rio de Janeiro capital!

    só não entendi essa parte do direcionamento do ACP, o endereço que pesquisei no fórum foi esse aí em cima:

    Arquivo Central do Porto (somente Atribuição)
    Rua Visconde de Setubal, nº 328
    4200-498 – Porto

    Pode ser esse mesmo?

    E coloco em nome de qual IRN?

    Grato
  • acho que entendi, só pra confirmar eu gero um vale postal para:

    IRN, IP
    Arquivo Central do Porto
    Rua Visconde de Setubal, nº 328
    4200-498 – Porto

    e depois escrevo o número no formulário 1C e envio, certo?

    Obrigado
  • @HugoLima é assim mesmo.
  • isso mesmo...

    ai no Rio de Janeiro parece que é na agência da 1o de março que faz vale postal tranquilamente
    pesquise por aqui que encontra
  • @Hugo Lima

    Agencia dos correios da Rua Primeiro de Março,64 - Centro - Ao lado do CCBB
  • Valeu amigos!!! Vcs são nota 10!!!
  • Amigos, vejam se conseguem me ajudar:

    Estou nos Correios do Barrashopping e a atendente disse que eles receberam uma ordem interna para não mais enviarem vale postal de pessoa física para pessoa jurídica pois estava dando problema , os vales estavam voltando e a pessoa perdia o dinheiro do envio.
    Disse q no sistema dela só tinha campo para manutenção de residente e nao tinha para nacionalidade e isso deu problema com tributação

    Ela desaconselhou a fazer.

    Isso procede? Será que outra agência aceitaria fazer o vale ?
    O que vcs sugerem?

    Acho q posso insistir e fazer assim mesmo porém fiquei receoso pelo que ela falou

    Me ajudem por favor
  • Acho que eu vou nessa da primeiro de março, o chato é que eu moro longe e ir lá à toa seria ruim, mas pelo que vcs dizem acho que eu não teria problema por lá...
  • @Hugo Lima isso varia de agência para agência, por conta do conhecimento dos funcionários acerca do vale postal em si.

    Tente fazer pela 1º de Março. É a melhor opção por aí no momento.
  • Vou tentar então, caso o funcionário diga que no sistema dele só tem o campo "manutenção de residente" posso insistir e fazer assim mesmo? Porque essa é uma das desculpas que eles alegam.. Que não teria nada específico pra nacionalidade.

    Vou lá e dou um feedback aqui
  • @Hugo Lima

    A finalidade é essa mesma

    MANUTENÇÃO DE RESIDENTE


    Endereços para envio do VALE POSTAL:
    (Finalidade: Manutenção de Residente)


    • IRN, IP (somente Atribuição)
    Rua Visconde de Setubal, nº 328
    4200-498 – Porto


    ____________________________

    Endereços para envio dos DOCUMENTOS

    • Arquivo Central do Porto (somente Atribuição)
    Rua Visconde de Setubal, nº 328
    4200-498 – Porto
  • @Hugo Lima não se esqueça de levar anotado o valor total que dará o VP com a cotação maior do euro. Isso também te poupará um bocado ao fazê-lo.
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