Como apostilar em Portugal?
Bom Dia!
Eu por aqui de novo rs.
Estou agora na parte de apostilar o assento de batismo de minha bisavó em Portugal.
Estou com muitas duvidas de como apostilar na PGR. Gostaria de informações.
O assento de batismo foi localizado na: Freguesia de Angra (Santa Luzia) / Angra do Heroísmo / Terceira / Açores
Foi solicitado nesse e-mail: bpar.pdelgada.info@azores.gov.pt ( em papel, narrativo e certificada) no custo de 20€ Como irei que retificar aqui no Brasil a certidão de casamento deles, preciso apostilar. Foi onde tudo começou.
A Procuradoria me mandou um e-mail no qual não entendi muita coisa.
Como fazer esse tramite todo estando longe?
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Comentários
@GabrielaMarques
Leia as instruções aqui: Guia para Apostilar documentos em Portugal - Página 2 — Fórum Cidadania Portuguesa
@GabrielaMarques
coloque aqui o email que vc recebeu.
Apostilamento nos Açores é um pouco diferente
Bom Dia! @mabego
O e-mail recebido foi esse:
A Procuradoria da República da Comarca dos Açores apostila documentos emitidos na Região Autónoma dos Açores, por entidades oficiais. Têm de ser originais de documentos, com assinatura de quem emite (sendo essa assinatura que é certificada pela apostila). Documentos com assinaturas digitais não podem ser apostilados.
O pedido de apostilamento poderá ser entregue presencialmente ou por via postal. O(s) documento(s) a apostilar deverá fazer-se acompanhar de requerimento devidamente preenchido ( que pode ser obtido no site www.ministeriopublico.pt), bem como de cópia de documento de identificação do requerente e comprovativo do pagamento pela emissão da apostila(dez euros e vinte cêntimos por cada documento a apostilar) o qual poderá ser efectuado por transferência bancária na conta IBAN PT50 0781 0112 0000 0006 8615 2 (Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública) e, para além de identificação da conta de destino, o comprovativo deverá conter o número da conta de origem e o seu titular, por forma a que os serviços de contabilidade possam confirmar, de entre todos os pagamentos de apostilas, a receção do pagamento da(s) apostila(s) em causa.
Os €10,20 apenas se referem à emissão da apostila, não prevendo o Regulamento de Apostilha o envio postal ou valor deste. No entanto, se não for possível levantar a apostila nestes Serviços, pelo requerente ou alguém da sua confiança, desde que o requerimento se faça acompanhar de envelope já endereçado e com porte pago, a apostila será colocado no seu interior e entregue ao serviço postal (CTT), desde que se destine a entrega em Portugal. Para o Estrangeiro presentemente não é possível os requerentes pagarem os portes com recurso ao “coupon-réponse international”, uma vez que os CTT deixaram de os aceitar.
Também poderá recorrer a serviço intermediário (advogado, solicitador, agência de documentação ou outro).
Quaisquer esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos em www.ministeriopublico.pt – apostila (canto superior direito da página principal)
Cumprimentos,
O Oficial de Justiça
Élio Foz (FJ46966)
@GabrielaMarques
Vc pediu o documento no email acima? e pediu orientações para o apostilamento do documento, ANTES de pedir? e acertou com o arquivo, para que enviem o documento à Procuradoria?
O pedido de apostilamento poderá ser entregue presencialmente ou por via postal. O(s) documento(s) a apostilar deverá fazer-se acompanhar de requerimento devidamente preenchido ( que pode ser obtido no site www.ministeriopublico.pt), bem como de cópia de documento de identificação do requerente e comprovativo do pagamento pela emissão da apostila (dez euros e vinte cêntimos por cada documento a apostilar) o qual poderá ser efectuado por transferência bancária na conta IBAN PT50 0781 0112 0000 0006 8615 2 (Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública) e, para além de identificação da conta de destino, o comprovativo deverá conter o número da conta de origem e o seu titular, por forma a que os serviços de contabilidade possam confirmar, de entre todos os pagamentos de apostilas, a receção do pagamento da(s) apostila(s) em causa.Vc preencheu o formulário, como explicado acima?
