No meu caso tenho a cidadania e meu marido está com processo em andamento. Quando chegarmos ele terá que pedir o cartão e o processo no site da AIMA solicita preencher um formulário e quando vc tenta acessá-lo ele não carrega . Ele é o princípio para que se possa enviar o email.
E tento este procedimento desde abril...
Se não consigo carregar o formulário para enviara o email como ele vai solicitar o cartão ?
Olá, estou no Reino Unido e tenho todos os documentos prontos pra mandar pra Portugal. Fiz o pagamento e recebi o formulário antigo via e-mail. Não posso esperar pelo formulário novo, pois o atestado de antecedentes criminais do Brasil está pra vencer e pelo que pesquisei, não tem data para atualização. Então vou mandar o antigo mesmo. Vcs acham que dá certo? Pois, na minha visão, se estão permitindo pagamento e mandando o formulário, é porque ainda está valendo, e se cair em exigência seria só mandar o novo depois, certo?
Não posso esperar pelo formulário novo, pois o atestado de antecedentes criminais do Brasil está pra vencer
Tem certeza que está com o documento correto? Sim, o atestado de antecedentes criminais do Brasil tem validade curta (90 dias), mas é emitido online, sem custo, sai na hora, não precisa de apostila e pode ser solicitado a qualquer momento. Não acho que ele seja o seu "gargalo". Na verdade o recomendavel é que esse documento seja emitido por último, na véspera de colocar os documentos no correio.
Vcs acham que dá certo?
Sinceramente, se estiver com a documentação toda conferida e ok, eu enviaria. Se daqui uns meses ou anos, quando forem analisar o processo, mandarem uma exigência pedindo o formulário novo é só vc baixar a versão nova, preencher e enviar.
Se a petição com 11633 assinaturas/2026 for acolhida e o parlamento português aprovar a mudança da lei a modalidade 3° 1 de aquisição de nacionalidade acaba inclusive para que já deu entrada no irn ,o sonho acabou agora e esperar e ver como os parlamento português vai decidir
Se a petição for acatada ele pede que todos os processos cessem imediatamente só depois da nova lei aprovada tramitação continue as únicas forma para se obter a nacionalidade será sendo filho ou neto de português
Nossa, não sabia que não era necessário apostilar. Isso só vale pro atestado de antecedentes criminais do Brasil? Também fiz o do Reino Unido e apostilei.
@carlasimone , por favor. Saberia informar quais as alterações para processo de cônjuge? Aquele artigo que passou a vigorar para neto (sobre cultura e tal) também vale pra cônjuge? Agradecimentos!
Tem razão. É uma petição preocupante, Promovida pela ADN. Com apoio popular significativo (para as dimensões demográficas de Portugal). Mesmo que não passe (se passar será escandaloso e um desastre), já é um sintoma da deterioração social rumo ao isolacionismo e do avanço do nacionalismo fascistoide.
Vi que a petição da ADN já chegou ao Parlamento e fiquei chocado. Em 2026, ainda defender nacionalidade apenas por sangue é inacreditável. Em dois anos, o debate sobre naturalização em Portugal piorou drasticamente.Eu já considerava que exigir 5 ou 6 anos para a aquisição da nacionalidade por casamento era contrário ao espírito dos direitos humanos europeus. Nunca imaginei que se chegaria ao ponto de surgir uma petição como esta.
@ecoutinho, bom dia. Desculpe, fiquei uns dias fora e acabei não entrando mais para ver a sua resposta.
A menos que estejam confortáveis de correr o risco de perder o valor da taxa de 250€, minha recomendação é que aguardem.
Realmente eles não tem pressa, moram no Brasil, os filhos já são portugueses. O melhor mesmo é fazer um passo de cada vez.
O processo realmente foi direcionado para Lisboa, mas até o momento não veio nenhuma exigência.
Essa informação é peculiar, porque eu sempre achei que no momento da recepção dos documentos eles já avaliavam se todos os documentos exigidos do formulário constavam no envelope entregue. Menos mal para o caso de sua esposa, uma vez que vocês precisam de tempo para resolver o divórcio anterior.
Minha torcida agora é que continue assim e ele fique "esquecido" um ou dois anos na fila, o que me dará tempo de concluir a homologação do divórcio e a transcrição do casamento.
