Português Naturalizado brasileiro
oi pessoal, entrei aqui hoje! Iniciei o processo de recolhimento de certidões para dar entrada na cidadania da minha mãe (filha do português). Nessa busca, vimos que meu avô se naturalizou brasileiro em 1957, antes do nascimento da minha mãe. Já encontrei o assento de nascimento dele no Porto. Gostaria de saber se alguém pode me ajudar com essa dúvida, quero saber se alguém já passou por essa situação de naturalização e seis só atrapalhou ou inviabilizou o deferimento do pedido para minha mãe como filha.
em último caso ainda teremos a possibilidade de pedir para ela como neta, mas gostaria de encurtar o processo e o tempo.
espero que alguém possa me ajudar com essa dúvida!,
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Comentários
@Chrisfernandes
No assento de nascimento no Porto, há alguma menção ou averbamento sobre a naturalização?
Em geral não há, e se manda o processo normalmente. Para PT, a pessoa nunca se naturalizou.
eu não vi nenhuma menção no assento que recebi do civil on-line! Pensei nisso, mas tô com medo de mandar todos os DOCs e chegar la e não conseguir aprovação.
obrigada!!
@Chrisfernandes
Não vejo motivo para preocupação, se não há averbamento no assento de nascimento referente à perda da nacionalidade portuguesa, significa que a naturalização nunca foi comunicada ao governo português (como em 99% das vezes) e na prática seu avô nunca deixou de ser português.
No seu lugar, eu colocaria tudo no envelope e mandaria para o ACP o mais rápido possível. Antes de mandar, dê uma conferida em todos documentos e tire uma cópia de TUDO QUE MANDAR (ou escaneie e guarde em pdf). Se vier qualquer questionamento ou exigência, é fundamental vc ter acesso a uma cópia exata do que foi enviado para a conservatória para saber o que corrigir ou esclarecer.
Uma curiosidade: na certidão de nascimento de inteiro teor de sua mãe, seu avô aparece como tendo nacionalidade brasileira ou portuguesa?
obrigada @ecoutinho a certidão inteiro teor da minha mãe só pego 15/05, aí vou conseguir ver direitinho essa informação. Na certidão de casamento dele, que tem a averbação do óbito, conta nacionalidade portuguesa! Ja solicitei esse documento inteiro teor também, qualquer coisa já mando junto.
Se na certidão inteiro teor da minha mãe contar a naturalização, mesmo assim temos chances ou inviabiliza o processo? Ele podem indeferir o caso mesmo não constando lá pra eles?
@Chrisfernandes
Não sei responder, vamos ver se algum colega mais experiente se manifesta (@Destefano @eduardo_augusto ).
Vou dar meus pitacos, mas tome isso pelo que é: pitaco, palpite, opinião.
Acredito que não constaria na certidão de sua mãe a naturalização de seu avô. Provavelmente vai constar que seu avô é de nacionalidade brasileira e natural de Portugal.
Nesse caso vejo dois caminhos possíveis:
1 - Tentar uma retificação administrativa corrigindo a nacionalidade (afinal ele nunca deixou de ser português), apresentando o assento de nascimento português devidamente apostilado no cartório. Em tese vc estaria pedindo para retificar algo que vc sabe que não foi um erro (afinal naquele momento ele além de português era brasileiro), mas eles não precisam saber que vc sabe 😜. Se aceitarem retificar entendo que o problema estará resolvido na origem. Considerando que se trata de documento antigo, sua mãe já é falecida etc acredito que não haja alguma consequência mais séria decorrente dessa “retificação”.
2 - Mandar os documentos para conservatória como estão e ver se passa. Se seu avô faleceu sem nunca terem averbado a perda da cidadania, significa que ele nunca deixou de ser português.
Cada uma das duas alternativas tem seu nível de risco/dificuldade. Importante vc avaliar que caminho seguir (ou se alguém aponta um terceiro ou quarto caminho)
@ecoutinho
@Chrisfernandes
@Destefano
Não sei se o caminho da retificação administrativa é possível - nem mesmo da retificação judicial. Isso porque "estritamente falando", se ele se naturalizou brasileiro, não há um erro a se retificar. Mas... sempre se pode perguntar no cartório...
Pelo que eu já li em outras mensagens aqui no fórum, o entendimento é que se o português não comunicou, ou se Portugal não tomou conhecimento da naturalização, e a pessoa faleceu... então a naturalização não levou a uma perda da nacionalidade de origem. Ou seja, a pessoa ainda é portuguesa. Mas isso são coisas que li aqui no fórum, não é uma posição oficial, por assim dizer.
