Qual o tipo de certidão de batismo eu devo solicitar?
Me chamo Estevão, estou tentando solicitar a cidadania portuguesa para meu avô, ele é neto de portugues, porém estou com algumas dúvidas. Uma delas é em relação ao documento de nascimento do portugues, eu já encontrei o documento de batismo e fiz a requisição da certidão, no ARQUIVO DA FACULDADE DE COIMBRA, ao solicitar a certidão, descrevi que precisava uma certidão narrativa certificada para fins de nacionalidade.
Dúvida 1- Me responderam da seguinte forma: “Em resposta a V. Exa., informo que poderemos emitir uma certidão transcrita, em que todo o conteúdo do assento é transcrito datilograficamente, de acordo com as regras de ortografia atuais, com exceção dos nomes próprios, que se mantém no original do assento batismo/nascimento de Manuel filho de José Jorge da Cruz e de Mariana da Costa, exarado a folhas 16 do livro de registos de batismos da freguesia da Tocha, do concelho de Cantanhede, referente ao ano de 1884.
Esta certidão tem um custo de 20,00€, a que acresce o custo da transcrição no valor de 30,75€/hora ou fração de hora, totalizando 50,75€. A esta importância são acrescidos de 2,95€ para portes de correio registado nacional ou de 7.90€ para portes de correio registado internacional com aviso de receção.”. Gostaria de saber se é essa certidão transcrita que devo solicitar ou se pode, ou deve ser outro tipo de certidão de batismo? Fiquei na dúvida, pois não é uma CERTIDÃO NARRATIVA CERTIFICADA, como indicado, e também porque me falaram que uma certidão de integral certificada também serviria, mas não sei.
Dúvida 2 - Solicitei recentemente todas as certidões em inteiro da linhagem direta, tenho a certidão de casamento do portugues (no Brasil), certidao de obito do portugues, certidao de nascimento, casamento e óbito do filho do portugues, e certidão de nascimento do meu avô, que é o neto do portugues. minha duvida é, quais os documentos que de fato eu preciso enviar, para que o conservador não cair em exigência e que não gere dúvida?
Dúvida 3 - O portugues ele veio solteiro ao Brasil e se casou aqui, com uma portuguesa, por se tratar de dois portugueses que se casaram no Brasil é preciso transcrever o casamento deles antes de entrar com o pedido de cidadania? Se sim, como faço isso? Quais documentos eu preciso? Eu posso fazer isso no Brasil ou deve ser feito em Portugal?
Dúvida 4 - Como informei anteriormente, encontrei a certidão de batismo do portugues, ela data de 1884, porém, com base na idade informada na certidão de casamento e óbito aqui no Brasil, erroneamente ele teria nascido em 1888. Gostaria de saber, se é preciso retificar esses documentos?
Dúvida 5 - Na certidão de casamento de portugues, os nomes dos pais estao corretos, igual consta no batismo dele, Jose Jorge da Cruz e de Mariana da Costa, porém na certidão de óbito dele, o nome da mãe está “Maria Ana da Cruz”, é preciso retificar esses documentos?
A princípio estou com essas duvidas, se puderem me ajudar de alguma forma, seria de grande valia. De antemão, muito obrigado.
Comentários
@CarlosASP e @eduardo_augusto, se puderem me ajudar com essa dúvidas, ficarei muito agradecido, notei que vocês entendem muito do assunto.
@Estevaocruz
ponto 1: me parece ser a correta. Coimbra está fora do sistema CRAV (usado pela maioria dos Arquivos Distritais) e usa uma terminologia ligeiramente diferente da que que consta no guia aqui do fórum. O "certificado" é que ela vem com uma folha de rosto, assinada pelo oficial do AD que emitiu a certidão e com um "selo branco" - aqueles em alto relevo. Tenho quase certeza que Coimbra lhe mandará com essa folha de rosto "certificando" o documento; é um procedimento padrão.
ponto 2: use o guia como referência:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d
ponto 3: em que ano foi o casamento no BR?
4 e 5: óbito não é requisito do processo. Esses tipos de divergências são exatamente a razão de se aconselhar a não mandar certidões "extras".
ponto 4: a diferença no ano de nascimento conforme consta no casamento. Aqui acho bom ouvir diversas opiniões. Não gosto muito de opinar sobre quando retificações devem ser feitas, a não ser em casos em que é óbvio. O apetite para correr o risco versus a ansiedade de se cair em exigência varia de pessoa para pessoa.
Primeiramente, muito obrigado
@CarlosASP pela atenção e por ter sanado algumas dúvidas.
Sobre o “ponto 1”, muito provavelmente irei solicitar essa certidão mesmo.