Vc explicou que mora no Brasil e quer receber o documento no seu endereço, depois de apostilado?
Bom Dia! @mabego
Correto pedi todas as informações, porém na procuradoria fiquei na duvida sobre o envio para o Brasil. O arquivo onde está a certidão ira enviar para a PGR.
Irei preencher o requerimento.
Eu irei fazer com todos os passos recebidos, caso venha ter outras duvidas publico aqui.
ola gostaria de saber ser vcs encaminhar o certificado escola do Brasil para apostila para brasileiro q mora aqui em Portugal e depois temos o nosso certificado escola apostilado?.
@GabrielaMarques Nos mantém informado sobre o apostilamento, verifiquei nesse tópico o processo dos Açores é um pouco diferente.
Em fevereiro recebi o assento da freguesia da praia da Vitória os documentos de inteiro teor de imagem reprografica e digitada..
O assento de batismo digitada veio com erro no sexo, e o nome: Manuel ao invés de Manoel. Imagina a revolta que fiquei quando li o assento e reparar nome: Manoel - sexo: Feminino
Imagine se o assento tivesse apostilado
Enviei um email e eles me pediram desculpas e me enviaram novamente de graça. Com o sexo certo , mais com nome errado " Manuel " e o sobrenome dos pais do Manoel errado.
Por que estou relatando isso. Se você for pedir um assento de reprodução digitada , pode ser que a certidão vá com erro ou não lá para PGR.
Ha certidao do meu Avô veio com um erro que nao é relevante , no futuro se dor necessario irei pedir um assento de batismo apostilado , isso por volta no mês de dezembro de 2024. irei pedir um assento de imagem reprografica. Justamente para evitar qualquer erro no assento. Se for de obrigatoriedade pedir um assento digitado eu prefiro receber aqui no RJ o assento dos acores , verifica o papel se tem algum erro para depois eu mesmo enviar para PGR de ponta delgada.
Na época o assento chegou no Rio em 16 dias, €20 já vem com envio incluído.
@MARCO_1991
Para que você precisa de um certificado escolar?
(o que você quer dizer com isso? certificado de conclusão de primário? de fundamental? de ensino médio...??)
Bom Dia @bunker94!
Meu Deus que transtorno.
Iremos solicitar na próxima semana. =D
Do meu bisavô já solicitamos e já esta a caminho do Brasil \o/, da minha bisavó iremos percorrer esse caminho e precisaremos apostilar devido ao um erro na certidão de casamento deles. (A idade e a data de nascimento dela está errado) Confesso que bateu um friozinho na barriga agora com seu relato.
Mas pode deixar que irei atualizando as informações aqui.
Em breve se Deus quiser estarei com todos os documentos em mãos. =D
Boa Tarde!
Atualizando minha solicitação de apostilamento.
Tive que apostilar o acento de batismo de minha bisavó, como a apostilamento em açores é um pouco diferente eles não mandam diretamente para o Brasil o que me deu um pouco mais de trabalho. Graças a Deus o Senhorio que me atendeu na Procuradoria foi muito atencioso e me ajudou do começo ao fim. Ele me orientou que mandasse para alguém de confiança em Portugal para que fizesse o processo. E assim foi feito.
Minha cunhada mora em Portugal, então solicitei a copia da certidão de minha bisavó e pedi para que enviasse por correio para o endereço dela. Chegou com 5 dias uteis, minha cunhada abriu e me mandou a foto, conferi e graças a Deus estava tudo correto.\0/ Ela foi ate a CTT e eu paguei o envelope pré-pago. Mandamos para a procuradoria eles apostilaram colocaram dentro desse envelope já pago e enviaram novamente para o endereço de minha cunhada. Está para chegar. Chegando no endereço dela, ira enviar para o Brasil. Chegando aqui solicitarei a correção na certidão de casamento deles pois os dados dela está errado.
Bom Dia!
Finalizando a atualização!
@bunker94 deu tudo certo graças a Deus! Certidão a caminho do Brasil. Assim que chegar levaremos ao cartório para solicitarmos a retificação da certidão de casamento.