Pois é, uns querendo que ande logo e outros precisando que vá mais devagar. Que tudo dê certo para todos nós nessas batalhas. rsrsrs.
Obrigada por compartilhar a sua experiência e responder as minhas dúvidas. E muito boa sorte para a gente.
@nato45 muito improvável que essa norma ultrapasse pelos controles de constitucionalidade antes de virar lei e mesmo que vire, muito difícil dela continuar tendo validade depois do controle judicial de constitucionalidade. De toda forma, se por acaso isso vier a ir para frente, teremos uma longa demora (e uma grande batalha) para aqueles que ainda não possuem a nacionalidade. A minha opinião pessoal é que sempre teremos pessoas mais radicais e penso que isso seja um radicalismo e que não irá vingar. Ao menos por enquanto.
Boa tarde amigos. Qual seria o prazo aproximado para o encerramento do processo da minha esposa (cônjuge) de 30/11/2021 com número 33xxx/22, com filha já portuguesa e sem nenhuma exigência? Já percorremos 55 meses (4 anos e 7 meses)
pela petição da ADN a nacionalidade só existe por atribuição com o critério cumulativo do pretendente ser filho e neto de portugues, o que elimina a grande maioria dos solicitantes. Acaba também com todas as naturalizações, inclusive por tempo de residência. Alguém sabe dizer a viabilidade jurídica disto, à luz tanto do direito constitucional portugues quanto do direito comunitário?
Alguém sabe dizer a viabilidade jurídica disto, à luz tanto do direito constitucional portugues quanto do direito comunitário?
Dificil viabilizar politicamente para os processos já em andamento, na minha opinião.
Mas se quiserem fechar as portas para a nacionalidade derivada (ou por aquisição) não teria problema nenhum do ponto de vista constitucional.
A constituição portuguesa diz "são cidadãos portugueses todos aqueles que como tal sejam considerados pela lei ou por convenção internacional." (Art 4)
Ou seja, basta modificar a Lei da Nacionalidade e retirar todos os artigos que tratam da nacionalidade derivada (ou por aquisição). Precisaria talvez de um artigo garantindo que os cidadãos que obtiveram cidadania derivada antes da modificacao, continuam sendo portugueses de pleno direito. Nao sei se seria nexessario, talvez sim, talvez não.
Até onde sei, a UE deixa esse tema praticamente todo nas mãos dos estados-membros, então acho que também não teria problema.
O país poderia inclusive ir em outra direção e dizer, "só é português quem nasce no território de Portugal" e acabar com a cidadania "por sangue".
(Em qualquer cenário, o que essa mudança não pode é gerar uma situação de apatridia, ou seja, uma pessoa nascer e ficar sem nacionalidade nenhuma, já que Portugal é signatária de acordo para prevenção da apatridia)
Boa tarde , moro em Portugal 5 anos e tenho Autorização de Residência pelo artigo 15, tem validade até outubro de 2026.
Estou preocupada com esta nova alteração de lei que esta para ser aprovada em parlamento . Tenho em mãos a certidão de nascimento de inteiro teor reprografica e apostilada mas foi feita em 2021. Será que pode cair em exigência se mandar com esta data.
Tenho medo de esperar chegar uma nova do Brasil e Não dar mais tempo de dar entrada na minha nacionalidade.
Comentários
@Luciana56
No meu caso tenho a cidadania e meu marido está com processo em andamento. Quando chegarmos ele terá que pedir o cartão e o processo no site da AIMA solicita preencher um formulário e quando vc tenta acessá-lo ele não carrega . Ele é o princípio para que se possa enviar o email.
E tento este procedimento desde abril...
Se não consigo carregar o formulário para enviara o email como ele vai solicitar o cartão ?
Essa insegurança é que está nos preocupando....
@mfernandabarbosa
Tente entrar com uma VPN de Portugal, como os pedidos só podem ser feitos a partir de Portugal acho que só consegue assim.
Sem novidades como era de se esperar infelizmente 🙄
Olaa a Todos 😊alguem tem informacao , ou conhecimento de algum processo 3.1 , que tenha sido finalizado nos ultimos 30 dias?
