@Destefano na pratica não é bem assim q funciona. O processo da minha esposa era de Maio 2021, foi aprovado e ficou com Bolinha 6 Verde / 7 Marrom (aguardando registro) de Outubro 2023 a Agosto 2024. Em Junho 2024 eu fui nessa do “com ctz seu registro ja foi emitido faz tempo” e pedi uma copia pelo Civil Online e a pessoa me enviou um email até certo modo descortês, dizendo q o processo ainda nao estava terminado, faltando o registro do nascimento, e q eu deveria aguardar a finalização do mesmo em vez de pedir o assento antecipadamente. So em Agosto saiu o assento, que apesar de prometido nunca recebemos por email e qdo minha esposa foi ao Consulado fazer o Cartao de Cidadão houve problemas no assento (ate hj não entendemos porque, algo com o sobrenome dela) q so foram resolvidos essa semana.
Não sei como seria recebido em Portugal, mas existe a possibilidade de você fazer a união estável (seja por meio de escritura pública, por meio de instrumento particular ou por meio de termo diretamente no cartório de registro civil) e convertê-la em casamento. A novidade é que utilizando o procedimento de certificação eletrônica, o oficial do registro civil poderá fazer constar a data de início da união na certidão do casamento. Ou seja, constará a data atual de realização do casamento (por meio da conversão da união estável), mas também constará a data desde quando estão juntos. Perceba, não se trata de mera união estável, e sim de casamento gerado pela conversão da união, trazendo a data de início da convivência por meio da certificação eletrônica.
Trata-se de alteração legislativa que permitiu essa nova sistemática, já que na antiga, quando a união era convertida em casamento não havia possibilidade de incluir a data de início ou mesmo o período de duração no registro público, a menos que houvesse reconhecimento pela via judicial. Com a mudança, o procedimento de certificação eletrônica agora é a forma mais eficaz de estabelecer a data de início para fins de registro, sendo conduzido pelo próprio oficial de registro civil.
Mas, repito, não sei como seria a recepção de um casamento constando a data de início da convivência mediante a certificação eletrônica por Portugal. Não tenho conhecimento se eles considerariam a data de início ou se considerariam apenas a data da conversão do casamento. Em todo caso, espero que essa hipótese possa te ajudar de alguma forma.
na pratica não é bem assim q funciona. O processo da minha esposa era de Maio 2021, foi aprovado e ficou com Bolinha 6 Verde / 7 Marrom (aguardando registro) de Outubro 2023 a Agosto 2024. Em Junho 2024 eu fui nessa do “com ctz seu registro ja foi emitido faz tempo” e pedi uma copia pelo Civil Online e a pessoa me enviou um email até certo modo descortês, dizendo q o processo ainda nao estava terminado, faltando o registro do nascimento, e q eu deveria aguardar a finalização do mesmo em vez de pedir o assento antecipadamente. So em Agosto saiu o assento, que apesar de prometido nunca recebemos por email e qdo minha esposa foi ao Consulado fazer o Cartao de Cidadão houve problemas no assento (ate hj não entendemos porque, algo com o sobrenome dela) q so foram resolvidos essa semana.
Vc citou um período diferente do que eu falei. No período em que vc falou, outubro de 2023, havia ainda muita discussão e tal e nada estava andando, de fato, estava para ser implementado o sistema automático de emissão de assentos pelo sistema. O que não está acontecendo agora, pois, até onde eu sei, está havendo emissões em diversas datas durante o mês. Sua experiência foi ruim porque foi em um momento ruim. Paciência. Acontece. E o fato do Civil Online ter sido descortês, aí é um problema deles. Inclusive, eu teria feito uma reclamação deles no órgão competente, uma vez que o serviço não é gratuito e eles não pode tratar o requerente como ele trata a família dele. Um outro ponto é que estamos em meados de setembro e a situação mudou.