\o/
@GabrielaMarques
Apenas uma observacao, antes de levar no cartorio de registro civil de pessoas naturais (RCPN), o documento de portugal apostilado deve ser registrado em um cartório de notas, para ter validade no Brasil.
@eduardo_augusto muito obrigada pela observação.
Não sabia que tinha que ser registrado. Assim que chegar irei até um cartório de notas.
Bom Dia!!!! Cá estou novamente e agora com muitas duvidas rs.
@eduardo_augusto sobre essa validação (Registro de Cartório de Notas) é possível explicar um pouco mais?
Liguei para diversos cartórios de notas em Brasília e todos desconhecem. Todos me questionaram se seria apostilamento porém a Certidão de minha Bisavó já veio apostilada.
Mais alguém levou as certidões portuguesas em algum cartório de notas para registrar? Alguém validou? Estou tendo essa dificuldade.
@GabrielaMarques o documento deve ser registrado em um cartório de registro de títulos e documentos e não em cartório de notas
Boa noite, pessoal!
Se a certidão é emitida pelo CRAV, não tem que fazer nenhuma retificação no BR, apenas será usada no processo como cônjuge para transcrição do casamento, é necessário fazer apostilamento?
Agradeço desde já a ajuda.
@luapa
nao
@eduardo_augusto O li o tópico que você marcou , o tópico é de 2011 e esta fechado, será que ocorreu alguma atualização. já se passaram 12 anos. @GabrielaMarques você fez o apostilamento em Portugal com orientação no tópico de 2011 ?
@GabrielaMarques De fato, o documento precisa ser validado no Brasil para posterior utilização na retificação de outro documento. Procure se informar o de melhor acesso para você. Eu precisei retificar um documento no brasileiro para dar entrada na minha nacionalidade e tbm tive que fazer dessa forma.
Boa tarde! Irei solicitar certidão no CRAV, do Arquivo Distrital de Vila Real e preciso que seja apostilada. Eles enviam para apostilar, eu só preciso mandar o endereço. Qual seria a PGR da área, sabem me dizer?
@CamilaCamila pode mandar para qualquer PGR, porém combine com o pessoal da PGR antes por e-mail que irá mandar o documento, pegue o endereço com eles etc. Pessoal aqui no fórum relatou uma vez que em alguma PGR não aceitaram fazer dessa forma, se acontecer com você tente novamente em outra que vai achar algum funcionário disposto a ajudar: no geral eles são ótimos, muito solicitos!
@AlanNogueira Muito obrigada! Eu pensei q tinha que ser em alguma PGR específica! Irei mandar email então pra todas e ver qual me responde primeiro (e positivamente rs)
@CamilaCamila tem este guia aqui que explica bem como fazer: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22927/guia-para-apostilar-documentos-em-portugal/p1
Veja tbm mensagem que lhe mandei no inbox (envelope no canto superior direito).
@AlanNogueira , muito obrigada!! 😊
@bunker94
Olá pessoal!
A solicitação de registro de nascimento de minha Bisavó deu um pouco mais de trabalho.
Tive que solicitar, pedi para enviar para o endereço da minha cunhada que mora em Portugal, quando chegou ela enviou para Procuradoria Geral eles apostilaram, enviaram novamente para o endereço da minha cunhada e quando chegou no endereço dela, ela encaminhou para o Brasil, pois eles não encaminham diretamente para o Brasil. Tive que fazer esse processo pois a certidão consta erro no ano de nascimento, e a idade que ela se casou. Depois que solicitar a correção iremos transcrever o casamento. @BernardoAmaral a certidão já está validada! \o/
@GabrielaMarques em qual PGR ?
@AlanNogueira Procuradoria da Comarca dos Açores – Serviço de Apostilas
Palácio da Justiça
Rua Conselheiro Luís Bettencourt
9500 – 058 Ponta Delgada
@GabrielaMarques poxa muito burocráticos…
@AlanNogueira minha salvação foi minha cunhada, por já morar em Portugal. Como tive que apostilar a PGR não manda diretamente para o Brasil. Tive um pouquinho de trabalho.
Mas no final deu tudo certo.
Ainda tenho muitas etapas pela frente.
assim que finalizar volto para relatar.
@GabrielaMarques vai dar tudo certo! Boa sorte!