@rosana terres Olá pessoal Feliz 2024, eu precisava tirar uma dúvida com vocês sobre apostilamento. Estou no Brasil e impossibilitada de ir a Portugal fazer o apostilamento da documentaçao de minha licenciatura e do mestrado para posterior validação no Brasil. Portanto percebi nas mensagens anteriores que há possibilidade de envio por via postal ao Ministério Público em Portugal.
Primeira pergunta - Pode ser enviado para qualquer lugar indicado no site do MInistério Público Português que possua vagas? Como tenho uma pessoa conhecida que mora em Portugal posso dar o endereço para retorno da documentação, será necessário ter procuração?
Outra pergunta está relacionada ao processo , posso encaminhar a documentaçao via postal através de uma pessoa conhecida que mora em Portugal? Preciso também fazer a marcaçao on line ou devo primeiro enviar o email? Como são dois processos de apostilamento tanto para a Licenciatura como para o Mestrado oriundos da Universidade de Lisboa, devo indicar no campo o número de folhas ou tipos de documentos (ex. Certificação, Histórico escolar, a minha dúvida seria também identificar corretamento o tipo de documento.Agradeço desde já pela sua ajuda.Muito obrigada .Rosana Terres
Ola @bunker94 pelo que entendi tudo depende de onde esta o assento de Batismo. O da minha bisavó foi localizada: Freguesia de Angra (Santa Luzia) / Angra do Heroísmo / Terceira / Açores.
A Procuradoria da República da Comarca dos Açores apostila documentos emitidos na Região Autónoma dos Açores, por entidades oficiais. Têm de ser originais de documentos, com assinatura de quem emite (sendo essa assinatura que é certificada pela apostila). Documentos com assinaturas digitais não podem ser apostilados.
O pedido de apostilamento poderá ser entregue presencialmente ou por via postal. O(s) documento(s) a apostilar deverá fazer-se acompanhar de requerimento devidamente preenchido ( que pode ser obtido no site www.ministeriopublico.pt), bem como de cópia de documento de identificação do requerente e comprovativo do pagamento pela emissão da apostila (dez euros e vinte cêntimos por cada documento a apostilar) o qual poderá ser efectuado por transferência bancária na conta IBAN PT50 0781 0112 0000 0006 8615 2 (Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública) e, para além de identificação da conta de destino, o comprovativo deverá conter o número da conta de origem e o seu titular, por forma a que os serviços de contabilidade possam confirmar, de entre todos os pagamentos de apostilas, a receção do pagamento da(s) apostila(s) em causa.
Os €10,20 apenas se referem à emissão da apostila, não prevendo o Regulamento de Apostilha o envio postal ou valor deste. No entanto, se não for possível levantar a apostila nestes Serviços, pelo requerente ou alguém da sua confiança, desde que o requerimento se faça acompanhar de envelope já endereçado e com porte pago, a apostila será colocado no seu interior e entregue ao serviço postal (CTT), desde que se destine a entrega em Portugal. Para o Estrangeiro presentemente não é possível os requerentes pagarem os portes com recurso ao “coupon-réponse international”, uma vez que os CTT deixaram de os aceitar.
Também poderá recorrer a serviço intermediário (advogado, solicitador, agência de documentação ou outro).
Quaisquer esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos em www.ministeriopublico.pt – apostila (canto superior direito da página principal)
Qual o sentido de ter que registrar no cartório de Títulos e Documentos no Brasil para ter validade aqui, um documento emitido pela conservatória e apostilado pela PRG de Portugal, sendo escrito em português e não sendo necessária a tradução?
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@rosana terres Olá pessoal Feliz 2024, eu precisava tirar uma dúvida com vocês sobre apostilamento. Estou no Brasil e impossibilitada de ir a Portugal fazer o apostilamento da documentaçao de minha licenciatura e do mestrado para posterior validação no Brasil. Portanto percebi nas mensagens anteriores que há possibilidade de envio por via postal ao Ministério Público em Portugal.
Primeira pergunta - Pode ser enviado para qualquer lugar indicado no site do MInistério Público Português que possua vagas? Como tenho uma pessoa conhecida que mora em Portugal posso dar o endereço para retorno da documentação, será necessário ter procuração?
Outra pergunta está relacionada ao processo , posso encaminhar a documentaçao via postal através de uma pessoa conhecida que mora em Portugal? Preciso também fazer a marcaçao on line ou devo primeiro enviar o email? Como são dois processos de apostilamento tanto para a Licenciatura como para o Mestrado oriundos da Universidade de Lisboa, devo indicar no campo o número de folhas ou tipos de documentos (ex. Certificação, Histórico escolar, a minha dúvida seria também identificar corretamento o tipo de documento.Agradeço desde já pela sua ajuda.Muito obrigada .Rosana Terres
@GabrielaMarques Que bom que deu tudo certo!
@GabrielaMarques Enviei um email para ponta delgada em dezembro e até agora nenhuma resposta.
Queria apostile um assento de batismo que seria imagem reprigrafica ..
Qual seria outro lugar que poderia enviar o apostilamento que vocês recomendão.
Ola @bunker94 pelo que entendi tudo depende de onde esta o assento de Batismo. O da minha bisavó foi localizada: Freguesia de Angra (Santa Luzia) / Angra do Heroísmo / Terceira / Açores.
Nas minhas pesquisas achei Ponta Delgada <pdelgada.diap@tribunais.org.pt> enviei um e-mail e eles me responderam:
Boa tarde,
A Procuradoria da República da Comarca dos Açores apostila documentos emitidos na Região Autónoma dos Açores, por entidades oficiais. Têm de ser originais de documentos, com assinatura de quem emite (sendo essa assinatura que é certificada pela apostila). Documentos com assinaturas digitais não podem ser apostilados.
O pedido de apostilamento poderá ser entregue presencialmente ou por via postal. O(s) documento(s) a apostilar deverá fazer-se acompanhar de requerimento devidamente preenchido ( que pode ser obtido no site www.ministeriopublico.pt), bem como de cópia de documento de identificação do requerente e comprovativo do pagamento pela emissão da apostila (dez euros e vinte cêntimos por cada documento a apostilar) o qual poderá ser efectuado por transferência bancária na conta IBAN PT50 0781 0112 0000 0006 8615 2 (Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública) e, para além de identificação da conta de destino, o comprovativo deverá conter o número da conta de origem e o seu titular, por forma a que os serviços de contabilidade possam confirmar, de entre todos os pagamentos de apostilas, a receção do pagamento da(s) apostila(s) em causa.
Os €10,20 apenas se referem à emissão da apostila, não prevendo o Regulamento de Apostilha o envio postal ou valor deste. No entanto, se não for possível levantar a apostila nestes Serviços, pelo requerente ou alguém da sua confiança, desde que o requerimento se faça acompanhar de envelope já endereçado e com porte pago, a apostila será colocado no seu interior e entregue ao serviço postal (CTT), desde que se destine a entrega em Portugal. Para o Estrangeiro presentemente não é possível os requerentes pagarem os portes com recurso ao “coupon-réponse international”, uma vez que os CTT deixaram de os aceitar.
Também poderá recorrer a serviço intermediário (advogado, solicitador, agência de documentação ou outro).
Quaisquer esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos em www.ministeriopublico.pt – apostila (canto superior direito da página principal)
Cumprimentos,
O Oficial de Justiça
Qual o sentido de ter que registrar no cartório de Títulos e Documentos no Brasil para ter validade aqui, um documento emitido pela conservatória e apostilado pela PRG de Portugal, sendo escrito em português e não sendo necessária a tradução?
@JuLCosta
Não entendi qual sua dúvida.