Prossigo, ainda, para dizer que tudo aqui são opiniões, obviamente, até pelo fato de ser um fórum de mútua ajuda, fornecemos informações que conhecemos, mas as experiências são mutáveis e aquilo que foi vivenciado por cada um não é regra, mas sim mera experiência. E como a minha mensagem foi direcionada à @Melissa_Vieira, entendo que a sua observação também tenha sido direcionada principalmente a ela. E fica o seu registro. Dessa forma, ela pode decidir o que fazer em relação ao processo dela, até porque se de fato de não tiver sido emitido realmente, penso que haja algum problema por todos os outros que já foram emitidos.
Por alguns relatos aqui no fórum, Portugal considera a data do casamento e não a data de início da união. Além do mais no caso do Igor que ainda não tem união estável registrada, não compensa em nada fazer uma união estável e transformar em casamento, pois a data da união estável será a atual e não de quando começaram viver juntos.
Mas suponhamos que ele tivesse uma escritura de união estável de mais de 3 anos. Se convertesse a união estável em casamento de nada adiantaria, pois Portugal considera a data do casamento. Se decidisse fazer pela união de fato, teria que legalizar esta união no Brasil e depois homolar em Portugal, para o que precisaria de advogado lá e os custos são altos.
Ou seja no caso dele de uma forma ou de outra ele teria que aguardar 3 anos, tanto por união estável como por casamento. Então fica muito mais barato se casar o quanto antes e aguardar os 3 anos.
@Destefano Bla bla bla a parte, eu so quis pontuar que, diante de tantas incertezas, eu não teria teria tanta convicção de que o assento da @Melissa_Vieira “ja foi emitido há muito tempo” pois, usando o exemplo de apenas 1 mes atrás, o da minha esposa (q terminou 4 meses antes do dela) so saiu realmente qdo recebemos o email confirmando q o processo foi realmente finalizado.
Boa noite! Essa de sistema estar a criar o registo em menos de 30 dias é novidade para mim, porque de duas em duas semanas envio email para eles e as respostas são sempre as mesmas, esperar.
@Melissa_Vieira infelizmente não é raro obter informações que não condizem com a verdade. Minhas cunhas estavam com mais de 2 meses com a bolinha 7 marrom. E ao mandar email para lá a resposta era sempre a mesma, até que foi mandado para outro email, acho que admin da Centrais e uma obteve a resposta, mas a outra, que não enviou email e é k processo mais antigo não teve mais resposta. Detalhe que hoje a bolinhas das duas estão verdes, e um recebeu inclusive a notícia do número do assento, mas enviaram o assento em si. Hoje, infelizmente parece não existe um protocolo, um procedimento padrão. E as experiências servem apenas como tentativa de ser mudar o status travado que parece se encontrar. Tem hora que se não fizer algo, o processo fica lá parado, sem qq movimentação.
Continuo a ler todos os diferentes contextos e experiências pessoais e tudo...O que posso dizer é que enviámos as nossas informações em Novembro 2021 e ainda estamos na bola 4 castanha.
@CDRLagos o seu processo está próximo. Se eles ainda não chegaram em outubro de 2021, estão em vias de... Eu acompanho em mais alguns outros lugares e a informação parece que já chegou em outubro. Falta pouco!
Comentários
@Destefano na pratica não é bem assim q funciona. O processo da minha esposa era de Maio 2021, foi aprovado e ficou com Bolinha 6 Verde / 7 Marrom (aguardando registro) de Outubro 2023 a Agosto 2024. Em Junho 2024 eu fui nessa do “com ctz seu registro ja foi emitido faz tempo” e pedi uma copia pelo Civil Online e a pessoa me enviou um email até certo modo descortês, dizendo q o processo ainda nao estava terminado, faltando o registro do nascimento, e q eu deveria aguardar a finalização do mesmo em vez de pedir o assento antecipadamente. So em Agosto saiu o assento, que apesar de prometido nunca recebemos por email e qdo minha esposa foi ao Consulado fazer o Cartao de Cidadão houve problemas no assento (ate hj não entendemos porque, algo com o sobrenome dela) q so foram resolvidos essa semana.
