Apostilamento em Portugal
Boa tarde. Vou apostilar duas certidões em Portugal. Sei que tenho que enviar a cópia de um documento meu. Então, enviarei a cópia do meu passaporte.
A minha dúvida é: Preciso apostilar a cópia do meu passaporte antes de enviar ou basta que eu envie uma cópia simples?
No site do Ministério Público de Portugal não fala nada. Só fala que tem de enviar a cópia. Também enviei um e-mail para a Procuradoria em Lisboa e, na resposta, também foram vagos nessa questão.
Obs. Não sei se postei no tópico certo. Perdoem se não foi.
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Comentários
@Claudinha Claudia, boa tarde. Deixa eu tentar entende melhor. Que certidões você vai apostilar em Portugal? Vc pode postar a resposta da procuradoria?
@viniciusmrocha Oi, Vinícius. Eu tenho que apostilar as certidões da nascimento dos meu avós em Portugal. Vi no site do Ministério Público de Portugal que é preciso enviar junto das certidões a serem apostiladas, uma cópia de um documento do requerente e o formulário de pedido de apostilamento preenchido.
A minha dúvida é se a tal cópia do meu documento precisa ser apostilada aqui no Brasil antes de enviar. No site não fala nada e quando me responderam por e-mail, também não disseram nada. Só disseram que tinha de enviar a cópia do documento do requerente, mas não falaram nada sobre ela ser apostilada.
Fiz esse print da tela do e-mail aí em cima. Observe que eles só falam que precisa enviar junto a cópia do meu documento.
@Claudinha , pode mandar apenas cópia autenticada, não precisa apostilar.
@Leticialele Ah! Que alegria! Graças a Deus! Não aguento mais pagar tanta coisa! Obrigada por aliviar meu coração! ❤️
@Claudinha , boa sorte!!
Não pense nesses gastos como despesa!! Pense como investimento em seu futuro e de seus filhos!!
É difícil, mas, no final, o prazer de se tornar cidadão português compensa!
@Claudinha
Acho que a @Leticialele captou o que você precisava, e não o que você perguntava.
Para fazer a nacionalidade, é como ela disse: basta a certidão de nascimento original de um dos portugueses. Como é um documento português sendo usado em PT, não precisa apostilar. Escolha o português que foi o declarante do filho (ou filha), geralmente o pai.
Se eles se casaram em PT, isso já deve estar anotado na certidão. Só se não estiver, então você tem que mandar a certidão de casamento. Se eles se casaram no BR, teria que transcrever o casamento, para ele ser anotado na certidão do português (ou portugueses).
Na falta da certidão de casamento, poderia enviar a certidão de batismo de ambos os portugueses, mas o nome de um deles ficaria em branco no assento do filho (ou neto).
Você só precisa apostilar certidões portuguesas, se for para usá-las fora de PT, por exemplo, para retificar nomes em documentos que estão algum cartório no Brasil, como uma certidão de casamento brasileira com o nome errado.
@gandalf , parece que ela precisa usar os documentos portugueses aqui no Brasil, por isso precisam ser apostilados!!
A dúvida era se precisava apostilar a cópia da identidade do requerente autenticada, e não é necessário!!
@Leticialele É isso mesmo! Você acertou apesar da minha explicação ter sido meio confusa. :)
@Leticialele Será que posso aproveitar para tirar uma dúvida sobre o preenchimento do formulário de apostilamento? Tem algum tópico aqui no fórum sobre o preenchimento desse formulário? Estou procurando, mas não encontrei.
@Claudinha , qual é a sua dúvida?
O formulário pode ser baixado aqui: https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/formulario_apostila_portugues.pdf
@Leticialele Obrigada! Já solucionei. :)
Oi, pessoal! Enviei as certidões dos meus avós para a procuradoria geral em Lisboa para serem apostilados. Chegaram lá dia 18 de janeiro. Até agora não falaram mais nada. Está certo isso? É normal demorarem para dar um retorno?
@Claudinha
Normalmente não vão dar nenhum retorno. Simplesmente um dia os documentos apostilados chegam na sua casa. Como vem por correio, pode demorar.
@CarlosASP @Claudinha
É uma pena que haja esse problema com a PGR de Lisboa.
O pessoal da PGR do Porto responde, no máximo, em alguns dias, na minha experiência.
Geralmente é mais perto dos arquivos distritais, localizados no norte do país e não pedem uma copia do RG por email.
Só pedem o formulário (que é um pouco diferente do de Lisboa) e o comprovante (comprovativo em Portugal).
E também abriu uma PGR em Guimarães, que fica em Braga. Mas eu não entrei em contato com esta.