Preciso de todos esses documentos para nacionalidade de netos?

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Comentários

  • editado May 1

    @mateusmagal

    Eu acho que tem uma boa chance do consulado do Rio implicar com o Albina versus Alvina, especialmente se cair na mão de um funcionário específico que já é conhecido por ser muito rígido.

    Por outro lado, o Rio é muito rápido em analisar a documentação (coisa de dias e não meses). Você ficaria sabendo logo se vai passar ou não. Como não se paga nada antes de ser aprovado (só o custo do sedex), eu arriscaria.

    Se o Rio implicar, aí usaria a CRC Porto como segunda opção. Normalmente as conservatórias em PT são menos chatas que consulados no BR e entendem melhor essa coisa de pequenas alterações na grafia com o passar o tempo (e o V e o B, como comentado pelo colega, era uma coisa comum em PT; muito comum também na Espanha e outros países da América Latina; sempre brincávamos no passado com amigos "benezuelanos").

    A CRC Porto também avalia os documentos antes de pedir o pagamento. A diferença é que leva uns bons 2-4 meses (dependendo da época) para isso acontecer, e não tem nenhuma comunicação nesse meio tempo. Ou um dia você recebe um link para pagar a transcrição (indicando que acharam tudo OK), ou você recebe pelo correio a documentação de volta. Pelo menos era assim até pouco.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23255/lista-basica-para-transcricao-de-casamento-em-portugal-pela-crc-do-porto

    Como dito, não confundir a CRC Porto com ACP (a que muitos usam para processos de filhos 1c).

  • @CarlosASP

    De todo modo, eu solicitei ao ADB a via reprográfica da certidão de Antonio (http://pesquisa.adb.uminho.pt/viewer?id=1004915&FileID=166329&recordType=Description), é a primeira da página 67.

    Dessa forma, eu creio que há menos chances de encrencarem do que enviando a via digitada. Pois, comparando com a certidão de casamento (https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:S3HY-DC6J-HX?view=index&personArk=%2Fark%3A%2F61903%2F1%3A1%3AKFSZ-QLB&action=view), na página 90, a caligrafia de ambas se assemelham.

  • @ecoutinho


    Sim, você tem razão, é a CRC Porto.


    @mateusmagal , atenção! :)

  • Agora que finalmente consegui reunir todos as certidões brasileiras que precisava, vou enviá-las para serem apostiladas no cartório Jk em Brasília, visto que é o mais barato para realizar o serviço.

    Só me surgiu uma dúvida. A certidão de casamento dos portugueses (que usarei na transcrição) e a certidão de nascimento da filha dos portugueses (que usarei no processo de nacionalidade) eu emiti em via reprográfica e digitada. Ambas as vias precisam ser apostiladas, ou só a reprográfica?

  • @mateusmagal


    Pode apostilar só as reprográficas.

    As digitadas servem apenas de apoio para facilitar a leitura. Mas confira bastante para ter certeza de que não há nenhuma divergência entre o que está na reprográfica e na digitada!

  • editado June 4

    Olá, voltei com atualizações.

    Dei entrada na transcrição de casamento no consulado do RJ esses dias atrás e hoje recebi um email com as devidas exigências.

    Constatou-se não se encontrar o referido pedido em condições de ser processado pois o(s) documento(s), relacionados abaixo, não se encontram devidamente corretos, sem o(s) que não se poderá dar seguimento ao solicitado. 

    • Original da Certidão de Casamento de Inteiro Teor emitida há menos de 1 ano e com Apostila de Haia.

    Pedimos a gentileza de colocar Apostila de Haia na certidão digitada.

    • Analisando o Assento de Nascimento da Sra. MARIA, verificou-se que composição do nome ‘DA PIEDADE’ não EXISTE em nenhum grau de parentesco (pais e avós maternos). Pedimos a comprovação de que a portuguesa se chama MARIADA PIEDADE com documentos portugueses que deverão ser apresentados e comprovados. Pode ser docs antigos.

    Nesta conformidade, muito se agradece proceda no prazo de 10 dias úteis a contar da data de receção deste e-mail ao depósito na conta bancária deste Consulado Geral, citada abaixo, o valor de R$ 60,00 reais necessário ao pagamento das despesas (porte de correio) para devolução do seu processo.


    Diante disso, como eu posso provar que a Maria se chamava Maria da Piedade se eu não possuo nenhum documento português antigo dela?