@IgorChaves
Não sei como seria recebido em Portugal, mas existe a possibilidade de você fazer a união estável (seja por meio de escritura pública, por meio de instrumento particular ou por meio de termo diretamente no cartório de registro civil) e convertê-la em casamento. A novidade é que utilizando o procedimento de certificação eletrônica, o oficial do registro civil poderá fazer constar a data de início da união na certidão do casamento. Ou seja, constará a data atual de realização do casamento (por meio da conversão da união estável), mas também constará a data desde quando estão juntos. Perceba, não se trata de mera união estável, e sim de casamento gerado pela conversão da união, trazendo a data de início da convivência por meio da certificação eletrônica.
Trata-se de alteração legislativa que permitiu essa nova sistemática, já que na antiga, quando a união era convertida em casamento não havia possibilidade de incluir a data de início ou mesmo o período de duração no registro público, a menos que houvesse reconhecimento pela via judicial. Com a mudança, o procedimento de certificação eletrônica agora é a forma mais eficaz de estabelecer a data de início para fins de registro, sendo conduzido pelo próprio oficial de registro civil.
Mas, repito, não sei como seria a recepção de um casamento constando a data de início da convivência mediante a certificação eletrônica por Portugal. Não tenho conhecimento se eles considerariam a data de início ou se considerariam apenas a data da conversão do casamento. Em todo caso, espero que essa hipótese possa te ajudar de alguma forma.
@GdOeS
na pratica não é bem assim q funciona. O processo da minha esposa era de Maio 2021, foi aprovado e ficou com Bolinha 6 Verde / 7 Marrom (aguardando registro) de Outubro 2023 a Agosto 2024. Em Junho 2024 eu fui nessa do “com ctz seu registro ja foi emitido faz tempo” e pedi uma copia pelo Civil Online e a pessoa me enviou um email até certo modo descortês, dizendo q o processo ainda nao estava terminado, faltando o registro do nascimento, e q eu deveria aguardar a finalização do mesmo em vez de pedir o assento antecipadamente. So em Agosto saiu o assento, que apesar de prometido nunca recebemos por email e qdo minha esposa foi ao Consulado fazer o Cartao de Cidadão houve problemas no assento (ate hj não entendemos porque, algo com o sobrenome dela) q so foram resolvidos essa semana.
Vc citou um período diferente do que eu falei. No período em que vc falou, outubro de 2023, havia ainda muita discussão e tal e nada estava andando, de fato, estava para ser implementado o sistema automático de emissão de assentos pelo sistema. O que não está acontecendo agora, pois, até onde eu sei, está havendo emissões em diversas datas durante o mês. Sua experiência foi ruim porque foi em um momento ruim. Paciência. Acontece. E o fato do Civil Online ter sido descortês, aí é um problema deles. Inclusive, eu teria feito uma reclamação deles no órgão competente, uma vez que o serviço não é gratuito e eles não pode tratar o requerente como ele trata a família dele. Um outro ponto é que estamos em meados de setembro e a situação mudou.
Prossigo, ainda, para dizer que tudo aqui são opiniões, obviamente, até pelo fato de ser um fórum de mútua ajuda, fornecemos informações que conhecemos, mas as experiências são mutáveis e aquilo que foi vivenciado por cada um não é regra, mas sim mera experiência. E como a minha mensagem foi direcionada à @Melissa_Vieira, entendo que a sua observação também tenha sido direcionada principalmente a ela. E fica o seu registro. Dessa forma, ela pode decidir o que fazer em relação ao processo dela, até porque se de fato de não tiver sido emitido realmente, penso que haja algum problema por todos os outros que já foram emitidos.