Lendo os documentos necessários, noto que de fato a certidão de óbito não é necessária, mas também não é citada a certidão de casamento. Como você disse, “óbito não é requisito do processo“, e como não citou nada da certidão de casamento, gostaria de saber se é recomendado mandar a certidão de casamento também? Se sim, seria somente a certidão de casamento do portugues, ou também a certidão de casamento do filho do portugues?
O ano do casamento foi em 1915. Coloquei abaixo os arquivos da certidão de batismo e da certidão de casamento, para você dar uma olhada na questão das datas e idade do portugues. Sendo o casamento realizado em 1915, como é indicado na certidão de casamento que ele teria 27 anos nesta data, logo ele teria nascido em 1888 e não em 1984 que é a data do seu batismo/nascimento. A princípio eu penso que se trata da mesma pessoa, pois os pais são os mesmos em ambos os documentos, só eles tiveram dois filhos chamados Manoel, um em 1884 e outro em 1888, mas não sei se isso era comum. Se puder dar sua opinião, se acha que pode ser só um erro de idade… e se precisaria retificar a idade, caso ache que seja a mesma pessoa.
Gostaria também de reiterar minha terceira duvida: Dúvida 3 - O português ele veio solteiro ao Brasil e se casou aqui, com uma portuguesa, por se tratar de dois portugueses que se casaram no Brasil é preciso transcrever o casamento deles antes de entrar com o pedido de cidadania? Se sim, como faço isso? Quais documentos eu preciso? Eu posso fazer isso no Brasil ou deve ser feito em Portugal?
Casamento realizado no ano de 1915
Se puder me ajudar com essas questões.
@CarlosASP
@texaslady @AlanNogueira @Destefano @eduardo_augusto
Se puderem dar uma olhada na minha situação e me ajudarem com essas questões, ficarei muito grato.
@Estevaocruz
O português ele veio solteiro ao Brasil e se casou aqui, com uma portuguesa, por se tratar de dois portugueses que se casaram no Brasil é preciso transcrever o casamento deles antes de entrar com o pedido de cidadania?
Sim. Essa é uma situação que os conservadores não aceitam seguir sem a transcrição.
Se sim, como faço isso? Quais documentos eu preciso? Eu posso fazer isso no Brasil ou deve ser feito em Portugal?
A relação de documentos depende de onde vc mai transcrever. Pode fazer no consulado que atende sua região ou mandar para a CRC Porto. Para quem mora no RJ ou ES a melhor opção é o consulado do Rio, transcreve em poucos dias. Para demais lugares precisa verificar quanto tempo estão levando e se aceitam receber os doctos por correio ou se precisa fazer agendamento e quais documentos exigem.
Como o consulado que atende onde moro é muito burocrático e cria exigências que me complicam a vida, optei por mandar por correio para o Registo Civil do Porto (CRC Porto). que aceita receber por correio mas leva uns 3 a 4 meses para fazer.
@Estevaocruz ,
A certidão de casamento não está listada nos documentos necessários do guia porque ela não é requerida no processo 1D. Quaisquer documentos extra além dos documentos requeridos só deve ser enviando com um propósito, para esclarecer algo relevante. Se não for este o caso, mandar documentos extras pode até expor mais inconsistências, as quais o conservador com certeza exigirá esclarecimento.
Neste caso a transcrição de casamento dos 2 portugueses será necessário, visto que o casamento ocorreu em 1915 após o codigo de registo civil português entrar em vigor. E a relação de documentos vai depender de onde você fará a transcrição. E sobre a questão da divergência na data de nascimento do português é bastante provável que para fazer a transcrição eles devem exigir a correção. Mas eu também não gosto muito de opinar sobre retificação, porque cada caso é um caso. Eu mesma já fiz uma transcrição, sem a certidão da nubente brasileira e com divergência de datas, e passou. Mas eu sugiro que entre em contato ou com o consulado de sua região ou com a conservatória do Porto, explique a situação e pergunte se será necessária a retificação.
No link abaixo você pode ter algumas informações sobre a transcrição, leia a página para ver a lista de documentos e o requerimento. Isso vai variar dependendo do lugar que você for fazer, mas já dá para você ter uma idéia.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17897/transcricao-de-casamento-atualizada-13-05-2021/p1
@Estevaocruz
Em relação a transcrição de casamento, os consulados do Rio e Santos tendem a ser meio implacáveis com qualquer divergência. Muitas coisas "bobas", que são aceitas sem problema por conservatórias em PT, viram motivos de exigência nesses consulados.
A CRC Porto (e o consulado do Rio) examinam os documentos que se manda para a transcrição do casamento. Só se eles estiverem ok é que eles vão solicitar o pagamento dos 120 euros. Santos exige o pagamento antes de olhar os documentos (São Paulo também, mas nem falamos de lá pois leva uma eternidade para se transcrever um casamento).