    Segue o assento de bastismo da Maria da Piedade (nº30): https://pesquisa.adb.uminho.pt/viewer?id=1004916&FileID=166477&recordType=Description

    Certidão de casamento: https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:S3HY-DC6J-HX?view=index&personArk=%2Fark%3A%2F61903%2F1%3A1%3AKFSZ-QG9&action=view

    O nome dos pais batem, assim como a idade e local de nascimento. O que mais eles querem pra comprovar que é a mesma pessoa?

    E detalhe, além dela ter sido perfilhada pelo Bento José de Andrade, assegurando que ele é o pai, o mesmo também foi testemunha do casamento aqui no Brasil.

  • editado June 4

    @mateusmagal os consulados geralmente são mais exigentes em relação a documentação que as conservatórias em Portugal, mas o do RJ tem a vantagem de transcrever muito rápido. Como houve esta perfilhação da Maria da Piedade por escritura pública em Portugal, eu tentaria pedir a escritura no arquivo distrital, com sorte ela tenha sido declarada "da Piedade" neste documento.

    Encontrei apenas o livro de registros de escritura (uma espécie de "indice") https://pesquisa.adb.uminho.pt/viewer?id=1533532&FileID=1022067&recordType=Description imagem 19, escritura do dia 01/10/1897.

    O livro de escrituras não está disponivel online mas vc pode pedir a certidão dessa escritura mencionando os dados acima e indicando esta referencia: https://pesquisa.adb.uminho.pt/details?id=1563006&ht=alfredo%7cpimenta%7cramos%7cfaria&detailsType=Description

  • Muito obrigado @AlanNogueira, ja encaminhei tudo ao ADB e depois retorno com atualizações.

    Gostaria de pedir uma opinião em relação ao envio do processo de nacionalidade. Eu estava apenas aguardando a transcrição aqui no consulado do RJ para enviar o processo de nacionalidade com o assento de casamento dos avós junto. No entanto, pelo o que percebo agora, vai demorar mais para realizar essa transcrição, dado que eles pediram para apostilar a certidão de casamento digitada (mesmo eu tendo enviado a reprografica apostilada), ou seja, terão que retornar todos os documentos e também levará um tempo até que o ADB providencie a escritura de perfilhação e a mesma chegue ao Brasil.

    Dito isso, vocês recomendam que eu envie logo o processo, com tudo o que tenho agora, e posteriormente anexe o assento de casamento, ou espero para enviar tudo junto? Falo isso pois também não sei como funcionaria para anexar esse assento ao processo depois e quais custos a mais isso teria.

    @texaslady , @eduardo_augusto , @CarlosASP

  • @mateusmagal ,

    Eu não recomendo, mas se fosse eu, sim já enviaria. Processos de netos levam uma eternidade e com certeza muito antes de começar a ser analizado, a transcrição já finalizou. Quanto a anexar documentos ao processo não há nenhum problema. Basta aguarda sair o número do processo e enviar o documento a ser anexado junto com uma cartinha informando nome, data de nascimento e número de processo e solicitando que o documento seja anexado.

  • @mateusmagal

    A minha visão é; se o caminho apontado pelo @AlanNogueira não produzir um documento com "Maria da Piedade" (ou aparecer um passaporte dela, ou do pai dela e ela como acompanhante, onde conste o Piedade), o consulado do Rio já deixou claro que vai rejeitar a transcrição.

    O caminho seria depois tentar pela CRC Porto. onde tendem a ser menos chatos. Eu acho que, juntando o que tem, mais a perfilhação indicada acima (com ou sem Piedade), eles deveriam aprovar. Mas nunca se tem 100% de certeza. Além disso, leva uns meses (o último relato indica quase 2 meses).

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22782/transcricao-de-casamento-crc-do-porto#latest

    Eu pelo menos esperaria o ADB responder o pedido sobre os documentos de perfilhação. Se ali aparecer o Piedade, eu ficaria mais tranquilo que a transcrição vai passar no Rio e poderia enviar o pedido de neto.

    Se não aparecer o Piedade, apesar de ter a chance de CRC Porto aprovar como está, sempre paira uma dúvida. Eu me sentiria menos seguro em mandar um processo de neto, dependente dessa transcrição, sem tê-la em mãos.