@IgorChaves , @cbtriz ,
Por alguns relatos aqui no fórum, Portugal considera a data do casamento e não a data de início da união. Além do mais no caso do Igor que ainda não tem união estável registrada, não compensa em nada fazer uma união estável e transformar em casamento, pois a data da união estável será a atual e não de quando começaram viver juntos.
Mas suponhamos que ele tivesse uma escritura de união estável de mais de 3 anos. Se convertesse a união estável em casamento de nada adiantaria, pois Portugal considera a data do casamento. Se decidisse fazer pela união de fato, teria que legalizar esta união no Brasil e depois homolar em Portugal, para o que precisaria de advogado lá e os custos são altos.
Ou seja no caso dele de uma forma ou de outra ele teria que aguardar 3 anos, tanto por união estável como por casamento. Então fica muito mais barato se casar o quanto antes e aguardar os 3 anos.
@Destefano Bla bla bla a parte, eu so quis pontuar que, diante de tantas incertezas, eu não teria teria tanta convicção de que o assento da @Melissa_Vieira “ja foi emitido há muito tempo” pois, usando o exemplo de apenas 1 mes atrás, o da minha esposa (q terminou 4 meses antes do dela) so saiu realmente qdo recebemos o email confirmando q o processo foi realmente finalizado.
@GdOeS ponto final
@Destefano
Boa noite! Essa de sistema estar a criar o registo em menos de 30 dias é novidade para mim, porque de duas em duas semanas envio email para eles e as respostas são sempre as mesmas, esperar.
@Melissa_Vieira infelizmente não é raro obter informações que não condizem com a verdade. Minhas cunhas estavam com mais de 2 meses com a bolinha 7 marrom. E ao mandar email para lá a resposta era sempre a mesma, até que foi mandado para outro email, acho que admin da Centrais e uma obteve a resposta, mas a outra, que não enviou email e é k processo mais antigo não teve mais resposta. Detalhe que hoje a bolinhas das duas estão verdes, e um recebeu inclusive a notícia do número do assento, mas enviaram o assento em si. Hoje, infelizmente parece não existe um protocolo, um procedimento padrão. E as experiências servem apenas como tentativa de ser mudar o status travado que parece se encontrar. Tem hora que se não fizer algo, o processo fica lá parado, sem qq movimentação.
Continuo a ler todos os diferentes contextos e experiências pessoais e tudo...O que posso dizer é que enviámos as nossas informações em Novembro 2021 e ainda estamos na bola 4 castanha.
@CDRLagos o seu processo está próximo. Se eles ainda não chegaram em outubro de 2021, estão em vias de... Eu acompanho em mais alguns outros lugares e a informação parece que já chegou em outubro. Falta pouco!
Boa tarde!
O prazo de atribuição de nacionalodade pelo casamento está demorando cerca de 3 anos?
Obrigado!
@Marturg cerca de 40 meses com a emissão do assento
CDRLagos
Meu processo e de setembro /2021 ainda bola 4 entao ainda mais ter esperar mais um pouco
Bom dia a todos, processo de minha esposa é de abril de 2022 e está ainda na primeira bolinha, é normal?
@Andrey da Silva eu acompanho um processo pelo casamento exatamente do dia 19/04/2022… E as datas são as seguintes:
🟤 4 -> 14/03/2024
🟢 3 -> 14/03/2024
🟤 3 -> 07/12/2023
🟢 2 -> 05/12/2023
🟢 1 -> 19/04/2022
Senha recebida por email em 19/04/2022;
Entregue pessoalmente em 19/04/2022, em Consev. Registos Centrais de Lisboa
Muito obrigado, @Destefano!
Andamento do meu processo de nacionalidade pelo casamento:
Envio docs pelos correios -> outubro/2021
Recebimento senha email -> 17/2/2022
🟤 3 -> 13/11/2022
🟤 4 -> 7/2/2023
Permanece nessa situação até hoje....
alguem com processo de Ago/2021 com bolinha 6 marrom?
@IsabelaBraga
meu processo agosto 2021 bola 6 marrom. quase 2 meses