Olá, estou no Reino Unido e tenho todos os documentos prontos pra mandar pra Portugal. Fiz o pagamento e recebi o formulário antigo via e-mail. Não posso esperar pelo formulário novo, pois o atestado de antecedentes criminais do Brasil está pra vencer e pelo que pesquisei, não tem data para atualização. Então vou mandar o antigo mesmo. Vcs acham que dá certo? Pois, na minha visão, se estão permitindo pagamento e mandando o formulário, é porque ainda está valendo, e se cair em exigência seria só mandar o novo depois, certo?
@Leandrobel
Vcs acham que dá certo?e se cair em exigência seria só mandar o novo depois, certo?Sim.
@Leandrobel
Eu mandei o da minha esposa há 2 dias. Depois eu mando outro formulário se precisar.
@Leandrobel
Não posso esperar pelo formulário novo, pois o atestado de antecedentes criminais do Brasil está pra vencer
Tem certeza que está com o documento correto? Sim, o atestado de antecedentes criminais do Brasil tem validade curta (90 dias), mas é emitido online, sem custo, sai na hora, não precisa de apostila e pode ser solicitado a qualquer momento. Não acho que ele seja o seu "gargalo". Na verdade o recomendavel é que esse documento seja emitido por último, na véspera de colocar os documentos no correio.
Vcs acham que dá certo?
Sinceramente, se estiver com a documentação toda conferida e ok, eu enviaria. Se daqui uns meses ou anos, quando forem analisar o processo, mandarem uma exigência pedindo o formulário novo é só vc baixar a versão nova, preencher e enviar.
@Leandrobel O antencendente criminal do Brasil pode se tirar várias vezes on-line e já fica disponível logo pra baixar e imprimir 😂
Se a petição com 11633 assinaturas/2026 for acolhida e o parlamento português aprovar a mudança da lei a modalidade 3° 1 de aquisição de nacionalidade acaba inclusive para que já deu entrada no irn ,o sonho acabou agora e esperar e ver como os parlamento português vai decidir
Se a petição for acatada ele pede que todos os processos cessem imediatamente só depois da nova lei aprovada tramitação continue as únicas forma para se obter a nacionalidade será sendo filho ou neto de português
@ecoutinho
Nossa, não sabia que não era necessário apostilar. Isso só vale pro atestado de antecedentes criminais do Brasil? Também fiz o do Reino Unido e apostilei.
@Leandrobel
O do Reino Unido não sei dizer.
@carlasimone , por favor. Saberia informar quais as alterações para processo de cônjuge? Aquele artigo que passou a vigorar para neto (sobre cultura e tal) também vale pra cônjuge? Agradecimentos!
@nato45 , tudo bem?
Você tem algum link para acesso à petição em si ou à sua notícia?
@nato45
Tem razão. É uma petição preocupante, Promovida pela ADN. Com apoio popular significativo (para as dimensões demográficas de Portugal). Mesmo que não passe (se passar será escandaloso e um desastre), já é um sintoma da deterioração social rumo ao isolacionismo e do avanço do nacionalismo fascistoide.
https://sapo.pt/artigo/peticao-para-suspender-atribuicao-de-nacionalidade-a-estrangeiros-sera-debatida-no-parlamento-6a3122f3002c36b62fadfbd6
Vi que a petição da ADN já chegou ao Parlamento e fiquei chocado. Em 2026, ainda defender nacionalidade apenas por sangue é inacreditável. Em dois anos, o debate sobre naturalização em Portugal piorou drasticamente.Eu já considerava que exigir 5 ou 6 anos para a aquisição da nacionalidade por casamento era contrário ao espírito dos direitos humanos europeus. Nunca imaginei que se chegaria ao ponto de surgir uma petição como esta.
@ecoutinho, bom dia. Desculpe, fiquei uns dias fora e acabei não entrando mais para ver a sua resposta.
A menos que estejam confortáveis de correr o risco de perder o valor da taxa de 250€, minha recomendação é que aguardem.
Realmente eles não tem pressa, moram no Brasil, os filhos já são portugueses. O melhor mesmo é fazer um passo de cada vez.
O processo realmente foi direcionado para Lisboa, mas até o momento não veio nenhuma exigência.
Essa informação é peculiar, porque eu sempre achei que no momento da recepção dos documentos eles já avaliavam se todos os documentos exigidos do formulário constavam no envelope entregue. Menos mal para o caso de sua esposa, uma vez que vocês precisam de tempo para resolver o divórcio anterior.