    [já não me lembro mais a razão da necessidade dessa transcrição; estou supondo que outros se lembrem e tenham achado essencial]

  • @CarlosASP , @mateusmagal ,

    neste caso aqui os portuguses se casaram no Brasil antes de 1911, data do código civil portugues. O que dispensaria a trancriçao, em tese. Porém que declarou a filha foi um terceiro. Conforme meu entendimento, neste como eram casados tanto a paternidade como a maternidade ficou estabecida. Há quem pense que o fato de ter sido um terceiro que declarou o nascimento seria um motivo de exigência de transcrição. Eu, não.

    Ainda é preciso analisar a documentação para se certificar se a possível transcrição de casamento serviria para fixar alguma divergência de nomes, data etc. Como é o caso do nome da Maria.

    Mas analiso este caso do Mateus como um daqueles casos em que a pessoa perde um tempo precioso tentando resolver esta questão da transcrição, sem a certeza que será exigida, quando muitas vezes não será. E como aqui ele está pedidndo para a avó dele como neta, o tempo é muito importante. Anakisando desta forma eu arriscaria já enviar este processo, mesmo com o risco de perder a taxa, porque o tempo conta muito aqui. Mas é apenas minha opinião e a decisão é dele.

    Mas qurendo estar mais seguro, concordo com o @CarlosASP em aguardar o ADB sobre os documentos de perfilhação. E em caso positivo eu enviaria imediatamento o processo 1D. Enquanto isso providenciaria a transcrição.

  • editado June 7

    Recebi agora a escritura da perfilhação, e pelo o que eu consegui ler, realmente só consta o nome Maria, sem o Da Piedade. Será que ainda assim eu não consigo argumentar que possuo essa escritura que comprova que o Bento José de Andrade é o pai, que foi a testemunha no casamento, e que a Maria adotou o Da Piedade somente no Brasil?

    @texaslady @CarlosASP

  • @mateusmagal infelizmente nao tem o "da Piedade" mas voce pode tentar argumentar com este documento adicional...

  • @mateusmagal ,

    talvez seja possivel argumentar, mas eu enviaria o pedido de transcrição para CRC Porto, pois o consulado provavelmente não aceitará.

    E quanto aos avós paternos de sua avó, você já pesquisou para talvez ir por este caminho?

  • editado June 18

    Tentei argumentar com o consulado, apresentei todos os fatos, mas não obtive nenhuma resposta deles. Sendo assim, tive que pagar a taxa para a devolução dos documentos que devem chegar amanhã.

    Dito isso, estou considerando seguir pela linha de pensamento da @texaslady e não realizar a transcrição, em geral.

    Como a @texaslady disse aqui anteriormente:

    Houveram mais de uma orientação de conservadores dizendo que se os 2 portugueses se casaram no Brasil antes de 1911, data do código civil português, a transcrição não seria necessária. Nestes casos que houve exigência a mesma poderia ser sanada por exemplo com a certidão de casamento, como foi no caso abaixo. E no caso aqui em questão o casamento ocorreu em 1898, então teoricamente não será necessária a transcrição.

    Dessa forma, como já tenho em mãos a certidão de casamento (que retornará do consulado), penso que seja melhor enviar tudo junto ao processo e caso seja, de fato, necessária a transcrição, eu já sei onde solicitar as certidões e posso encaminhar ao CRC de Porto. Penso que seja o melhor caminho, pois ja perdi muito tempo tentando resolver essa questão, que como disse a @texaslady, pode ser que nem seja necessária.

    Gostaria da opinião de vocês @AlanNogueira @CarlosASP @eduardo_augusto

    Só para contextualizar um pouco, a nacionalidade é de neta para minha avó na seguinte linha de descendência:

    Antonio da Motta Cardoso e Maria da Piedade Andrade Cardoso (Portugueses, casados no Brasil em 1898)

    Aurea Motta Da Silva (Filha dos portugueses, nascida em 1909, porém o declarante foi um terceiro)

    Lucia Regina da Silva Pinheiro (Filha da Aurea, minha avó)

  • @mateusmagal ,

    Puxa que chato, o consulado poderia no mínimo responder.

    Seu caso tem a questão do nome "piedade" acrescentado ao nome da Maria. E sim, isto pode dar exigência. é um risco e por isso perguntei sobre a linha paterna se não seria uma opção. E se o Piedade veio da linha paterna?

  • @texaslady

    Eu tentei pesquisar sobre o lado paterno, mas infelizmente não obtive sucesso. Só consegui achar informações sobre o lado materno mesmo

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