O "problema" é que a CRC Porto vai levar um tempo para fazer isso, e você não terá nenhuma comunicação com eles no meio tempo (eles não vão responder email etc). Ou um dia você recebe um email com o pedido de pagamento, ou recebe de volta por correios tudo que mandou com uma carta dizendo qual é o problema. Leia o tópico da CRC Porto:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22782/transcricao-de-casamento-crc-do-porto/p22
Como já dito, cada um tem seu apetite se quer correr o risco de fazer ou não fazer algo. Nem sempre há uma resposta única. Por isso não gosto de dar esse tipo de conselho. Eu retifiquei algumas coisas nos processos da família (as que na minha opinião eram essenciais e fatalmente levariam a questionamentos). Mas também mandei com outras divergências que achei "menores" no contexto global. Foram aprovados sem exigência. Foi sorte minha nos 4 casos? Teria sido diferente com outro conservador? Não há como saber. Eu estava ciente dos riscos, sabia que não teria um infarto se caísse em exigência, pois já sabia como resolver se isso acontecesse. Mas aqui no fórum já teve colaborador frequente que aconselhava a retificar absolutamente tudo, mesmo detalhes mínimos que a maioria das pessoas acha que não precisa retificar.
@ecoutinho @texaslady @CarlosASP
Gostaria primeiramente de agradecer vocês pela grande ajuda que me deram.
Muito possivelmente irei realizar a transcrição de casamento no Rio mesmo. Achei que teria que pagar as taxas antes, muito bom saber que isso não é necessário…
Uma duvida, se puderem me ajudar novamente, notei que para realizar essa transcrição de casamento, eu devo enviar as certidões de batismos dos portugueses, logo eu terei que solicitar a certidão do portugues e da portuguesa, seria isso? Eles devolvem essas certidões, pois como elas não são baratas, pretendia utilizá-las para solicitar a cidadania?
A princípio, por achar que não seria necessário a certidão de batismo da portuguesa, acabei não procurando ela, porém como acho que ela vai ser necessária, procurei por ela e acredito ter encontrado, estou deixando o link abaixo com o registro de batismo dela paras darem uma analisada (registro 37), o nome dela na certidão de casamento é Maria do Carmo, filha de Manoel de Sousa e de Maria da Estrella.
https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:33S7-LBR5-1RW?view=index&action=view
Se realmente esse for o registro de batismo dela, então a idade dela também está errada na certidão de casamento brasileiro, o que me dá a sensação que devo retificar essa certidão de casamento, pois a idade de ambos os portugueses estariam erradas, o que acham a respeito?
Esse registro de batismo se encontra nos Açores, Ilha de São Miguel, Concelho de Vila Franca do Campo, Freguesia de São Pedro. Sabem me informar como faço para solicitar a certidão de batismo por lá? E qual seria a certidão de batismo adequada, pois para realizar a retificação da certidão de casamento aqui no brasil, a certidão de batismo portuguesa tem que ser certificada né?
Eu liguei no consulado do Rio para tirar algumas dúvidas a respeito da transcrição de casamento, e a atendente me disse que talvez eu teria que transcrever até os óbitos dos portugueses, para atualizar os registro, sabem me dizer se essa informação se confirma, se é necessário fazer a transcrição de óbito também?
@Estevaocruz
Infelizmente não estou com tempo para examinar com a devida atenção as certidões e a árvore da família. Imagino ser essa aqui a Maria que casou com Manoel Jorge:
https://www.familysearch.org/tree/person/details/G5XL-BRC
Sendo ela, sugiro que complete a árvore com os dados de Manoel etc, para que quem for te ajudar tenha uma visão completa do caso.
Numa olhada inicial, esse batismo de Maria tem outras divergências com o casamento além da idade. Os nomes dos pais dela estão diferentes (Manoel de Souza Batata e Maria da Estrella Tavares) dos que constam na certidão de casamento.
Como dito, o cartório que tem que lhe orientar sobre quais documentos e em que formato são exigidos para retificações. Cartórios diferentes podem te requisitos diferentes.
O site do consulado do Rio diz que irão destruir os documentos enviados para a transcrição e não devolvem nada. Se forem fazer a transcrição, só receberá de volta o assento de casamento gerado após a transcrição.
Transcrição de óbito não é essencial - a não ser que a pessoa seja viúva e seja preciso transcrever o óbito do cônjuge anterior.
Espero que outros foristas possam te ajuda mais. mas deixo esse conselho: não saia fazendo retificações nas certidões antes de ter certeza do que é necessário fazer.