@Chrisfernandes @ecoutinho @eduardo_augusto nesse caso, penso em duas hipóteses:
1) primeiro, faça uma pesquisa junto ao órgão competente para verificar se há registro da naturalização do português. Em havendo uma certidão negativa, peça a correção do assento. Caso necessite de uma justificativa, diga que ele falou isso porque de alguma forma se sentia brasileiro. Porque se não há registro no Estado brasileiro sobre a naturalização, não houve efetivamente a naturalização.
2) caso tenha havido a naturalização e/ou não consiga alterar o assento de alguma forma, mande os documentos assim mesmo como última forma, apesar de achar difícil disso passar sem importância para eles. Se ele de alguma forma foi forçado a se naturalizar, isso também pode ser relevante em algum momento.
@ecoutinho @Eduardo Alvim @Destefano
muito obrigada pelas orientações e palpites!
existe uma certidão positiva de naturalização, mas segundo minha mãe, ele precisou se naturalizar para servir ao exército, porque à época foi dito que se ele não o fizesse precisaria retornar a Portugal.
amanhã conto aqui o que vai estar na certidão de inteiro teor da minha mãe.
acham que seria relevante mandar também a certidão de casamento dele, onde consta a nacionalidade portuguesa. Vou deixar os DOCs aqui abaixo para que vocês possam ver.
[removido]
@ecoutinho @Eduardo Alvim @Destefano
Peguei a certidão da minha mãe, vou anexar aqui para que vocês possam opinar no que seria melhor fazer.
peguei também a certidão de casamento inteiro teor dos meus avós onde consta a naturalização do meu avô e do pai dele (também português), mas acreditamos que essa naturalização se deu por que os dois tinham cargos públicos aqui no Brasil, e à época devia ser uma exigência.
Me ajudem, pois quero tentar mandar tudo ainda na próxima semana.
[removido]
@Chrisfernandes
Eu conversaria com um advogado português experiente em processos de nacionalidade para saber o tamanho do problema...
Todos os documentos brasileiros deixam claro que houve naturalização, então a chance de passar despercebido é zero. Entretanto a naturalização nunca foi comunicada ao registo português e a perda da nacionalidade portuguesa nunca foi efetivada com averbação no assento de nascimento. Pelo que entendo, ele nasceu, viveu e morreu português.
Considerando que a legislação atual não prevê a perda de nacionalidade quando o português adquire outra, em tese não deveria haver problema, mas é melhor verificar agora antes de mandar.
A propósito: recomendo que você retire os documentos pois estão na íntegra com todos os dados da sua família. Infelizmente gente mal-intencionada pode causar muito estrago com esses dados. Futuramente quando precisar compartilhar documentos por aqui, borre os dados que permitem identificar as pessoas como números de documentos, endereços, sobrenomes, cpfs etc.
@Admin acredito que os documentos postados ontem precisam de vc para serem tirados.
@Chrisfernandes @ecoutinho @Destefano
Discussões antigas relevantes:
Dúvida - Perda de Nacionalidade Portuguesa — Fórum Cidadania Portuguesa
Português naturalizado brasileiro em 1972 e filho nascido em 1976 — Fórum Cidadania Portuguesa
Português se Naturalizou Brasileiro — Fórum Cidadania Portuguesa
O problema é que raramente as pessoas voltam para comentar se deu certo ou não...
@Chrisfernandes eu não entendi direito o termo naturalizado escrito nas certidões. Tem que verificar as certidões à época, como eram escritas, porque, quando é naturalizado brasileiro, vem escrito dessa forma, naturalizado brasileiro. Na época, não sei como escreviam, mas não faz sentido dizer que é naturalizado sem indicar a nacionalidade. Não ficou claro para mim. De toda forma, eu pediria, como disse antes, uma certidão para saber se houve ou não naturalização de fato.
@Destefano
Se vc observar o post dela de ontem verá uma certidão positiva de naturalização confirmando que ele se naturalizou brasileiro.
@ecoutinho não tinha visto. Assim, não vejo outra hipótese do que arriscar com os documentos que têm, considerando que a certidão portuguesa nada consta sobre a naturalização.
@Admin obrigada por remover! Se puder também remova os arquivos postados no dia de ontem!!
@ecoutinho @eduardo_augusto @Destefano
Muito obrigada pelta ajuda! E pela dica dos DOCs!! Vou ler as discussões antigas, mas decidi que vou arriscar e mandar os documentos assim mesmo, me garantindo que ele não averbou em Portugal essa Naturalização.
E vou mantendo esse post com informações do andamento do processo! Torçam por mim!