Minha torcida agora é que continue assim e ele fique "esquecido" um ou dois anos na fila, o que me dará tempo de concluir a homologação do divórcio e a transcrição do casamento.
Pois é, uns querendo que ande logo e outros precisando que vá mais devagar. Que tudo dê certo para todos nós nessas batalhas. rsrsrs.
Obrigada por compartilhar a sua experiência e responder as minhas dúvidas. E muito boa sorte para a gente.
@nato45 muito improvável que essa norma ultrapasse pelos controles de constitucionalidade antes de virar lei e mesmo que vire, muito difícil dela continuar tendo validade depois do controle judicial de constitucionalidade. De toda forma, se por acaso isso vier a ir para frente, teremos uma longa demora (e uma grande batalha) para aqueles que ainda não possuem a nacionalidade. A minha opinião pessoal é que sempre teremos pessoas mais radicais e penso que isso seja um radicalismo e que não irá vingar. Ao menos por enquanto.
Boa tarde amigos. Qual seria o prazo aproximado para o encerramento do processo da minha esposa (cônjuge) de 30/11/2021 com número 33xxx/22, com filha já portuguesa e sem nenhuma exigência? Já percorremos 55 meses (4 anos e 7 meses)
Esta na fase 03 para decisão
@Geobert se essa fase 3 é de 9/24 esqueça,que é uma data irreal de mudança do sistema.
Que eu saiba estao teoricamente analisando 11/21,porém a decisao do conservador nao sai de outubro nem a pau.
pela petição da ADN a nacionalidade só existe por atribuição com o critério cumulativo do pretendente ser filho e neto de portugues, o que elimina a grande maioria dos solicitantes. Acaba também com todas as naturalizações, inclusive por tempo de residência. Alguém sabe dizer a viabilidade jurídica disto, à luz tanto do direito constitucional portugues quanto do direito comunitário?
@vsqjunior
Alguém sabe dizer a viabilidade jurídica disto, à luz tanto do direito constitucional portugues quanto do direito comunitário?Dificil viabilizar politicamente para os processos já em andamento, na minha opinião.
Mas se quiserem fechar as portas para a nacionalidade derivada (ou por aquisição) não teria problema nenhum do ponto de vista constitucional.
A constituição portuguesa diz "são cidadãos portugueses todos aqueles que como tal sejam considerados pela lei ou por convenção internacional." (Art 4)
Ou seja, basta modificar a Lei da Nacionalidade e retirar todos os artigos que tratam da nacionalidade derivada (ou por aquisição). Precisaria talvez de um artigo garantindo que os cidadãos que obtiveram cidadania derivada antes da modificacao, continuam sendo portugueses de pleno direito. Nao sei se seria nexessario, talvez sim, talvez não.
Até onde sei, a UE deixa esse tema praticamente todo nas mãos dos estados-membros, então acho que também não teria problema.
Também não vejo problema. É possível ter visto de moradia e trabalho num país, continuando a ser estrangeiro.
@eduardo_augusto
mas a atribuição de nacionalidade também pode ser restringida assim? apenas admitida para filhos e netos de portugueses?
@vsqjunior
Por que não?
No fim, é uma questão política.
O país poderia inclusive ir em outra direção e dizer, "só é português quem nasce no território de Portugal" e acabar com a cidadania "por sangue".
(Em qualquer cenário, o que essa mudança não pode é gerar uma situação de apatridia, ou seja, uma pessoa nascer e ficar sem nacionalidade nenhuma, já que Portugal é signatária de acordo para prevenção da apatridia)
Boa tarde , moro em Portugal 5 anos e tenho Autorização de Residência pelo artigo 15, tem validade até outubro de 2026.
Estou preocupada com esta nova alteração de lei que esta para ser aprovada em parlamento . Tenho em mãos a certidão de nascimento de inteiro teor reprografica e apostilada mas foi feita em 2021. Será que pode cair em exigência se mandar com esta data.
Tenho medo de esperar chegar uma nova do Brasil e Não dar mais tempo de dar entrada na minha nacionalidade.
Podem me orientar por favor!
Hoje vi em outro grupo um processo de cônjuge de 01/10/21 que finalizou hoje.