Se for o batismo certo de Maria nos Açores (ilha de São Miguel), como também não faz parte do sistema CRAV, é por aqui que se obtém:
Os pedidos de emissões de certidões, quando devidamente identificadas, devem ser dirigidos às respetivas Bibliotecas Públicas e Arquivos Regionais, conforme a ilha, sendo:
Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada | Endereço eletrónico: bpar.pdelgada.info@azores.gov.pt
@CarlosASP
Muito obrigado pela ajuda.
Acredito que seja de fato essa Maria mesmo, pelo sobrenome “Batata” do pai dela, pois me recordo do meu avô ter comentado sobre essa sobrenome; porém fiquei na duvida, pois encontrei uma outra certidão de batismo de Maria, também filha de “Manoel de souza” e de “Maria da Estrella”, registro abaixo:
Nossa Senhora dos Prazeres. Batismos • FamilySearch
Mas acredito que seja essa mesmo que voce informou, https://www.familysearch.org/tree/person/details/G5XL-BRC, sendo o registro dela o seguinte: São Pedro. Batismos • FamilySearch.
Me surgiu uma dúvida quanto ao nome de Maria, pois o nome dela na certidão de casamento está “Maria do Carmo”, sendo que não há “Carmo” no nome do pai e nem da mãe dela. Nesse caso, na retificação da certidão de casamento, além de acrescentar o sobrenome “Batata” ao pai e “Tavares” à mãe, também terá que ser mudado esse sobrenome “do Carmo”, da Maria? Se sim, o nome dela ficaria como o do perfil no FamilySearch, “Maria de Sousa Batata”? Se não, mantém o nome como está mesmo, “Maria do Carmo”, e só seria acrescentado os sobrenomes ao pai e à mãe?
Quanto a retificação da certidão de casamento, entrei em contato com o cartório responsável por ela, eles me responderam o seguinte quanto aos documento necessários:
“Além do requerimento, o interessado deve apresentar os documentos comprobatórios do erro a ser retificado no assento, documentos que devem ser apresentados em seus originais e, quando necessário, apostilados/legalizados, traduzidos e registrados no Registro de Títulos e Documentos competente.”
Com base nessa resposta, eu deduzo que as certidões de batismo dos portugueses deverão ser apostiladas, logo gostaria de saber como faço para apostilar essas certidões em portugal, afinal cada uma está em um lugar diferente? E se consigo, ao solicitar as certiões, envia-las diretamente para onde é realizados os apostilamentos, e também se após apostiladas, o órgão responsável pelo apostilamento, envia para o Brasil ?
@texaslady @AlanNogueira @Destefano @ecoutinho@eduardo_augusto
Se puderem me ajudar com essas novas dúvidas, agradeço imensamente.
@texaslady @AlanNogueira @Destefano @ecoutinho@eduardo_augusto @mabego
Olá, preciso de ajuda novamente. Se puderem me ajudar, ficarei muito grato, estou bem perdido nesse assunto.
Entrei em contato com a Procuradoria Geral do Distrito Federal a respeito do Apostilamento da Certidão de Batismo, que será emitida pelo Arquivo da Universidade de Cuiabá. Eles me respondem com a seguinte mensagem:
“Informo que para Apostilar documentos nestes serviços os mesmos tem que ser emitidos por uma entidade pública portuguesa, da área judicial de Coimbra.”
Não sei se interpretei corretamente essa resposta, mas o que entendi é que essa certidão emitida pelo Arquivo da Universidade de Coimbra, não pode ser apostilada pelo fato do Arquivo da Faculdade de Coimbra não ser da área judicial de Coimbra. Por favor, corrija-me se eu estiver errado nesta interpretação.
Neste caso eu gostaria de saber como proceder, se teria alguma outra Procuradoria em que seja possível apostilar esta Certidão de batismo emitida pelo Arquivo da Faculdade de Coimbra? Ou alguma outra forma de proceder para apostilar essa certidão.
@Estevaocruz
Não estou acompanhando esse assunto no detalhe, portanto não consigo opinar se realmente há algo para ser retificado ou não.
Mas se você precisa apostilar documentos portugueses, há diversos tópicos sobre isso aqui no fórum.
Alguns exemplos:
Guia para Apostilar documentos em Portugal - Página 2 — Fórum Cidadania Portuguesa
Como apostilar em Portugal? - Página 2 — Fórum Cidadania Portuguesa
Apostilar documentos em Portugal — Fórum Cidadania Portuguesa
Apostilamento em Portugal — Fórum Cidadania Portuguesa
Após determinar que a retificação de documentos é realmente necessária, você precisará obter os documentos portugueses e apostilar em Portugal. Para isso, os tópicos indicados acima poderão servir de orientação para você.